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Matéria disponibilizada no site do TSE:
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, interrompeu, na sessão desta terça-feira, o julgamento do recurso em que a coligação Maringá de Toda a Nossa Gente pede que volte a vigorar decisão que considerou Carlos Roberto Pupin (PP), prefeito eleito de Maringá inelegível. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná julgou o candidato inelegível por suposto exercício de terceiro mandato como prefeito do município. O TRE do Paraná modificou a sentença de juiz de primeira instância que havia concedido o registro de candidatura de Carlos Pupin a prefeito. Ao negar o registro, o TRE entendeu que, na condição de vice-prefeito de Maringá, Pupin substituiu o prefeito por duas ocasiões, em mandatos diferentes, nos seis meses anteriores ao respectivo pleito. Sua eleição para o cargo em 2012, portanto, caracterizaria um terceiro mandato como prefeito, o que é proibido pelo artigo 14 da Constituição Federal. O julgamento será retomado com o voto de Dias Toffoli. Leia mais.

O advogado Alberto Abraão Vagner da Rocha, secretário de Saneamento Básico da administração Pupin, protocolizou em Brasília embargos de declaração contra decisão do TSE que desconsiderou a chapa de candidatos do Partido Verde que disputou as eleições passadas em Maringá (valeu a chapa que coligou-se com o PDT). A decisão deve mudar a composição do Legislativo maringaense. O recurso é meramente protelatório.

O ministro Marco Aurélio antecipou o relatório, ao ler o processo do caso Pupin, destacando que foram distribuídos memoriais a todos os ministros e “neste caso as emoções dos envolvidos” têm “gradação maior”. Ele procurou fazer uma diferenciação de seu voto no caso Guarapari do de Pupin, alegando que este não foi candidato a prefeito e, sim, a vice.

O ministro Dias Toffoli pediu vista ao agravo de instrumento que contesta a elegibilidade de Carlos Roberto Pupin (PP). O ministro-relator, Marco Aurélio Mello, leu parecer que mantém sua decisão monocrática. Com o pedido, o caso voltará na próxima sessão. Já o agravo ao vice-prefeito Claudio Ferdinandi (PMDB) foi desprovido por unanimidade, ou seja, sua condição de elegibilidade foi mantida, apesar de seu nome aparecer na lista dos chamados contas sujas do Tribunal de Contas do Paraná.

Acompanhe, a partir das 19h, a sessão do TSE, ao vivo, pela TV Justiça.

Na terça-feira da semana passada o blog revelou detalhes da famosa reunião em que Pupin não concordou seu substituído por uma das filhas do coordenador de sua campanha e prefeito de fato de Maringá, Ricardo Barros. Hoje, revela mais uma, que ajuda a formar o entendimento sobre o caso Pupin e, mais precisamente, a tese de que o coordenador pode ter tudo, menos bobo.
Poucos dias após a reunião de sexta-feira, com representantes de todos os partidos políticos que estavam na coligação, Ricardo Barros convocou mais um encontro dos cabeças de cada sigla que pertence ao seu condomínio partidário. Só não convidou Pupin. Deixou claro a todos que a candidatura de Pupin estava periclitante, por ser irregular, e que ele, a qualquer momento, poderia tê-la indeferida pelo TSE. Trataram de escolher um nome para substituir quando isso acontecesse, e se isso acontecesse antes do pleito. Cada presidente de partido alegou uma dificuldade para não aceitar o convite. Marco Antonio Rocha Loures (PP) e Wilson de Matos (PSDB) foram dois deles. Ficou acordado então que o substituto imediato de Pupin sairia do PTB, representado na reunião por Paulo Mantovani, pai do presidente do partido, Flávio Mantovani. Com a decisão de Marco Aurélio Mello, às vésperas do primeiro turno, não foi preciso substituir o vice-prefeito, que hoje cumpre seu terceiro mandato.

O otimismo de Ricardo Barros e Carlos Roberto Pupin, no julgamento de hoje, está escorado principalmente no time de advogados que conseguiram bancar. Estão lá, entre outros menos cotados, Adriele Pinheiro Reis Ayres de Britto, filha do ex-presidente do TSE Ayres de Britto, e Gabriela Rollemberg, filha de um ex-secretário do presidente Lula.
Aliás, a sustentação oral, na sessão de hoje, deve ser feita por Gabriela Rollemberg,  pela coligação A mudança continua, e por Claudio Bonato Fruet, pela coligação Maringá de toda a nossa gente. O blog vai disponibilizar a TV Justiça ao vivo, a partir das 19h.

Tenho a impressão que a decisão do caso Pupin não deve sair hoje. Há muito processos do ministro Marco Aurélio (pode não dar tempo) e interesse (do grupo da situação) que o processo se arraste mais um pouco. Questões administrativas com o empreendimento na antiga rodoviária ainda precisam de mais um tempo. Tenho estranhando o silêncio de Ravagnani, neste momento, seguido por Diniz Neto, que habilidosamente não toca no assunto há algum tempo. Jornalista antenado, sabe que é melhor não gastar munição com um causa que pode estar perdida. O que acha, Paulo?
Akino Maringá, colaborador

De Zé Roberto Balestra, lembrando Lukas, a respeito da sessão de amanhã no TSE:
Valei-m’ meu São Serapião,
cuida lá du tar de marcorélhio,
qui viaja teorias di montão
e aí ficadiando o prélio.
– Mi divirtu co’essas sessão!

Uma semana depois de entrar na pauta pela primeira vez (saiu na de quinta-feira, porque a sessão foi mais curta), o caso Pupin, tudo indica, volta para ser finalmente julgado na 36ª sessão ordinária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral. A sessão de amanhã acontecerá a partir das 19h. Estão na pauta da sessão de julgamento os recursos eleitorais do prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), acusado de dispClutar terceiro mandato, pois assumiu nos seis meses anteriores ao período eleitoral em 2008 e 2012, e o vice-prefeito Claudio Ferdinandi (PMDB), por estar na relação dos chamados contas sujas de maus gestores do Tribunal de Contas do paraná.

Na próxima terça-feira vai fazer seis meses que o ministro Marco Aurélio Mello, do TSE, votou com o relator Arnaldo Versiani no caso de Guarapari (ES), que, a exemplo do recurso contra Carlos Roberto Pupin, de Maringá, tratava de terceiro mandato. Na terça-feira, 30, há chances de finalmente o caso chegar ao plenário do TSE, 180 dias depois da anunciada revisão e uma semana após o recurso ter entrado em pauta (saiu depois, na quinta). Como publicado à época, na prática, depois de ter pedido vista durante a sessão, Marco Aurélio discordou da decisão monocrática que ele próprio assinou antes do primeiro turno e que garantiu a Pupin o direito de disputar as eleições de Maringá.  A interpretação de Versiani foi: “O vice-prefeito que assumir a chefia do Poder Executivo em decorrência do afastamento, ainda que temporário, do titular, seja por que razão for, somente poderá se candidatar ao cargo de prefeito para um único período subsequente, tratando-se, nesta hipótese, de reeleição”. Naquela sessão, em 30 de outubro de 2012, o ministro, ao ouvir o parecer e o voto favorável de uma ministra, pediu suspensão temporária para revisar o “caso Maringá” e, ao retornar, disse que o precedente [caso Pupin] está para ser analisado, que houve agravo regimental interposto e que o assunto seria julgado pelo colegiado. Seria agora, terça, um semestre depois?

De Messias Mendes, ontem:
Pelo menos no discurso, o prefeito Pupin está tranquilo, administrando a cidade de Maringá como se nada tivesse acontecido. Disse à CBN hoje que acredita na sua vitória no plenário do TSE. O julgamento não foi terça e nem foi hoje, mas uma hora vai acontecer e pode ser na semana que vem. Claro, Pupin não podia agir de outra forma, senão com otimismo. Mas não dá pra negar a paúra que toma conta do seu staff. Pupin sabe que pode vencer a batalha, mas não será fácil. Essa história de jurisprudência não cola, porque a lei é clara quanto ao vice que assume seis meses antes das eleições no primeiro mandato e seis meses antes das eleições no segundo mandato. Continue lendo ›

Li no blog do secretário Milton Ravagnani e reproduzo: “Well, well, well, o julgamento do agravo regimental do PT contra o registro de Roberto Pupin não está na pauta de hoje do TSE. Bem que o Blog avisou aos açodados que a coisa poderia acontecer (veja o post anterior). É que a pauta de uma sessão não dá continuidade imediata à sessão anterior. Os processos que não foram julgados em um dia acabam remanejados para as sessões seguintes, seguindo critérios dos ministros. Por exemplo, se há sustentação oral prevista, são incluídos na pauta dois ou três processos com este rito. Não sei se o processo de Pupin terá sustentação oral, mas pode ser a explicação para a saída de pauta na sessão de hoje. Ademais, é bom lembrar que o caso do Partido Verde, que ainda discute qual ala tinha capacidade jurídica para lançar sua chapa nas eleições passadas, tinha o processo agendado para uma sessão e só foi decidido mesmo quase um mês depois. E mais uma coisa: o fato de o processo não estar na pauta não é certeza de que não será julgado ainda hoje. Um pedido de preferência de um dos ministros pode fazer incluir o assunto nesta sessão. O Blog continua apostando que a decisão sai na próxima terça-feira. Apenas por palpite, sem qualquer critério objetivo, dadas as explicações de aí de trás.”
Meu comentário (Akino): A informação que tenho é que a sessão será mais curta, para homenagem à ministra Nancy Andrighi, que termina o seu mandato no primeiro biênio (pode ser reconduzida). Por esta razão, processos mais complexos como os do caso Pupin não foram incluídos na pauta. Senti uma certa euforia no secretário, afinal enquanto não acontece o julgamento ele está garantido.
Akino Maringá, colaborador

O Partido Socialista Brasileiro exibe hoje o programa partidário em rede nacional, às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O programa tem a duração de dez minutos e o responsável pela geração é o Sistema Globo de Rádio e a Rede Globo Ltda, ambas do Rio de Janeiro. A propaganda tem como objetivos: difundir os programas partidários, transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos como esse relacionado e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitário; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%. Em maio será a vez dos programas do PTC, PT, PR, PSC e PSDB.

Na pauta da sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral desta quinta-feira, disponibilizada há pouco na internet, não consta o caso Pupin, de Maringá, que havia entrado na sessão de terça-feira e não havia sido julgado. Apenas dois recursos do Paraná, de Morretes e de Curitiba, serão julgados a partir das 19h. A retirada de pauta não é comum. O caso do PV-PDT, por exemplo, entrou na pauta no último dia 4 e permaneceu nas sessões subsequentes até ser julgado, no dia 11. O prefeito Carlos Roberto Pupin, o chefe de sua campanha e secretário estadual Ricardo Barros e a deputada federal Cida Borghetti, além dos advogados, passaram a parte da semana em Brasília. O caso tem como relator o ministro Marco Aurélio.

Para quem estranha o caso Pupin não ter sido julgado ontem pelo TSE, com pauta cheia: o caso PV-PDT entrou na pauta no dia 4 de abril e só foi julgado três sessões depois, no dia 11.
A propósito, Ricardo Barros (PP) passaria a semana em Brasília, uma vez que o governador Beto Richa não faz questão de expediente na Secretaria de Indústria e Comércio.

Rubem Mariano publicou no Facebook:
– Para quem gosta e se ligar nisso. A soma da data de hoje 23/4/13 é 13. 2+3+4+1+3=13. É mole! Seria uma profecia para Maringá! Vamos aguardar. Tudo pode acontecer!!!

O caso Pupin deve mesmo ficar para a próxima quinta-feira. Até há pouco, mesmo com o ministro Marco Aurélio encerrando os recursos de sua relatoria, havia quem admitisse que o julgamento ainda sairia hoje. Depois do período eleitoral, as sessões costumam encerrar logo depois das 21h.
Na semana passada, o próprio prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) passou aos ocupantes de cargos comissionados de sua administração a informação de que o TSE julgaria o caso na próxima quinta-feira. Ele estará em Brasília no dia, já que tem agendada participação em evento da Frente Nacional de Prefeitos.

O TSE julga neste momento  recurso eleitoral 3010, de Alto do Rodrigues (RN), sobre impugnação a registro de candidatura a prefeito, que não constava da pauta divulgada hoje pelo tribunal.
PS – O blog errou. O caso consta sim da pauta, mas sob a relatoria de Arnaldo Versiani, que não integra mais o TSE.

Discurso do vereador Carlos Mariucci (PT), na sessão de hoje da Câmara de Maringá: “Hoje a cidade de Maringá espera ansiosa pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que deve julgar o pedido de impugnação da candidatura do prefeito Carlos Roberto Pupin, do Partido Progressista (PP). O pedido de impugnação foi feito pelo Ministério Público e pela Coligação Maringá de Toda Nossa Gente, já que no entendimento do Ministério Público e também de todo o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Pupin está exercendo o terceiro mandato – o que configura grave irregularidade no processo eleitoral. Como os senhores sabem, também estamos vivenciando a decisão do TSE que pode mudar a configuração desta casa. Diante de tudo isso, venho a esta tribuna para fazer algumas considerações sobre a conjuntura política da nossa cidade. O nosso povo está sofrendo por causa da ausência de um prefeito de fato.Continue lendo ›

No dia 21 de setembro do ano passado, uma sexta-feira, uma longa e tensa reunião no escritório de Ricardo Barros discutiu a dificuldade jurídica da candidatura a prefeito do pecuarista Carlos Roberto Pupin. Fazia um mês que ela havia sido cassada, por unanimidade, pelo TRE paranaense e o recurso no TSE, em Brasília, ainda não tinha sido apreciado pelo ministro Marco Aurélio Mello. Na reunião, Ricardo Barros defendeu a substituição de Pupin diante da expectativa de que sua candidatura seria irregular, pois havia assumido nos seis meses anteriores às eleições nos dois mandatos em que foi vice. Barros defendeu o lançamento da candidatura de sua filha Rafaelle Kasprowicz, médica endocrinologista, que já havia gravado inserções para o horário eleitoral. Pupin não topou a substituição. Foi uma das raríssimas vezes em que “peitou” o chefe.  Disse que havia sido Ricardo quem tinha colocado ele, Pupin, e o vice, Ferdinandi, na disputa, e que eles iriam até o final. Ao perceber que sua sugestão não passaria, Barros deixou claro: “Depois vocês não reclamem que ganharam e não levaram. Não me culpem”.
Às 19h40 de 4 de outubro, às vésperas da eleição, o ministro Marco Aurélio, em decisão monocrática, garantiu a candidatura de Pupin (que, incompreensivelmente, havia comemorado a decisão 24 horas antes, durante uma carreata). O último capítulo da história poderá ser exibido hoje à noite, pela TV Justiça.

Lendo alguns blogs que defendem que Pupin deve ganhar no TSE, cheguei conclusão que só pode ser delírio.
Akino Maringá, colaborador

Está publicada na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral a decisão sobre o caso PV-PDT de Maringá. Agora, o caso vem para o TRE-PR.

Em pleno horário de expediente, 13h33, o secretário de Comunicação da administração Barros/Pupin, Milton Ravagnani, postou em seu blog: “O agravo regimental no recurso especial que a coligação de Ênio Verri opôs contra a decisão do ministro Marco Aurélio no caso do registro de Roberto Pupin está na pauta de julgamento da sessão de amanhã, terça-feira, no TSE. Depois de decorrido o prazo de recurso da decisão interlocutória que negou a cassação do diploma de Pupin, o processo foi, enfim, encaminhado para julgamento. O blog aposta em unanimidade pela rejeição do recurso. No máximo, com um voto contrário. Se tanto.”
Meu comentário: Otimismo sempre é bom, mas apostar em 7 a 0 ou no máximo 6 a 1 é ser otimista demais. De minha parte, aposto em 5 a 2, mas pode ser 4 a 3, mas não me surpreenderia se fosse mesmo 7 a 0, contra Pupin.
Akino Maringá, colaborador

Os dois recursos eleitorais referentes a caso Pupin na pauta da sessão de julgamento desta terça-feira. No recurso de Ferdinandi foi verificado movimento para extração de cópias, depois de entrar na pauta.

Está na pauta da sessão de amanhã do Tribunal Superior Eleitoral o julgamento dos recursos especiais eleitorais contra o prefeito e vice de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP) e Claudio Ferdinandi (PMDB). A pauta foi disponibilizada nesta manhã. Os dois recursos têm como relator o ministro Marco Aurélio Mello. A pauta traz ainda recursos de Araucária, Guaíra, Morretes e Curitiba para serem julgados. Nem sempre, devido ao volume de processos, o TSE julga todos os casos pautados na mesma sessão.

Ao contrário de outras oportunidades, o secretário Milton Ravagnani ainda não repercutiu, em seu blog, a informação de que o processo de Pupin pode ser julgado na próxima semana. Sempre que aconteceu alguma movimentação que considera favorável ao seu chefe ele fez comentários, digamos, otimistas, como este último de 26 de março: “Saiu publicada no Diário da Justiça eletrônico no último dia 22, sexta-feira, a decisão do ministro Marco Aurélio que negou à coligação de Ênio Verri o pedido para a suspensão do diploma conferido a Roberto Pupin naquele processo em que o petista tenta tirar no tapetão o mandato conquistado nas urnas em outubro passado. Continue lendo ›

Li no blog do Milton Ravagnani e reproduzo: “O prefeito Carlos Roberto Pupin foi convidado a ser o mediador no debate promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos, no II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá no próximo dia 24 em Brasília. O tema será a ampliação dos investimentos municipais. Maringá vem conseguindo, nos últimos seis anos, fazer investimentos da ordem de 20% de sua receita, algo inédito entre as média e grandes cidades brasileiras. Por esse motivo, Pupin foi escolhido para mediar o debate que terá ainda o secretário de finanças de Santo André (SP), Antônio Carlos Granado, e o secretário de finanças de Porto Alegre, Roberto Bertoncini. Pupin apresentará o modelo que tem permitido a transformação do município com obras de relevância e interesse social.”
Meu comentário: Se eu fosse Pupin declinaria do convite, reconhecendo que não teria preparo para ser o mediador deste encontro de prefeitos, que na prática serve para passeios dos alcaides. Será que ele vai ao TSE se o processo estiver na pauta para julgamento na quinta-feira, como disse Verdelírio? Poderia aproveitar a viagem e esperar e assistir ao julgamento.
Akino Maringá, colaborador

Analisemos esta nota da coluna do Verdelírio Barbosa: “Finalmente, na quinta-feira o processo que ameaça o mandato de Roberto Pupin deverá ser apreciado. Pode acontecer que Pupin continue no cargo; pode acontecer que Pupin tenha o mandato cassado e seja afastado do cargo; pode acontecer que Enio Verri assuma a Prefeitura; e pode ser que aconteça uma nova eleição. Pode tudo. Pupin já comunicou a assessores e aos mais próximos que o julgamento será na quinta.”
Meu comentário (Akino): Com todo respeito aos que pensam que pode haver nova eleição, entendo diferente. Caso seja cassado o diploma de Pupin, assume o Enio Verri, segundo colocado no segundo turno. Vejam esta decisão do TSE: “RCEd nO671/MA- (…) 15. Eleição decidida em segundo turno. Cassado o diploma pela prática de atos tipificados como abuso de poder, conduta vedada e captação ilícita de sufrágio, deve ser diplomado o candidato que obteve o segundo lugar. Precedente. 16. Recurso provido. Por maioria, o Tribunal determinou que sejam diplomados nos cargos de governador e vice-governador do Estado do Maranhão os segundos colocados no pleito de 2006. Também, por maioria, decidiu que a execução do julgado se dará com o julgamento de eventuais embargos de declaração, nos termos das notas taquigráficas.”
Akino Maringá, colaborador

Vou repetir postagem que fizemos em 28 de fevereiro, pedindo desculpas aos mais de 300 CCs se lhes tiramos o sono: “Vejam o caso Guanambi-BA, que a ministra Nancy Andrighi citou ao julgar o caso Simões-PI: “(…) Na espécie, conforme assentado na decisão agravada, o agravado exerceu o cargo de vice-prefeito do município de Guanambi/BA no interstício 2004-2008 – tendo substituído o então chefe do Poder Executivo em diversas oportunidades, porém fora do período de seis meses anteriores ao pleito – e foi reeleito nas eleições 2008, vindo a suceder o prefeito em 11.4.2012. Na presente eleição, candidatou-se ao cargo de prefeito. Consoante o entendimento deste Tribunal, as substituições.” (leia na íntegra)
Somando os casos de Guarapari e Simões, onde os prefeitos eram vices de 2004 a 2008, e foram eleitos prefeitos para 2009 as 2012, onde o TSE considerou que na condição de vices, por ter exercido o cargo de prefeito dentro dos seis meses anteriores ao pleito, conta-se o primeiro mandato, não há qualquer dúvida que, se o TSE for coerente, Pupin perde o cargo.
Akino Maringá, colaborador