fiscalização

Eleições 2016

Fiscais ‘ajudam’ a votar

Apesar da fiscalização de partidos, candidatos e coligações, há denúncias de irregularidades em alguns locais de votação.
Nos colégios estaduais Vital Brasil e Ayrton Plaisant, na Zona, por exemplo, fiscais da coligação Mudança Que Dá Certo se oferecem para “ajudar” os eleitores a votar. “A polícia nem atende o telefone para denunciarmos”, disse um leitor.Continue lendo ›

Opinião

Quem está disposto a fiscalizar?

fiscaliza

De Sir Carvalho, da ONG Vigilantes da Gestão Fiscal, um dos fundadores do Observatório Social de Maringá:

Tenho assistido os candidatos ao cargo de vereador, em diversas cidades por onde passo, e não posso deixar de me manifestar sobre o que tenho visto.
A maioria dos candidatos fala em defender a família, a saúde, a moradia, os animais etc. Não tenho visto, salvo pouquíssimas exceções, candidatos falando em fiscalizar as licitações, fiscalizar as obras, fiscalizar os serviços, enfim, quase ninguém fala da fiscalização.Continue lendo ›

Maringá

Fiscalização zero

radar móvel

Não são apenas os pardais que não estão controlando a velocidade dos automóveis nas ruas e avenidas de Maringá.
Nenhum dos três seis radares móveis está funcionando. Sumiram da escala. Dizem que é por causa da campanha eleitoral.

Geral

Venda ambulante

ambulantes

Reflexo da crise ou folga da fiscalização? Na avenida Brasil, hoje, entre as avenidas Duque de Caxias e Herval, leitor contou 14 pontos de venda ambulante na calçada – com uma grande variedade de produtos, inclusive os famosos DVDs piratas que antigamente eram combatidos pela Guarda Municipal.

Legislativo

Deputado apresenta projeto que amplia combate à corrupção

Evandro Junior

O deputado estadual Evandro Junior (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei anticorrupção, que promove alterações na lei 15.608/2007, de maneira a ampliar a fiscalização e a atuação do poder público nos contratos com empresas privadas.
“O meu objetivo é claro: oferecer ao administrador público mais uma opção para preservar o interesse da população na execução dos contratos públicos”, explica Evandro Jr.Continue lendo ›

Maringá

A lei poupa poucos

André Almenara mostrou o caso em seu Facebook: hoje, na avenida Sophia Rasgulaeff, fiscais da Prefeitura de Maringá levaram as laranjas e melancias de um vendedor ambulante e ainda ameaçaram uma mulher que tirou foto da apreensão. A venda ambulante é proibida em Maringá.
A fiscalização da administração Pupin/Barros parece não ser machona o suficiente para fazer algo parecido na escola do casal imperial Ricardo-Cida Barros, que também viola a legislação (aqui).

Blog

Passaria batido

jairo-paolicchi

Passados 15 anos do caso Jairo Gianoto-Paolicchi, em Maringá, tem gente formando convicção.
Se fosse hoje, com a disposição encontrada na chamada sociedade organizada maringaense, nos veículos de comunicação e nos órgãos a quem deveria caber fiscalização, o esquema dificilmente seria descoberto.

Akino

Para que serve a Câmara de Maringá?

camara

Gostaria de ouvir resposta dos senhores vereadores no pequeno expediente de hoje.
Fazer leis? Para atender interesses de quem? Que tipo de fiscalização a atual faz sobre o Executivo? Poderiam responde, Tenente Edson, Luciano Brito, Luiz Pereira, Chico Caiana? Se os senhores souberem de fraudes, desvios, roubo de dinheiro público agirão? Ou se omitiriam? Continue lendo ›

Geral

E a AMR? O que faz?

Nas redes sociais, maringaenses estão sendo chamados a forçar a memória e lembrar o que significa AMR.
Trata-se da Agência Maringaense de Regulação, autarquia municipal criada na gestão Silvio Barros II (PHS), que, com recorda o servidor público Adriano Prado Marquioto, “deveria fiscalizar o contrato de concessão da Sanepar, porém até hoje só serviu de cabide de emprego para chegados políticos do mesmo”.Continue lendo ›

Akino

Reformas de escola municipal precisam de fiscalização

Lendo a postagem do Rigon, e tomando conhecimento dos valores envolvidos, e lembrando que a admnistração Pupin/Barros tem gasto muito em educação, na construção e reforma de prédios, ocorreram-me dúvidas: Seriam essas reformas necessárias? Não estaria havendo superfaturamento e serviço mal feito de propósito?
Assim sendo, pediria aos vereadores sérios, sem ‘caudas amarradas’ com a administração, que debruçassem sobre este caso, pelo menos, fiscalizando com rigor.Continue lendo ›

Geral

Canis são denunciados

Dois canis de Maringá estariam burlando a legislação estadual e locando cães de guarda. A denúncia foi feita ao Ministério Público do Meio Ambiente por Ary Marcos Borges da Silva, proprietário do Canil e Escola Emanuel, localizada na avenida Harry Prochet, que foi fechado em agosto do ano passado. Continue lendo ›

Geral

Mega feirão do Brás aconteceu em terreno de ‘muy amigo’

Feirão do Bras

Houve um auê no final de semana com a realização do Mega Feirão do Brás Itinerante, que de sexta até domingo vendeu principalmente roupas e badulaques com preços baixos, num terreno ao lado da praça Reinaldo Guanaes Bittencourt Filho, cruzamento das avenidas Mandacaru e Alexandre Rasgulaeff, em Maringá. Sem alvará da prefeitura para comercialização dos produtos, até o presidente da Acim baixou por lá, querendo que a prefeitura interditasse o evento, como conta o site Manchete. Apesar da irregularidade, a feira aconteceu. Prefeitura e Acim ficaram chamuscados junto aos comerciantes legalmente estabelecidos, com certeza.
Mas o mais engraçado (?) de tudo é que o terreno onde a feira funcionou pertence à Argus Empreendimentos Imobiliários Ltda., ligada a Jefferson Nogaroli, ex-presidente da própria Acim e um dos manda-chuvas da cidade. A Argus levou R$ 2 mil com o aluguel da área, valor certamente menor do que a multa lançada pela fiscalização da prefeitura.

Maringá

Cadê a indignação?

Ontem, ao expor aos vereadores da cidade os gastos com as câmeras de monitoramento e com os jogos de voleibol (leia mais), o Observatório Social de Maringá observou que ainda não recebeu a prestação de contas do R$ 1,5 milhão do IPTU do maringaense gasto com a feira de aviação realizada em agosto. A cobrança foi feita no último dia 15. A administração Pupin/Barros tinha prometido entregar em 15 dias; o prazo terminou na segunda-feira e, até agora, nada.
Aliás, enquanto a farra com o dinheiro público foi potencializada nesta gestão, não se vê o mesmo do lado da fiscalização – a não ser casos isolados e, agora, o empenho do OSM. Mas sempre tem gente que pergunta: e o Ministério Público, onde anda?

Blog

Área de EstaR não tem mais fiscalização aos sábados

EstaR
O Estacionamento Rotativo Regulamentado Pago Área de EstaR em Maringá vem descumprindo a legislação que o regulamenta. A fiscalização não existe mais aos sábados, ao contrário do que estabelece o artigo terceiro do decreto 923/2013. Aos sábados, agora, só funcionam os quatro pontos de vendas, das 9h às 12h. Ontem, a Central da Área de EstaR ficou de encaminhar ao blog o motivo de não estar obedecendo a legislação municipal, mas até agora não encaminhou a justificativa.
Como se sabe, o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) deu início ao processo de privatização do estacionamento regulamentando, assim como fez com a coleta e destinação do lixo da cidade. Acredita-se que seja o início do desmonte do sistema público, para sua substituição pelos parquímetros, privados.

Má-ringá

Aguardando um novo acidente

Caçamba no escuro
Esta fotografia foi tirada ontem à noite na avenida Colombo esquina com a rua Arlindo Planas, em Maringá, e reflete a situação de um contêiner, a mesma de muitos outros espalhados pela cidade. Destaca o leitor que a fez que, em que pesem as regras municipais que disciplinam a localização, forma e identificação, não parece haver a tão esperada atividade fiscalizadora, esse tal poder de polícia. “Recentemente duas mortes, trágicas e violentas de cidadãos maringaenses, em razão de terem batido em contêineres, não foram suficientes para levantar a preocupação com o tema. Certamente, no seu nada modesto blog, altamente eficiente nos temas sociais e políticos a questão será devidamente encaminhada”, comenta.

Geral

Fiscalização multa obra e casa de eventos

predio
A construção de um edifício de cinco andares (foto) foi novamente embargada pela Prefeitura de Maringá, que em fevereiro aplicou multa de R$ 8 mil à empresa pela obra (Leal Peres & Cia. Ltda), que não tinha alvará do município. Em agosto do ano passado a fiscalização já havia determinado a paralisação da obra, de 2.500 metros quadrados, localizada na rua Cariovaldo Ferreira 88, Zona 8, até total regularização junto à prefeitura, o que não ocorreu, com reincidência de infração. Também recentemente foi emitido auto de infração contra João Paulo Ferreira Barca Lopes, por exploração de estabelecimento para realização de eventos sem licença. O estabelecimento que funcionava irregularmente fica na Estrada Miosótis, no loteamento fechado Santa Marina, sendo lançada multa de R$ 5.964,00.

Maringá

Músicos e donos de bares, lanchonetes e restaurantes vão ao Legislativo

A Câmara de Maringá realiza na próxima terça-feira, às 9h, um Fala Comunidade com os músicos e proprietários de bares, restaurantes e lanchonetes que têm atrações musicais. Os vereadores irão ouvir as reivindicações deles. Segundo alguns músicos e proprietários, a prefeitura está multando os estabelecimentos que não têm isolamento acústico. Além dos músicos e proprietários foi convidado o diretor de fiscalização da prefeitura, Marco Antônio Lopes de Azevedo. O objetivo da reunião é debater o assunto e tentar elaborar uma lei que atenda, da melhor maneira possível, à comunidade. No Facebook já há uma mobilização contra a proposta.

Maringá

Crea confirma fiscalização nas obras da avenida Brasil


Atendendo pedido do vereador Humberto Henrique (PT), feito em 5 de fevereiro, o Conselho de Engenharia e Agronomia confirmou a abertura de procedimento de fiscalização nas obras que a Prefeitura de Maringá está executando na avenida Brasil. Ofício encaminhado pelo vereador solicitava a fiscalização em caso de não constar no órgão o registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). De acordo com ofício do Crea, a inspeção da obra ocorreu no último dia 18 e gerou um relatório com base na resolução 1.008/04 do Crea. Essa norma dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades. “A Prefeitura, que deveria dar o exemplo, não está cumprindo a legislação. Além de não realizar audiência pública, como determina o Plano Diretor, pela resposta do Crea constatamos que também não deve ter profissionais técnicos responsáveis pelas obras da avenida Brasil”, avalia Humberto. Leia mais.

Maringá

Engenheiros de carreira voltam a fiscalizar obras públicas

No ano passado, a administração Pupin/Barros contratou a empresa Sistema Pri, de Maringá, numa licitação de R$ 7,5 milhões, para fiscalizar as obras da prefeitura, emborra existam engenheiros suficientes para fazer o serviço. A licitação teria sido imposta pelo primeiro ocupante da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Fernando Camargo, atual chefe da SBMG, coincidentemente logo depois da decretação de indisponibilidade de seus bens por conta da gestão na presidência da Urbamar. O novo secretário, Adolfo Cochia (PPS), porém, resolveu mudar: as obras estão voltando a ser fiscalizadas por engenheiros de carreira.

Geral

Vereadores de Maringá irão aos centros esportivos

Os vereadores de Maringá irão verificar as condições de funcionamento de dois centros esportivos na manhã desta quarta-feira. Eles têm recebido muitas reclamações da população. Os vereadores pretendem visitar os centros esportivos e analisar a situação de cada um para depois cobrar do Executivo a solução dos problemas. Nesta quarta-feira eles irão ao Centro Esportivo Otávio Cesário Pereira, na rua Agneel Canno, e também ao Centro Esportivo Dr. Luiz Moreira de Carvalho, na praça Regente Feijó, na Vila Operária. Os vereadores irão sair da câmara às 9 horas. Possivelmente entre eles estarão os que votaram pelo aumento do IPTU, pelo R$ 1,5 milhão para os organizadores de uma feira privada de aviação e pela continuidade da gastança em propaganda na Prefeitura de Maringá.

Maringá

Fiscalização da Central de Veículos

No último dia 13 foi nomeada a Comissão Permanente de Fiscalização da Central de Veículos da Prefeitura de Maringá, composta por três servidores: Clodoaldo Gomes, Dorival Pires Crespo e Ismael Martins Barbosa. No dia 18 foi nomeado também José Carlos Alves. A mudança parece ter ocorrido diante das muitas denúncias de que há algo errado na relação veículos da prefeitura-oficina mecânica, ocorrendo principalmente a demora no processo de conserto e liberação.

Política

Verri contra fiscalização

De Karlos Kohlbach:
O discurso do deputado estadual Ênio Verri (PT), por dois dias consecutivos, criticando o governo Beto Richa (PSDB) por apertar o cerco contra a sonegação fiscal, causou espanto e desconfiança na sessão da Assembleia Legislativa. Verri disse na tribuna ser contra “colocar fiscais nas ruas, coisa que nunca aconteceu no Estado”. O petista deu a entender que os pequenos sonegadores não prejudicam a economia do Paraná e “a iniciativa privada é que garante a sobrevivência do Estado”. A fala de Verri condiz com sua atuação como secretário de Planejamento no governo Requião. Não se tem notícias de iniciativas de combate a sonegadores ou medidas que tenham auxiliado nas finanças do estado.

Blog

Não foi um caso isolado

Elton Rafael Garcia, 22, que cruzou uma preferencial em alta velocidade e atropelou uma senhora de 64 anos, atuava como taxista sem ter a devida licença – mas não foi o primeiro a ser flagrado nesta situação por conta de um acidente. A fiscalização da autorização para o correto exercício da profissão de taxista cabe à Secretaria de Trânsito e Segurança, que pode eventualmente ser responsabilizada por vítimas dos taxistas irregulares. No mês passado, um outro motorista, sem habilitação para atuar na profissão, envolveu-se em acidente na rua Joubert de Carvalho, também área central de Maringá: acabou batendo no automóvel de luxo do pastor Miranda Leal, que por sua vez chocou-se com outros dois veículos. O blog ficou sabendo que a falha na fiscalização da Setrans não ocorre por inexperiência ou mero descuido.

Cidades

Transeg fiscaliza mototaxistas de Sarandi

A Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública de Sarandi realizou uma operação para fiscalizar as empresas de mototáxi, a pedido do Ministério Público. Duas empresas foram fechadas por não estarem com a documentação exigida, 6 motos foram apreendidas e foram feitas 32 autuações. Segundo o secretario Aparecido Antonio, existem muitos mototaxistas de Sarandi fazendo o transporte de passageiros para outras cidades sem estarem legalizados; apenas uma empresa tinha toda a documentação exigida para fazer este tipo de trabalho. Continue lendo ›

Maringá

Três casas noturnas ainda irregulares

Das 16 casas noturnas de Maringá interditadas há duas semanas pela Prefeitura de Maringá, três ainda não se regularizaram junto aos órgãos públicos. De acordo com reportagem de Luciana Peña, na CBN, uma delas vai perder o alvará de funcionamento e as outras duas têm até sexta-feira para cumprir exigências se quiserem abrir no fim de semana.

Estadual

TCE fiscaliza transferência de recursos em tempo real

Atualmente, 4.134 entidades privadas recebem transferências de recursos públicos no Paraná, gerando cerca de 15 mil convênios. Destes, 10 mil são fiscalizados, em tempo real, pelo Tribunal de Contas do Estado. O restante aguarda liberação. No total, os valores pactuados até agora podem chegar a R$ 4,7 bilhões de reais, dos quais R$ 1,3 bilhão foram repassados em 2012. As informações foram prestadas hoje pelo presidente do TCE, conselheiro Artagão de Mattos Leão, ao abrir o seminário Transferências Voluntárias e o SIT – Sistema Integrado de Transferências, em Foz do Iguaçu.Continue lendo ›

Maringá

Aguardando uma ação em relação aos ‘hotéis’

Empresário maringaense parabeniza a prefeitura por adotar uma política madura e objetiva em relação à fiscalização, a propósito do fechamento das casas noturnas na noite da última sexta-feira, e aguarda o mesmo em relação aos hotéis irregulares da cidade. Lembra a existência, na área central, de ‘hotéis’ que não possuem sequer recepção ou recepcionista, não emitem nota fiscal, não se importam com saúde, trabalham com locação por minuto e ainda não suspeitos de venda de drogas (“em país sério esses estabelecimentos não funcionam, não ganham nem renovam alvará”), enquando os hoteis legalmente estabelecidos seguem as regras, geram empregos e pagam impostos, apesar da maior carga tributária do planeta. “Tomara que depois das boates venha também o controle da atividade hoteleira, ou seja, verifiquem se o hotel é hotel ou zona. Continue lendo ›