lixo

Está prestes a começar, na câmara municipal, a audiência pública “Por uma Maringá sem incineração de lixo”. Especialistas falarão sobre o tema até o início da tarde. O evento está sendo bem prestigiado. Detalhes.

Com o título acima a assessoria do deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB), presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativo, divulgou hoje release, confirmando para o próximo dia 26 a realização de  uma audiência pública em Maringá para discutir a incineração de lixo no Paraná. Será das 8h30 às 13h30, no Crea (leia mais). O evento foi adiado a pedido do prefeito Silvio II, que encontra-se no exterior tratando do incinerador de lixo. Amanhã, data inicialmente marcada para o evento, acontecerá na câmara municipal uma outra audiência pública – “Por uma Maringá sem incineração de lixo” -, com várias palestras e a presença de André Abreu, da Fundação France Libertés (leia mais).

A Funverde confirma a realização de uma audiência pública contra a instalação da usina de incineração de lixo em Maringá, na próxima quinta-feira, a partir das 9h na câmara municipal, com as presenças do procurador de Justiça e coordenador do Caop (Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente do Paraná), Saint Clair Honorato, da procuradora do Trabalho do Paraná,m  Margaret Matos de Carvalho; do diretor no Brasil da ONG France Libertés (Fundação Danielle Mitterrand), André Abreu de Almeida, do representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis e da Coordenação do Fórum Paranaense da Economia Solidária, Carlos Cavalcante, entre outros convidados. A coordenação do evento estará a cargo do procurador do Trabalho de Maringá, Fábio Aurélio da Silva Alcure, coordenador do Fórum Intermunicipal de Lixo e Cidadania.

Com inelegibilidade e tudo, o prefeito licenciado de Maringá Silvio Barros II (PP) mostrou que continua com uma lábia danada. Na semana passada ele esteve na Assembleia Legislativa do Paraná e conseguiu que a Comissão de Meio Ambiente adiasse a audiência pública programada para acontecer na próxima quinta-feira, na Câmara de Maringá; o evento foi remarcado para quinta-feira da próxima semana, 26. Ele esta em viagem internacional até o próximo dia 22 para tratar do incinerador de lixo que pretende implantar na cidade, apesar da oposição da sociedade. A audiência pública tem como parceiros o Fórum Lixo e Cidadania, o Movimento Nacional de Catadores e de Catadoras de Materiais Recicláveis e o Ministério Público do Trabalho. Silvio II aproveitou para detonar o PT local, que, segundo ele, está politizando a questão do lixo, e para se autoelogiar: ““Sou engenheiro da área. Estou estudando este assunto há sete anos”.
Assim, com a audiência pública transferida, está sendo programada uma palestra com ativistas europeus do Greenpeace.

Leitor fez a foto há alguns minutos e pergunta: “Onde você acha que foi feita esta foto? No lixão? Na periferia de Maringá? Errou nas duas opções. Trata-se de um dos cartões postais da cidade, a praça Napoleão Moreira da Silva. Imagine um turista passeando por lá”.

A última reportagem do Jornal Nacional de uma série exibida esta semana sobre o lixo foi uma lição ao prefeito viajante de Maringá. A reportagem da sexta-feira, 13, mostrou como funciona o sistema de coleta e destinação de resíduos sólidos de Itu (SP) – e eles não usam incinerador. Lá, são ao todo 2,2 mil containeres de coleta mecanizada à disposição dos moradores, uma coleta diária na porta de casa, e, de cada dez casas, nove separam o lixo. Saiba mais.

Não bastassem os esforços para desqualificar o Fórum Intermunicipal Lixo e Cidadania,  lembra leitor, com os falsos petistas na Caminhada Não à Incineração junto com os falsos evangélicos plantados na praça Raposo Tavares e, no dia seguinte, a ação da tropa de choque da Guarda Municipal durante a visita do ministro da saúde, surge mais uma tentativa das mais grotescas e infantis, contra o Fórum: a tentativa de sedução. Foi exatamente assim que a maioria entendeu o “convite” do prefeito licenciado Silvio Barros II ao oferecer ao órgão uma viagem com tudo pago pelo Codem para acompanhar sua comitiva a Portugal para conhecer o sistema de incineração daquele país. Isso tudo depois de ter dito que se havia alguém burro ali, não era ele. O “convite” foi filmado: os peixes morrem pela boca…

O GDI – Grupo de Diálogo Inter-religioso – de Maringá, formado por representantes da fé bahá’í, budista, candomblé, católica, evangélica, muçulmana e umbandista, divulgou nota manifestando-se contrário à proposta da administração municipa de implantar uma usina de incineração de lixo na cidade. Depois de se informar sobre os danos à saúde das pessoas, à saúde do meio ambiente e o prejuízo social causado a quem vive da reciclagem, o GDI referendou em documento o posicionamento emitido há quase um mês pela Arquidiocese de Maringá. Leia mais.
PS – Como diz um leitor, agora só falta o papa divulgar seu posicionamento contrário ao incinerador. Uma hora, quem sabe, a sociedade poderá sensibilizar a administração dos fratelli.

A implantação de usinas de incineração em vários municípios estaria sendo articulada pelo secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa, Ricardo Barros (PP). O planejamento dos fratelli seria construir pelo menos doze delas no estado.
Não é a primeira tentativa da família de dominar o mercado de destinação de lixo. A tal tecnologia Biopuster, importada da Áustria, foi adotada formalmente pelo PP paranaense, chegando a constar do pontos de governo que o partido nunca abriria mão.

Leitor conta que ficou indignado com a situação com a qual se deparou no Parque Industrial Bandeirantes, em Maringá. “Cheguei na empresa da qual sou representante para mostrá-la ao meu cliente, que veio de longe para nos visitar, e o que me deixou envergonhado foi chegar e deparar com uma montanha de lixo na frente do prédio por falta de coleta. Eu que sou um defensor de Maringá por onde passo, sempre falo que vivo numa cidade linda e limpa e com poucos problemas e quando vem um cliente me visitar passo por esse constrangimento. Por favor publique esse desabafo para que nossos prefeitos (já que temos dois) tomarem providências e não nos deixar envergonhados perante nossos clientes e amigos”, explica.
Ultimamente essa situação se repete com frequência, em vários bairros da cidade. De novo, os comentários são de que faz parte da estratégia para privatizar o sistema.

O prefeito licenciado de Maringá, Silvio Barros II (PP), será notificado a nominar de quais empresas da área de tratamento de lixo recebeu proposta de propina. Na última segunda-feira, ao participar de reunião no Fórum Intermunicipal Lixo & Cidadania, SB II disse que recebeu propostas de direcionamento de licitação na área do lixo. Sua participação foi gravada, e está no site da Funverde. Uma denúncia no Ministério Público Estadual vai questionar os nomes, alegando que o prefeito licenciado cometeria prevaricação se não divulgar os autores da tentativa de corrupção. A declaração foi feita na presença de representantes do Ministério Público do Trabalho.

A mobilização dos moradores de Maringá contra a instalação de uma usina de incineração de lixo, planejada pelos irmãos Barros, ganhou ampla reportagem no site iG. Matéria de Maria Fernanda Castro e Natasha Madov, de São Paulo, detalha ã reação da sociedade local contra a proposta da administração municipal. O jornalista Fábio Linjardi é citado no texto por comparar a situação com um episódio de Os Simpsons. “Os Simpsons à parte, a possibilidade de instalação da usina de incineração de lixo em Maringá colocou em lados opostos o prefeito Silvio Barrros II e o Ministério Público Estadual. Enquanto o prefeito defende que o município importe a tecnologia adotada em Paris e Tóquio e se transforme em referência regional no tratamento de lixo, promotores argumentam que a proposta viola a Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, que defende como prioridade a redução da produção de lixo, a reciclagem e a reutilização”, diz a reportagem. Leia mais.

O prefeito licenciado de Maringá, Silvio Barros II (PP), confirmou o que o blog antecipou ontem, a viagem a Portugal na próxima semana. Vai conhecer o Lipor – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto –, responsável pela gestão, valorização e tratamento dos resíduos sólidos prbanos produzidos por oito municípios (Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde), 10% do produzido naquele país. O Lipor pertence à Dalkia, gigante da área de energia. Silvio II também irá à Espanha.
SB II formalizou o convite para que o Fórum Intermunicipal Lixo & Cidadania indique uma pessoa para acompanhá-lo na viagem (possivelmente, junto com Leopoldo Fiewski), com tudo pago com recursos públicos. O prefeito licenciado disse que o Codem bancará as despesas. Com o Codem (a secretaria ou o conselho?) não tem crise de dinheiro… Só fica a dúvida: o erário pode bancar viagem de prefeito que não está no exercício do mandato?

Ana Domingues, da Funverde, na reunião de ontem à noite do Fórum Intermunicipal Lixo & Cidadania, que o prefeito Silvio Barros II (PP) pare com essa história de queimar lixo. Usando uma fala intensa e emocionada, disse a Silvio II que ele deveria entender que as pessoas não podem ser consideradas inimigas só porque pensam diferente dele. “Você não é o ser superior do universo. Deveria ouvir”, sugeriu. Ana esclareceu que, como dirigente da Funverde, esteve em Paris e conversou com as pessoas que moram pertoo do incinerador – e que por isso está no Fórum contra a incineração.

Depois de criticar a plateia do FIL&C por ser “seletiva”, o prefeito diz que iria responder o que entendia ser essencial dos questionamentos formulados pelos presentes à reunião no Dacese. Silvio II passou a criticar o atual sistema de destinação final do lixo do município e criticou a justiça por não permitir utilizar a usina de reciclagem. Sustentou que existe jurisprudência para todo lado, e que as pessoas podem acreditar no que cada um julga interessante. Ele acredita na ONU, no Ministério Federal da Alemanha, disse ter estudado documentos da União Europeia e que tudo é questão de ponto de vista. Reconheceu que um monte de gente veio para fazer “propostas nojentas” e desconfia que as empresas que enterram lixo estão pagando para atacar o incinerador. Continue lendo ›

Na reunião do Fórum Intermunicipal Lixo & Cidadania, a professora Maria de Fátima disse que os cidadãos maringaenses se preocupam com o meio ambiente e que reciclam, porém que não há coleta seletiva. Comentou inclusive sobre a feira de 2006 e a nova que acontecerá este ano, que trata de temas relacionados à ecologia na cidade. A professora também criticou a consistência técnica do documento lido pelo prefeito ao início da reunião.

Considerações feitas por Walter Fernandes, membro do Conselho de Leigos da Arquidiocese de Maringá, durante a reunião sobre o lixo:
1 – A garrafa pet tem preço de R$ 1,5 mil a tonelada, por que queimar? Assim, do ponto de vista de economia não fecha a conta da queima, porque em Maringá não há coleta seletiva.
2 – Aquela audiência informativa, realizada em janeiro, foi uma palestra – nunca aquilo foi uma audiência pública.
3 – Como poderia o município fechar contrato de 30 anos, sendo que as tecnologias no lixo estão aparecendo todos os dias?

Falando há pouco, no Dacese, na reunião do Fórum Intermunicipal Lixo & Cidadania, o prefeito licenciado de Maringá [como bem observou um leitor: quando ele deixará o vice governar?] disse que a prefeitura vai publicar o edital para a destinação dos resíduos sólidos urbanos e que, em respeito ao Fórum, não vai especificar nenhuma tecnologia – embora continue defendendo ardentemente o incinerador. “Assim, tragam empresas para concorrer”, disse, como se não fosse deixar a cadeira de prefeito.
Ele posou de maior especialista na área, inclusive sobre compostagem do lixo. Quem quiser saber como fazer, basta perguntar ao prefeito licenciado.

Maringá vive uma situação de pleno emprego, com uma renda média alta. Assim uma taxa a mais – a do lixo, que ele quer ver incinerado – não vai doer no bolso. A opinião é do prefeito licenciado Silvio Barros II (PP), falando há pouco na reunião do Fórum Intermunicipal Lixo & Cidadania. Ele disse que o município solicitou manifestação ao IAP e aguarda termo de referência para dar continuidade ao licenciamento de implantação do incinerador.
Ele começou sua participação dizendo que até 2010 não existia um interesse coletivo sobre a destinação do lixo, e que apenas uma pequena parcela da população se preocupa com o tema; os outros não estão preocupados, acrescentou. Continue lendo ›

O chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em Maringá, Gilberto Sentinelo, tem em mãos desde o último dia 29 o parecer do órgão em relação ao pedido de licença ambiental solicitado pela administração municipal para a instalação de uma usina de incineração de lixo. O parecer do IAP é do último dia 15 e foi encaminhado para ciência da chefia do escritório regional. Não se sabe o teor do parecer, mas é de conhecimento público que Paulino Heitor Mexia, chefe de divisão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, esforçou-se para atender o pedido dos fratelli Barros.

O Fórum Intermunicipal Lixo & Cidadania reúne-se hoje, a partir das 19h, no auditório do Dacese, na UEM, para ouvir explanação sobre a incineração do lixo. O representante a ser enviado pela Prefeitura de Maringá, para falar sobre o posicionamento da administração em favor da instalação do incinerador, deverá ser o prefeito licenciado Silvio Barros II (PP).
O prefeito licenciado, por sinal, vai viajar de novo: na próxima semana, depois de renovar o pedido de licença, vai até Portugal. Ele quer por que quer instalar o incinerador de lixo em Maringá e a viagem teria a ver com a implantação do sistema.

O prefeito licenciado de Maringá, Silvio Barros II (PP), tem compromisso às 14h do próximo dia 30, em Curitiba. Ele será ouvido, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, na condição de réu, no encerramento da coleta de provas orais da ação penal ajuizada contra ele em 2009, por causa de sua responsabilidade na questão do lixo de Maringá, situação que se arrasta insolúvel desde que assumiu o mandato. Seus advogados são Horácio Monteschio (secretário de Assuntos Metropolitanos de Curitiba), Paulo Lemos (ex-procurador-geral do município) e Thiago Paiva dos Santos (ex-Procuradoria Geral de Maringá). O relator é o desembargador Valter Ressel.
Já foram ouvidas todas as testemunhas da acusação e quatro das seis arroladas pela defesa, restando, além do prefeito licenciado, o engenheiro sanitarista Luiz Antonio Bertucci Filho e William Kowalski (da Transresíduos). A intimação de todos foi determinada em procedimento administrativo no último dia 30.

De Maria Newnum, na Folha de Maringá:
Cada voluntário no Fórum Intermunicipal Lixo e Cidadania, Maringá, Sarandi e Paiçandu tem empenhado tempo e energia para levar informações às suas comunidades de fé e sensibilizar os líderes a tomarem posição contra a incineração. Os voluntários da Igreja Católica Romana foram os primeiros a conseguirem apoio de suas lideranças e a saírem na frente na coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular contra a queima de lixo no município. A partir daí, surgiram os questionamentos sobre o posicionamento das igrejas evangélicas sobre esse tema que versa, especialmente, sobre a Oikós (casa) das atuais e futuras gerações de Maringá e as cidades em seu entorno. Segue um pequeno histórico dos contatos feitos. Leia mais.

Por solicitação dos deputados estaduais Luciana Rafagnin (PT) e Luiz Eduardo Cheida (PMDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná, será realizada em Maringá no próximo dia 19 uma audiência pública para tratar da incineração dos resíduos sólidos no Paraná e suas consequências. O debate deverá acontecer na câmara municipal às 9h. São parceiros na discussão do tema o Fórum Lixo e Cidadania, o Movimento Nacional de Catadores e de Catadoras de Materiais Recicláveis e o Ministério Público do Trabalho.

Interessante observação feita por um leitor a respeito administração municipal: Silvio Barros II e Carlos Roberto Pupin voltaram atrás no caso da revitalização da avenida Brasil e agora admitem rever a questão da avenida Morangueira, depois que tudo tramitou pela Turma do Amém e pelos canais de sempre. Mas ninguém toca no tema usina de incineração do lixo.
Leopoldo Fiewski, personagem da intercepção telefônica com o capo Ricardo Barros, objeto de denúncia crime no Tribunal de Justiça, continua demonstrando força e prestígio, pois será promovido na gestão Pupin. Eu, hein…

Está na Folha de S. Paulo de hoje: Tim Banfield, diretor do National Audit Office (o “TCU do Reino Unido”), está no Brasil para encontros com organizações do setor público e executivos do setor privado. Ontem, o executivo revelou que o Reino Unido também discute quando usar as PPPs. Lá, o debate mais importante é o limite das parcerias, devido à piora da situação fiscal dos governos europeus. “Uma PPP dura 30 anos. Significa que o governo compromete parte do orçamento por um longo período. Portanto, é importante pensar se uma parceria assim é viável”, afirma Banfield.
Ao Brasil sugere: critério ao escolher projetos, detalhamento das cláusulas do contrato, postura de aliança e não de confronto com o parceiro e previsibilidade ao elaborar orçamentos para longos prazos. A dica vem na hora que o prefeito de Maringá faz de tudo para instalar uma usina de incineração de lixo por 30 anos na cidade – ou seja, vai na contramão do que está acontecendo na Europa, para onde tanto viajou em seu mandato.

O município de Maringá, em janeiro deste ano, emitiu a certidão de n º 022/2012-Seplan-PMM identificando-se como “Empreendedor” do Incinerador de lixo, para atender solicitação junto ao Instituto Ambiental do Paraná, para fins de expedição da licença prévia. Porém a matrícula do Lote 32 Gleba Ribeirão Pinguim Maringá nº 00936 do 2º Ofício de Maringá indica que o proprietário não é o município de Maringá. Para complicar mais o tema, a empresa Foxx Soluções Ambientais, em fevereiro de 2011, indicou no projeto básico que o incinerador seria instalado no Lote 32.

Durante a realização da plenária do Fórum Estadual dos Servidores Públicos do Paraná, realizada ontem em Maringá, foi aprovada por unanimidade uma moção contra a proposta de incineração dos resíduos sólidos urbanos em Maringá. Nove entidades estaduais e servidores de outras bases sindicais assinam o documento, “em concordância com os motivos apresentados pelo Fórum Intermunicipal Lixo e Cidadania de Maringá, Paiçandu e Sarandi”, elencando dez motivos. “Consideramos necessário evidenciar esta questão e envolver toda a sociedade, de forma a promover um diálogo permanente que construa soluções contemplando os aspectos sociais, econômicos e ambientais”, diz o documento – aqui.

Há quem diga que o prefeito Silvio II considerava tão fácil conseguir o licenciamento do IAP, para a usina de incineração, quanto os ‘licenciamentos’ que obtém na Câmara para sua viagens. Já há algum tempo ele se ‘Mexia’ neste sentido. Depois da recomendação do MP, como diria Eduardo Santos, ficou complicada a situação. E depois da briga com dom Anuar, como diria Mário Hossokawa, agora só falando com o papa. Não é mesmo, dr. Manoel?
PS: Um abraço para o amigo Paulino.
Akino Maringá, colaborador

Demorou, mas a OAB/Maringá vai discutir a questão do lixo. Para isso, foi preciso receber um ofício do procurador do MPT, Fábio Alcure, membro do Fórum Intermunicipal Lixo & Cidadania – Maringá, Sarandi e Paiçandu. A Comissão do Meio Ambiente da subseção, de onde já saiu integrante para a assessoria de Silvio Barros II, vai discutir o problema hoje às 17h, em sua sede.