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Fiscais do Procon de Maringá visitam 14 agências bancárias nesta segunda-feira, para entregar notificações, em relação ao cumprimeto de decretos municipais em prevenção ao novo coronavírus. Os bancos têm cinco dias para responder.

(Foto: Aldemir de Moraes)

Devido ao aumento significativo nos preços de materiais de construção durante a pandemia, como cimento, cabos elétricos e blocos cerâmicos, o Procon-PR, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, comunicou a Secretaria Nacional do Consumidor para que providências sejam tomadas.

A Sanepar foi multada hoje à tarde em mais de R$ 5,1 milhões por causa da falta de água em cerca de 40 bairros da zona leste, de Maringá, atingindo mais de 15 mil domicílios. A multa foi aplicada pelo Procon por falha na prestação de serviços essenciais e falta de informações para o consumidor, além da falta de planejamento e demora para resolver o problema, causado pelo rompimento de uma adutora.

O Procon de Maringá está nesta manhã vistoriando farmácias e apreendendo embalagens de álcool em gel de marcas que foram reprovadas em teste de rotulagem e teor alcoólico. Na primeira farmacia, na avenida Brasil, foram recolhidas seis embalagens.

Uma parceria entre Procon e Universidade Estadual de Maringá verificou que quase metade do álcool em gel vendido na cidade está irregular. Das 32 amostras analisadas pelo laboratório a pedido do Procon, em prevenção ao coronavírus, 47% foram reprovadas. Pior ainda é situação na rotulagem. Falta de informações ou dados irregulares são responsáveis pela reprovação de 79% das amostras.

O Procon de Maringá recolheu hoje amostras de cerca de 30 marcas de álcool em gel vendido na cidade para verificar a qualidade do produto. A análise será feita pela Universidade Estadual de Maringá; o resultado dos exames laboratoriais ficará pronto na semana que vem.

Pesquisa do Procon realizada ontem aponta grande diferença de preços em produtos à venda em supermercados atacadistas de Maringá. Fiscais visitaram cinco estabelecimentos pesquisando e comparando 107 itens.

O Procon de Maringá notificou quatro estabelecimentos do distrito de Floriano por reajuste abusivo de preços. Outras seis distribuidoras e indústrias alimentícias da região também foram notificadas a apresentar documentos e notas fiscais de venda de produtos a supermercados. “Análises preliminares apontam que também houve reajuste nos fornecedores. Vamos ver se aumentaram margem de lucro e vamos autuar”, explica Bruno Bieli, fiscal do Procon.

O Procon-PR, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná (Sejuf), já registrou desde o início da pandemia do coronavírus mais de 16 mil atendimentos pelos diversos canais oferecidos pelo órgão de defesa do consumidor. Pela plataforma consumidor.gov.br – serviço oferecido pelo Procon-PR e que permite ao consumidor reclamar online –, houve aumento de aproximadamente 30% em relação ao mês anterior à pandemia.

O Procon de Maringá analisa documentos e notas fiscais de supermercados que foram notificados na semana passada. Nove estabelecimentos entre atacadistas e varejistas receberam notificação para justificar reajuste de preços em produtos da cesta básica. Ao total, foram 37 empresas já notificadas para apresentar notas fiscais sobre preços de mercadorias. A multa pode chegar a R$ 9 milhões em caso de irregularidade. 

O Procon de Maringá multou na tarde de hoje o SuperMuffato, do Novo Centro, em R$ 497.037,04. A multa foi porque o estabelecimento não cumpriu serviços, conforme denúncias de consumidores.

O Procon de Maringá notificou hoje à noite a Parada Obrigatória, uma loja popular que funciona na avenida Brasil.

Representantes de farmácias de manipulação foram hoje ao Procon de Maringá. Assunto: álcool em gel.

Fiscais do Procon vistoriam hoje nesta manhã quatro estabelecimentos de Maringá com suspeita de abuso econômico na venda de álcool gel.

O Procon-PR já recebeu até esta sexta-feira 144 reclamações de consumidores que tiveram dificuldades para cancelar suas viagens aéreas para destinos com risco de coronavírus e receber ressarcimento das passagens por parte das companhias.

O Procon Móvel, promovido pelo órgão em Maringá, aconteceu ontem no Shopping Catuaí.

A equipe do Procon, que tem como gerente de Planejamento Joniel Piassa, o Magrão, atendeu lojistas e consumidores.

Todos os anos é a mesma história. O Procon apresenta seus balanços de atendimentos anuais e lá está ela, a telefonia fixa e móvel, no topo do ranking das reclamações. No ano de 2019 no Procon de Mandaguari não foi diferente, segundo levantamento divulgado nesta semana pelo órgão de defesa do consumidor que, em breve poderá atender ainda melhor o consumidor, já que vai mudar para sede própria.

Desde que assumiu o Procon , o advogado Thiago Silva buscou implementar e executar a política municipal de proteção, orientação, defesa e educação do consumidor, por meio de articulação de suas ações com entidades e órgãos públicos que desempenham atividades relacionadas à defesa do consumidor, e com esse objetivo, no ano de 2019 foram desenvolvidas as ações.

Foram realizados 1.514 atendimentos. Deste total, 765 referem-se a atendimentos preliminares (reclamações que são apresentadas e resolvidas pelo Procon através de contato direto com o fornecedor, sem a necessidade de se instaurar processo administrativo). Foram abertos no período 542 processos administrativos de reclamação, que demandam ações internas como a realização de audiências e posterior análise para arquivamento ou aplicação de multa. Foram encaminhadas 198 CIP – Carta de Informações Preliminares (notificação ao fornecedor para que apresente documentos e/ou esclarecimentos). O levantamento mostra ainda 9 reclamações que foram canceladas a pedido do consumidor.

A área com maior número de atendimentos foi da telefonia fixa e móvel, com 825 atendimentos/reclamações relacionadas predominantemente a cobranças indevidas e serviços não autorizados, o que representa 54,5 % do total.

Além destes atendimentos, o Procon realizou, em média, cerca de 250 atendimentos mensais que se referem a orientações fornecidas (pessoal direto no Procon ou telefone) aos consumidores que procuraram o órgão, ou seja, foram cerca de duas mil orientações neste sentido. Foram realizadas 533 audiências.

Com relação à faixa etária dos consumidores atendidos pelo Procon local, a distribuição ficou assim: até 20 anos – 0,41%; de 21 a 40 anos – 28,24 %; de 41 a 50 anos – 17,05%; e de 51 a 70 anos ou mais – 54,29%.

Foram realizadas também pesquisas de preços durante e ano que buscou auxiliar os consumidores sobre os melhores e mais baratos lugares para compras, como aconteceu neste começo de ano com a divulgação da pesquisa de preços do material escolar.

Quanto a estrutura de pessoal, em 2019 o Procon era composto por um coordenador, um conciliador, três estagiários, e a partir do mês de outubro, uma agente fiscal.

Para o ano de 2020, a expectativa é de ampliar ainda mais os atendimentos, fiscalizações in loco e pesquisas de preços, uma vez que, em breve, o Procon passará a realizar suas atividades em sede própria, mais ampla e moderna, sendo essa uma conquista muito importante, um marco histórico na defesa do consumidor no município.

Além da mudança para a nova sede, o Procon já iniciou os trâmites para aquisição de um veículo próprio, o que resultará em significativo aumento em atividades de fiscalização preventiva e repressiva pelo órgão. (PMM)