afastamento

O reitor da Universidade Estadual de Maringá, Mauro Luciano Baesso, autorizou o afastamento da professora Fabiane Cortez Verdu para realizar estágio de pós-doutorado na Universidade de Colônia, na Alemanha, de 21 de setembro deste ano a 21 de setembro de 2016, com ônus restrito aos vencimentos e demais vantagens inerentes ao vínculo efetivo com a UEM.
Também foi assinado o afastamento do professor Mauricio Reinert do Nascimento para estágio de pós-doutorado no Max Planck Institute for the Study of Societies, na Alemanha, de 1º de outubro próximo a 1º de outubro do ano que vem, com ônus para o CNPq.

Para efeito legal, o secretário Cido Polícia (Pros), de Sarandi, solicitou afastamento do cargo. É que o prefeito Carlos Alberto de Paula (PDT) só veio a receber a notificação judicial, afastando seu assessor 45 dias, depois das 16h. Como o órgão oficial do município (O Diário do Norte do Paraná) tem horário para receber as publicações oficiais, será publicado o pedido, que chegou no início da tarde.

Em nota divulgada há pouco, o prefeito de Sarandi, Carlos Alberto de Paula Junior (PDT) informou que aceitou o pedido de afastamento do secretário de Segurança e Trânsito de Sarandi, Aparecido Antonio (Cido Polícia), “até que todos os fatos sejam apurados”. O secretério foi detido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na manhã de hoje, acrescenta a nota.
Cido Polícia é o terceiro secretário municipal da atual administração de Sarandi a ser afastado do cargo. Em dezembro do ano passado, o secretário de Urbanismo, Elton Toy (que aparece acima, ao lado de Aparecido Antonio e da deputada estadual Maria Victória, do PP), foi afastado e dois funcionários foram demitidos quando eram investigados pelo Gaeco pela suspeita de fraude em licitações para a compra de materiais de construção. O primeiro a ser afastado foi o secretário de Educação, Antonio Manoel Mendonça Martins, envolvido na Operação Quadro Negro, também realizada pelo Gaeco. À época o prefeito Carlos Alberto de Paula Júnior (PDT) foi afastado, retornando meses depois.

O Ministério Público Estadual pediu e a 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá determinou o afastamento do cargo e a indisponibilidade de bens do secretário municipal de Turismo de Paiçandu, o ex-vereador Valdir da Fonseca (PT). O assunto foi notícia no primeiro dia do mês. No entanto, somente ontem o oficial de justiça notificou oficialmente o prefeito Tarcísio Marques dos Reis (PT) da decisão. Fonseca e outras três pessoas são acusadas de apropriação indevida de 145 pneus que o município ganhou da Receita Federal em setembro do ano passado.

O prefeito de Marilena, Brasílio Bovis (PSD), acusado de participar de um esquema de corrupção, foi afastado do cargo, a pedido do Ministério Público Federal em Paranavaí. O afastamento foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo MPF em função de ação de improbidade administrativa. De acordo com o juiz federal Roger Raupp Rios, que assina a sentença, o MPF tem razão em em pedir o afastamento do prefeito, uma vez que “é evidente que a permanência de Brasílio Bovis na chefia do Poder Executivo Municipal causa constrangimento e coage as testemunhas, tendo o prefeito todos os instrumentos para ‘convencer’ as testemunhas a mudarem suas versões em juízo.”  Leia mais.

A 3ª Promotoria de Justiça de Campo Mourão ajuizou ação civil pública, por atos de improbidade administrativa, pedindo o afastamento cautelar do capitão responsável pelo comando do Corpo de Bombeiros, Leandro Calegari. A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público elenca, na ação, diversas irregularidades, sustentando que o Comando do Corpo de Bombeiros de Campo Mourão tem fornecido água de forma irregular a particulares, bem como prestado serviços que não condizem com a finalidade da instituição.Continue lendo ›

O desembargador Miguel Kfouri Neto, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná e integrante da 1ª Câmara Criminal do TJ, concedeu liminar estabelecendo em 180 dias o afastamento de Carlos Alberto de Paula Junior (PDT) do cargo de prefeito de Sarandi. Ele foi afastado no final de janeiro e deve voltar em 23 de julho. A decisão é de ontem, em mandado de segurança ajuizado no início do mês. O desembargador considerou que o STF tem assentado não poder ultrapassar o lapso temporal de seis meses o afastamento de prefeitos – no caso de Sarandi, por conta de suposto envolvimento com fraude em licitação na área da educação. Saiba mais.

Há quem aposte que o afastamento do prefeito de Paiçandu, Tarcísio Marques dos Reis (PT), é mera questão de tempo, em função de uma das várias denúncias de irregularidade que teria sido provada dias atrás pelo Ministério Público. A se confirmar, será o terceiro prefeito a ser afastado do cargo na história recente daquela cidade, que deve ter um enooooorme sapo enterrado em algum lugar. E a administração mal acabou de completar cinco meses…

Há alguns dias o boato dos bastidores circula sem confirmação, pois envolve gente difícil: dois funcionários da administração fantoche teriam sido afastados por decisão do Ministério Público. O motivo: envolvde imento irregular com benefícios de aposentados e pensionistas.

A quem interessa relotar os engenheiros da Secretaria de Planejamento de Maringá, que foi esvaziada desde o início do ano? Enquanto o prefeito não responde, dá para ficar imaginando. Uma das versões que circulam nos bastidores tem a ver com a revitalização da avenida Brasil, que utilizaria dinheiro emprestado no exterior. O adiamento do início das obras não teria sido apenas uma manobra político-eleitoral. O chefe Ricardo Barros defende mão única na avenida Brasil, sentido centro-bairro aeroporto. A ideia é todos que trafeguem pela Brasil acabem no megaempreendimento de Jefferson Nogaroli, sócio de Barros, em parte do terreno do antigo Aeroporto Gastão Vidigal.
Ou seja, no final tem muita gente preocupada em ganhar dinheiro e poucos preocupados com a cidade e seus habitantes.

Do blog de Joaquim de Paula, de Paranavaí, onde o combate a dengue já deu até prisão de empresário:
O secretário municipal de Saúde Agamenon Arruda de Souza entrou em licença médica por 10 dias após ter contraído dengue. O pedido foi protocolado na última quinta-feira (25). Durante sua ausência, assume interinamente o cargo de secretário da Saúde o atual secretário de Governo, Nivaldo Mazzin.

O secretário de Assistência Social e Cidadania, vereador licenciado Flávio Vicente (PSDB), deve se afastar temporariamente do cargo. Sai para rápido tratamento médico.

Carlos Alberto de Paula Júnior, que está afastado da Prefeitura de Sarandi, está aproveitando o período em que está afastado do cargo por determinação judicial, para se dedicar um pouco mais à sua construtora.Continue lendo ›

A situação do prefeito de Sarandi, Carlos Alberto de Paula Júnior, que foi afastado do cargo, está se complicando. A decisão a respeito de uma possível reintegração está demorando muito, e agora novas denúncias estão surgindo.Continue lendo ›

O coordenador do Gaeco do Paraná, promotor Leonir Batisti, acompanhou o oficial de justiça que entregou ao prefeito de Sarandi, Carlos Alberto de Paula (PDT), a decisão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que decidiu afastá-lo do cargo por conta das investigações sobre eventuais fraudes em licitação. De Paula foi notificado por volta das 11h30, meia hora depois de o site do Ministério Público ter publicado a decisão do TJ.
O recurso que busca o retorno do prefeito ao cargo, sob a alegação de que não há nada irregular na licitação que o Gaeco investigava (que nem chegou a ser realizada), está sendo apresentado no TJ-PR pelo advogado Guilherme de Salles Gonçalves.

A respeito da decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, pelo afastamento do prefeito de Sarandi, Carlos Alberto de Paula Junior (PDT), e de seu secretário de Educação, Antonio Manoel Mendonça Martins: a notícia divulgada pelo Ministério Público, às 11h (este blog praticamente foi excluído do mailing do MP depois de uma nota que desagradou dois promotores, e por isso não noticiou antes); aqui, uma rápida análise feita por Rogério Rodrigues, com direito a um vídeo no YouTube; e, há pouco, a nota da prefeitura, que diz: “O prefeito de Sarandi Carlos Alberto de Paula Junior surpreende-se com a decisão de afastamento do cargo tendo em vista que nenhum erro ou irregularidade foi confirmado no processo licitatório. O prefeito Carlos de Paula está providenciando medida judicial cabível para o seu retorno ao cargo.”

Se fossem denunciados e afastados todos os prefeitos que utilizaram a nomeação de comissionados para obter apoio político (como neste caso divulgado pela Gazeta do Povo), Pupin teria a candidatura impugnada, pois nomeou pelo menos um secretário, claramente com esta intenção, Miguel Grillo, e alguns comissionados, pessoas ligadas ao PMDB de Crispin e John, é o que se comenta em Maringá. A não ser que se atribua as nomeações a quem realmente manda, Ricardo Barros. Falando nisso, o que faz Miguel Grillo na Secretaria de Meio Ambiente? Será que fica com todo o salário que recebe? Ou reparte com alguém? Se o fizer, não não estará cometendo nenhum crime, pois qualquer um faz o que quer com o salário. O que não pode é fazer como fariam alguns vereadores, segundo boas línguas, que nomeariam ‘assessores’, com salários incompatíveis com as funções,com o compromisso de lhes devolverem parte, a maior. Mudando completamente de assunto, o que anda fazendo Umberto Crispin? Está advogando? Trabalhando em alguma campanha? Não temos ouvido falar de suas atividades profissionais desde que deixou a Diretoria da Sanepar, em 31 de dezembro de 2010.
Akino Maringá, colaborador

A gerente de Promoção da Leitura do Sistema de Bibliotecas Públicas de Maringá, Márcia Juliane Valdivieso Santa Maria, que é cargo de confiança (CC2), foi afastada das funções na tarde de hoje; o site da prefeitura, sem citar nomes, informa que o afastamento deu-se ontem e que foi aberta sindicância. Ela está grávida e foi escolhida como bode expiatório do novo escândalo envolvendo a administração municipal, a destruição de livros. A prefeitura alega que os livros são inservíveis, apesar das imagens mostradas na televisão e no YouTube mostrarem o contrário.
O blog soube que a Plush, flagrada nas imagens, fez várias viagens levando muitos livros para a destruição. O material foi vendido, sem que tivesse ocorrido licitação. Ninguém sabe informar a esta altura do campeonato onde foi parar o dinheiro.

O governador Beto Richa (PSDB) deve definir hoje o futuro do secretário de Indústria e Comércio, Ricardo Barros, informa Carlos Ohara na Gazeta do Povo de hoje. Investigado pelo Ministério Público Estadual por suposta fraude em licitação de publicidade na prefeitura de Maringá, Barros solicitou na semana passada uma licença do cargo, sem remuneração, por 90 dias. O pedido de afastamento, porém, pode vir a ser negado por falta de embasamento legal. De acordo com o jurista Márcio Cammarosano, professor titular de Direito Administrativo na PUCSP e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, “se não houver lei específica sobre o caso, o correto é a exoneração do cargo e, se houver interesse do governador, uma nova nomeação para o cargo no futuro”. Leia mais.

Li no blog do Zé Beto e reproduzo: ”A assessoria de imprensa de Ricardo Barros informa que ele representou o governador Beto Richa na entrega do Prêmio Empresário do Ano 2012 para Jair Ferraria em Maringá. Também informa que no domingo ele repete a dose na abertura da feira “Maringá Fashion Mix”. Como se sabe, o secretário da Indústria e Comércio confirmou que se afasta do cargo no dia 10 para comandar a campanha eleitoral naquela cidade. O anúncio foi feito na semana onde explodiu a denúncia do Ministério Público sobre a interferência de Barros numa concorrência de publicidade naquele município cujo prefeito é Sílvio Barros, irmão do secretário. Hoje a Gazeta do Povo manchetou que a saída aconteceu por causa da denúncia. Barros informou que a decisão de pedir a licença é antiga – e isso de fato pode ser comprovado. Pelo sim, pelo não, pode ser tudo, pode ser nada.”
Meu comentário: A postagem é de sexta-feira, mas serve para dar noção de como a imprensa curitibana está vendo o afastamento, licença, férias, ou seja qual nome queira dar.
Akino Maringá, colaborador

Joyce Hasselmann informa que, sem conseguir convencer o governador Beto Richa de sua inocência, Ricardo Barros está fora do governo, pelo menos por enquanto. Beto confirmou o afastamento do secretário de Indústria e Comércio hoje. Ele fica, em princípio, fora do governo por 90 dias. “Trocando em miúdos, até acabar a eleição. Barros foi flagrado em gravação feita pelo Ministério Público sugerindo um acordo entre duas empresas de Maringá num processo de licitação de publicidade. O afastamento teoricamente é para que ele consiga explicar essa história cabeluda. Mas não vai ser tão fácil assim, até porque tem uma outra história ainda mais cabeluda que essa, que corre em segredo de justiça, que pode explodir a qualquer momento e envolve o mesmo secretário”, acrescenta.

Em julgamento ocorrido ontem à tarde, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná concedeu parcialmente ordem para trancar em parte a ação penal contra o ex-secretário de Serviços Públicos de Maringá, Vagner Mussio (PP), e revogou a medida cautelar de afastamento da função pública. A relatora do habeas corpus crime foi a juíza de direito substitutia em 2º grau Lilian Romero. A ação que tramita na 2ª Vara Criminal de Maringá será arquivada no que se refere à acusação de peculato e Mussio responderá por prevaricação e condescendência ao crime, em caso relacionado ao corte de uma árvore, além de, se o prefeito quiser, poder retornar a ocupar o cargo.
Mussio foi afastado em outubro passado, após ser denunciado pelo Gaeco, junto com três funcionários e dois empresários, acusados de um esquema de propina pela prestação de serviços na remoção de árvores.

O promotor Marcos José Porto Soares pediu hoje o afastamento do prefeito de Campo Mourão, Nelson José Tureck (PSD), por suspeitas de fraude na licitação com a Embracol, que realiza o transporte escolar na cidade. De acordo com ele, o prefeito teria cometido ato de improbidade administrativa na contratação da empresa. A informação é de Walter Pereira, da Tribuna do Interior. Por diversas vezes o Ministério Público teria recomendado ao município a necessidade em uma nova licitação, o que nunca aconteceu. Além disso, o MP também comprovou a prática de inúmeros aditivos à empresa, aumentando-se o valor pago aos empresários responsáveis, “demonstrando indícios de fraude”. Além do afastamento das funções de Tureck, o promotor ainda sugere a imediata suspensão do contrato, como também a indisponibilidade dos bens dos envolvidos.

Deve ser publicado amanhã no Órgão Oficial o ato de abertura de processo administrativo contra treze servidores da Prefeitura de Maringá, entre eles fiscais e engenheiros. O número poderá chegar a vinte ao final de uma averiguação que vem sendo feita a pedido da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público; projetos autorizados nos últimos três anos estão passando por um “pente fino”. Os servidores – acusados de irregularidades na liberação de projetos de construção de obras civis – são ligados às secretarias de Fazenda, Meio Ambiente e Controle Urbano e Obras Públicas.
Com a abertura do procedimento administrativo, os funcionários serão afastados das funções. O MP já teria em mãos depoimentos de contribuintes e provas das irregularidades.

(Atualizado) Ontem fez três meses que o juízo da 2ª Vara Criminal de Maringá determinou o afastamento de Vagner Mússio do comando da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Na prática, porém, o afastamento fará três meses amanhã, 19, quando sua saída foi cumprida pelo município. Neste período, o município fez um pedido de reintegração, que não foi atendido, e ele realizou sua defesa.

http://youtu.be/Tl3okezeH_g

Reportagem do Maringá Manchete sobre a defesa do secretário afastado Vagner Mússio junto à prefeitura e o anúncio de que processará dois promotores. O que mais me chocou foi a quantidade de erros de concordância do representante do MP. De outro lado, consta que encomendaram a auréola e é capaz de o processo de canonização ser iniciado logo, logo.