tse

Quatro recursos eleitorais estão na pauta da sessão de julgamento desta quinta-feira do TSE, em Brasília. Um deles é de Maringá, mas não é o que contesta a elegibilidade de Carlos Roberto Pupin (terceiro mandato). Tratam-se dos embargos de declaração opostos em face do acórdão que desproveu o agravo regimental no caso do Partido Verde, a disputa entre a direção estadual e a municipal, de Alberto Abraão Vagner da Rocha. Além deste, há dois de Curitiba (um deles relatado por Marco Aurélio Mello, que  há cinco meses ficou de revisar o voto dado no caso Pupin) e um de Campo Largo. A sessão de amanhã do TSE será a 24ª sessão ordinária jurisdicional do ano.

Na primeira sessão de julgamentos do TSE em abril, na próxima terça-feira, novamente o caso Pupin (inelegibilidade por tentativa de terceiro mandato) não consta da pauta. Do Paraná, há recursos eleitorais de Curitiba e Santa Inês. A de terça-feira, que terá início às 19h, será a 23ª sessão ordinária Jurisdicional deste ano.
Hoje faz cinco meses que, ao votar diferentemente do que despachou em favor de Pupin, no caso Guarapari, o ministro Marco Aurélio Mello anunciou que iria revisar o caso de Maringá.

Esta decisão do ministro Marco Aurélio, que deveria ter sido tomada antes do dia 15 de dezembro e só aconteceu em 7 de fevereiro deste ano, publicada 21 dias após, foi recebida euforicamente e mereceu destaque em pelo menos quatro ‘blogs amigos’:

Meu comentário: Não entendi a euforia. O ministro nem entrou no mérito, afirmando que as decisões em recursos eleitorais são recebidos com efeitos devolutivos – a regra é que, em matéria eleitoral, os recursos tenham apenas efeito devolutivo, e as decisões sejam imediatamente cumpridas (CE, art. 257). Pelo contrário, esta decisão acaba com a esperança daqueles que imaginam que, perdendo do TSE, Pupin poderia recorrer para STF sem ter que deixar o o cargo. O ministro deixa claro que não há efeito suspensivo, ou seja Pupin terá que deixar o cargo para recorrer e Enio Verri assume. Lembram do caso Ari Stroher em Mandaguari? Diria que é mais uma tachinha no caixão. Quem leu a postagem de Milton Ravagnani, pode ter sido induzido a erro. Três outros blogs embarcaram. Já o leitor do Rigon recebe a informação correta. Esta decisão não significa absolutamente nada de favorável a Pupin.
Akino Maringá, colaborador

O Tribunal Superior Eleitoral realiza sessão ordinária de julgamentos nesta quinta-feira. Será a única da semana, já que a de terça-feira não aconteceu. O caso de terceiro mandato de Carlos Roberto Pupin (PP), para ser julgado, ainda depende do ministro Marco Aurélio Mello, somente a quem cabe colocar em pauta. Uma hora terá que entrar na pauta. Os assalariados do grupo Barros fazem questão de demonstrar gozo público com cada espirro do ministro, mas, se a confiança é tal pela manutenção do fantoche de plantão, por que as ações protelatórias em Brasília?

Constam da pauta da sessão ordinária de hoje do Tribunal Superior Eleitoral dois recursos de Curitiba, um de Morretes, um de Santa Inês (micro-região de Maringá) e um de Nova Londrina. Novamente, o caso Pupin, de terceiro mandato, não será apreciado. Na semana que vem haverá sessão somente na quinta-feira, 28; a sessão de terça-feira não será realizada. Neste dia 28, justamente, fará cinco meses que o ministro Marco Aurélio Mello, ao mudar seu voto no caso de Guarapari (ES), anunciou que revisaria o caso de Maringá.

Recursos eleitorais de Ipiranga, Curitiba e Santa Inês estão na pauta da sessão de julgamento desta quarta-feira na sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral. A sessão, que é a 21ª extraordinária jurisdicional, começará às 19h. O caso Pupin, de terceiro mandato, não está na pauta. O TSE também realizará sessões ordinárias amanhã e na próxima quinta-feira.

Na próxima semana, o TSE realizará sessões extraordinárias (jurisdicional e administrativa), ou seja, serão três de julgamento de processos. As sessões acontecerão na terça, quarta e quinta-feiras, sempre a partir das 19h. De acordo com edital publicado na última terça-feira, assinado pela presidente Cármem Lúcia, serão julgados processos com pauta publicadas, bem como outros apresentados em mesa. Na última semana de março, porém, não serão realizadas as sessões de julgamento na terça-feira, 26, acontecendo somente as de quinta-feira, 28.

Recursos eleitorais de Santa Inês e Jaguapitã, no Paraná, estão entre os itens a serem julgados hoje, a partir das 19h, pelo Tribunal Superior Eleitoral. O caso de terceiro mandato de Carlos Roberto Pupin (PP), porém, não foi incluído, como chegou a ser anunciado no último sábado por Ricardo Barros, durante reunião com seu grupo político. Novamente, uma solicitação de vista – desta vez, envolvendo o caso do vice-prefeito, Claudio Ferdinandi – seria a razão de não entrar na pauta. Porém, tudo indica que o caso deverá ser julgado ainda este mês. A de hoje será a 17ª sessão ordinária jurisdicional do TSE neste ano. A candidatura de Pupin foi garantida por uma decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello.

De acordo com o registro do andamento do processo do vice-prefeito Claudii Ferdinandi (PMDB), que foi candidato apesar de constar da relação dos contas sujas do Tribunal de Contas do Paraná, às 17h50 de hoje os autos de seu caso foram entregues em carga/vista. O processo está apensado ao de Carlos Roberto Pupin (PP), cujo registro de candidatura é questionado por conta do terceiro mandato. A solicitação foi feita por Henrique de Souza Vieira, um dos advogados de Pupin. A pauta da sessão de julgamentos desta quinta-feira ainda não foi tornada pública, mas a possibilidade é de que o recurso seja apreciado somente em alguns dias.

Vejam texto com a imparcialidade característica de quem não tem qualquer interesse no caso: “Foi publicado no dia oito passado, o despacho do ministro Marco Aurélio no Agravo Regimental interposto por Enio Verri no Recurso Especial que reconheceu a legitimidade da candidatura de Roberto Pupin a prefeito em 2012, que concede ao agravado o prazo de cinco dias para vistas. Prazo que expira esta semana. Com a devolução dos autos, devem ser apresentados os memoriais finais e o processo estará concluso, salvo novo incidente processual, para o relator. A partir daí, elaborado o voto, pode ser colocado em pauta para votação pelo colegiado. O blog aposta em unanimidade em favor de Pupin. No máximo um voto contra”. (do blog do secretário Ravagnani)
Meu comentário (Akino): Aposto em 5 a 2 contra Pupin.
Akino Maringá, colaborador

Enquanto o Vaticano confirma que habemus papam, fotomontagem mostra o prédio do TSE em Brasília com uma chaminé.  Resta saber se, quando o tribunal julgar o caso do terceiro mandato – o que pode acontecer logo – , o correto será “Habemus Pupin” ou “Vazemus, Pupin”.

Foi cancelada a audiência que a deputada federal Cida Borghetti (PP), que fez parte da coordenação de campanha de Carlos Roberto Pupin, tinha agendado para as 17h30 de hoje com a ministra Nancy Andrighi, no TSE. De acordo com movimentação registrada no processo de Pupin há pouco mais de uma hora, a audiência em que ela estaria acompanhada dos advogados André Silveira e Flávio Jardim foi cancelada devido a “lançamento errado”. Dois minutos depois foi designada outra audiência, desta vez solicitada pela advogada eleitoralista Gabriela Rollemberg (foto), com a mesma ministra, para as 18h30 de hoje, representando Pupin.
Gabriela é filha do senador Rodrigo Rollemberg (PSB), que foi deputado distrital, secretário de Turismo, candidato a governador, secretário de Inclusão Social do Ministério de Ciência e Tecnologia no governo Lula e deputado federal. Ela é mem­bro da Comis­são de Direito Elei­to­ral da OAB e tra­ba­lha tam­bém com o depu­tado fede­ral Marco Auré­lio Ubi­ali (PSB-SP).
PS – Às 18h27 a audiência foi cancelada.

O julgamento do caso de terceiro mandato de Carlos Roberto Pupin (PP) acontecerá na próxima quinta-feira. A informação foi passada no último sábado pelo chefe de todos os chefes, Ricardo Barros (PP), durante reunião no escritório da esposa, que tem mandato de deputada federal, na avenida Prudente de Morais.
Na reunião ele tentou passar a impressao de que está tudo certo para seu pupilo Pupin no TSE. Barros passou os últimos dias mais em Brasília que em Curitiba e Maringá. De novo, para motivar a tropa, mostrou jurisprudências favoráveis mas, ao final, disse que está 50% a 50% – o que deixou uma pulga atrás da orelha até dos, até então, mais entusiasmados. Nesta terça-feira, sua mulher será recebida às 17h30 pela ministra Nancy Andrighi, do TSE, com quem esteve na semana passada, desta vez acompanhada dos advogados Flávio Jardim e André Silveira. Andrighi deverá ser a primeira a votar após o voto do relator, Marco Aurélio Mello, santo para o qual Pupin reza todos os dias.

A penúltima sessão de julgamentos do TSE da primeira quinzena de março, marcada para a noite da próxima terça-feira, não traz, novamente, o caso de terceiro mandato de Carlos Roberto Pupin, que tem como relator o ministro Marco Aurélio Mello. Será a 15ª sessão ordinária jurisdicional do ano. Não há nenhum recurso do Paraná na pauta da sessão. No mesmo dia da sessão, às 16h, a ministra Nancy Andrighi voltará a receber a deputada federal Cida Borghetti (PP), que foi um dos três coordenadores da campanha de Pupin, acompanhada de dois advogados.

A ministra Nancy Andrighi, do TSE, não irá receber hoje às 18h30 a deputada federal Cida Borghetti (PP), como estava disponibilizado no processo eletrônico do vice-prefeito Claudio Ferdinandi (PMDB). A audiência, de acordo com alteração feita às 16h26, foi remarcada e acontecerá, agora, no próximo dia 12, às 17h30. Ferdinandi teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Paraná (recursos do governo estadual para o Cesumar), e teve a candidatura indeferida no TRE-PR. Sua candidatura foi garantida após recurso ao ministro Marco Aurélio Mello.
A deputada, que foi um dos coordenadores da campanha de Carlos Roberto Pupin, havia solicitado a audiência no último dia 27. Dia 12 é terça-feira, quando há sessão de julgamento no tribunal. Borghetti estará acompanhada dos advogados Flávio Jardim e André Silveira. Ferdinandi disputou a eleição passada

Não há nenhum recurso eleitoral originado do Paraná na pauta da sessão de julgamentos de amanhã no Tribunal Superior Eleitoral. Será a 14ª sessão ordinária jurisdicional do ano e novamente o caso Pupin, que tem como relator o ministro Marco Aurélio Mello, não integra a pauta. A defesa do prefeito de Maringá, acusado de cumprir o terceiro mandato, o que é probido pela legislação, fez ao longo das últimas semanas manobras tidas como protelatórias.
Nesta quinta-feira a ministra Nancy Andrighi receberá em audiência, em seu gabinete, a deputada federal Cida Borghetti (PP), que, de acordo com o disponibilizado no site do TSE, convesará na condição de representante do vice-prefeito Claudio Ferdinandi(PMDB), que também tem problemas pendentes na Justiça Eleitoral. A audiência está marcada para as 18h30, meia hora antes do início da sessão de julgamentos.

Houve movimento no caso Pupin, hoje às 19h18, de acordo com o site do TSE (encaminhamento para publicação à Coordenadoria de Processamento); o último movimento havia sido registrado no último dia 26. Há uma expectativa de que o recurso venha a ser colocado na pauta da sessão da próxima quinta-feira. Meia hora antes da sessão a deputada federal Cida Borghetti (PP) tem audiência agendada com a ministra Nancy Andrighi, que deve abrir divergência após o voto do ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso.

Da pauta da sessão de julgamentos de amanhã, no TSE, faz parte apenas um recurso originado do Paraná, da cidade de Turvo. O caso Pupin, que trata de terceiro mandato e está nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello, não está na pauta. A sessão de amanhã começa às 19h e será a 13ª ordinária jurisdicional do ano.

Vejam o caso Guanambi, que a Ministra Nancy Andrighi citou ao julgar o caso Simões-PI: Trechos do voto da Ministra: (…)Senhora presidente (…)Na espécie, conforme assentado na decisão agravada, o agravado exerceu o cargo de vice-prefeito do município de Guanambi/BA no interstício 2004-2008 – tendo substituído o então chefe do Poder Executivo em diversas oportunidades, porém fora do período de seis meses anteriores ao pleito – e foi reeleito nas eleições 2008, vindo a suceder o prefeito em 11.4.2012. Na presente eleição, candidatou-se ao cargo de prefeito. Consoante o entendimento deste Tribunal, as substituições.”
Notem que os casos são idênticos. Ambos Pupin e o candidato de Guanambi, foram eleitos vices em 2004 e substituíram o titular diversas vezes, Pupin dentro de seis meses anteriores à eleição de 2008, o vice de Guanambi, não.Continue lendo ›

Foi no Solarium, na avenida Humaitá, o happy hour do prefeito Carlos Roberto Pupin desta quinta-feira. Observou-se que estava com cara de solitário. “De certo, pensava quando o Ricardo vai permitir que ele assuma a prefeitura”,  observou alguém.
A propósito das últimas ações de seus ex-coordenadores de campanha [a deputada Cida Borghetti marcou audiência com a ministra Nancy Andrighi, que deve inaugurar a divergência na votação], um leitor comentou hoje: “O marido quer processar juiz e promotores, a esposa quer enquadrar uma ministra do TSE, daqui a pouco estão indicando o futuro papa, que deve ser chamar Silvio III o imortal. Santa paciência. Enquanto isso a maioria dos maringaenses dorme em berço esplêndido.”

Tentando rebater as últimas postagens, que fizemos, com caso concreto, julgado recentemente (Simões-PI), o secretário Ravagnani postou hoje às 11h52 em seu blog o seguinte: “Mesmo quatro meses depois de encerrado o processo eleitoral, ainda há os desesperados que acreditam em mudança no tapetão para tirar de Roberto Pupin o mandato que as urnas lhe conferiram. Sonham com uma reviravolta no TSE escorando seu desejo em interpretações tendenciosas de julgados que não se aproximam do caso maringaense. Bem, o blog já exauriu o assunto, mas só para recordar, aí vão os fundamentos que levarão os ministros da Corte a rejeitar o recurso de Enio Verri e seu partido, o PT, contra a diplomação de Pupin. Eles argumentam que, por ter substituído Silvio Barros por onze dias em 2008, e depois por cem dias em 2012, Pupin já cumpriu dois mandatos como prefeito. Uaaaaau! Bem, o que diz o TSE em julgados similares a respeito: (…)
Meu comentário: Mesmo em horário de almoço o Milton continua trabalhando. Apresentando consultas do início dos anos 2000, tenta levantar o ânimo da tropa (CCs, que estão preocupados), mas nem a Cida acredita nele, pois se fosse assim não teria marcado audiência com a ministra Nancy Andrighi, para, provavelmente, tentar o seu voto, que é firme. Vejam como ela votou, no último dia 19/12/12,no caso Simões:Continue lendo ›

A tropa da organização (partidária) dos Barros está na rua para tentar salvar a pele de Carlos Roberto Pupin (PP) e não deixar que seja apeado do poder, onde se encontra desde janeiro, cumprindo o terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela legislação brasileira. Apesar de o TSE já ter jurisprudência sobre o assunto, agora até a deputada federal Cida Borghetti (PP), que foi coordenadora de propaganda da campanha de Pupin, marcou audiência com a ministra Nancy Andrighi. A ministra votou contra o terceiro mandato nos casos de Guarapari (ES), onde até já houve eleição, e Simões (PI). A audiência foi marcada para o próximo dia 7, às 18h30, conforme aparece no movimento do processo do vice-prefeito Claudio Ferdinandi (PMDB), que também teve a candidatura garantida liminarmente, por estar na lista dos contas sujas do Tribunal de Contas do Paraná. A parlamentar solicitou a audiência no início da noite de ontem como representante de Ferdinandi. Com a posse da ministra Luciana Lóssio, na terça-feira, gora, o TSE, pela primeira vez em sua história, tem maioria feminina em sua composição. Pessoas ligadas ao grupo político têm divulgado que o caso não será julgado tão cedo pelo TSE e “dará em nada”.

Analisemos trechos do acórdão do TSE, em que, por 5 votos a 2, foi cassado o registro do candidato a prefeito de Simões (PI), de candidato em condição semelhante à de Pupin. Eleito vice em 2004, substituiu o prefeito por 30 dias em 2008, dentro dos seis meses anteriores ao pleito, assim como Pupin, que substituiu por 13 dias. Vejam parte final do voto da relatora Laurita Vaz: “Por outro lado, não prospera a alegação de que a decisão agravada representaria alteração jurisprudencial no curso das eleições, porque, no mesmo sentido do citado precedente, é a Resolução-TSE no 22.757/2008, Rel. Ministro Ari Parglender, DJ 29.4.2008: O vice-prefeito que substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito e foi eleito prefeito no período subseqüente não poderá concorrer à reeleição, uma vez que se interpreta o acesso anterior ao cargo do titular como se derivasse de eleição específica. O recorrido encontra-se, portanto, impossibilitado de exercer novamente a chefia do Executivo, porquanto já o fez por duas vezes.”
Meu comentário: Não vejo como o TSE poderá decidir favoravelmente a Pupin. O acórdão é muito claro. Continue lendo ›

Vejam o trecho do voto do ministro Henrique Neves, no caso Simões (PI), que teoricamente seria favorável a Pupin: “Os vices que substituíram os titulares, seja em um primeiro mandato ou já reeleitos, poderão se candidatar à titularidade do cargo do Poder Executivo, desde que a substituição não tenha ocorrido nos seis meses anteriores ao pleito. Havendo o vice – reeleito ou não – sucedido o titular, poderá se
candidatar à reeleição, como titular, por um único mandato subsequente. (Cta n° 7101DF, rei. Mm. Fernando Neves, DJ de 21.6.2002)”. Observem o voto citado é do então ministro Fernando Neves, hoje advogado do caso Guarapari, e irmão do ministro Henrique. Continue lendo ›

Processos referentes a Joaquim Távora, Dois Vizinhos e Jataizinho estão programados para a sessão de julgamentos do TSE desta quinta-feira. Será a décima primeira sessão do ano. O caso Pupin, de terceiro mandato, não foi incluído na pauta pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Houve andamento no processo que deve culminar com o fim do mandato do prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), no TSE.  O documento foi juntado às 15h42 de hoje e encaminhado à Coordenadoria de Processamento (CPRO). No site do tribunal não há detalhes sobre o teor do documento, que, tudo indica, é protelatório. Com as novas manobras, o julgamento do caso de terceiro mandato de Pupin só deve acontecer em março.
PS – Também o processo do vice Claudio Ferdinandi (PMDB) teve movimento, para atualização do recurso apensado.

Li no blog do Diniz Neto e reproduzo: “O mandato do prefeito Roberto Pupin ainda precisa passar pelo TSE. O fato, que não é nada irrelevante, é que a maioria dos eleitores, no primeiro e no segundo turno, deram a ele o mandato. Será que a vontade popular é só um detalhe?”.
Meu comentário: O fato relevante é que os eleitores que votaram em Pupin foram enganados, mas nem tanto. Ele não poderia ser candidato, e todos sabiam a partir da decisão do TRE-PR, por 6×0. Qualquer estagiário de direito, com o mínimo de capacidade de interpretação de textos sabe que por ter exercido o cargo de prefeito nos dois mandatos, dentro dos seis meses anteriores às eleições de 2008 e 2012, estava inelegível para mandatos a partir de 2013.E e não só para prefeito, e vice, até para ser vereador. Nem seus parentes poderiam ser candidatos, isto é incontestável. Basta interpretar a legislação. Está na Constituição Federal: Continue lendo ›

Ricardo Barros e Carlos Roberto Pupin, a dupla dinâmica da política maringaense, estiveram em Brasília na semana passada. Um passarinho que circula pela avenida Prudente de Morais garante que levaram na bagagem um singelo pedido que teria como destino um gabinete do TSE: que o recurso que vai decidir sobre Pupin (que, aparentemente, não poderia sequer ser candidato a vereador) ficasse dormindo na gaveta por mais 90 dias. Alguns assuntos que interessam de perto aos dois ainda estariam pendentes e uma decisão agora provocaria um considerável estrago nos planos do PP. Não se sabe realmente se o pedido existiu e, existindo, se seria atendido.
A propósito: no próximo domingo vai completar quatro meses que o ministro Marco Aurélio Mello prometeu, durante a sessão do TSE que julgou o caso Guarapari (ES), também sobre terceiro mandato, que iria revisar o caso Maringá.

Somente um recurso de Curitiba faz parte da pauta da sessão de julgamento do TSE da próxima terça-feira. Será a nona sessão ordinária jurisdicional, que começa às 19h. Há processos antigos, mas o caso Pupin, que está nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello, pronto para julgamento desde outubro do ano passado, não foi colocado em pauta.

Do blog de Fábio Linjardi:
A ação que pede a cassação da candidatura de Carlos Roberto Pupin (PP) passou menos de um hora na seção de preparação de sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início da noite desta sexta-feira. Enviada às 17h53 do gabinete do ministro Marco Aurélio para julgamento, o processo voltou às 18h47 para o gabinete. Segundo assessores, houve um “engano” na remessa da ação, que ainda não há data para ser julgada. O vai e vem pode ser conferido aqui.