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A sétima sessão ordinária jurisdicional do TSE, hoje, não tem nenhum recurso do Paraná em sua pauta. A sessão de julgamento começa às 19h. O TSE realiza sessões sempre às terças e quintas-feiras.

Ao contrário do foi publicado em determinada coluna, hoje não tem sessão do TSE. Logo, não é verdade que o pessoal do PT tem esperança que o processo será julgado. A verdade é que o pessoal do PP e PMDB, PSB, DEM e outros tantos partidos que fazem parte do maior loteamento partidário da história de Maringá tem esperança de que o julgamento não acontecerá tão cedo.
Akino Maringá, colaborador

Gostaria de um esclarecimento do pessoal da área jurídica. O ministro do TSE Marco Aurélio Mello recebeu o processo sobre a ilegalidade da candidatura do Roberto Pupin, ao qual deu resposta imediata, num parecer monocrático favorável à candidatura, contrariamente à cassação por unanimidade que o Tribunal Regional Eleitoral (Paraná) fizera.
1ª dúvida: um parecer realizado no gabinete do ministro pode ser imediatamente divulgado a uma das partes interessadas?
2ª dúvida: se o ministro faz o parecer e dá imediata divulgação ao mesmo, por que não coloca o Processo para apreciação do Tribunal, se o seu relato já está pronto e já serviu, inclusive, à viabilização da candidatura?
Ana Lúcia Rodrigues

Dezenove itens fazem parte da pauta da sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral programada para aman hã, a partir das 19h, em Brasília. Será a quarta sessão ordinária jurisdicional do ano; pelo menos outras quatro serão realizadas este mês. Do Paraná, há apenas um recurso sobre inelegibilidade de um candidato a vereador de Matinhos (prazo de desincompatibilização).

A esta altura do campeonato o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) deve saber que são grandes as chances de o recurso contra a decisão monocrática que lhe garantiu a possibilidade de disputar a Prefeitura de Maringá nas eleições passadas ser julgado ainda este mês pelo TSE. Ontem, por sinal, durante colação de grau no Cesumar, Pupin ficou quase ao lado do deputado estadual Enio Verri (PT), que, dependendo da decisão do TSE, poderá vir a ocupar a cadeira em que senta hoje. Separando os dois estava o presidente da câmara municipal, Ulisses Maia (PP).

Dias desses, depoiis de fazer umas contas, um empresário maringaense disse a Carlos Roberto Pupin (PP) que ele perderá no TSE por 5 votos a 2. “Não, vou ganhar de 7 a 0”, respondeu o atual ocupante da chefia do Executivo.

Estamos sentindo falta do líder do ‘guverno’, como diria o falecido (politicamente) Heine Macieira. Leitor nos lembra:  “Até onde consta nenhum vereador topou ser lider do prefeito, tá bem o tal Pupin, hein?”.
Será que a nova turma do amém já está prevendo que o TSE cassará o diploma de Pupin e não querem ficar mal com o próximo prefeito?
Akino Maringá, colaborador

Amanhã a partir das 19h o TSE realiza mais uma sessão de julgamento, a terceira ordinária jurisdicional do ano. Do Paraná, dois recursos em pauta, um de Nova Laranjeiras e outro de União da Vitória.

Recursos eleitorais de Floresta, Colorado e São José dos Pinhais estão entre os que serão analisados na segunda sessão de julgamentos deste ano do TSE. As sessões acontecem às terças e quintas, a partir das 19h. O caso Pupin, de Maringá, não consta da pauta. Em relação a Floresta, micro-região de Maringá, Claudio Roberto Paixão ingressou com recurso, negado no TRE e no TSE, pedindo a nulidade da convenção da coligação “União, por amor e respeio ao nosso povo” e a impugnação de candidaturas. De Colorado, trata-se de recurso contra indeferimento de candidatura.

O Tribunal Superior Eleitoral realiza a partir das 13h de amanhã sua primeira sessão de 2013. O evento marca a abertura do primeiro semestre forense e será presidido pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia. Neste início do ano judiciário, os ministros do TSE deverão priorizar o julgamento de recursos pendentes envolvendo candidatos impugnados pela Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012.

…para o retorno das atividades de julgamentos do TSE. A partir de 1º de fevereiro entraremos em contagem regressiva para uma das decisões mais importantes do judiciário eleitoral, em relação em Maringá. A lógica, o bom senso, a jurisprudência em pelo menos dois casos recentes (Guarapari-ES e Simões-PI), indicam que o diploma de Pupin será cassado e Enio Verri assumirá o cargo de Prefeito. Será uma revolução administrativa.Toda estrutura terá que ser mudada. É preciso estarmos preparados. Se pudesse ‘assessorar’, e quando falo em assessorar é no verdadeiro sentido do termo, Enio, diria que é preciso constituir imediatamente uma equipe que esteja preparada para a transição, que não será fácil. O tempo urge. Temos muitas cabeças pensantes que estão dispostas. Conheço algumas pessoas que não são filiadas ao PT, mas que têm muito a oferecer é não é por uma ‘boquinha’, é para trabalhar. Receber os R$ 10.600,00 de secretários R$ 5.766,79 de assessor, diretor, e assim por diante, deve ser por serviços prestados ao contribuinte e não por pagamento de apoio político.
Akino Maringá, colaborador

Aministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, exonerou o diretor-geral, Alcidez Diniz, e a secretária de Controle Interno e Auditoria do TSE, Mary Ellen Gleason Gomide Madruga, informa Claudio Humberto. Um dos motivos foi o pagamento milionário de horas extras a funcionários do tribunal. Um deles recebeu mais de R$ 60 mil em apenas um mês. Mary Ellen Gleason Gomide Madruga teria recebido mais de R$ 26 mil, em novembro. Só em novembro, o gasto com esses adicionais foi de cerca de R$ 3,8 milhões para pagamento dos 567 funcionários que alegam ter dado expediente fora de hora. Entre setembro e novembro, essas horas extras totalizaram R$ 9,5 milhões.
Alcides Diniz Silva esteve em Maringá, para a inauguração do novo fórum eleitoral, no início de dezembro passado. Circulou à época que ele participaria de jantar reservado para ouvir solicitações a respeito do julgamento do processo do registro de Carlos Roberto Pupin.

De Octávio Rossi, na Folha.com:
O novo prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), tomou posse nesta terça-feira sob o risco de perder seu mandato. Pupin ainda enfrenta uma batalha junto ao TSE que pode culminar com o indeferimento de sua candidatura. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná julgou inelegível o então candidato por entender que ele buscava o terceiro mandato como prefeito. Ele havia assumido a prefeitura por duas vezes quando era vice-prefeito (gestões 2005-2008 e 2009-2012). Mas uma decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello anulou o posicionamento do TRE-PR. No entanto, um recurso interposto pela coligação de seu adversário petista na disputa pela prefeitura levou o caso ao plenário do TSE. O julgamento deverá ocorrer após o recesso, em meados de fevereiro. Leia mais.

Os 82,7 mil eleitores de Guarapari vão ter que voltar às urnas no dia 3 de fevereiro para, enfim, eleger prefeito e vice-prefeito do município. Hoje, não há um nome para assumir a cidade a partir de primeiro de janeiro porque o candidato mais votado nas eleições de outubro, o atual prefeito Edson Magalhães (PPS), teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. Os votos que recebeu não foram computados. O TRE havia indeferido o registro de candidatura de Edson Magalhães por entender que ele concorria ao terceiro mandato de prefeito consecutivo, o que é inconstitucional. Em 2006, Magalhães era vice-prefeito e assumiu a prefeitura por um ano e oito meses, após afastamento do então prefeito. Em seguida, ele foi eleito chefe do Executivo, em 2008. Por isso, não poderia se candidatar novamente aocargo nas eleições municipais de 2012. Os ministros do TSEtiveram o mesmo entendimento dos juízes do TRE e mantiveram o indeferimento. Edson recorreu das decisões no STF, mas os recursos não têm efeito suspensivo sobre a atual situação de Guarapari. (fonte a Gazeta)
Meu comentário: A semelhança entre os dois casos está no fato de tanto o TRE-ES quanto o TRE-PR considerarem que, como vices, Edson e Pupin exerceram mandatos ao substituírem os titulares no mandato 2005 a 2008, dentro do período de seis meses anteriores ao pleito.Continue lendo ›

Prevendo que o caso Pupin terá desfecho em fevereiro, Ricardo Barros (PP) está empenhadíssimo na eleição do novo presidente da Câmara de Maringá. Barros, mentor da candidatura do PP, acredita que haverá a marcação de novas eleições e que, afastado Pupin, o presidente eleito na segunda-feira comandará a cidade por pelo menos três meses. O secretário de Beto Richa prefere alguém mais próximo – no caso, Ulisses Maia, do seu partido – e torce para que não haja nenhuma chance de a oposição eleger o chefe da mesa executiva. Os fratelli são muito gratos a Mário Hossokawa (PMDB), que, além de facilitar a aprovação de projetos de interesse da dupla, não investigou situações como a ciclovia da Mandacaru, suspeita de superfaturamento, mesmo havendo recomendação do Tribunal de Contas da União.

A Justiça Eleitoral marcou as datas para as eleições municipais em doze cidades que tiveram seus prefeitos eleitos com registros negados, informa Claudio Humberto. Os novos pleitos ocorrerão a partir de fevereiro, quando os eleitores de Guarapari, no Espírito Santo escolherão seu novo prefeito. As campanhas estão autorizadas para começar no próximo sábado. O prefeito eleito na cidade não pôde assumir, pois concorria a seu terceiro mandato, o que é proibido pelo Tribunal Superior Eelitoral. Sua situação, e a cassação do seu registro, têm similaridades com o caso de Carlos Roberto Pupin (PP), de Maringá, que ainda não foi julgado pelo TSE. Segudo a Justiça Eleitoral, em 3 de março e 7 de abril, cidades de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Minas Gerais escolherão seus prefeitos.

De William Kayser e Octávio Rossi na Gazeta Maringá:
Carlos Roberto Pupin (PP) tomará posse do cargo com uma pendência jurídica. O TSE entrou em recesso nesta quarta-feira e o caso do político só será julgado após o retorno, em fevereiro do ano que vem. Pupin aguarda decisão do pleno do TSE sobre o deferimento da própria candidatura. A decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello anulou a inelegibilidade da candidatura de Pupin, que havia sido decretada pelo TRE-PR. A indefinição pode gerar mudanças no quadro político de Maringá. Segundo o advogado Sergio Jacomini, mestre em Direito e professor da disciplina de Direito Constitucional na UEM, mesmo diplomado, Pupin segue com a incerteza da definição. Continue lendo ›

De Claudio Humberto:
O TSE realizou nesta quarta-feira sua última sessão de 2012. Desta forma, o tribunal termina o ano sem julgar 780 processos sobre registros de candidatura referentes às eleições municipais de outubro. Trata-se de 10% do total de 7.781 processos. O TSE estará de plantão de amanhã até o dia 6 de janeiro, com a presença da presidenta Cármen Lúcia. Porém, o tribunal não sabe informar se todos os processos pendentes serão julgados neste período ou terão de esperar o fim do recesso, no dia 1º de fevereiro.

Três meses depois e Maringá passa a considerar certeiras as palavras da então candidata a prefeita Maria Iraclézia de Araújo (DEM). Foi no debate da TV Tibagi (aqui) que ela perguntou a Carlos Roberto Pupin (PP) se ele, eleito, colocaria Maringá na mesma situação vivida por Londrina no caso Antonio Belinati (PP), que teve anulada pelo TSE a vitória que obteve nas urnas em 2008. Tudo porque, como aparenta ser o caso Pupin, ele não poderia ter concorrido ao cargo. No debate, a pergunta fez o pepista chutar a canela de Rui Babrosa: “Não me ponha na mesma condição”, depois de repetir a ladainha ensinada por advogados da coligação, de que o seu caso é igual ao de Geraldo Alckmin, embora, ao contrário de Mário Covas, Silvio Barros II não tenha finado. Não tivesse Maria Iraclézia anunciado seu apoio ao mesmo Pupin, semanas depois, tudo indica que o julgamento do TSE acabaria por valorizá-la.

Votaram pela tese de que fica impossibilitado de assumir a chefia do Executivo quem já o fez por duas vezes consecutivas (no caso, 2005-2008 e 2009-2012), dentro dos seis meses antes do pleito seguinte, as ministras Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Dias Toffoli, Carmen Lucia Antunes Rocha e Luciana Lóssio.
Ao final do julgamento do caso de Simões (PI), o ministro Marco Aurélio Mello informou à ministra Cármen Lucia, presidente do TSE, que havia tomado decisões que liberavam candidaturas que poderiam ser de terceiro mandato e que esses recursos especiais viriam para julgamento do plenário. A ministra disse, pouco antes de manifestar seu voto pelo indeferimento ao registro da candidatura do prefeito da cidade piauiense, que no caso de Guarapari (ES), em que o tribunal também havia decidido pela ocorrência de terceiro mandato, o STF já negou liminar ao candidato que teve a candidatura impugnada.

O TSE deu provimento, há poucos minutos, ao recurso contra Edilberto Abdias de Carvalho (PSB), prefeito de Simões (PI), e negou o registro de sua candidatura alegando jurisprudência do tribunal em relação ao terceiro mandato. Edilberto, vice-prefeito de 2005 a 2008, assumiu por um mês no período vetado (seis meses antes das eleições), por motivo de doença do titular, e depois se candidatou a prefeito, no mesmo ano de 2008; este ano, foi o mais votado para o  Executivo (56,95% dos votos), mas, com a decisão, perderá o cargo para Valdeir de Carvalho (PDT). O caso foi abordado diversas vezes neste blog, por Akino Maringá, e mobilizou comentários de eleitores de Simões.
Com a decisão, por 5 votos a 2 (apenas Henrique Neves e Marco Aurélio Mello votaram contra a jurisprudência), dá para se prever que, quando for a julgamento o caso envolvendo o vice-prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin, suas chances dificilmente serão diferentes. Pupin assumiu no período vetado em 2008 e foi candidato em 2012, o que leva ao terceiro mandato e se enquadra no princípio que levou o TSE a indeferir o registro de Edilberto.

O Plenário do TSE negou, na sessão desta terça-feira, o registro de candidatura de Yasnaia Pollyanna Dutra, candidata mais votada à prefeitura de Pombal, na Paraíba. Por maioria de votos, os ministros consideraram Yasnaia inelegível nas eleições de 2012, por concorrer a um terceiro mandato, representando um mesmo núcleo familiar, para o cargo de prefeito. O TSE aceitou os recursos da coligação Unidos para o Bem de Pombal e o Ministério Público Eleitoral contra a candidatura. Afirmam a coligação e o MPE que Yasnaia Dutra é viúva de prefeito de Pombal falecido em 2007, durante o exercício do mandato, e que a viúva concorreu e foi eleita prefeita do município em 2008. Sustentam, assim, que a eleição de Yasnaia para a prefeitura em 2012 significaria um terceiro mandato de um mesmo núcleo familiar à frente da prefeitura. Pombal é conhecida como a “terra de Maringá”, da letra de Joubert de Carvalho. Leia mais.

O Tribunal Superior Eleitoral encerra o ano judiciário com sessão extraordinária que será realizada nesta quarta-feira, às 13h. Durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2013, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, permanecerá de plantão no tribunal. Neste período, o TSE funcionará das 12h às 19h, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro, quando funcionará das 8h às 12h. De acordo com o calendário eleitoral, a partir de amanhã, o TSE não mais permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados, o que é necessário durante o período eleitoral, e as decisões não mais serão publicadas em sessão. De acordo com a portaria 649 do TSE, os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013.

Treze recursos oriundos de Maringá (de registro de candidaturas do PV de Alberto Abraão) e um de Nova Cantu estão na pauta da sessão ordinária desta noite do TSE. A sessão começa às 19h, com transmissão da TV Justiça. De novo, o caso de Simões (PI), sobre terceiro mandato, e que remete ao caso de Maringá, está programado para ser julgado. Estão previstas oito sustentações orais.

Na sessão de ontem o TSE julgou o caso de Sítio do Quinto (BA), num caso parecido com o de Guarapari, Simões e Maringá. Em Sítio do Quinto, o candidato foi eleito vice em 2004 e substituiu o titular em 2007, por 77 dias. Em 2008 foi eleito prefeito e agora pretendia a reeleição. Segundo o acórdão do TRE-BA, que serviu de base para o voto da relatora, acompanhada por todos os demais ministros, neste caso a substituição ocorreu fora do período proibido, os conhecidos seis meses antes do pleito. Vejam este interessante trecho do acórdão do regional da Bahia: (…) “o recorrido substituiu fora do período restritivo de seis estabelecido pelo § 7º do artigo 14 da CF, não configurando o terceiro mandato…”. Esta foi, também, a base para o julgamento recente, de Guanambi (BA), e do caso mais emblemático, o de Guarapari (ES), bem como de Simões (PI), que continua emperrado, talvez por ser fatal para o caso de Maringá.
A verdade é que, como afirmamos reiteradas vezes, só uma manobra ardilosa salva o mandato de Pupin e esta parece estar acontecendo nas barbas dos advogados de Enio.
Akino Maringá, colaborador

Um caso de Nova Cantu e outro de Araucária são os dois únicos referentes ao Paraná que constam da pauta da sessão de hoje do Tribunal Superior Eleitoral. A sessão começa às 19h. O caso de Simões (PI), que se parece com o de Carlos Roberto Pupin (PP), de Maringá, voltou à pauta – se não me engano, pela quarta vez. Se o prefeito de Simões tiver mesmo confirmada a suspensão de registro, o mesmo princípio possivelmente será aplicado ao cado de Maringá, já que se trata de terceiro mandato.
PS – (Atualizado) Como o de Guarapari (ES) já foi julgado, dos casos de terceiro mandato, fica faltando julgar, portanto, apenas o de Maringá.

Coisa de profissional, é preciso reconhecer. Manobras ardilosas, como a de trocar de advogados e esses novos pedirem vistas do processo, alegando que precisam tomar conhecimento, estão atrasando o julgamento do processo de impugnação do caso Pupin. O último pedido de vistas, datado do último dia 11, está concluso para despacho do ministro. Óbvio que se trata de jogo sujo, cujo único objetivo é impedir que o processo seja julgado até o dia 19, quando começa o recesso no Judiciário. Resta saber como atuarão os advogados da coligação ‘Maringá de toda nossa gente’, que precisariam ser firmes. Se não forem, os adversários passarão os quatro anos do mandato de Pupin, trocando de advogado, sempre que o processo estiver para ser julgado. Coisa de profissional, diria um conhecido profissional da política. Então, caros leitores que esperavam, como eu, que a justiça fosse feita, esqueçamos, julgamento só a partir de fevereiro e aí começa tudo de novo. Sempre que sentirem que o caso pode ser julgado, trocam de advogado, que pede vistas, mais vistas, até o final do mandato. Diferentemente de alguns, penso que caso o diploma seja cassado, Pupin perde imediatamente o mandato, ainda que esteja exercendo e Enio assume. Há quem pense que ele teria direito de recorrer exercendo o cargo. Com a palavra os especialistas.
PS: Uma coisa é certa. Estou plenamente convencido de que não há acordo entre Enio e Ricardo. Se houve, foi quebrado. Agora é guerra declarada. Vão para o pau. Pupin é, provisoriamente, quem assumirá no dia 1º de janeiro de 2013, pelo menos de direito. De fato estará cada vez mais amarrado a Ricardo Barros, que é o grande responsável por ele (Pupin) assumir. Se não rezar pelo seu catecismo, perderá o cargo. Profissional, como é, arrumará até cassação pela Câmara, se for preciso.
Akino Maringá, colaborador

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, convocou sessão extraordinária para a próxima segunda-feira, a partir das 19h. Na sessão plenária da última quinta-feira, a presidente do TSE informou que há ainda um resíduo de processos relacionados às eleições 2012 a serem examinados pelo plenário, o que justifica a convocação. A meta do tribunal é julgar todos os recursos sobre pedidos de registro das eleições 2012 até o dia 19 de dezembro, prazo final para a diplomação dos eleitos.

O caso de Simões (PI) e o do PT-PDT de Maringá estão na pauta da sessão ordinária do TSE da noite de hoje.  Os dois acima estavam previstos inicialmente para serem julgados ontem. O caso Pupin registrou anteontem juntada de procuração. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, voltou a afirmar ontem que o tribunal espera julgar todas as pendências relativas às eleições deste ano até a próxima quarta-feira.