processos

Gossip

Colecionador

Tem candidato que vai sair da campanha eleitoral levando, mais que experiência, processos. Inclusive por danos morais, assédio moral e uso indevido de imagem.

Geral

Junta Comercial do Paraná zera processos e é uma das mais eficientes do país

Jucepar

A Junta Comercial do Paraná deu um grande salto no ano passado. Depois de começar 2019 com 2,5 mil processos acumulados e na última posição entre os estados no tempo levado para a abertura de empresas, a autarquia terminou o ano como uma das mais eficientes do Brasil.

O tempo médio para abertura de uma empresa no Paraná diminuiu de 8 dias e 18 horas em janeiro para 2 dias e 19 horas em dezembro de 2019, de acordo com as estatísticas da Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). Porém, dependendo da natureza do empreendimento, o processo de abertura leva até duas horas no órgão paranaense.

Com esse resultado, o Paraná figurava, no mês passado, entre os 11 estados em que a formalização de um novo negócio era concluída em até três dias. O diferencial é que, entre esses, o Estado foi o que teve o maior número de solicitações, com 2.210 processos concluídos em dezembro. Nenhum outro ultrapassou mil solicitações. Goiás, o segundo colocado, teve 923 pedidos de abertura e no Mato Grosso, que vem na sequência, foram 477.

SELO VERDE – O Paraná é também o único nas regiões Sul e Sudeste que recebeu o selo verde nessa categoria. Dentro do mapa estatístico da Redesim – rede responsável pela integração entre os órgãos envolvidos nos processos de abertura, alteração e baixa de empresas – os estados são divididos em quatro categorias, conforme o tempo médio de abertura: verde (até três dias), amarelo (entre três e cinco dias), laranja (entre cinco e sete dias) e vermelho (mais de sete dias).

DESCOMPLICA – O presidente da Junta Comercial do Paraná, Marcos Rigoni, destaca que a evolução é resultado das políticas do Governo do Estado, que atua para simplificar os processos do órgão e facilitar a vida de quem quer abrir um negócio no Paraná. Ele cita o programa Descomplica, lançado em agosto pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para diminuir a burocracia e agilizar os pedidos de abertura de empresas.

Braço paranaense da Redesim, o Descomplica faz a integração da Junta Comercial com os municípios e com todos os órgãos envolvidos no processo, como a Receita Estadual, Corpo de Bombeiros, Instituto de Água e Terra (IAT) e a Vigilância Sanitária. “Todos os órgãos trabalham para agilizar a abertura de empresas”, diz Rigoni.

A agilidade no processo é benéfica para a economia do Estado, avalia o presidente da Junta Comercial. “Quanto menor o tempo de abertura de empresas, mais rápido esses empreendimentos começam a trabalhar, faturar e gerar empregos. É uma dinâmica que traz frutos para a economia do Estado e do país”, afirma.

Atualmente, dos 399 municípios paranaenses, 393 estão integrados na Redesim, e os demais estão em fase final de adesão. A marca consolida o Paraná como um dos estados com o maior percentual (98,5%) de cidades que já aderiram ao programa. Se for levado em conta as unidades da federação com um grande número de municípios, o Estado lidera a integração.

JUNTA DIGITAL – Dentro da proposta de um governo inovador, a Junta Comercial planeja fechar 2020 totalmente digital. A ideia é que todos os processos de abertura, alteração e baixa de empresas sejam feitos pela internet e que todo o acervo antigo seja 100% digitalizado.

“O meio eletrônico facilita a vida do empreendedor, porque agiliza todo o processo, que assim que entra no sistema, já passa pela apreciação dentro do Junta Comercial”, explica Rigoni. “Pelo meio físico, é preciso se deslocar até um posto da Junta, dar entrada no processo no balcão, digitalizar o documento e só então ele entra no sistema para ser distribuído aos vogais ou relatores que farão a análise”, compara.

(Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

Justiça

Um quinto dos processos no STF caducou em 2016

Um em cada cinco processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal prescreveu no ano passado. Segundo relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, a chamada taxa de prescrição de 2016 chegou a 18,8%, maior patamar em oito anos. Esse movimento foi acompanhado, contudo, de um aumento exponencial nos processos originários na Corte, que cresceram seis vezes de 2009 até o ano passado, saltando de 476 para 2.803.Continue lendo ›

Midia

O ranking da censura

ranking

Levantamento da plataforma Ctrl+X, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), mostra que prefeitos do PSDB lideram o ranking dos 126 candidatos deste ano que tentaram retirar dados de jornais e veículos de mídia, por meio da justiça.
Os políticos que alcançaram o cargo representam 32,45% de todos os processos verificados pela associação como tentativa de censura de informações de veículos noticiosos e online, além de rádio e TV. Continue lendo ›

Política

Odorico vive

odorico

É antiga a birra do grupo que está no poder há 12 anos em Maringá com a liberdade de expressão, em especial com a imprensa livre local, que, felizmente, cresce.
Já fomos chamados de urubus, blogueiros não prestavam e, agora, servimos para receber açoites com ações judiciais e representações eleitorais.Continue lendo ›

Eleições 2016

Justiça suspende processos e garante candidatura de Ferri

conradoO Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu hoje as decisões judiciais contrárias ao empresário Conrado Ferri (PSD) e que o impediam de disputar o cargo de prefeito de Sarandi.
Ele foi processado por ser acusado de, enquanto diretor do Hospital Metropolitano, ter assinado um documento inverídico para fins de DPVAT. Em sua defesa, o advogado Anderson Alarcon alegou a completa inocência dele, já que como diretor do hospital ele assinava centenas de documentos referentes a isso, entregues e preparados por funcionários, e que jamais participou de qualquer situação ilícita.Continue lendo ›

Política

A importância do vice

O candidato a vice do ímprobo Silvio Barros II (PP), que ainda não está conhecido, será cada vez mais importante.
Na eventualidade de sua eleição, além dos vários processos em andamento, e com mais esse processo do Gaeco, dificilmente ele deixaria de ser cassado.

Akino

Pergunta aos juristas…

… como Milton Ravagnani, excelente advogado, Nereu Vidal, e outros: Os senhores acreditam que a candidatura de Silvio II não terá problemas de registro? Os inúmeros processos não impedirão junto ao TRE? Pensam que poderá se repetir 2012, quando a candidatura de Pupin escapou por muitos, muitos, milhares, talvez milhões de milagres? Dentro todos os juristas, ressalto minha admiração por Ravagnani, se é me entende.
Akino Maringá, colaborador

Política

Movimento nos processos

tramite

Silvio Barros II (PP) está correndo atrás dos muitos processos que responde, em especial, no Tribunal de Justiça do Paraná, onde tem condenações por improbidade administrativa.
Ele está fazendo, através de seus advogados, uma espécie de arrastão para não tentar não ser impedido de disputar a Prefeitura de Maringá. Por conta disso, alguns processos apresentaram movimentação nos últimos dias, como o caso da lei, considerada inconstitucional, que beneficiou o filho de um promotor.Continue lendo ›

Política

Ministros com problemas

Reportagem de João Pedro Pitombo, publicada hoje na Folha de S. Paulo, destaca os ministros do governo do presidente interino Michel Temer que respondem a processos fora da Lava Jato. Um deles é o maringaense Ricardo Barros.
Ele é alvo de um inquérito no STF que investiga suposto direcionamento em licitação de publicidade da Prefeitura de Maringá, na gestão do irmão mais velho, Silvio Barros II (PP). Continue lendo ›

Geral

UEM x empreiteiras

UEM.

A Universidade Estadual de Maringá continua acionando construtoras que não cumpriram os compromissos assumidos com a instituição depois que venceram licitações públicas.
Esta semana foi publicada a instauração de mais um processo administrativo de apuração de responsabilidade, para apurar o não cumprimento de cláusulas contratuais da empresa World Protensão & Construção Civil Ltda., de Maringá.Continue lendo ›

Geral

Morosidade e atrevimento

Lembra Zé Beto que quase 18 anos se passaram para que as primeiras decisões penais saíssem sobre o escândalo Ama Comurb de 1998 – aquele que levou à prisão, em 2000, Antonio Casemiro Belinati, quando prefeito de Londrina. Como ele foi beneficiado por ter mais de 70 anos e sua pena prescrever (como outros envolvidos), outros dois foram condenados pelo judiciário no Norte do Paraná: o ex-secretário de Obras Eduardo Alonso de Oliveira e o curitibano Ivano Abdo, dono das empreiteiras Iasin (sinalização) e Iacon (pavimentação asfáltica).Continue lendo ›

Blog

Produção de notas

A assessoria do secretário de Planejamento do Paraná divulgou nota hoje sobre sua absolvição numa ação envolvendo a ex-vereadora e ex-secretária de Educação Norma Deffune Leandro (caso, de somenos importância, denunciado neste modesto blog).
Se for emitir nota a cada processo respondido pelo ex-prefeito Silvio Barros II, vai entupir a caixa de entrada. A próxima, a propósito, deverá ser sobre condenação no Tribunal de Contas.

Blog

Vai-e-vem

Ao trazer Ricardo Barros (PP) para a Secretaria de Planejamento, a ação que investiga a participação do tesoureiro-geral do PP em fraude na concorrência pública de propaganda em Maringá sai da esfera federal e volta para a estadual.
O mesmo acontece com o processo que investiga a Tenda dos Milagres – escândalo proporcionalmente maior que o de Jairo Gianoto, em que houve desconto de IPTU sem lei para tal, quando era prefeito de Maringá. Neste vai-e-vem, a justiça fica com dor no pescoço e o erário sofre.

Blog

Tiroteio

O vereador Mário Verri (PT) lembrou esta semana que o ex-prefeito Silvio Barros II (PHS) tem mais processos do que o ex-prefeito Jairo Gianoto e mesmo assim ainda quer ser candidato novamente.
Disse ainda que SB II, o ímprobo, é um secretário de Planejamento que só sabe planejar fechamento de escolas. Continue lendo ›

Blog

Obstáculo no Judiciário

O deputado federal Ricardo Barros (PP) considera a situação do irmão mais velho, Silvio Barros II (PHS), “difícil”, por causa dos muitos processos que este responde na justiça; em alguns ele foi condenado por improbidade administrativa.
Numa das mais recentes ele foi condenado a devolver cerca de R$ 1 milhão por causa da nomeação irregular de um apaniguado político. Ou seja, o primeiro obstáculo a vencer está no Judiciário.Continue lendo ›

Blog

Disputa de improbidade

Silvio Barros II

Mais um pouco e o ex-prefeito Silvio Barros II (foto/PHS), secretário de Planejamento de Beto Richa (PSDB), alcança o ex-deputado José Riva, considerado o maior ficha suja do Brasil, com cerca de 100 processos por improbidade. Silvio Barros II já foi condenado em várias ações por improbidade administrativa – numa delas, transitado em julgado, tem que pagar cerca de R$ 1 milhão por nomeação irregular de apaniguados -, mas graças à rede de cargos comissionados na administração Pupin consegue posar de político exemplar. Aliás, na administração Pupin ele conseguiu emplacar, além de apaniguados, o ex-cunhado, o cunhado e o genro. Continue lendo ›

Brasil

Tribunais de contas: 62% dos conselheiros são políticos e 20% respondem processos


Encarregados de chefiar os órgãos que fiscalizam o uso dos recursos públicos, os conselheiros dos tribunais de contas dos estados brasileiros são, em sua maioria (62%), ex-políticos profissionais que fizeram carreira em cargos eletivos (como deputados e vereadores) ou de confiança direta do Executivo (secretários estaduais e municipais). Do total, 20% sofrem processos na justiça ou nos próprios tribunais de contas e 17% são parentes de algum político local. No Paraná, dos seis conselheiros quatro foram políticos com mandato. Os números são resultado de um levantamento inédito da Transparência Brasil sobre a vida pregressa de todos os 238 integrantes dos 34 tribunais de contas do país. Levantaram-se informações sobre processos na justiça e nos próprios TCs – inclusive condenações –, qual formação possuem, quais cargos tiveram antes de serem alçados à função e se mantêm parentesco com políticos.

Maringá

Varas criminais instalam central para digitalização dos processos físicos

Judiciario
Criada por iniciativa dos escrivães das cinco Varas Criminais do Foro Central da Comarca de Maringá, com apoio dos magistrados e promotores de justiça, a Central de Digitalização das Varas Criminais funciona em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Maringá, em espaço cedido pelo magistrado José Cândido Sobrinho, responsável pela direção do Fórum. A central é composta por dez mesas de digitalização, cada uma delas com um computador e scanner, ligados em rede, e cujos equipamentos utilizados são oriundos das varas criminais e do setor de informática de responsabilidade do servidor Sandro Schon. Em cada uma das mesas atuam dois acadêmicos que, sob a coordenação de cinco servidores das varas, procedem à separação das peças dos autos físicos e as digitalizam de forma indexada, conforme tabela e roteiros previamente estabelecidos pela Corregedoria-Geral da Justiça. A central funciona das 8h às 12h e das 13h às 17h, com vinte acadêmicos em cada turno. Leia mais.

Justiça

“Nós precisamos fazer isso no país”

Desembargador do Paraná não deixa trabalho acumular
Ontem o Paraná TV 2ª Edição apresentou reportagem sobre o trâmite de processos no gabinete do desembargador Francisco Pinto Rabello Filho, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, graduado pela Universidade Estadual de Maringá, onde fez pós-graduação em Direito Processual, e cidadão honorário de Paranavaí. No ano passado, como registrou o blog, ele terminou dezembro sem nenhum processo parado. “Nós precisamos fazer isso no país”, diz ele, que passou pelas comarcas de Cianorte, Cidade Gaúcha, Mandaguaçu, Paranavaí, Ponta Grossa, Maringá e Curitiba.

Blog

Ah, se for verdade…

A uma altura dessas é capaz de ter chegado aos ouvidos do Ministério Público que cargos comissionados estariam assinando a liberação de projetos na Prefeitura de Maringá. A se confirmar, vai render mais uma bananosa a Carlos Roberto Pupin (PP), pois o impedimento é de lei e ainda haveria acusação de falsidade ideológica. A administração enfrenta problemas nessa área desde que os engenheiros efetivos solicitaram exoneração de cargos de chefia, em protesto contra o tratamento diferenciado que lhes tem sido dispensado nos últimos anos pelos Barros.