O TSE julga neste momento recurso eleitoral 3010, de Alto do Rodrigues (RN), sobre impugnação a registro de candidatura a prefeito, que não constava da pauta divulgada hoje pelo tribunal.
PS – O blog errou. O caso consta sim da pauta, mas sob a relatoria de Arnaldo Versiani, que não integra mais o TSE.
Discurso do vereador Carlos Mariucci (PT), na sessão de hoje da Câmara de Maringá: “Hoje a cidade de Maringá espera ansiosa pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que deve julgar o pedido de impugnação da candidatura do prefeito Carlos Roberto Pupin, do Partido Progressista (PP). O pedido de impugnação foi feito pelo Ministério Público e pela Coligação Maringá de Toda Nossa Gente, já que no entendimento do Ministério Público e também de todo o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Pupin está exercendo o terceiro mandato – o que configura grave irregularidade no processo eleitoral. Como os senhores sabem, também estamos vivenciando a decisão do TSE que pode mudar a configuração desta casa. Diante de tudo isso, venho a esta tribuna para fazer algumas considerações sobre a conjuntura política da nossa cidade. O nosso povo está sofrendo por causa da ausência de um prefeito de fato.Continue lendo ›
No dia 21 de setembro do ano passado, uma sexta-feira, uma longa e tensa reunião no escritório de Ricardo Barros discutiu a dificuldade jurídica da candidatura a prefeito do pecuarista Carlos Roberto Pupin. Fazia um mês que ela havia sido cassada, por unanimidade, pelo TRE paranaense e o recurso no TSE, em Brasília, ainda não tinha sido apreciado pelo ministro Marco Aurélio Mello. Na reunião, Ricardo Barros defendeu a substituição de Pupin diante da expectativa de que sua candidatura seria irregular, pois havia assumido nos seis meses anteriores às eleições nos dois mandatos em que foi vice. Barros defendeu o lançamento da candidatura de sua filha Rafaelle Kasprowicz, médica endocrinologista, que já havia gravado inserções para o horário eleitoral. Pupin não topou a substituição. Foi uma das raríssimas vezes em que “peitou” o chefe. Disse que havia sido Ricardo quem tinha colocado ele, Pupin, e o vice, Ferdinandi, na disputa, e que eles iriam até o final. Ao perceber que sua sugestão não passaria, Barros deixou claro: “Depois vocês não reclamem que ganharam e não levaram. Não me culpem”.
Às 19h40 de 4 de outubro, às vésperas da eleição, o ministro Marco Aurélio, em decisão monocrática, garantiu a candidatura de Pupin (que, incompreensivelmente, havia comemorado a decisão 24 horas antes, durante uma carreata). O último capítulo da história poderá ser exibido hoje à noite, pela TV Justiça.
Lendo alguns blogs que defendem que Pupin deve ganhar no TSE, cheguei conclusão que só pode ser delírio.
Akino Maringá, colaborador
Está publicada na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral a decisão sobre o caso PV-PDT de Maringá. Agora, o caso vem para o TRE-PR.
Em pleno horário de expediente, 13h33, o secretário de Comunicação da administração Barros/Pupin, Milton Ravagnani, postou em seu blog: “O agravo regimental no recurso especial que a coligação de Ênio Verri opôs contra a decisão do ministro Marco Aurélio no caso do registro de Roberto Pupin está na pauta de julgamento da sessão de amanhã, terça-feira, no TSE. Depois de decorrido o prazo de recurso da decisão interlocutória que negou a cassação do diploma de Pupin, o processo foi, enfim, encaminhado para julgamento. O blog aposta em unanimidade pela rejeição do recurso. No máximo, com um voto contrário. Se tanto.”
Meu comentário: Otimismo sempre é bom, mas apostar em 7 a 0 ou no máximo 6 a 1 é ser otimista demais. De minha parte, aposto em 5 a 2, mas pode ser 4 a 3, mas não me surpreenderia se fosse mesmo 7 a 0, contra Pupin.
Akino Maringá, colaborador
Os dois recursos eleitorais referentes a caso Pupin na pauta da sessão de julgamento desta terça-feira. No recurso de Ferdinandi foi verificado movimento para extração de cópias, depois de entrar na pauta.
Está na pauta da sessão de amanhã do Tribunal Superior Eleitoral o julgamento dos recursos especiais eleitorais contra o prefeito e vice de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP) e Claudio Ferdinandi (PMDB). A pauta foi disponibilizada nesta manhã. Os dois recursos têm como relator o ministro Marco Aurélio Mello. A pauta traz ainda recursos de Araucária, Guaíra, Morretes e Curitiba para serem julgados. Nem sempre, devido ao volume de processos, o TSE julga todos os casos pautados na mesma sessão.
Ao contrário de outras oportunidades, o secretário Milton Ravagnani ainda não repercutiu, em seu blog, a informação de que o processo de Pupin pode ser julgado na próxima semana. Sempre que aconteceu alguma movimentação que considera favorável ao seu chefe ele fez comentários, digamos, otimistas, como este último de 26 de março: “Saiu publicada no Diário da Justiça eletrônico no último dia 22, sexta-feira, a decisão do ministro Marco Aurélio que negou à coligação de Ênio Verri o pedido para a suspensão do diploma conferido a Roberto Pupin naquele processo em que o petista tenta tirar no tapetão o mandato conquistado nas urnas em outubro passado. Continue lendo ›
Li no blog do Milton Ravagnani e reproduzo: “O prefeito Carlos Roberto Pupin foi convidado a ser o mediador no debate promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos, no II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá no próximo dia 24 em Brasília. O tema será a ampliação dos investimentos municipais. Maringá vem conseguindo, nos últimos seis anos, fazer investimentos da ordem de 20% de sua receita, algo inédito entre as média e grandes cidades brasileiras. Por esse motivo, Pupin foi escolhido para mediar o debate que terá ainda o secretário de finanças de Santo André (SP), Antônio Carlos Granado, e o secretário de finanças de Porto Alegre, Roberto Bertoncini. Pupin apresentará o modelo que tem permitido a transformação do município com obras de relevância e interesse social.”
Meu comentário: Se eu fosse Pupin declinaria do convite, reconhecendo que não teria preparo para ser o mediador deste encontro de prefeitos, que na prática serve para passeios dos alcaides. Será que ele vai ao TSE se o processo estiver na pauta para julgamento na quinta-feira, como disse Verdelírio? Poderia aproveitar a viagem e esperar e assistir ao julgamento.
Akino Maringá, colaborador
Analisemos esta nota da coluna do Verdelírio Barbosa: “Finalmente, na quinta-feira o processo que ameaça o mandato de Roberto Pupin deverá ser apreciado. Pode acontecer que Pupin continue no cargo; pode acontecer que Pupin tenha o mandato cassado e seja afastado do cargo; pode acontecer que Enio Verri assuma a Prefeitura; e pode ser que aconteça uma nova eleição. Pode tudo. Pupin já comunicou a assessores e aos mais próximos que o julgamento será na quinta.”
Meu comentário (Akino): Com todo respeito aos que pensam que pode haver nova eleição, entendo diferente. Caso seja cassado o diploma de Pupin, assume o Enio Verri, segundo colocado no segundo turno. Vejam esta decisão do TSE: “RCEd nO671/MA- (…) 15. Eleição decidida em segundo turno. Cassado o diploma pela prática de atos tipificados como abuso de poder, conduta vedada e captação ilícita de sufrágio, deve ser diplomado o candidato que obteve o segundo lugar. Precedente. 16. Recurso provido. Por maioria, o Tribunal determinou que sejam diplomados nos cargos de governador e vice-governador do Estado do Maranhão os segundos colocados no pleito de 2006. Também, por maioria, decidiu que a execução do julgado se dará com o julgamento de eventuais embargos de declaração, nos termos das notas taquigráficas.”
Akino Maringá, colaborador
Vou repetir postagem que fizemos em 28 de fevereiro, pedindo desculpas aos mais de 300 CCs se lhes tiramos o sono: “Vejam o caso Guanambi-BA, que a ministra Nancy Andrighi citou ao julgar o caso Simões-PI: “(…) Na espécie, conforme assentado na decisão agravada, o agravado exerceu o cargo de vice-prefeito do município de Guanambi/BA no interstício 2004-2008 – tendo substituído o então chefe do Poder Executivo em diversas oportunidades, porém fora do período de seis meses anteriores ao pleito – e foi reeleito nas eleições 2008, vindo a suceder o prefeito em 11.4.2012. Na presente eleição, candidatou-se ao cargo de prefeito. Consoante o entendimento deste Tribunal, as substituições.” (leia na íntegra)
Somando os casos de Guarapari e Simões, onde os prefeitos eram vices de 2004 a 2008, e foram eleitos prefeitos para 2009 as 2012, onde o TSE considerou que na condição de vices, por ter exercido o cargo de prefeito dentro dos seis meses anteriores ao pleito, conta-se o primeiro mandato, não há qualquer dúvida que, se o TSE for coerente, Pupin perde o cargo.
Akino Maringá, colaborador
Hoje pela manhã, no paço municipal, antes de serem chamados para dar quorum e direção à audiência pública do horto florestal, os ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura de Maringá – que são muitos – receberam uma informação que teria partido do próprio prefeito Carlos Roberto Pupin (PP). Ele teria pedido para avisá-los que o recurso sobre sua condiçâo de inelegibilidade será julgado pelo TSE na próxima quinta-feira, dia 26.
Considerando que, na campanha eleitoral, Pupim soube com 24 horas de antecedência da decisão monocrática do ministro Marco Aurélio, que liberou sua candidatura, é bom considerar que deve ser mesmo verdade.
Vejam que interessante, na movimentação do processo de Pupin foi concedido um prazo para manifestação do Ministério Público Eleitoral:
Ocorre que o MPE não foi o autor do pedido de suspensão da diplomação de Pupin, logo, salvo melhor juízo, não seria parte. Conclusão: Ou foi um erro do TSE, sem dolo de atrasar o processo, ou alguém fez propositalmente para se ganhar mais um tempo. O mesmo aconteceu com o passeio do processo de Cláudio Ferdinandi, que foi para vistas do MPE, ao meu ver sem necessidade. São pequenas manobras com essas, que passam despercebidas da maioria, mas que não escapam aos nossos olhos de lince (modéstia à parte), que vão atrasando os processos. Resta saber se conseguirão alguma outra brecha. Estamos de olhos bem abertos.
Akino Maringá, colaborador
Leitor fez o seguinte comentário em postagem em que reclamamos da lentidão do andamento do processos de Pupin e Ferdinandi: “Você não é o bonzão Akino, liga lá, quem sabe eles são tão “obedientes” quanto o Ulisses e te atendem… Tá fácil… Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk” (sic)
Meu comentário: Caro leitor, não confunda a sensibilidade de Ulisses Maia para com as sugestões que considera úteis e interessantes, com obediência. O presidente não me deve obediência. Quanto ao ministro Marco Aurélio, você acha que ele nos atendeu? Ou foi mera coincidência? Eu acredito que tenha sido e-mails como do Cézar Lima – que fez o seguinte comentário: “Enviei e-mail à sra. ministra Cármen Lucia denunciando esta sacanagem” – tenham feito mais efeito. Rsrsrssrsrsrsrssrsrsr
PS: Quem ri por último…
Akino Maringá, colaborador
(Atualizado) Akino Maringá reclamou e o ministro Marco Aurélio Mello atendeu: o caso Pupin deve ir a julgamento na semana que vem. Hoje à tarde o gabinete do ministro do TSE remeteu o processo referente ao vice-prefeito Claudio Ferdinandi (PMDB), que também teve a candidatura impugnada no TRE, para a seção que prepara as sessões de julgamento. O processo de Ferdinandi está apensado ao de Pupin. Na semana que vem as sessões acontecerão no dia 23, terça, e 25, quinta. Por via das dúvidas, a programada primeira viagem internacional de Pupin, aos Estados Unidos, pode dar proagro.
Indo para julgamento, das duas, uma: se ganhar, o pepista será um herói, que venceu um TRE que lhe derrotou por unanimidade e convenceu a maior instância da Justiça Eleitoral de que, apesar de assumir duas vezes nos seis meses anteriores às eleições, é mais bonito que os outros e tem direito a um terceiro mandato; se perder, porém…
Na sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral de amanhã, de acordo com a pauta divulgada na internet, estarão sendo apreciados quatro recursos eleitorais originados do Paraná. São três de Curitiba e um de Guaíra. O caso Pupin, prefeito de Maringá que estaria cumprindo o terceiro mandato, o que é proibido pela legislação, não consta da pauta. A de amanhã será a 31ª sessão ordinária jurisdicional do ano. Até o final do mês estão previstas outras três sessões de julgamento.
Há 11 dias esta é a situação do processo de Pupin no TSE:
Entendo que desde o dia primeiro e no máximo dia 5 este processo deveria ter ido para o Gabinete do Ministro. Espero que os advogados da coligação Maringá de toda nossa gente estejam atentos. Este caso não anda, inexplicavelmente.
Akino Maringá, colaborador
Na primeira sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral desta semana, amanhã, a partir das 19h, serão apreciados quatro recursos eleitorais do Paraná. Nenhum deles é o caso de Pupin, de Maringá. Na pauta da 29ª sessão ordinária jurisdicional do ano estão dois casos de Curitiba, um de Guaíra e outro de Morretes. Outra sessão acontecerá na próxima quinta-feira.
Ao tentar acessar a movimentação dos processos de Pupin, no TSE, encontramos a seguinte informação: “Service Temporarily Unavailable-The server is temporarily unable to service your request due to maintenance downtime or capacity problems. Please try again lat”.
Não acredito que seja por interferência de RB, mas um amigo não tem certeza.
Akino Maringá, colaborador
O Ministério Público Eleitoral já devolveu ao TSE o processo de Claudio Fernandi. Veja movimentação:
e já chegou, de vez rapidamente, no TSE: Este processo, como sabemos, está apensando ao de Pupin e na prática só está servindo para segurará-lo. Neste momento não há razão para que não volte para o Gabinete do Ministro que deve preparar logo o voto, se é que já não o fez, e pedir data para julgamento.
Akino Maringá, colaborador
Como ontem apenas dois processos foram julgados, ficou para amanhã o julgamento do caso envolvendo o Partido Verde de Maringá no Tribunal Superior Eleitoral. Um recurso eleitoral de Campo Magro também consta da pauta, divulgada hoje. A de manhã será a 27ª sessão ordinária jurisdicional do TSE este ano, com início às 19h.
Há cinco dias o processo está na Coordenadoria de Processamento:
ou seja, pronto para ir para o Gabinete do Relator .
Akino Maringá, colaborador
Finalmente o processo de Claudio Fernandi, que a esta altura dos acontecimentos serve mais para atrasar o julgamento do de Pupin, chegou ao MP eleitoral (acho que não precisaria ir). Vejam a movimentação:
Akino Maringá, colaborador
Veja a movimentação do processo de Claudio Ferdinandi, que teria saído do TSE para vistas do MPE, no último dia 5 (observe que já houve manifestação em 18 de outubro de 2012):
Tenho a impressão que tem algo de errado. Como este processo segura o de Pupin, pode ser uma jogada da turma, com a participação de servidores do TSE.
Akino Maringá, colaborador
Confesso que suspeitei da vistas para o MPE do processo de Claudio Ferdinandi, no TSE, no último dia 5. Busquei informações no site do MP e este processo não consta qualquer movimentação neste período. Será que não houve engano da CRPRO? Não me surpreenderia se tivesse acontecido um ‘erro’, e este processo está parado de propósito. Aconselharia que os advogados da coligação Maringá de toda a nossa gente verificassem. Pode ser que algo de errado exista.
Akino Maringá, colaborador
Recursos eleitorais de Campo Magro e Maringá estão na pauta da sessão de julgamentos do TSE desta terça-feira. No caso de Maringá, são os embargos de declaração opostos em face do acórdão que desproveu o agravo regimental, no recurso especial eleitoral do Partido Verde, que tem o ministro Henrique Neves da Silva como relator. Esta será a 25ª sessão ordinária jurisdicional do ano e terá início às 19h.
De Mariana Oliveira, no G1:
O secretário-geral do TSE, Carlos Henrique Braga, afirmou hoje que a Justiça Eleitoral espera resolver até junho deste ano todas as pendências da eleição do ano passado. Desde fevereiro, há eleições suplementares em todos os primeiros domingos de cada mês em municípios onde o pleito do ano passado foi anulado em razão de irregularidades em candidaturas. Hoje houve nova disputa em 16 cidades de sete estados. “[Os casos que restam] são questões que envolvem municípios nos quais o tribunal necessita amadurecer posição a respeito dessas impugnações. Devemos ter ainda no primeiro semestre definição de todos os municípios em situações similares”, disse Braga. (…) O total de municípios onde ainda haverá eleições depende dos julgamentos, pelo TSE, dos recursos relacionados a candidaturas nas eleições 2012. O TSE não informou o número, mas, de acordo com a assessoria do tribunal, 98% dos recursos protocolados desde o ano passado já foram julgados. Leia mais.
Parecia ser indício de que o processo finalmente iria andar, voltando para o gabinete do Ministro e finalmente iniciar a contagem regressiva para o julgamento, a movimentação do processo, com data de ontem – decurso de prazo para Recurso em 1º/4/2013 para Coligação Maringá de toda a nossa gente (PT/PV/PC do B/PSC/PDT/PR/PPL/PRTB) naquela petição de dezembro, contra a diplomação, que só foi julgada em 8 de fevereiro e publicada no último dia do mês – não se confirmou, por essa outra no processo de Cláudio Ferdinandi, que a esta altura não tem quamlquer interesse para o desenlace do caso: Entrega em carga/vista (Ministério Público Eleitoral). Como os processos estão apensados, um segura o outro. Espera-se que o MP devolva logo e nenhuma outra manobra seja aceita pelo gabinete do ministro Marco Aurélio (seria vergonhoso que se troque de advogado novamente e peça vistas a pretexto de conhecer os autos). Resumindo: O que seria novidade, não é novidade; o processo andou, mas de lado. Certamente os CCs e outros interessados ganharam mais um tempo.
PS: Até na publicação do decurso de prazo ganharam tempo. Do dia 1º só publicaram no dia 5. Minha previsão é que de junho não passa.
Akino Maringá, colaborador
O recurso envolvendo o Partido Verde de Maringá não foi julgado na sessão de ontem do Tribunal Superior Eleitoral. Além dele, o caso Pupin, de terceiro mandato, também aguarda julgamento. As próximas sessões de julgamento do TSE estão marcadas para as próximas terça e quinta-feiras, 9 e 11.
