Entre os mais recentes inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público Estadual em Maringá estão o que investiga notícia de irregularidade em concurso público realizado pelo consórcio público de gestão intermunicipal Amusep-Proamusep para condutor/socorrista do Samu; e possível irregularidade em contato firmado entre o município de Maringá e as empresas Hiconci Hidráulica e Construção Civil Ltda. e Odilon Comercial de Tubos para Esgoto Ltda.Continue lendo ›
A notícia é de terça-feira, distribuída pelo TCU, mas não cita o nome da empreiteira envolvida nas irregularidades. O blog lembra, ao final do texto.
O Tribunal de Contas da União identificou indícios de sobrepreço no contrato de ampliação do Aeroporto Internacional Afonso Pena, de Curitiba. De acordo com análise do TCU, novos itens foram acrescentados ao contrato de prestação de serviço, o que afetou a previsão orçamentária para execução da obra em mais de R$ 7 milhões.Continue lendo ›
Em Maringá, pelo menos três beneficiários do programa Bolsa Família aparecem como doadores da campanha de candidatos a vereador (acima, a lista disponibilizada pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania).
O blog fez o cruzamento da lista de beneficiários com a dos que doaram para os candidatos a prefeito e a dos vereadores que buscam a reeleição (18 candidatos, no total), mas pode ser que apareçam mais, já que a lista completa é de 271 candidatos.Continue lendo ›
Entre os mais recentes inquéritos civis públicos em andamento no Ministério Público Estadual em Maringá está um que apura indícios de irregularidades na mudança da sede da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança de Maringá.
A representação foi feita pelo ex-vereador Euclides Zago Alexandre da Silva, e deve reacender a polêmica mudança da sede própria, no antigo aeroporto, para a sede alugada do amigo e vizinho do prefeito Pupin, a R$ 47 mil por mês. Continue lendo ›
De Luiz Geraldo Mazza, na Folha de Londrina:
Nota publicada pelo jornalista Luiz Geraldo Mazza em sua coluna na Folha de Londrina: “Empreiteiras, apanhadas em irregularidades, não sofrem sanções ou declarações de inidoneidade: a que esteve envolvida no flagrante do Anexo do Tribunal de Contas continua operando em obras em Maringá, no Tribunal de Justiça, no aeroporto de Afonso Pena, no Parque Linear de São José dos Pinhais e na Rodoviária da capital”.Continue lendo ›
No final do ano passado constava que apenas cerca de R$ 84.000, de um total de R$ 273.748,18, tinham sido pagos. Esta informação foi confirmada na Câmara, pelo secretário de Controle Interno, logo depois da volta do recesso, em fevereiro/2016. Acontece que agora, com a mudança do formato do Portal da Transparência, aparece a informação que foram pagos, em 2015, R$ 263.392,93 e cancelado empenho no valor de R$ 10.355,25.Continue lendo ›
O Tribunal de Contas do Paraná manteve a rejeição em mais uma prestação de contas da Terminais Aéreos de Maringá SBMG S/A, relativa a 2006, na gestão do ex-prefeito Silvio Barros II (sem partido), quando o superintendente era Marcos Antonio Valêncio.
As irregularidades referem-se a processos de compra de materiais de limpeza e informática, serviços de conservação elétrica, combustíveis e lubrificantes, no total de R$ 61.378,55, e a insuficiência de informações sobre as despesas de serviços de terceiros, no valor de R$ 301.586,32. Continue lendo ›
A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público investiga denúncia de possíveis irregularidades em processo licitatório realizado no ano passado pela gestão Pupin/Barros, na Prefeitura de Maringá.
O pregão presencial, de quase R$ 5 milhões, foi encerrado em setembro de 2015.Continue lendo ›
Com Pupin, é assim: Ricardo mandou, ele faz.
A nomeação de Luiz Formighiere Neme, amigo de Leopoldo Fiewski, para uma secretaria criada ilegalmente, foi publicada no Órgão Oficial do Município do dia 30, com data retroativa a 18 de novembro. Continue lendo ›
O Centro Esportivo Municipal São Silvestre, em Maringá, existe há cerca de 15 anos (a foto acima é da entrega de uma reforma, em 2008), mas até hoje funciona sem ter habite-se e alvará do Corpo de Bombeiros. Por causa dessa irregularidade, uma vergonha, é que a festa das crianças do Jardim São Silvestre, há mais de duas décadas promovida por dona Maria da Vassoura, acontecerá na rua e não em local fechado, já que a previsão é de chuva. Seria arriscado liberar o local para uma festa que reunirá centenas de pessoas numa construção sem habite-se, embora o prédio já tenha abrigado outros eventos.
Caso semelhante ocorreu com o Ginásio Valdir Pinheiro, que abrigou eventos com milhares de estudantes sem ter alvará dos bombeiros nem projeto de prevenção a incêndio. Vá você, caro leitor, abrir uma portinha para vender banana (fruta que se parece com muito prefeito por aí) sem habite-se e alvará da prefeitura pra ver o que acontece – dá multa e interdição. Em Maringá, prédios públicos são campeões em irregularidades.
HReitero pergunta feita as vereadores, que até agora não responderam. Apenas Ulisses Maia confirmou que entende que na composição acionária há. Que na sua opinião ações não poderiam ser distribuídas a secretários e vereadores. Que a empresa deveria ser transformada em pública. Gostaria de saber as opiniões dos demais e das providências que tomarão. Reitero, também, pedido ao Secretario de Controle Interno e ao MP.
No meu entendimento, respondendo à pergunta, há irregularidades graves, sobretudo falta de transparência e que precisam ser sanadas urgentemente. Não descartaria um pedido de CPI para investigar. Como justificar um cargo comissionado de comprador? Comprador é cargo de direção e assessoramento?
Akino Maringá, colaborador
Vendo a relação de cargos no Portal da Transparência, posição de 11 de junho passado, no site da Prefeitura de Paiçandu, notamos que consta a existência de 6 cargos de secretários municipais: Ação Social, Educação, Esportes e Lazer, Finanças e Serviços Públicos.
Mas são 16 secretarias: Administração, Agricultura, Chefe de Gabinete, Ação Social, Cultura, Esportes e Lazer, Educação, Finanças, Indústria e Comércio, Meio Ambiente, Planejamento, Obras, Procuradoria Jurídica, Saúde, Serviços Públicos e Turismo. Continue lendo ›
Oficialmente é no Gabinete do Prefeito que está lotado Herculano dos Reis Ferreira, como Assessor I, ganhando cerca de R$ 7.200,00, com custo mensal, entre salários e encargos, estimado em R$ 10 mil. Mas a julgar por este release, seria funcionário da Secretaria de Controle Interno, como já se divulgou outras vezes.
Seria ele uma da pessoas que aparece na foto? Se for, há duas irregularidades. Não poderia estar trabalhando no Controle Interno, pois como Assessor I do Gapre só pode assessorar o prefeito ou o chefe de Gabinete. Outra que a Secretaria de Controle Interno não pode ter comissionados não servidores de carreira.
Pediria ao vereador Luizinho Gari que requeresse esta informação. Ao MP que abrisse um procedimento para, se for o caso, entrar com uma ação de improbidade administrativa contra os responsáveis. E ao Secretario de Controle Interno, sr. Roderlei Mazurek, que alertasse ao prefeito.
Akino Maringá, colaborador
Leitor escreve que em Maringá a falta de respeito é tanta que tem carro parando em faixa de pedestre, obstruindo a guia de cadeirantes, congestionando o trânsito na rotatória e até subindo na calçada. “Esta placa de proibido parar e estacionar já foi derrubada. Educação vem de casa, não adianta pagar uma escola bacana pros filhos e não dar o devido exemplo dentro de casa. Todos os dias é possível ver esta situação, a Setrans já foi chamada “várias” vezes, e não resolveu o problema. Vamos fazer valer as leis de trânsito para todos, tem que doer no bolso do infrator para que ele respeite o direito de ir e vir dos outros”, acrescenta.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá está acompanhando denúncias veiculadas na imprensa maringaense contra administração municipal nos casos envolvendo servidores, inclusive os que ocupam cargos de confiança (CC). O sindicato informou em sua página na internet que tais fatos estão sendo investigados e as medidas necessárias serão tomadas. Desde o início do ano o Sismmar já agiu em casos envolvendo irregularidades no recebimento das Gratificações por Atividades Especiais (GAEs) e periculosidade, por exemplo, e continuará atuando em defesa dos direitos do trabalhador. O sindicato alerta que “tais irregularidades podem ser melhor apuradas com informações precisas sobre locais e fatos ocorridos”, e enfatiza a necessidade das queixas serem levadas ao sindicato, procedimento que foi aprovado em assembleia geral pelos trabalhadores.
A 6ª Promotoria de Justiça da comarca de Maringá ajuizou ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, contra o ex-prefeito Silvio Barros II (PHS) e outras seis pessoas – incluindo dois secretários da atual administração (Valter Viana, do Desenvolvimento Econômico, e Luiz Carlos Manzato, procurador geral) e servidores. O promotor Maurício Kalache contesta desapropriações de terrenos particulares, com vistas à implantação do Parque Industrial Cidade de Maringá, que os leitores do blog também conhecem como Parque Industrial Barros. Gravações telefônicas autorizadas pela justiça flagraram, há dois anos, interferência do então secretário de Indústria e Comércio do Paraná, Ricardo Barros, irmão mais novo do prefeito, dando as cartas para o empreendimento. Na ação, a Promotoria de Justiça sustenta que os agentes públicos permitiram que corretores de imóveis iludissem os proprietários das áreas desapropriadas e obtivessem deles a chamada “opção de venda”, pela qual eles se comprometeram a pagar vultosas comissões pela “negociação” dos imóveis.Continue lendo ›
A Servopa S/A Comércio e Indústria, que há algum tempo mudou-se da avenida Paraná para a avenida Colombo, foi multada pela Prefeitura de Maringá em R$ 103.683,50. A multa foi emitida no último dia 28, e o gerente da empresa recusou-se a receber o auto de infração de embargho de atividade, determinando a paralisação da atividade. A Servopa, que adquiriu a antiga Dama S/A, tem trinta dias para pagar a multa ou apresentar impugnação; o valor pode dobrar em casa de desobediência e uma nova autuação pode resultar em interdição do local. A fiscalização da prefeitura contatou que a concessionária Volkswagen possui alvará de funcionamento para o endereço antigo, avenida Paraná 1.222, embora tenha solicitado laudo para o endereço atual, avenida Colombo 3.887. A solicitação não garante a prática da atividade (comércio a varejo de automóveis, peças e acessórios, serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos e locação de carros). O pedido encontra-se em exigências para o Corpo de Bombeiros (não foi realizada vistoria) e para a viabilidade (possuir projeto e habite-se aprovados e atender a Lei de Acessibilidade), estando os demais (licença sanitária, ambiental e Setrans) em andamento.
O educador social Marcelo Bressan, falando dias atrás na câmara municipal, denunciou as irregularidades existentes no Centro de Socioeducação de Maringá, inaugurado há quatro anos e que em termos físicos equivale à Vila Olímpica. Segundo ele, o Cense/Maringá, assim como a maioria dos outros centros, estão funcionando sem documentação básica, como habite-se, alvará de funcionamento, laudo de insalubridade, laudo dos bombeiros, entre outros, os mesmos documentos exigidos das ONGs que atuam com adolescentes. A denúncia já foi feita formalmente, inclusive ao Ministério Público, mas alguma trava o cumprimento da legislação, o que ele classifica de insulto e desrespeito a todos que trabalham com crianças e adolescentes.
A administração Pupin quer retomar os parquímetros, instalados na época de Jairo Gianoto (Pupin também era tucano) e retirados na gestão de José Cláudio (PT). Um representante da Prefeitura de Maringá estaria com viagem programada para Criciúma (SC) na próxima semana para conhecer o sistema; a viagem seria bancada pela BR Parking, que venceu uma licitação recheada de irregularidades, segundo o Gaeco, que em novembro realizou a Operação Trânsito Livre. A pedido do Gaeco, a Prefeitura de Criciúma suspendeu a cobrança do sistema de estacionamento público por parquímetro. Leia mais no site Manchete. Foto CriciúmaNews.
Cinco construtoras foram multadas em Maringá por irregularidades na instalação de tapumes, informa reportagem de Carina Bernardino, na Rádio CBN. Os nomes das construtoras não foram divulgados. As notificações foram aplicadas ontem pelas equipes de Fiscalização Integrada da Prefeitura. De acordo com o diretor da Fiscalização, Marco Antonio Lopes de Azevedo, as construtoras foram multadas em R$ 1 mil cada uma e terão dez dias para se regularizar.
A propósito da postagem de Akino Maringá, abaixo, o governo federal repassou mais de R$ 3,1 milhões para Maringá dentro do ProJovem, só no ano passado. Em 2009 foram R$ 124.368,75 e, em 2010, cerca de R$ 300 mil, na área do trabalho. O blog soube que, se o MPF quiser, pegará irregularidades. Basta saber quem ouvir.
Houve problemas no repasse, reclamações no Facebook e, talvez nada tenha a ver, mas um dos envolvidos já foi indiciado por estelionato e formação de quadrilha por suspeita de vender diplomas falsos no Mato Grosso do Sul.
Será que o Ministério Público Federal tomou alguma providência quanto a essas denúncias? Deu alguma coisa? Houve punição? Ficou provado que havia engano? Gostaria que algum vereador nos desse respostas.
Akino Maringá, colaborador
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná emitiu parecer prévio pela irregularidade das contas de 2010 de Engenheiro Beltrão, de responsabilidade do prefeito reeleito Elias de Lima (PSD). De acordo com o voto do relator, conselheiro Nestor Baptista, a prestação de contas do prefeito apresentou resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas em 9,06%. Além disso, o Relatório do Controle Interno do exercício não apresentou manifestação de empenho da obrigação patronal em 2010, no valor total de R$ 1.717.741,58. O prefeito recebeu duas multas pelas irregularidades, no montante de R$ 2.073,41. O parecer será encaminhado à câmara municipal, para julgamento das contas do exercício. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Pleno no prazo de 15 dias após a publicação no Diário Eletrônico do TCE.
A Câmara Municipal de Peabiru, micro-região de Campo Mourão, criou esta semana uma Comissão Processante para apurar denúncias de supostas irregularidades em contratos e licitações da administração do prefeito Claudinei Antonio Minchio, 49, o Claudinei do PT. A CP foi criada por 5 votos a 3 e os trabalhos deverão estar concluídos no prazo de seis meses. Entre as denúncias estão supostas irregularidades administrativas e indícios de improbidade administrativa em contratos, de acordo com levantamento feito por empresa especializada em consultoria empresarial e pública, segundo Walter Pereira, na Tribuna do Interior. Integram a comissão os vereadores Wilson Jardim de Carvalho (PSD), Felício Palma Junior (PPS) e Claudino de Oliveira Lino (PT do B).
O Diário Oficial da União desta quinta-feira traz a publicação do acórdão do Tribunal de Contas da União, resultado da reunião do último dia 14, que considera saneado o indício de superestimativa de medição e de sobrepreço nas obras do Contorno Norte de Maringá, apontados três anos atrás. O relator foi o ministro Valmir Campelo e o Ministério Público não atuou. Os autos de representação examinavam indícios de pagamentos a maior em determinados serviços da obra, anunciada como uma “sociedade” do PP e do PP maringaenses, retirando o movimento da BR-376 da avenida Colombo, colocando o tráfego em espaço menor em área que passa dentro da cidade. O relator expôs as razões e, com isso, o plenário considerou saneado o indício de superestimativa na medição dos serviços de terraplenagem do contrato 09-0035/2008, firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a empresa Construtora Sanches Tripoloni Ltda., e o indício de sobrepreço no serviço de “dreno longitudinal profundo para corte em solo do contrato 09-0035/2008, também firmado entre o Dnit e a Sanches Tripoloni Ltda. Continue lendo ›
A próxima dor de cabeça de alguns professores da Universidade Estadual de Maringá, tudo indica, será o acúmulo irregular de bolsas. A UEM, há anos, se vê envolvido com investigações na área do Ministério Público por conta de denúncias de irregularidades. Talvez por causa disso a instituição em nenhum momento participou do movimento da sociedade civil que pedia a rejeição da PEC 37.
Entre os inquéritos civis abertos no início do mês pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da comarca de Maringá, três são relacionados à administração municipal. Foram instalados no último dia 8 inquéritos para apurar eventuais irregularidades na construção da Creche Gerardo Braga, em construção há muito tempo no Maringá Velho; na reforma de um dos blocos do Hospital Municipal; e na execução dos projetos financiados com dinheiro do Banco Interamericano de Desemvolvimento (BID) .
Também estão sendo apuradas irregularidades no parcelametno do solo numa propriedade particular e no imóvel pertencente a uma imobiliária local e, ainda, apura-se a conduta irregular de policiais militares que teriam cometido atos de improbidade administrativa.
A Receita Federal flagrou pessoas físicas e jurídicas que fizeram doações acima do que a legislação permite aos candidatos das eleições do ano passado, em Maringá, e agora a Justiça Eleitoral da comarca está notificando os que doaram em excesso para que paguem a multa, que é de cinco a dez vezes o valor doado a mais. A legislação eleitoral limita as doações de campanha por empresas em 2% do rendimento bruto aferido no ano anterior às eleições, e em 10% da renda bruta para a pessoa física. Um acordo entre a Justiça Eleitoral e a Receita Federal, que visa ao combate das irregularidades nas doações eleitorais, é que possibilitou verificar os que desrespeitaram a legislação. Além da multa, a condenação incorre em inelegibilidade e pode chegar à proibição de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público pelo período de cinco anos.
Há quem aposte que o afastamento do prefeito de Paiçandu, Tarcísio Marques dos Reis (PT), é mera questão de tempo, em função de uma das várias denúncias de irregularidade que teria sido provada dias atrás pelo Ministério Público. A se confirmar, será o terceiro prefeito a ser afastado do cargo na história recente daquela cidade, que deve ter um enooooorme sapo enterrado em algum lugar. E a administração mal acabou de completar cinco meses…
(Atualizado) Nesta manhã, no auditório da Receita Federal, a Sociedade Eticamente Responsável/Observatório Social de Maringá divulga o balanço das atividades de 2012, agitado ano na entidade, que voltou às asas da associação comercial e empresarial. Há uma curiosidade nos bastidores: será que o Observatório vai divulgar detalhes sobre irregularidades “cabeludas” descobertas na área da saúde? O capo Ricardo Barros disse recentemente, em público, que se o empresário Ariovaldo Costa Paulo (que foi excluído da entidade e voltou graças a uma reforma estatutária) tornar públicas as irregularidades, vai colocar fiscais o dia inteiro na empresa do ex-presidente da SER e da Acim, até fechá-la. Aliás, este expediente foi muito usado por Barros contra seus adversários, quando prefeito da cidade.
