recurso
TCE acata recurso e afasta multa de prefeito e pregoeira
Ricardo Barros recorre para não ter sigilos quebrados
Os dois tempos de Ricardo Barros
Sentença contra rádio e jornalistas é reformada
Cassação de mandato
TCE afasta sanções contra ex-prefeita
Ulisses fala sobre responsabilidade de escolas e dos pais
Novo recurso pede suspensão de provas do PSS
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, ajuizou ontem à noite novo recurso requerendo ao Plantão Judiciário a suspensão das provas do processo seletivo simplificado (PSS) para contratação de professores da rede pública estadual de ensino. Os testes estão programados para ocorrer amanhã, domingo, na modalidade presencial.
Continue lendo ›Caso do Posto Juninho: STJ nega recurso para ex-vereadores
TJPR nega recurso para reintegração do vereador Jamal
O desembargador J. S. Fagundes Cunha, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, negou recurso feito pelo vereador Jamal (PSB), que pedia reintegração no cargo de servidor público municipal, do qual foi exonerado, acusado de não aparecer no posto de saúde para trabalhar. Ele ingressou com ação anulatória, e o pedido de liminar foi indeferido em primeira e segunda instâncias.
Continue lendo ›Recurso de Vargas é aceito e execução de multa é adiada
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (deu parcial provimento a um recurso interposto pelo ex-deputado federal André Vargas e afastou a execução imediata da pena de multa de R$ 1.103.950,12 e pagamento de custas processuais a que ele foi condenado nos autos da ação penal nº 5023121-47.2015.4.04.7000, no âmbito da Operação Lava Jato.
Continue lendo ›Deputado Homero Marchese perde recurso no STF por produzir e publicar fake news


O deputado estadual Homero Marchese, do Pros, partido que apoiou o PT na eleição presidencial, foi condenado recentemente por produzir e publicar fake news, durante seu período como vereador em Maringá. Ele cumpriu apenas metade do mandato, ficando de janeiro de 2017 a janeiro de 2019 no cargo para o qual foi eleito,.
Ele publicou em sua rede social fotomontagens divulgando que a Rádio Jovem Pan, seus colunistas e diretores teriam sido condenados pela justiça a pagar indenização por danos morais, sendo comprovado absolutamente mentiroso em decisão judicial onde tanto a emissora, como seus jornalistas, colunistas e diretores foram absolvidos de todas as mentirosas acusações feitas pelo parlamentar em sua petição judicial O último recurso do parlamentar foi negado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli (foto). A informação é do portal O Jiló. Saiba mais.
Recursos para a Santa Casa
Recurso
José Eugênio Gizzi, que perdeu a disputa pela presidência da Fiep para o maringaense Carlos Walter Martins Pedro, entrou com recurso junto ao conselho de representantes da entidade para que sejam cancelados quatro votos que teriam sido marcados para identificar apoio a Carlos Walter.Continue lendo ›
Dinheirama federal
Alguns deputados federais que votaram favoravelmente à reforma previdenciária teriam ganhado até R$ 27 milhões em recursos federais para entregar a municípios.Continue lendo ›
Cida não recorrerá à justiça
Lendo esta postagem, que trata da negativa de um subsídio mensal vitalício, e transferido eventualmente ao viúvo, ocorreu um pensamento, tive uma intuição. Continue lendo ›
Prefeito recorre de multa aplicada
pelo TCE por causa de pregão
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná multou o prefeito de Maringá, Ulisses Maia, em R$ 3.097,80. Como ele recorreu da decisão, a cobrança da multa fica suspensa até o julgamento do recurso de revista. Continue lendo ›
Justiça mantém condenação de deputado do Pros por danos morais

O deputado estadual Homero Figueiredo Lima e Marchese perdeu recurso na justiça paranaense, que manteve sua condenação por uso indevido de imagem e abuso do direito de liberdade de expressão (a imagem que ele postou nas redes sociais foi manipulada digitalmente).Continue lendo ›
Justiça não acolhe recurso de deputado do Pros, que é multado
O deputado estadual Homero Figueiredo Lima e Marchese (Pros) perdeu novo recurso contra decisão que havia julgado improcedente uma ação de sua autoria contra a Jovem Pan FM Maringá e dois de seus jornalistas.Continue lendo ›
Recurso contra punição

A propósito de nota divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado e reproduzida no blog dias atrás, o deputado estadual Michele Caputo (PSDB) afirma, em nota, que já interpôs recurso contestando a decisão.Continue lendo ›
Recursos
MP recorre contra absolvição de ex-prefeito em ação por improbidade

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná vai julgar o recurso apresentado pelo Ministério Público Estadual contra decisão do juiz Marcelo Ferreira dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, que em setembro absolveu o ex-prefeito Silvio Barros II (PP) de mais uma acusação de improbidade administrativa.Continue lendo ›
CAD acata recurso do DCE no caso de assédio sexual contra alunas

O Conselho de Administração da Universidade Estadual de Maringá decidiu ontem acatar recurso do Diretório Central dos Estudantes e dos departamentos de Letras e Psicologia contra a decisão do ex-reitor Mauro Baesso, no rumoroso caso de assédio contra alunas, promovido por dois professores de História.Continue lendo ›
MPE recorre contra diplomação

O Ministério Público Eleitoral ingressou hoje com recurso contra a expedição de diploma ao ex-vereador londrinense Emerson Miguel Petriv, o Boca Aberta, eleito deputado federal. Continue lendo ›
Recurso administrativo

A concorrência para a construção de dois viadutos no acesso ao distrito de Iguatemi e à Usina Santa Terezinha, via DER, registrou interposição de recurso administrativo.Continue lendo ›
Recurso negado

Em decisão do último dia 15, publicada hoje, a ministra Cármen Lucia, do STF, negou seguimento a recurso ajuizado no início do mês por três servidores da Câmara de Maringá envolvidos no caso dos laptops adquiridos pelo Legislativo, na gestão João Alves Correa (MDB), em 2006.Continue lendo ›
Embargos rejeitados

O ministro Sergio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, negou recurso especial da Cesbe S/A Engenharia e Empreendimentos, que fez as obras civis de rebaixamento da via férrea da RFFSA, entre as avenidas 19 de Dezembro e Tuiuti, no Novo Centro de Maringá.Continue lendo ›
Ministro rejeita recurso e mantém condenação de tucano maringaense

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou recurso extraordinário ao ex-deputado estadual e ex-procurador-geral do Paraná Joel Coimbra, de Maringá, em processo em que foi condenado por improbidade administrativa. A decisão é de terça-feira e foi publicada na sexta-feira.Continue lendo ›
Agravo rejeitado
Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitaram agravo em recurso extraordinário ajuizado pela Rádio Maringá FM Ltda.Continue lendo ›