ministério público

Em entrevista, ontem, o deputado federal Ricardo Barros (PP), que já atacou muito o Ministério Público, afirmou que o Judiciário “está fora da casinha”.

A Prefeitura de Porto Rico acatou orientação do Ministério Público Estadual e fechou o acesso à avenida Beira-Rio e rampas náuticas. A informação foi publicada há pouco pelo site Tudo Política. A proibição passou a vigorar nesta madrugada, depois das reclamações sobre aglomeração na praia Santa Santa Rosa, no rio Paraná.

Os municípios paranaenses devem atender as disposições previstas no decreto 4.942/2020 (alterado parcialmente pelo decreto 4.951/2020), editado pelo Governo do Estado na terça-feira e que estabeleceu medidas sanitárias mais restritivas para o enfrentamento da covid-19 em todo o estado.

O Observatório das Metrópoles Núcleo/Região Metropolitana de Maringá solicitou hoje uma ação do Ministério Público Estadual para suspender a reunião presencial convocada para amanhã pelo Consselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial. Por causa da pandemia, a reunião não permitirá a participação de todos os interessados em acompanhar a pauta do encontro. O blog referiu-se à reunião pela manhã.

A 2ª Promotoria de Justiça de Apucarana ajuizou ação civil pública contra o município em decorrência da edição de decretos que amenizam as regras de isolamento social e de prevenção ao coronavírus e que autorizaram, nesta semana, a reabertura de estabelecimentos que não prestam serviços considerados essenciais.

O Ministério Público do Paraná continuará a pautar sua atuação em relação ao coronavírus (Covid-19) de acordo com as determinações das autoridades de saúde mundiais e nacionais. A orientação foi passada pelo procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, a promotores de Justiça de todo o estado durante reunião realizada nesta sexta-feira, por meio de videoconferência.

Um grupo de advogados de Maringá formalizou hoje ao Ministério Público Estadual pedidos para que sejam mantidas as medidas de isolamento social na cidade e que se apure a ocorrência de crime contra a saúde pública por conta de carreata ocorrida ontem e que impeça outra, convocada para a próxima segunda-feira.

Comentário impecável de Carlos Andreazza sobre o caso do jornalista Greenwald. A lei do abuso de autoridade, vê-se agora, faz todo o sentido.

Ele explica de forma tão didática que é capaz de bolsonarista entender o que realmente ocorre no país e o perigo que isso representa.

O Ministério Público do Paraná está com inscrições abertas para preenchimento de vagas de estágio em diversas comarcas do estado para alunos de graduação e pós-graduação, especialmente na área de Direito. Trata-se de uma ótima oportunidade para estudantes que desejam estagiar numa instituição do sistema de Justiça.
Em Maringá, o Gaeco (12ª Promotoria de Justiça) abriu duas vagas para estagiários de Direito (terceiro ano) com bolsa mensal de R$ 1.056,80. As inscrições acontecerão de 7 a 20 deste mês (saiba mais).

Segue relação de vagas em algumas comarcas com inscrições abertas. Para acessar o edital, basta clicar no link inserido nas datas de inscrição.

Graduação em Direito
2ª Promotoria de Justiça de Matelândia
Inscrições de 7 a 13 de janeiro

Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Caop de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, em Curitiba
Inscrições até 15 de janeiro

Pós-graduação em Direito
7ª Promotoria de Justiça de Guarapuava
Inscrições de 7 a 15 de janeiro

Pós-graduação em Direito
8ª Promotoria Criminal de Curitiba
Inscrições de 7 a 15 de janeiro

Graduação em Direito
4ª Promotoria de Justiça de Cianorte
Inscrições até 17 de janeiro

Graduação em Direito
Promotoria de Justiça de Paraíso do Norte
Inscrições de 7 a 17 de janeiro

Pós-graduação em Direito
Promotoria de Justiça de Terra Boa
Inscrições de 7 a 29 de janeiro

Pós-graduação em Direito
2ª Promotoria de Justiça de Fazenda Rio Grande
Inscrições de 7 a 31 de janeiro

Pós-graduação em Direito
Promotorias de Justiça de Assis Chateaubriand
Inscrições até 7 de fevereiro

Graduação em Direito
Promotoria de Justiça das Fundações e Terceiro Setor de Curitiba
Inscrições de 7/1 a 7/2

Todos os editais de estágio são publicados no site do MPPR na internet.

A juíza de Direito Gabriela Luciano Borri Aranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campo Mourão, atendeu pedido do Ministério Público Estadual e na prática tornou indisponíveis os bens imóveis da prefeita de Farol, Angela Maria Moreira Kraus (foto).

Uma empresa contratada por Luciano Kuhl na Sercomtel será investigada pela promotora Sandra Koch, que expediu portaria anunciando o início dos trabalhos. O blog havia se referido há cerca de um mês à crise que atinge a única operadora pública de telefonia do país.Continue lendo ›

Vapt – Acordos firmados pelo MPPR garantem devolução de R$ 1,6 milhão ao erário
Vupt – Paraná está entre estados com menores taxas de furtos e roubos de veículos

De Elio Gaspari, na Folha de S. Paulo:

Quando Ulysses Guimarães trabalhou para transformar o Ministério Público numa entidade independente, sonhava com uma instituição. Passados 30 anos, surgiu uma corporação. Quase um soviete, ela reclama porque o presidente Jair Bolsonaro nomeou para a Procuradoria-Geral o procurador Augusto Aras (foto), que não entrou na lista tríplice da guilda da categoria.Continue lendo ›

Na semana que vem completa um mês que anunciou-se a ida do advogado Rogério Calazans para o Avante, na condição de pré-candidato a prefeito. Até agora, porém, a executiva municipal do partido não mudou, continua com a situação de suspensão, tomada em 30 de outubro do ano passado.Continue lendo ›

O promotor de justiça Leonardo da Silva Vilhena, da 20ª Promotoria Pública de Maringá, transformou em inquérito civil público uma notícia de fato para apurar denúncia na Secretaria de Planejamento e Urbanismo.Continue lendo ›

O presidente Mário Hossokawa falou ontem sobre a abertura de inquérito civil público, por parte da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, para apurar o uso de veículo oficial da Câmara de Maringá para atender… vereador de Maringá.Continue lendo ›

O promotor José Lafaieti Barbosa Tourinho instaurou no dia 10 um procedimento administrativo para verificar denúncia na área de habitação e urbanismo.Continue lendo ›

A Escola Superior do Ministério Público do Paraná realizou hoje à tarde uma edição especial do MP Debate, com o tema “Cortes na Educação”.Continue lendo ›

Com o título acima, no início de fevereiro o blog publicou a existência de um inquérito civil público que investiga os milhões de publicidade gastos nas administrações Silvio Barros II e Carlos Roberto Pupin (PP). O inquérito tem a ver com as gravações feitas pelo Gaeco em 2011 e que resultaram em denúncia contra o deputado federal Ricardo Barros.Continue lendo ›

Uma tarde informativa, esclarecedora e proveitosa. A frase resume o sentimento da maioria dos participantes, que lotou a sala de reuniões da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense, durante encontro entre procuradores jurídicos e advogados das 30 prefeituras da área de abrangência da Amusep e o procurador do Ministério Público Federal Adrian Pereira Ziemba e o promotor de Justiça, Nivaldo Bazoti. Continue lendo ›

Esclarecer pontos importantes a serem observados no momento de realizar uma licitação para compra de medicamentos. É o tema central de uma reunião entre procuradores jurídicos e advogados das 30 prefeituras da área de abrangência da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense e representantes dos ministérios públicos Estadual e Federal. O encontro será realizado quinta-feira, na sede da entidade, em Maringá, a partir das 14 horas.Continue lendo ›

A lei federal nº 10.257/2001, conhecida como o Estatuto da Cidade, estabeleceu, a respeito do estudo prévio de impacto de vizinhança, a publicidade do instrumento, sendo este requisito legal à gestão democrática da cidade.Continue lendo ›

A sessão solene de posse de Maurício Kalache como procurador de justiça acontecerá no dia 26, uma terça-feira, às 18h, no auditório do bloco II do prédio do Ministério Público na rua Marechal Hermes. em Curitiba. O procurador-geral Ivonei Sfoggia assina o convite.

O Ministério Público do Paraná expediu ontem recomendação administrativa ao secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e ao diretor-presidente do Instituto Ambiental do Paraná para buscar a revogação imediata da resolução 008/2019 da Sema, que permite a terceirização de relatórios técnicos e vistorias para efeitos de concessão de licenciamento ambiental. Continue lendo ›

Parte do muro do Residencial Ataulfo Alves, na região do Conjunto Cidade Alta, em Maringá, foi temporariamente substituída por tapume. Moradores encaminharam queixas ao Ministério Público e dizem que os problemas no local colocam em risco a vida das pessoas. Continue lendo ›