Nepotismo: deferida a suspensão

Decisão permita que ex-vereadora seja reconduzida ao Executivo; vereadores são beneficiados
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Decisão permita que ex-vereadora seja reconduzida ao Executivo; vereadores são beneficiados
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A Justiça Eleitoral indeferiu o registro da candidatura do vereador Belino Bravin Filho, que ainda pode recorrer
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Defesa dos vereadores maringaenses Altamir e Bravin quer interromper suspensão dos direitos políticos
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Saiba o que os dois, que perderam os direitos políticos, quase 18 anos depois de ajuizada a ação por nepotismo, pretendem fazer
Continue lendo ›Após um período de mais de 15 anos, se considerar a investigação no Ministério Público e toda a tramitação do processo no Judiciário, dez vereadores e ex-vereadores de Maringá foram condenados pelo Superior Tribunal de Justiça pela prática de nepotismo. A informação é de Murilo Gatti, no Maringá Post.
Continue lendo ›Quase um ano depois de o ministro Sergio Kukina, do STJ, que deu-se por impedido, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho julgou pela improcedência de ação civil pública por nepotismo contra nove ex-vereadores de Maringá.
Quatro deles foram eleitos para a próxima legislatura.Continue lendo ›
É aguardado para qualquer momento o parecer do ministro Napoleão Nunes Maia Filho (foto), do Superior Tribunal de Justiça, em relação a um recurso (agravo em recurso especial) no caso do nepotismo, que envolve nove vereadores e ex-vereadores de Maringá, que tiveram seus direitos políticos cassados em janeiro de 2012 pelo TJPR; entre eles está o presidente do Legislativo, Chico Caiana (PTB).
O recurso ficou parado no STJ por quinze meses, até que o ministro Sergio Kukina julgou-se impedido para analisar o caso.Continue lendo ›
Teve andamento no Superior Tribunal de Justiça o recurso dos réus do caso do nepotismo na Câmara de Maringá. Ontem foi juntado o aviso de recebimento de intimação ao Ministério Público do Paraná.
Caminha, a passos de tartaruga, mas caminha. A ação condenou em primeira e segunda instância nove vereadores e ex-vereadores à perda dos direitos políticos, entre eles o atual presidente Chico Caiana (PTB), mas apesar disso a maioria disputou a eleição de 2012.Continue lendo ›
Quinze meses depois de estar parado na Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, um recurso dos réus do caso do nepotismo na Câmara Municipal de Maringá – nove vereadores e ex-vereadores condenados à perda dos direitos políticos, entre eles o atual presidente Chico Caiana (foto/PTB) -, eis que o agravo em recurso especial será redistribuído.
Na última terça-feira o ministro Sérgio Kukina despachou dizendo-se impedido de julgar o recurso; a publicação do despacho deu-se ontem.Continue lendo ›
Guilherme de Salles Gonçalves (foto), que teve seu escritório de advocacia em Curitiba alvo de buscas na mais recente etapa da Operação Lava-Jato, é advogado de políticos maringaenses e contesta condenação de vereadores e ex-vereadores (o que inclui a suspensão de direitos políticos dos réus) no caso do nepotismo. Ele defende os interesses, segundo o site do STJ, dos vereadores Chico Caiana (PTB) e Belino Bravin (PP) e os ex-vereadores Odair Fogueteiro (PHS), Zebrão (PP), Marly Martin Silva (PPL), João Alves Correa (PMDB), Altamir Antonio dos Santos, Edith Dias de Carvalho (PP) e o atual presidente da Maringá Previdência, Dorival Dias (PSDB).
O recurso, por sinal, está parado há mais de um ano no STJ. O processo, com dez volumes, está desde 1º de julho do ano passado concluso para decisão do ministro Sergio Kukina, da Primeira Turma.
Um bate-boca, com direito a um assessor do vereador Chico Caiana (PTB) ser grosseiro com um repórter (Agnaldo Vieira contou a história), tendo como pano de fundo mais um problema para alguns vereadores maringaenses. É a condenação por nepotismo, que também estaria sendo executada pelo Ministério Público.Continue lendo ›
Foi publicada hoje a íntegra do acórdão do julgamento do Tribunal de Justiça do Paraná, que em junho passado manteve a condenação de nove vereadores e ex-vereadores de Maringá (a maioria ligada à organização comandada pelo capo Ricardo Barros) por nepotismo. Havia um suspenso quanto ao acórdão e, contrariando informações divulgadas pelo vereador Bravin (PP) na semana passada, o despacho manteve a suspensão dos direitos políticos por três anos de todos os envolvidos – além de Bravin, Zebrão (PP), Marly Martin Silva (PPL), Dorival Dias (PR), Altamir dos Santos (PR), Chico Caiana (PTB), Odair Fogueteiro (PMN), Edith Dias de Carvalho (PP) e João Alves Correa (PMDB). Na íntegra.
Vereadores e ex-vereadores entre os condenados.Continue lendo ›

Oito ex-vereadores e um vereador maringaenses tiveram nomes incluídos no cadastro de inadimplentes, resultado da ação por nepotismo; são cerca de R$ 4 milhões, no total
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Desembargador pede vista e caso da elegibilidade de vereador será julgado na quarta-feira
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Altamir e Bravin são agora secretários parlamentares de Ricardo Barros; ex-prefeito que fez município pedir moratória representa o ex-secretário na região
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OdaIr Fogueteiro (PP) pode perder o mandato, depois de ter disputado as eleições municipais com base em liminar; hoje o MPE estadual deu parecer pela rejeição de embargos de declaração
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Caso do nepotismo: juiz determina expedição de ofícios e Justiça Eleitoral será formalmente informada sobre a inelegibilidade de vereador eleito este ano9
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Perda dos direitos políticos de vereadores e ex-vereadores foi mantida com rejeição de ação rescisória
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