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Na 69ª sessão ordinária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral, realizada na noite desta terça-feira, dos cinco processos relatados pelo ministro Marco Aurélio Mello ele foi voto vencido em três; um outro teve pedido de vista. Marco Aurélio relatou o caso Pupin, e foi quem, às vésperas do primeiro turno das eleições de 2012, garantiu monocraticamente a candidatura de Carlos Roberto Pupin (PP), que estaria exercendo o terceiro mandado sequente como prefeito, o que é proibido pela legislação.

O caso Pupin não será analisado na sessão de julgamentos de amanhã do Tribunal Superior Eleitoral. Do Paraná, há apena dois processos relacionados a Paranaguá. Restante menos de 1% dos processos relacionados às eleições do ano passado, parece que vai se consolidando a impressão de que o TSE não pretende mexer no caso de Maringá. O que estaria por trás? Há muito burburinho, mas, como se diz, a esperança – neste caso, de acreditar na justiça – é a última que morre.

De acordo com o acompanhamento processual no site do Tribunal Superior Eleitoral, houve movimento no caso Pupin, em que se contesta a elegibilidade de Carlos Roberto Pupin (PP), por conta do exercíci0 de dois mandatos seguidos. Ele teve seu registro indeferido por unanimidade no TRE do Paraná, mas disputou baseado numa decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello. O caso agora está na Seção de Procedimentos Diversos (preparação de sessões), depois que, surpreendentemente, o ministro Dias Toffoli alegou suspeição, dois meses depois de pedir vista, ainda no primeiro semestre. As informações são de que o julgamento, suspenso pelo pedido de vista, será retomado na sessão de amanhã, terça-feira, a partir das 19h.

V. Excia vai participar nos próximos dias de um julgamento histórico para nossa cidade, o Respe 37442-PR- Maringá, que poderá corrigir um equívoco desse próprio TSE, através do ministro Marco Aurélio, que permitiu que o Carlos Roberto Pupin ocupe ,até o momento, o cargo de prefeito. Seria o terceiro mandato? Sabemos que o senhor pensa diferente, e assim se manifestou ao julgar o Agravo Regimental no Respe 129-07-PI- Simões. Continue lendo ›

Na sessão de julgamentos desta quinta-feira, no TSE, a primeira deste segundo semestre, o ministro Marco Aurélio Mello foi relator em três recursos eleitorais. Em todos os três, foi voto vencido. O ministro foi quem, monocraticamente, liberou a candidatura de Carlos Pupin (PP) à Prefeitura de Maringá, a poucos dias do primeiro turno, no ano passado. O julgamento do caso Pupin, que pode ter o diploma cassado por exercer o terceiro mandato seguido, foi suspenso em abril e ainda não foi retomado.

O TSE divulgou hoje a pauta da 67ª sessão ordinária jurisdicional, que acontecerá na próxima quinta-feira, dia 1º, na reabertura do semestre. A pauta da sessão de julgamentos novamente não traz a apreciação do caso Pupin, em que o prefeito Carlos Pupin (PP) pode ter o diploma cassado pelo exercício do terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela legislação brasileira. Estão na pauta processos eleitorais de São Jerônimo da Serra e Almirante Tamandaré. De acordo com o TSE, falta o julgamento de apenas 1% de ações relacionadas às eleições de 2012 (o equivalente a 80 recursos). A ação contra Pupin foi protocolizada em 5 de julho do ano passado; no último dia 18 fez um ano que o juiz José Cândido Sobrinho, da 66ª Zona Eleitoral, rejeitou as impugnações. Houve recurso ao TRE-PR que, por unanimidade, no dia 19 de agosto, cassou o registro da candidatura de Pupin, que recorreu ao TSE; poucos dias antes do primeiro turno, garantiu o registro através de decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, vice-presidente da corte. O recurso só foi a julgamento em 30 de abril, quando foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli (foto), que, depois de dois meses, o devolveu em 27 de junho, alegando suspeição, por motivo de foro íntimo.

Revejam este vídeo, que é jurisprudência contra Pupin. Prestem atenção na fala do advogado,que cita o caso Maringá, e como se comporta o ministro Marco Aurélio. Um resumo aqui.
Akino Maringá, colaborador

Não por acaso voltamos a postar sobre o caso Pupin, talvez um dos mais fáceis de ser julgado pelo TSE,que volta do recesso na próxima quinta-feira, pois a jurisprudência de 2012 (Guarapari, Simões, e Guanambi) facilita o trabalho do ministros, mas ao mesmo tempo o mais intrincado pelos interesses que envolve, especialmente os de Ricardo Barros, um estrategistas questões judiciais. Já fizeram de tudo para que este julgamento ainda não tivesse acontecido. A última,não explicada devidamente foi o ministro Dias Tóffoli ficar 60 dias com o processo e devolvê-lo se declarando impedido de votar. Houve também a visita do ministro Castro Meira, que substituiu um voto certo contra Pupin, o da ministra Nancy Andrighi (caso Guanambi). Convidado para uma palestra,em evento privado, Castro Meira foi declarado hóspede oficial do município. Não fiquei convencido que tudo não foi adredemente preparado para impressioná-lo a votar favoravelmente a Pupin. As suspeitas de acordo entre Ricardo e a cúpula do PT visando as eleições estaduais e outros negócios não foram totalmente dissipadas, apesar do desmentido de Enio Verri, pelo qual colocamos a mão no fogo. Fiquemos atentos para que o julgamento não ocorra na surdina, sem esforço dos advogados. No próximo dia 1º, isto pode acontecer.
Akino Maringá, colaborador

Assistam mais uma vez, caros leitores, com calma e analisem bem este vídeo do julgamento, pelo TSE, do caso Simões.Vejam bem a fala do ministro Henrique Neves que pediu voto vista e foi contra a cassação do registro. Ele fala claramente da situação de Pupin. Até o ministro Marco Aurélio mostra que temos razão. Não há como sustentar o diploma de Pupin. Está tudo muito claro. Só manobras ardilosas e acordos espúrios podem manter o mandato de Pupin.
Akino Maringá, colaborador

Foi preciso que este modesto blog  apelasse à lei de acesso à informação para que a Prefeitura de Maringá se pronunciasse oficialmente a respeito do ministro Castro Meira (foto), recebido no mês passado como hóspede oficial do município para participar de um evento privado. O Instituto de Direito Tributário de Maringá chegou a tirar seu site do ar para não ter que responder aos questionamentos feitos pelo blog. O secretário de Gestão, José Luiz Bovo, que depois de Ricardo Barros é quem manda na prefeitura, respondeu que o município não gastou nada com a presença do ministro do TSE e do STJ na cidade, o mesmo ocorrendo em relação aos demais palestrantes do evento.
Ou seja, confirmou-se a suspeita de que editaram o decreto tornando o ministro – um dos julgadores do caso Pupin – hóspede oficial foi uma gentileza que gerou um desgaste desnecessário, por sinal, já que esse tipo de atitude se dá quando o município banca o visitante. Alguém quis bajular o ministro. A informação põe fim a uma onda de boataria, que incluiu, por exemplo, a conversa de que o ministro veio de Brasília de carona no avião do prefeito.

Este verdadeiro escândalo, que não tenho dúvidas foi abortado pelas denúncias do blog, o caso Avio (podem esquecer, não se falará mais em fábrica de helicópteros), não pode fazer com que esqueçamos de outro caso, não menos escandaloso e rumoroso, como é o julgamento do caso Pupin no TSE. Manobras como o afastamento do Ministro Dias Tóffolli, a vinda de Castro Meira a Maringá, como hóspede oficial do município, embora numa atividade privada, precisam ser lembradas e comunicadas a corregedoria e presidência do TSE para que marque logo a continuação do julgamento. Devemos lembrar que Enio Verri afastou a possibilidade de aceitar qualquer acordo com fosse feito em Brasília e disse que a coligação vai empregar todos os esforços para vencer. Temos certeza que os advogados apresentarão memorais com a jurisprudência em pelo menos 03 julgamentos nas eleições 2012, que nos dão a certeza de que o diploma será cassado, a não ser que algo fora dos autos aconteça e não acreditamos que os ministros colocariam suas honras em jogo cedendo a, digamos, situações pouco convencionais.
Akino Maringá, colaborador

A conclusão é óbvia, a partir deste diálogo ocorrido entre os dois no julgamento do caso Simões-PI, onde o prefeito, que fora eleito vice em 2004, prefeito em 2008, tendo substituído o prefeito no seis meses anteriores à eleição daquele ano, pleiteava a reeleição em 2012. Após o ministro Henrique Neves dizer: “Quando houve alteração constitucional permitindo a reeleição, (…) que o vice não pode, para concorrer a outro cargo, suceder ou substituir o titular nos seis meses anteriores ao pleito. Entretanto, essa matéria, a meu ver, deveria ser tratada na eleição de 2008”. Dias Tóffoli disse: “Ele não poderia ter sido candidato em 2008.”
Vejam bem, os dois disseram que o prefeito de Simões, que fora vice no mandato anterior, não poderia ter sido candidato já em 2008, justamente por não ter desincompatilizado, ou seja substituído o titular, nos seis meses anteriores à eleição. Logo, como no caso de Pupin é idêntico (com diferença que foi vice duas vezes e nas duas substituiu o prefeito), não poderia ser candidato a prefeito, em 2008, nem em 2012. Só falta, agora pedirem para Henrique Neves se dar por impedido.
Akino Maringá, colaborador

Entendo na que a disputa entre Pupin x Enio, no TSE, se o jogo for jogado na bola, com arbitragem imparcial, sem interferências externas, o julgamento deve acabar em goleada, se não com a repetição dos 6 a 0 do TRE, por 6 a 1. Seria o mesmo que uma jogo entre Barcelona x Íbis de Pernambuco (o pior time do Brasil), ou a seleção da Espanha enfrentando a do Taiti. Nesses jogos em dez a cada dez partidas e resultado é previsível. Revolta-me só em pensar que interferências externas possam querer melar esta partida, fazendo com que Pupin ganhe por WO ou amolecimento do jogo. Não é possível que os advogados não vejam que juridicamente não se sustenta qualquer tese que não seja do terceiro mandato ou falta de desincompatibilização. Continue lendo ›

Li em O Diário, edição de hoje, sobre o julgamento do caso Pupin e reproduzo: ” Como o julgamento não foi realizado até junho, se acontecer (..). Um integrante de alto coturno da equipe de Pupin disse que “podem esquecer, não haverá julgamento algum”.
Meu comentário (Akino): Tudo indica que eles contam com o não julgamento do caso até o final do mandato de Pupin. Estariam confiando na capacidade de Ricardo influenciar o Judiciário? Por que não querem julgar, se Milton Ravagnani tem tanta certeza da vitória da sua tese? Na minha opinião a capacidade de segurar o processo está se esgotando e ainda que seja o último dos 84 que faltam, este processo será julgado, queiram, ou não, as partes. E quando for julgado, depois de julho, que entra a gosto, digo, agosto, muitos podem se surpreender. Pressionar Dias Toffoli para desistir de julgar pode não surtir o efeito desejado. O tiro pode ter saído pela culatra.
Akino Maringá, colaborador

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, encerrou nesta segunda-feira o primeiro semestre forense de 2013 e anunciou que o TSE julgou 3.792 processos desde o início do ano. A ministra Cármen Lúcia destacou que, em relação aos processos relativos a registro de candidatura das Eleições 2012, do total de 7.781 que chegaram ao TSE, já foram julgados 7.697, representando 99% dos recursos. Os outros 84 processos restantes, segundo a presidente do Tribunal, devem ser analisados logo no início do próximo semestre. Leia mais.

…está é conclusão de Enio Verri, expressada a integrantes do PT, após a devolução, sem voto, do processo pelo Ministro Dias Tóffoli. Se Enio pensa assim, quem somos nós para pensar diferente. Só nos resta parabenizar Milton Ravagnani e especialmente Ricardo Barros pelo trabalho realizado, o terceiro mandato está garantido. Talvez venha, o quarto, o quinto… a esperança é que um dia a casa caia e cairá, afinal Deus é justo, mais que a justiça eleitoral. Ainda bem que temos Ulisses Maia, sensível ao clamor popular.
Akino Maringá, colaborador

Neste caso Pupin, o julgamento deverá ser com a corte completa, ou seja, como o ministro Dias Tófolli se julgou impedido, um suplente deve ser convocado para o julgamento. Vejam o que diz o artigo 19 do Código Eleitoral: “O Tribunal Superior delibera por maioria de votos, em sessão pública, com a presença da maioria de seus membros. Parágrafo único. As decisões do Tribunal Superior, assim na interpretação do Código Eleitoral em face da Constituição e cassação de registro de partidos políticos, como sobre quaisquer recursos que importem anulação geral de eleições ou perda de diplomas, só poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros. Se ocorrer impedimento de algum juiz, será convocado o substituto ou o respectivo suplente”. Portanto, é mais um que Ricardo Barros e sua turma terá que convencer. A coisa não é fácil assim. Haja coração, diria Galvão Bueno.
Akino Maringá, colaborador

Vejam o que o insuspeito secretário Milton Ravagnani escreveu em seu blog: “Já havia escrito que não duvidava que o ministro Dias Toffoli pudesse voltar das vistas naquele caso em que o PT tenta derrubar o registro de Roberto Pupin no tapetão com um voto acompanhando o relator. Quem acompanha essas linhas deve se lembrar. Bem, o ministro não foi tão objetivo assim. Preferiu a via do impedimento que, convenhamos, faz muito sentido, posto ter sido ele o advogado petista contra o registro de Geraldo Alckmin no TSE e, posteriormente no STF, sobre a mesma matéria. Ah, só para constar, a tese por ele esposada foi vencida nos dois colegiados. E hoje é jurisprudência em favor de Pupin. Muito justo e ético, portanto, que se abstenha de votar.Continue lendo ›

O secretário Milton Ravagnani publicou em primeira mão (por que ele?), em seu blog, a informação sobre a suspeição alegada por Dias Toffoli.
Meu cometário (Akino): Esta é, digamos, uma suspeição bastante suspeita. O que teria levado o ministro, depois de ficar com o processo por 60 dias, se considerar suspeito, se nem no caso do mensalão ele se julgou? O que pode acontecer?: Tóffolli não vota e nem é substituído passam a ser 6 votos. Marco Aurélio pró Pupin, restariam cinco votos. Acredito que as três ministras manterão a coerência e votarão conforme a jurisprudência. Os ministros Henrique Neves e Castro Meira, que recentemente foi hóspede oficial de Pupin, decidirão. Acho que pode dar empate, a não ser que nesta suspeição do ministro Dias Tófolli esteja incluída uma falta e substituição no dia. Tudo pode acontecer até mesmo o absurdo que será, legalmente, a vitória de Pupin.
Akino Maringá, colaborador

O ministro Dias Toffoli se declarou sob suspeição para julgar o chamado caso Pupin, em que o prefeito de Maringá estaria exercendo o terceiro mandato seguido, o que é proibido pela legislação. A notícia foi dada no blog de Milton Ravagnani, secretário de Comunicação Social do prefeito de Maringá, em O Diário, que acompanhou o movimento do processo no site do tribunal. Toffoli amarrou o processo por quase dois meses (ele pediu vista ao relator Marco Aurélio Mello em 30 de abril) até alegar impedimento. Ele alegou razões de “foro íntimo”. Especula-se agora que o ministro Castro Meira, que veio recentemente à cidade para participar de um evento particular e foi considerado “hóspede oficial” por Pupin, também alegue suspeição.
O mais estranho de tudo é que Toffoli foi o mesmo que não alegou suspeição no julgamento do mensalão, apesar de ter sido advogado do diretório nacional do PT e de sua namorada ter advogado para José Dirceu. Qual a relação de Toffoli com Pupin ou com Enio Verri? Mistéério.
PS – O caso Pupin, pra variar, não consta da pauta da sessão de julgamentos da próxima segunda-feira.

Na 63ª sessão ordinária jurisdicional do TSE, realizada hoje, o ministro Marco Aurélio Mello foi relator em três casos. Em dois, ele foi voto vencido. Marco Aurélio é o relator do caso Pupin, e autor da decisão monocrática que lhe garantiu a candidatura. O julgamento do processo que contesta a elegibilidade de Pupin, que estaria cumprindo o terceiro mandato seguido, o que é proibido pela legislação,foi iniciado e suspenso no dia 30 de abril, graças a pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Há os que fazem greve de fome como forma de protesto ou renvindicação. Como não posso ficar sem me alimentar, resolvi protestar contra o não julgamento do caso Pupin, não mais postando sobre política local até que o ministro Tofolli apresente o seu voto. Entrei em recesso hoje.
Akino Maringá, colaborador

Na noite de hoje, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou os embargos de declaração que tentavam alterar a decisão que vai acabar alterando a composição da Câmara de Maringá. Votaram com o relator, ministro Henrique Neves da Silva, a ministra Luciana Lóssio e os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Laurita Vaz, Castro Meira e Cármen Lúcia (presidente). Assim, o Partido Verde de Maringá, confirmada a legalidade de sua aliança com o PDT, aguarda para breve a posse dos vereadores Luizinho Gari e Da Silva, que substituirão Carlos Eimar Mariucci (PT) e Adilson Cintra (PSB).

Do leitor:
Hoje é o Dia Nacional do Relojoeiro. O tempo está passando e seria um ótimo dia para que o TSE defenestrasse o Pupin, já que seu coordenador de campanha, RB, um dia, “auto-defenestrou-se-a-si-mesmo”.

Na sessão desta terça-feira do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Marco Aurélio Mello deu parecer, como relator, em 14 processos eleitorais. Dos 14, foi voto vencido em 11 – sendo seis deles questões de elegibilidade. Em dois, foi acompanhado pelos demais ministros e um dos casos teve pedido de vista da ministra Laurita Vaz. Marco Aurélio foi quem garantiu, por decisão monocrática, a candidatura do atual prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), acusado de cumprir o terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela legislação. Pupin perdeu no TRE por unanimidade, mas a decisão monocrática lhe permitiu disputar e vencer o pleito. O julgamento do recurso foi iniciado dia 30 de abril e um pedido de vista do ministro Dias Toffoli provocou a suspensão; até hoje o caso não voltou para ser julgado em plenário.

A 61ª sessão ordinária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral, que acontece na próxima terça-feira à noite, não vai continuar o julgamento do caso Pupin, que continua estacionado, agora no gabinete do ministro Dias Toffoli. O recurso faz parte dos 3% dos processos das eleições de 2012 que ainda não foram julgados. Na terça-feira fará 56 dias que Toffoli pediu vista ao recurso. Pupin tem questionada sua elegibilidade e teve o registro cassado por unanimidade no TRE do Paraná, mas garantido monocraticamente pelo ministro Marco Aurélio Mello. A sessão de terça-feira julgará alguns processos eleitorais, originados em Curitiba, São Sebastião da Amoreira, Paranaguá e Pitanga.

Na sessão de julgamentos de ontem, no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Marco Aurélio Mello foi relator de sete processos eleitorais. Dois sete, foi voto vencido em cinco. Um outro processo foi adiado, em virtude de pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Marco Aurélio foi o relator do caso Pupin, garantindo monocraticamente sua candidatura a prefeito. O julgamento do recurso foi iniciado e suspenso no dia 30 de abril, com pedido de vista de Dias Toffoli, e ainda não retornou para conclusão.

Quatro processos eleitorais de cidades paranaenses serão julgados na sessão de hoje do TSE. Mais uma vez, o caso Pupin está fora. O ministro Dias Toffoli pediu vista ao processo dia 30 de abril, suspendendo o julgamento. Na sessão desta quinta-feira serão julgados casos originados de Curitiba, Pitanga, Cascavel e Almirante Tamandaé.

Na sessão de julgamentos de hoje, no TSE, o ministro Marco Aurélio Mello foi relator em quatro processos. Em três, foi voto vencido. Ele é relator do caso Pupin, que está entre os 3% de ações relativas às eleições de 2012 ainda não julgadas pelo tribunal. A próxima sessão acontecerá na quinta-feira. Desde 30 de abril o processo está nas mãos do ministro Dias Toffoli, que pediu vista.

No Facebook, o fato de o prefeito Pupin ter dado status de hóspede oficial, por conta de um evento particular, a um ministro do TSE que vai ser um dos julgadores do recurso que deve lhe custar a cassação do diploma, ganha ares de escândalo. Certamente, se fosse em outro país…