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O valor que Pupin gastou com publicidade em seis meses é maior que o orçamento do ano inteiro para a manutenção da própria Secretaria de Comunicação Social, que é de R$ 4.899.850,00. O volume gasto com publicidade é maior que o orçamento de várias secretarias, como o da Mulher (R$ 1.727.430,00), o Gabinete do Prefeito (R$ 2.438.469,00) e do Procon (R$ 1.572.620,00) e maior do que os investimentos em projetos previstos no orçamento deste ano para melhorias no cemitério, fundos de vale, monitoramento urbano (câmeras), iluminação pública, parques, bosques e áreas verdes, construção de ciclovias, de unidades habitacionais, implantação de galerias de águas pluviais, infra-estrutura turística, construção de unidades de média e alta complexidade, obras de mobilidade urbana e reformas em postos de saúde.Continue lendo ›

Os vereadores de Maringá assistiram hoje a uma apresentação feita por um grupo de servidores da Câmara que estudou o aumento do IPTU proposto pela administração municipal. Eles fizeram uma comparação da planta genérica utilizada para calcular o imposto deste ano com a nova planta proposta pela administração municipal. As taxas tiveram um aumento de 6%. As exceções são as taxas de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos que irá variar entre 50% e 60%; e as taxas de iluminação pública e combate a incêndio que irão aumentar 10%. O grupo também demonstrou que proprietários de terrenos em bairros mais afastados irão pagar mais IPTU que proprietários de áreas nobres e centrais. Continue lendo ›

A Promotoria de Proteção do Patrimônio Público da comarca instaurou vários inquéritos civis públicos para investigar denúncias em duas cidades da região: em Paiçandu, a notícia de que servidores públicpos municipais não cumprem integralmente suas jornadas de trabalho de 40 horas na prefeitura municipal; em Floresta, indícios de irregularidades no faturamento e repasse de cestas básicas às famílias beneficiárias em novembro e dezembro de 2012, na concessão de passagem aérea a uma pessoa que não faz parte da administração, na emissão de notas de empenho referentes a materiais de expediente destinados ao Setor de Vigilância Sanitária, em dezembro/2012, na compra de medicamentos com recursos do convênio estadual de incentivo ao Programa Saúde da Família, indícios de fraude nos empenhos de materiais de expediente para manutenção do serviço de epidemiologia, em notas de empenho de peças e manutenção de ônibus escolar, em notas de empenho de entrega de materiais odontológicos e de manutenção de equipamentos e indícios de fraude em notas de empenho do Departamento de Serviços Públicos da Prefeitura de Floresta, onde diversos serviços de iluminação pública e manutenção de veículos teriam sido pagos e não foram realizados.

Enquanto famílias em situação de vulnerabilidade não recebem cestas básicas há meses da Sasc, a Prefeitura de Maringá continua autorizando a dispensa de licitação em outros setores. Na semana passada, por exemplo, a Eletro Maringá Iluminação Ltda. foi contratado para fornecer, sem licitação, 300 reatores para lâmpadas a vapor de sódio, destinados à rede de iluminação pública, totalizando R$ 16.524,00.

Leitora que há muito tempo ingressou com processo contra a Prefeitura de Maringá, pedindo a devolução da taxa de iluminação pública, pergunta por que o Executivo ainda não cumpriu a determinação judicial. “A prefeitura tem poder maior que o do juiz? Ninguém fiscaliza o cumprimento desses processos?”, questiona.

Dois projetos entrarão em regime de urgência hoje, na segunda sessão ordinária do ano na Câmara de Maringá. Um é o projeto, assinado por todos os vereadores, que altera a planta de valores genéricos do IPTU 2013 dos imóveis do Jardim Oriental, onde o lançamento médio feito pela administração foi de R$ 2,5 mil. A proposta também isenta os proprietários dos imóveis do pagamento da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, já que no local não há energia elétrica. O outro projeto é do vereador Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB) e revoga artigo da lei que estabelece que para a nomeação de servidor em estágio probatório para cargo em comissão ou função gratificada deve estar comprovada a correlação das atividades destes cargos com as do cargo efetivo.

Ontem no Facebook uma maringaense reclamava que o IPTU de seu terreno lançado este ano pela prefeitura foi de R$ 2.493,50 mais R$ 45,72 de iluminação pública. Com um detalhe: no loteamento nem poste foi colocado ainda.
Já moradores do Jardim Oriental têm reunião hoje para discutir sobre o IPTU. O valor é de R$ 2,5 mil em média, parcelado, e R$ 2,1 mil à vista. Eles compraram o terreno por ser o único à época liberado para a construção de casa geminada, como havia determinado a administração Barros/Pupin, que, em época de campanha, voltou atrás e derrubou a lei. Agora, a prefeitura construirá casas populares no bairro. Os valores dos terrenos são em média R$ 220 mil.

A Câmara de Maringá chega ao fim do ano com a mesma passividade e obediência ao Executivo que marcou a legislatura. Na sessão de hoje, em regime de urgência especial foram votados nove projetos. Em seguida, realizaram outra sessão extraordinária, para votar e aprovar dois projetos do Executivo: um autorizando a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento deste ano no valor de R$ 4.370.300 para atender despesas com a folha de pagamento de diversas secretarias, encargos da dívida pública, recolhimento do Pasep e indenizações de taxa de iluminação pública, e outro que altera a lei complementar que dispõe sobre o projeto, a execução e as características das edificações do Município. Segundo a mensagem enviada pelo Executivo, havia a necessidade de incluir bem como reformular alguns dispositivos da lei, e, ainda de acordo com o texto, todas as alterações foram aprovadas pelo Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial. Foram retirados de pauta, por uma sessão, o projeto do Executivo que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o exercício financeiro do próximo ano (orçamento do município para 2013) e o que dispõe sobre as contas do município relativas ao exercício financeiro de 2004 (gestão João Ivo Caleffi). O projeto propõe a rejeição das contas.

Apesar da propalada firmeza financeira da Prefeitura de Maringá, a administração municipal vai passar um legado que pode ser uma verdadeira bomba ao próximo prefeito: a demora no pagamento de pequeno valor das custas processuais, como as ações da iluminação pública, cuja devolução foi autorizada pelo Judiciário mas não está sendo paga aos contribuintes. Vários advogados estão pedindo na justiça o sequestro dos valores em conta corrente do município – e os juízes têm atendido. O prazo de 60 dias é concedido para pagar as sentenças, mas a administração Barros/Pupin está demorando quase dois anos.
Na última quarta-feira, o juízo da 5ª Vara Cível concedeu antecipação de tutela para sequestrar dinheiro da conta corrente nº 0149-0, agência 1546 da Caixa Econômica Federal, desta vez para pagar custas processuais daquela ação civil pública ajuizada em 2009 pelo Ministério Público contra o prefeito Silvio Barros II (PP) e que determinou a exoneração de 17 cargos comissionados (CC2) de assessor jurídico (aquele assunto que rendeu uma das maiores barrigas da imprensa maringaense).Continue lendo ›

Parte de um processo marcado por uma rapidez raramente vista na administração municipal, as obras da Cidade Industrial Parte I, em Maringá, foram iniciadas formalmente no dia 2 de outubro passado, poucos dias antes do primeiro turno, com os trabalhos de implantação de infraestrutura. A Construtora Sanches Tripoloni, a mesma do Contorno Norte, venceu uma licitação de R$ 27.998.489,10 e tem legalmente prazo de 120 dias (após a emissão da ordem de serviço) para realizar as obras, que incluem arruamento, colocação das tubulações, pavimentação asfáltica, galerias de águas pluviais, rede de água e esgoto, iluminação pública e serviços de urbanização. A concorrência prevê que o empreiteira teria 120 dias para realizar, impreterivelmente, as obras; o contrato tem prazo de vigência de 720 dias. Empresas que assinaram os primeiros contratos com a prefeitura, no final de outubro, agora estão preocupadas: há cerca de um mês a construtora retirou seus equipamentos do local, onde foi feita apenas a demarcação das ruas, e não há mais sinal de obras. O parque é objeto de investigação do Ministério Público Estadual e há um ano conversas gravadas pelo Gaeco com autorização da justiça mostraram que o irmão mais novo do prefeito da cidade está envolvido no processo desde as desapropriações.

Apesar de algumas desapropriações para o chamado Parque Industrial Barros – elaborado pelo irmão mais novo do prefeito de Maringá e que faz parte das gravações feitas pelo Gaeco, com autorização da justiça, há mais de um ano – estarem sendo questionadas na justiça, a prefeitura continua dando andamento ao processo de licitação para implantação de infraestrutura de pavimentação asfáltica, galerias de águas pluviais, rede de água e esgoto, iluminação pública e serviços de urbanização, nos lotes 210-C e 191 da Gleba Ribeirão Pinguim. No último dia 6, na Diretoria de Licitações, houve a segunda reunião de julgamento da documentação e propostas, que acabou habilitando a Construtora Sanches Tripoloni e o consórcio Lepavi-Extracon; foram inabilitados o consórcio CCP-Tefran e a Hiconci. Integram a comissão que realizou o processo de escolha Roberto Petrucci Júnior (presidente),Arthur Salgueiro da Silva Filho, Osmar Burci (sendo substituido pelo servidor Edson Evilásio Cantadore Filho) e Leonel Benvides (suplente).

O contrato entre a Construtora Sanches Tripoloni e a Prefeitura de Maringá para as obras de infraestrutura do novo parque industrial foi assinado na semana passada. De acordo com o documento, as obras vão ser realizadas em até 720 dias, cerca de dois anos. Inicialmente, como previsto no edital de licitação, o prazo era bem mais enxuto, de apenas 120 dias. Veja detalhes do contrato: Continue lendo ›

A Prefeitura de Maringá informou através de release que está investindo na área de iluminação pública nas vias principais do Parque dos Cerealistas, Jardim Nilza e do Distrito Industrial II. O blog ficou sabendo que as melhorias atendem diretamente pedido pessoal de integrante do Ministério Público Estadual.

O juízo da 4ª Vara Cível de Maringá considerou inconstitucionais dispositivos da lei complementar nº 873, de março de 2011, de autoria do prefeito Silvio Barros II (PP), que dispõe sobre a nova estrutura administrativa da prefeitura municipal e que criaram e autorizaram o provimento sem concurso de 158 cargos comissionados. O prefeito terá 48 horas, depois de notificado, para proceder a exoneração dos assessores, sob pena de multa de R$ 2 mil por cargo e por dia de desobediência (R$ 316 mil/dia). O maior número de cargos irregulares está localizado no Gabinete do Prefeito (27) e na Secretaria de Educação (18). Há cargos irregulares em vinte secretarias, inclusive na Secretaria de Controle Interno, que é comandada pela Sociedade Eticamente Responsável/Observatório Social de Maringá.
A ação foi ajuizada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e a sentença foi dada ontem pelo juiz Alberto Luis Marques dos Santos e publicada hoje. Os cargos que deverão ter seus ocupados exonerados são: Continue lendo ›

Mais uma corrente interna do Partido dos Trabalhadores em Curitiba, o Movimento PT, aderiu à tese da composição de alianças fortes com partidos da base de apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff para a disputa à Prefeitura de Curitiba nas eleições deste ano. Depois da CNB – Construindo um Novo Brasil -, agora, é a vez do “Movimento PT” lançar manifesto de filiados do partido que se declaram favoráveis “à construção de candidatura majoritária através de alianças”. A corrente tem como expressão nacional a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e é representada no estado pelo deputado federal Assis do Couto, que concorreu à presidência do diretório do PT paranaense em 2008.Continue lendo ›

Apesar de propalar que está com as burras cheias, depois do descontão na dívida pública, o município de Maringá não está pagando requisições de pequeno valor, como a restituição da taxa de iluminação pública cobrada irregularmente. O contribuinte fica anos na fila e tem que recorrer, na ação de execução de sentença, ao pedido de sequestro de valores. É o que tem feito, por exemplo, o juízo da 5ª Vara Cível, que tem recorrido ao sequestro de dinheiro público à conta corrente 0149-0 da agência 1546 da Caixa Econômica Federal para atender a demanda de maringaenses.

Agora que a Prefeitura de Maringá livrou-se da maior parte de sua dívida com a União, quem tem para receber do município deve esfregar as mãos. Há algum tempo a administração não estava cumprindo o prazo legal de 60 dias para efetuar o pagamento de requisições de pequeno valor, resultado de ações judiciais em favor de contribuintes, como o da taxa de iluminação pública e, em breve, da taxa de limpeza pública. Continuam ocorrendo casos de a justiça autorizar o sequestro de numerário diretamente na conta que o município mantém na Caixa Econômica Federal.

Um joão-de-barro construiu uma casa dupla em cima de um posteé de iluminação pública na cidade de Cortinez, perto de Buenos Aires, na Argentina (a foto  de Enrique Marcarian, da Reuters).

“Se fosse em Maringá, teria que derrubar, aqui não pode casa geminada”, observou um leitor.

Um ato simbólico hoje a partir das 14h na praça Raposo Tavares, em Maringá, vai reunir entidades da sociedade civil organizada na limpeza e retirada da publicidade ilegal adesivada ou colada na cidade. Equipes de fiscais vão agir no quadrilátero central com a participação de integrantes da ONG São Francisco, Acim, Sivamar, Singramar, UEM, Cesumar, TCCC e associações de bairros da Zona 2 e Zona 7. Os responsáveis  terão até a próxima terça-feira, 16, para retirar a publicidade dos locais não permitidos. Serão cumpridas as leis 7.632/2007, que impede a divulgação de publicidade não autorizada em vias e outros espaços públicos, e a nº 881/2011, que proíbe a utilização de calçadas para exposição e divulgação de mercadorias e serviços. A legislação proíbe anúncios de qualquer natureza fixados em poste de iluminação pública, árvore, tapume, contêiner, placa de sinalização, placa de indicação de rua, parede, portão, lixeira, telefone público, caixa do correio, módulo de telefone, suporte de semáforo, ponto de ônibus, muro, alambrado, mureta, prédio e imóvel público e em todo mobiliário urbano. A pena inicial é multa de R$ 500 ao infrator, além de remoção de todo o material de divulgação.

Agora, fica faltando a redução da poluição visual provocada pelo número cada vez maior de outdoors espalhados pela cidade.

A Prefeitura de Marialva realizará no próximo dia 26 a concorrência para contratar empreiteira para fazer a construção de 140 unidades habitacionais, com área unitária de 40,80m² e execução de terraplanagem, infraestrutura nas ruas do empreendimento, pavimentação, galerias de águas pluviais, urbanização dos passeios, iluminação pública e sinalização de trânsito. As casas serão levantadaqs no lote de terras nº 304 e 305-A/1, Gleba Ribeirão Sarandi, pelo menor preço global.

O aluno Bruno Ponces, do 5º ano do curso de Engenharia Mecatrônica do Cesumar, criou um projeto que é um exemplo para contribuir com a sustentabilidade ambiental de Maringá. Trata-se de um poste híbrido com turbina eólica e placas fotovoltaicas (solar), juntamente com luminária de LED. O projeto é inovador e foi desenvolvido para atender ao pedido de uma construtora de Maringá para um condomínio ecológico. “Era necessário uma fonte de energia verde, mais limpa e econômica, através do vento e do sol que se adequasse à proposta do residencial”, explica Bruno. Segundo o estudante, o poste eólico pode ser utilizado para atender sistemas de iluminação pública, tendo um rendimento relativamente alto em relação aos custos, assim representando economia para os municípios. Leia mais.

O Tribunal de Justiça do Paraná tem confirmado decisões de primeira instância e autorizado o sequestro de valores na conta corrente da Prefeitura de Maringá para o pagamento a munícipes que ganharam o direito à devolução do dinheiro pago indevidamente a título de taxa de iluminação pública. Recentemente, num programa de televisão, o prefeito Silvio II chegou a apelar aos contribuintes que tenham “ética” e desistam das ações. Em janeiro, o TJ-PR manteve decisão do juízo da 2ª Vara Cível e o sequestro para o pagamento de R$ 8.002,63, que normalmente seriam pagos via RPV (Requisições de Pequeno Valor), dentro do prazo de 60 dias que a justiça dá ao município. Esta semana, foi a vez de um outro contribuinte ganhar no TJ-PR o direito a receber desta forma, numa ação de 2008 que tramita na 5ª Vara Cível; a prefeitura recebeu a requisição em setembro do ano passado, mas deixou transcorrer mais de 60 dias sem o devido pagamento. O sequestro, do qual ainda cabe recurso, deverá ser cumprido com expedição de mandato junto à conta corrente 0149-0 da agência 1546 da Caixa Econômica Federal.

O prefeito de Maringá, Silvio Barros II (PP), não voltou mais a pedir aos contribuintes para que desistam de receber a devolução da taxa de iluminação pública cobrada ilegalmente pela prefeitura. Auxiliares de SM conseguiram dizer a ele para evitar falar mais bobagens como esta. Temeram, inclusive, pela repercussão eleitoral de tal besteira.

Ele toma, agora, o mesmo remédio que recomendou meses atrás a um secretário: boca fechada sobre certos assuntos.

Leitor (a) nos chama atenção sobre a não reabertura do Parque Ingá com o seguinte pitaco, que reproduzimos: “E aí Akino, você não comentou sobre a desculpa esfarrapada do SB2 sobre o Parque do Ingá. Aquela que dizia que a demora na reabertura é culpa da burocracia das licitações. Ele só não explica como a licitação do transporte coletivo, que é na modalidade mais demorada de todas (concorrência), e com ações judiciais que também a atrasam, está quase no final e começou há menos de um ano atrás. Dizem que na verdade a intenção dele é que o povo esqueça que havia uma homenagem a um santo católico lá na gruta do parque.”
Meu comentário: Foi a primeira coisa que veio à minha mente quanto li isto. Por que uma licitação complicada quanto a do transporte coletivo foi tão rápida? De fato o nosso prefeito parece andar mal assessorado e mal informado. Em outro caso, naquele das ações de ressarcimento da taxa de iluminação pública, ele disse que tinha oito advogados da prefeitura trabalhando no caso e segundo informações são apenas dois. Este caso do Parque do Ingá realmente é misterioso. Parece que teriam sido contratados uns artistas plásticos de Manaus para fazer bichos, digamos cenográficos, e não sabe como foram pagos. Os problemas de licitação só podem ser neste caso. Enfim é tudo muito nebuloso. Se a questão for religiosa é grave. Salve-nos Santa Rosa, diriam alguns.

Akino Maringá, colaborador

Encontrei alguém que topa o apelo feito pelo prefeito de Maringá, semana passada, no programa de televisão do sócio do irmão mais novo. Um leitor aceita desistir da ação para reaver a taxa de iluminação pública paga ilegalmente.

Só que, em troca, quer que o prefeito abra mão de todos os processos que tramitam no Judiciário contra munícipes inadimplentes com tributos municipais. Agora, é aguardar a resposta.

Em relação à taxa de iluminação pública, direito do qual SM Silvio II quer que os maringaenses éticos abram mão: a população aguarda que ele dê o exemplo, exortando integrantes de sua equipe de governo (ou guverno, como diz seu líder na câmara) a abrir mão de receber os trocos que a Justiça decidiu que eles têm direito.

Nesta condição, esperando receber a taxa cobrada ilegalmente, estão, por exemplo, Murilo Roberto Mariani (Setran) e Sergio Bertoni (Habitação), sem contar os vereadores da Turma do Amém, como Carlos Eduardo Sabóia (PMN) e Belino Bravin (PP). Vamos ver o poder de persuasão de Sua Majestade.

Confesso que, assistindo a ‘entrevista’ do Prefeito Sílvio II ontem no Pinga Fogo na TV, quase me senti envergonhado, sujo, corrupto, fraudador, caloteiro, por entrado na justiça, contra a Prefeitura, pedindo a restituição da taxa de iluminação pública, cuja cobrança foi considerada ilegal. Quando ele questionou se as luzes dos postes tinham ficado apagadas de  1994 a 2002 fiquei vermelho. Quando disse que nós tínhamos recebido o serviço e agora estávamos pedindo o dinheiro de volta, me senti um corrupto. Foi um choque. Ontem ao deitar para dormir, orei, pedi inspiração e parece que Deus falou comigo, em sonho, mais ou menos assim: “Meu filho você está sentindo o que alguns dos que desviam dinheiro da saúde, educação e outras áreas, superfaturam manutenção de veículos, nomeiam CCs sem necessidade, mantém empresas públicas sem função, que mentem, enganam, fraudam, algumas vezes sentem. Eles, no fundo, sabem que estão cometendo crimes contra as leis dos homens ea a Minha, e que terão que pagar. Alguns até oram e pedem perdão. Outros não estão nem aí.”
Perguntei: O que faço? Desisto da ação para ser perdoado? Respondeu Deus, você tem o livre arbítrio, não posso interferir. Consulte a Biblia, negocie com o prefeito, quem sabe desta negociação saia alguma coisa de proveito para a sociedade. Ele está sentindo na pele a falta que faz dinheiro desviado, disse Deus, que antes de sair deixou um recado para o Pinga Fogo: Diga para ele que estou de olho.Que não pense que ser devoto de Nossa Senhora, dar umas ajudas para necessitados garante o Céu. Ao ajudar políticos a enganar o povo, perde o crédito.

Akino Maringá, colaborador

Há uma expectativa grande para ver se o prefeito Silvio Barros II tem realmente ascendência sobre seus áulicos. Hoje, num programa de televisão, ele pediu encarecidamente que os maringaenses que ganharam na Justiça o direito de reaver a taxa de iluminação pública, cobrada ilegalmente, abram mão do benefício, que considerou antiético.

A expectativa é saber quais dos vereadores da Turma do Amém, que reza na cartilha de seu irmão mais novo, e quais de seus assessores que ingressaram com ação contra a taxa vão seguir o conselho do chefete e abrir mão da graninha.

Em mais uma ‘entrevista ao Pinga Fogo na TV’, ocasião em que agradeceu a oportunidade concedida pelo apresentador, o prefeito Sílvio II falou do assunto que foi manchete  em O Diário, fazendo um apelo para que os contribuintes, que entraram na justiça, desistam do ressarcimento das taxas de iluminação pública, cuja cobrança foi considerada ilegal.
Meu comentário: O prefeito só faltou dizer que é  desonestidade de quem entrou com a ação, já que segundo ele o serviço foi prestado. Que os R$ 20 milhões (tenho dúvidas sobre este valor) farão muita falta e que a prefeitura deixará de prestar outros serviços.
Cá com os meus botões pensei: Que tal fazer um apelo para que não se desvie dinheiro da saúde, no esquema de lavagens e manutenção de carros e outros que são denunciados? Que tal pedir para os secretários? Deixar que a Câmara instale as CPIs para apurar as denúncias? Por que não acabar com a Urbamar que consome  dinheiro, só gera prejuízos e não tem função? Mais apelos, neste sábado, dia sagrado para o prefeito.

Akino Maringá, colaborador