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Foi preciso que este modesto blog  apelasse à lei de acesso à informação para que a Prefeitura de Maringá se pronunciasse oficialmente a respeito do ministro Castro Meira (foto), recebido no mês passado como hóspede oficial do município para participar de um evento privado. O Instituto de Direito Tributário de Maringá chegou a tirar seu site do ar para não ter que responder aos questionamentos feitos pelo blog. O secretário de Gestão, José Luiz Bovo, que depois de Ricardo Barros é quem manda na prefeitura, respondeu que o município não gastou nada com a presença do ministro do TSE e do STJ na cidade, o mesmo ocorrendo em relação aos demais palestrantes do evento.
Ou seja, confirmou-se a suspeita de que editaram o decreto tornando o ministro – um dos julgadores do caso Pupin – hóspede oficial foi uma gentileza que gerou um desgaste desnecessário, por sinal, já que esse tipo de atitude se dá quando o município banca o visitante. Alguém quis bajular o ministro. A informação põe fim a uma onda de boataria, que incluiu, por exemplo, a conversa de que o ministro veio de Brasília de carona no avião do prefeito.

Este verdadeiro escândalo, que não tenho dúvidas foi abortado pelas denúncias do blog, o caso Avio (podem esquecer, não se falará mais em fábrica de helicópteros), não pode fazer com que esqueçamos de outro caso, não menos escandaloso e rumoroso, como é o julgamento do caso Pupin no TSE. Manobras como o afastamento do Ministro Dias Tóffolli, a vinda de Castro Meira a Maringá, como hóspede oficial do município, embora numa atividade privada, precisam ser lembradas e comunicadas a corregedoria e presidência do TSE para que marque logo a continuação do julgamento. Devemos lembrar que Enio Verri afastou a possibilidade de aceitar qualquer acordo com fosse feito em Brasília e disse que a coligação vai empregar todos os esforços para vencer. Temos certeza que os advogados apresentarão memorais com a jurisprudência em pelo menos 03 julgamentos nas eleições 2012, que nos dão a certeza de que o diploma será cassado, a não ser que algo fora dos autos aconteça e não acreditamos que os ministros colocariam suas honras em jogo cedendo a, digamos, situações pouco convencionais.
Akino Maringá, colaborador

A conclusão é óbvia, a partir deste diálogo ocorrido entre os dois no julgamento do caso Simões-PI, onde o prefeito, que fora eleito vice em 2004, prefeito em 2008, tendo substituído o prefeito no seis meses anteriores à eleição daquele ano, pleiteava a reeleição em 2012. Após o ministro Henrique Neves dizer: “Quando houve alteração constitucional permitindo a reeleição, (…) que o vice não pode, para concorrer a outro cargo, suceder ou substituir o titular nos seis meses anteriores ao pleito. Entretanto, essa matéria, a meu ver, deveria ser tratada na eleição de 2008”. Dias Tóffoli disse: “Ele não poderia ter sido candidato em 2008.”
Vejam bem, os dois disseram que o prefeito de Simões, que fora vice no mandato anterior, não poderia ter sido candidato já em 2008, justamente por não ter desincompatilizado, ou seja substituído o titular, nos seis meses anteriores à eleição. Logo, como no caso de Pupin é idêntico (com diferença que foi vice duas vezes e nas duas substituiu o prefeito), não poderia ser candidato a prefeito, em 2008, nem em 2012. Só falta, agora pedirem para Henrique Neves se dar por impedido.
Akino Maringá, colaborador

Entendo na que a disputa entre Pupin x Enio, no TSE, se o jogo for jogado na bola, com arbitragem imparcial, sem interferências externas, o julgamento deve acabar em goleada, se não com a repetição dos 6 a 0 do TRE, por 6 a 1. Seria o mesmo que uma jogo entre Barcelona x Íbis de Pernambuco (o pior time do Brasil), ou a seleção da Espanha enfrentando a do Taiti. Nesses jogos em dez a cada dez partidas e resultado é previsível. Revolta-me só em pensar que interferências externas possam querer melar esta partida, fazendo com que Pupin ganhe por WO ou amolecimento do jogo. Não é possível que os advogados não vejam que juridicamente não se sustenta qualquer tese que não seja do terceiro mandato ou falta de desincompatibilização. Continue lendo ›

Li em O Diário, edição de hoje, sobre o julgamento do caso Pupin e reproduzo: ” Como o julgamento não foi realizado até junho, se acontecer (..). Um integrante de alto coturno da equipe de Pupin disse que “podem esquecer, não haverá julgamento algum”.
Meu comentário (Akino): Tudo indica que eles contam com o não julgamento do caso até o final do mandato de Pupin. Estariam confiando na capacidade de Ricardo influenciar o Judiciário? Por que não querem julgar, se Milton Ravagnani tem tanta certeza da vitória da sua tese? Na minha opinião a capacidade de segurar o processo está se esgotando e ainda que seja o último dos 84 que faltam, este processo será julgado, queiram, ou não, as partes. E quando for julgado, depois de julho, que entra a gosto, digo, agosto, muitos podem se surpreender. Pressionar Dias Toffoli para desistir de julgar pode não surtir o efeito desejado. O tiro pode ter saído pela culatra.
Akino Maringá, colaborador

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, encerrou nesta segunda-feira o primeiro semestre forense de 2013 e anunciou que o TSE julgou 3.792 processos desde o início do ano. A ministra Cármen Lúcia destacou que, em relação aos processos relativos a registro de candidatura das Eleições 2012, do total de 7.781 que chegaram ao TSE, já foram julgados 7.697, representando 99% dos recursos. Os outros 84 processos restantes, segundo a presidente do Tribunal, devem ser analisados logo no início do próximo semestre. Leia mais.

…está é conclusão de Enio Verri, expressada a integrantes do PT, após a devolução, sem voto, do processo pelo Ministro Dias Tóffoli. Se Enio pensa assim, quem somos nós para pensar diferente. Só nos resta parabenizar Milton Ravagnani e especialmente Ricardo Barros pelo trabalho realizado, o terceiro mandato está garantido. Talvez venha, o quarto, o quinto… a esperança é que um dia a casa caia e cairá, afinal Deus é justo, mais que a justiça eleitoral. Ainda bem que temos Ulisses Maia, sensível ao clamor popular.
Akino Maringá, colaborador

Neste caso Pupin, o julgamento deverá ser com a corte completa, ou seja, como o ministro Dias Tófolli se julgou impedido, um suplente deve ser convocado para o julgamento. Vejam o que diz o artigo 19 do Código Eleitoral: “O Tribunal Superior delibera por maioria de votos, em sessão pública, com a presença da maioria de seus membros. Parágrafo único. As decisões do Tribunal Superior, assim na interpretação do Código Eleitoral em face da Constituição e cassação de registro de partidos políticos, como sobre quaisquer recursos que importem anulação geral de eleições ou perda de diplomas, só poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros. Se ocorrer impedimento de algum juiz, será convocado o substituto ou o respectivo suplente”. Portanto, é mais um que Ricardo Barros e sua turma terá que convencer. A coisa não é fácil assim. Haja coração, diria Galvão Bueno.
Akino Maringá, colaborador

Vejam o que o insuspeito secretário Milton Ravagnani escreveu em seu blog: “Já havia escrito que não duvidava que o ministro Dias Toffoli pudesse voltar das vistas naquele caso em que o PT tenta derrubar o registro de Roberto Pupin no tapetão com um voto acompanhando o relator. Quem acompanha essas linhas deve se lembrar. Bem, o ministro não foi tão objetivo assim. Preferiu a via do impedimento que, convenhamos, faz muito sentido, posto ter sido ele o advogado petista contra o registro de Geraldo Alckmin no TSE e, posteriormente no STF, sobre a mesma matéria. Ah, só para constar, a tese por ele esposada foi vencida nos dois colegiados. E hoje é jurisprudência em favor de Pupin. Muito justo e ético, portanto, que se abstenha de votar.Continue lendo ›

O secretário Milton Ravagnani publicou em primeira mão (por que ele?), em seu blog, a informação sobre a suspeição alegada por Dias Toffoli.
Meu cometário (Akino): Esta é, digamos, uma suspeição bastante suspeita. O que teria levado o ministro, depois de ficar com o processo por 60 dias, se considerar suspeito, se nem no caso do mensalão ele se julgou? O que pode acontecer?: Tóffolli não vota e nem é substituído passam a ser 6 votos. Marco Aurélio pró Pupin, restariam cinco votos. Acredito que as três ministras manterão a coerência e votarão conforme a jurisprudência. Os ministros Henrique Neves e Castro Meira, que recentemente foi hóspede oficial de Pupin, decidirão. Acho que pode dar empate, a não ser que nesta suspeição do ministro Dias Tófolli esteja incluída uma falta e substituição no dia. Tudo pode acontecer até mesmo o absurdo que será, legalmente, a vitória de Pupin.
Akino Maringá, colaborador

O ministro Dias Toffoli se declarou sob suspeição para julgar o chamado caso Pupin, em que o prefeito de Maringá estaria exercendo o terceiro mandato seguido, o que é proibido pela legislação. A notícia foi dada no blog de Milton Ravagnani, secretário de Comunicação Social do prefeito de Maringá, em O Diário, que acompanhou o movimento do processo no site do tribunal. Toffoli amarrou o processo por quase dois meses (ele pediu vista ao relator Marco Aurélio Mello em 30 de abril) até alegar impedimento. Ele alegou razões de “foro íntimo”. Especula-se agora que o ministro Castro Meira, que veio recentemente à cidade para participar de um evento particular e foi considerado “hóspede oficial” por Pupin, também alegue suspeição.
O mais estranho de tudo é que Toffoli foi o mesmo que não alegou suspeição no julgamento do mensalão, apesar de ter sido advogado do diretório nacional do PT e de sua namorada ter advogado para José Dirceu. Qual a relação de Toffoli com Pupin ou com Enio Verri? Mistéério.
PS – O caso Pupin, pra variar, não consta da pauta da sessão de julgamentos da próxima segunda-feira.

Na 63ª sessão ordinária jurisdicional do TSE, realizada hoje, o ministro Marco Aurélio Mello foi relator em três casos. Em dois, ele foi voto vencido. Marco Aurélio é o relator do caso Pupin, e autor da decisão monocrática que lhe garantiu a candidatura. O julgamento do processo que contesta a elegibilidade de Pupin, que estaria cumprindo o terceiro mandato seguido, o que é proibido pela legislação,foi iniciado e suspenso no dia 30 de abril, graças a pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Há os que fazem greve de fome como forma de protesto ou renvindicação. Como não posso ficar sem me alimentar, resolvi protestar contra o não julgamento do caso Pupin, não mais postando sobre política local até que o ministro Tofolli apresente o seu voto. Entrei em recesso hoje.
Akino Maringá, colaborador

Na noite de hoje, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou os embargos de declaração que tentavam alterar a decisão que vai acabar alterando a composição da Câmara de Maringá. Votaram com o relator, ministro Henrique Neves da Silva, a ministra Luciana Lóssio e os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Laurita Vaz, Castro Meira e Cármen Lúcia (presidente). Assim, o Partido Verde de Maringá, confirmada a legalidade de sua aliança com o PDT, aguarda para breve a posse dos vereadores Luizinho Gari e Da Silva, que substituirão Carlos Eimar Mariucci (PT) e Adilson Cintra (PSB).

Do leitor:
Hoje é o Dia Nacional do Relojoeiro. O tempo está passando e seria um ótimo dia para que o TSE defenestrasse o Pupin, já que seu coordenador de campanha, RB, um dia, “auto-defenestrou-se-a-si-mesmo”.

Na sessão desta terça-feira do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Marco Aurélio Mello deu parecer, como relator, em 14 processos eleitorais. Dos 14, foi voto vencido em 11 – sendo seis deles questões de elegibilidade. Em dois, foi acompanhado pelos demais ministros e um dos casos teve pedido de vista da ministra Laurita Vaz. Marco Aurélio foi quem garantiu, por decisão monocrática, a candidatura do atual prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), acusado de cumprir o terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela legislação. Pupin perdeu no TRE por unanimidade, mas a decisão monocrática lhe permitiu disputar e vencer o pleito. O julgamento do recurso foi iniciado dia 30 de abril e um pedido de vista do ministro Dias Toffoli provocou a suspensão; até hoje o caso não voltou para ser julgado em plenário.

A 61ª sessão ordinária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral, que acontece na próxima terça-feira à noite, não vai continuar o julgamento do caso Pupin, que continua estacionado, agora no gabinete do ministro Dias Toffoli. O recurso faz parte dos 3% dos processos das eleições de 2012 que ainda não foram julgados. Na terça-feira fará 56 dias que Toffoli pediu vista ao recurso. Pupin tem questionada sua elegibilidade e teve o registro cassado por unanimidade no TRE do Paraná, mas garantido monocraticamente pelo ministro Marco Aurélio Mello. A sessão de terça-feira julgará alguns processos eleitorais, originados em Curitiba, São Sebastião da Amoreira, Paranaguá e Pitanga.

Na sessão de julgamentos de ontem, no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Marco Aurélio Mello foi relator de sete processos eleitorais. Dois sete, foi voto vencido em cinco. Um outro processo foi adiado, em virtude de pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Marco Aurélio foi o relator do caso Pupin, garantindo monocraticamente sua candidatura a prefeito. O julgamento do recurso foi iniciado e suspenso no dia 30 de abril, com pedido de vista de Dias Toffoli, e ainda não retornou para conclusão.

Quatro processos eleitorais de cidades paranaenses serão julgados na sessão de hoje do TSE. Mais uma vez, o caso Pupin está fora. O ministro Dias Toffoli pediu vista ao processo dia 30 de abril, suspendendo o julgamento. Na sessão desta quinta-feira serão julgados casos originados de Curitiba, Pitanga, Cascavel e Almirante Tamandaé.

Na sessão de julgamentos de hoje, no TSE, o ministro Marco Aurélio Mello foi relator em quatro processos. Em três, foi voto vencido. Ele é relator do caso Pupin, que está entre os 3% de ações relativas às eleições de 2012 ainda não julgadas pelo tribunal. A próxima sessão acontecerá na quinta-feira. Desde 30 de abril o processo está nas mãos do ministro Dias Toffoli, que pediu vista.

No Facebook, o fato de o prefeito Pupin ter dado status de hóspede oficial, por conta de um evento particular, a um ministro do TSE que vai ser um dos julgadores do recurso que deve lhe custar a cassação do diploma, ganha ares de escândalo. Certamente, se fosse em outro país…

Há 48 dias o ministro Dias Toffoli, do TSE, pediu vista ao recurso do caso Pupin, que contesta a elegibilidade do hoje prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), por exercer o terceiro mandato consecutivo. Amanhã acontece a 57ª sessão ordinária jurisdicional do TSE do ano e, novamente, o caso não voltou à pauta e o julgamento continua suspenso. Nenhum recurso originado do Paraná faz parte da pauta de julgamentos.

Uma notícia que li na revista ‘IstoÉ’ desta semana me deixou mais cabreiro com a visita e as honras de hóspede oficial do município concedidas ao ministro Castro Meira, do STJ, com atuação no TSE e que vai participar do julgamento de Pupin. A informação é que o ministro se aposenta compulsoriamente em setembro, quando completa 70 anos. Isto me faz pensar que que os grandes articuladores do PP possam estar tramando que o ministro peçaa vistas do processo, sob a alegação de que não o conhece, e fique com ele até a aposentadoria. Depois, quem o substitur seria contactado para fazer o mesmo, por mais um tempo, assim o processo se arrastaria , pelo menos até o fim do ano, tempo suficiente para a realização de grandes projetos. Se eu fosse advogado da coligação Maringá de toda nossa gente, apressaria em mandar memorial com cópia do processo para que o ministro Castro Meira não tenha justificativa para um eventual pedido de vistas.
Akino Maringa, colaborador

O Instituto de Direito Tributário de Maringá (IDTM) realizou nesta quinta e sexta-feira (13 e 14), no anfiteatro Dona Etelvina dA Unicesumar, o I Simpósio de Direito Tributário de Maringá. O evento contou com palestras ministradas por especialistas de renome nacional, entre eles o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José de Castro Meira, que também é ministro do TSE e vai participar do julgamento do caso Pupin.
Estranho que Pupin tem decretado que o Ministro fosse considerado hóspede oficial do município. Há quem diga que a presença do Ministro e todo este agrado tenha sido cuidadosamente pensado para impressioná-lo. Por dever de consciência, vamos alertá-lo sobre as coincidências.
Akino Maringá, colaborador

Cascavel, Paranaguá e Pitanga estão na pauta da sessão de julgamentos de amanhã do Tribunal Superior Eleitoral. O caso Pupin, parte dos 3% dos processos relativos às eleições municipais que ainda não foram julgados perlo TSE, novamente, não entrou. A de amanhã é a 56ª sessão deste ano. Amanhã faz 45 dias que o ministro Dias Toffoli pediu vista do processo, suspendendo o julgamento, depois de meses em que a ação ficou com o relator Marco Aurélio Mello, que manteve o voto ao na sessão em que o julgamento foi suspenso com o pedido de vista.

Li comentário feito por Paulo Vergueiro nos seguintes termos: (…) Uma análise no quadro de candidatos para as próximas eleições não poderia deixar de ser o tema. Pessoalmente cheguei a seguinte conclusão: para Deputado Federal teremos de saída uma vaga garantida com Enio Verri, uma segunda muito próxima desta garantia com Edmar Arruda e outra com Ricardo Barros. Odílio Balbinotti chega junto deste pelotão. (…)
Meu comentário: Caro Paulo Vergueiro, não acredito que Enio Verri renunciará ao cargo de prefeito para se candidatar a Deputado Federal. Portanto, sua análise não tem muito sentido. Destaco, para aqueles que ainda não acreditam, que assim que acontecer o julgamento no TSE, o prefeito de Maringá deve ser Enio Verri.
Akino Maringá, colaborador

Na próxima terça-feira se completarão 42 dias que o ministro Dias Toffoli solicitou vista do caso Pupin (relatado por Marco Aurélio Mello), quando, finalmente o processo que contesta sua elegibilidade começou a ser julgado. Com o pedido, o julgamento foi temporariamente suspenso, até que Toffoli analisasse o processo. Terça-feira,11, acontecerá a 55ª sessão ordinária jurisdicional do TSE e, novamente, o caso Pupin não foi colocado na pauta, embora isso possa acontecer até momentos antes de a sessão começar.

Na sessão de julgamentos do TSE, ontem, o ministro Marco Aurélio Mello – que liberou monocraticamente a candidatura de Carlos Roberto Pupin depois de o TRE-PR tê-la impugnado por unanimidade – foi o relator de nove processos eleitorais. Em seis deles foi votos vencido.

Amanhã faz 37 dias que o ministro Dias Toffoli pediu vista no caso Pupin, que estaria cumprindo o terceiro mandato, o que é vedado pela legislação. A pauta da sessão do TSE amanhã, pra variar, não traz o recurso.

Recursos eleitorais de Curitiba e Jaguapitã estão na pauta da sessão de julgamento de amanhã, no Tribunal Superior Eleitoral. O caso Pupin, que estaria cumprindo o terceiro mandato, o que é proibido pela legislação, não consta da pauta. O caso começou a ser julgado dia 30 de abril, mas um pedido de vista do ministro Dias Toffoli provocou a suspensão do julgamento; havia uma expectativa de que ele fosse retomado há duas semanas. O caso Pupin faz parte dos 3% de processos relativos às eleições do ano passado ainda não julgados pela Justiça Eleitoral. No STF, um recurso no processo conhecido como Tenda dos Milagres, responsável pelo desvio de dinheiro do IPTU maringaense, aguarda parecer do mesmo Toffoli há quase 1 ano; o caso tem como réu o ex-prefeito Ricardo Barros (PP), que comandou a campanha de Carlos Roberto Pupin (PP). A sessão de amanhã do TSE é a 52ª ordinária jurisdicional deste ano.