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O deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) apresentou na última segunda-feira projeto de lei que obriga hospitais, postos de saúde e as clínicas que integram as redes pública e privada de saúde do Estado a comunicar imediatamente ao Conselho Tutelar, aos pais ou responsáveis legais, o atendimento de criança ou adolescente recebido em estado de embriaguez ou consumo de drogas. O projeto segue agora para apreciação das comissões técnicas do Legislativo. Continue lendo ›

O ministro Gilberto Carvalho (PT), que participou hoje do encerramento da Jornada de Agroecologia em Maringá, fez o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) assumir o compromisso de retirar o projeto de lei enviado recentemente para o Legislativo, que revogaria doação de área de terras para a Escola Milton Santos, local do evento. Pupin cedeu e disse que vai pedir para a câmara municipal devolver o projeto, que não será mais votado.
E tinha gente achando que ele só obedecia ao Ricardo Barros…

Os vereadores Carlos Mariucci (PT) e Ulisses Maia (PP) apresentaram projeto dando o nome do primeiro arcebispo de Maringá, dom Jaime Luiz Coelho, falecido na última segunda-feira, ao futuro Centro Cívico da cidade. “Todos os demais colegas são convidados a assinar conosco o projeto”, disse Mariucci ontem, durante discurso, quando lembrou palavra do arcebispo dom Murilo Krieger, primaz do Brasil, na última missa de corpo presente: “Quando dom Jaime aqui chegou, tudo precisava ser feito, e ele enfrentou corajosamente os desafios que se multiplicavam à sua frente. Se dispôs a dar sua colaboração tanto na criação de faculdades quanto na implantação dos modernos meios de comunicação; na fundação de sindicatos e na defesa dos agricultores. Volto a dizer: tudo convergia em dom Jaime, em tudo ele estava presente, com uma disposição renovada e uma energia inesgotável. Verdadeiramente, na história da Arquidiocese de Maringá e na história de Maringá e região, dom Jaime ocupa um lugar único, que certamente ninguém igualará”.

O deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) apresentou projeto de lei que estabelece uma tolerância máxima de trinta minutos de atraso para início de shows musicais e peças de teatro, após o horário estabelecido em suas peças publicitárias de divulgação. Segundo ele, muitas vezes acontecem atrasos absurdos, sem justificativa, ferindo totalmente o direito do consumidor: “Este projeto de lei visa impedir estes casos que ocorrem de forma recorrente em eventos, desrespeitando totalmente o consumidor. Admitindo apenas um atraso superior a este tempo por motivo de impedimento de caso fortuito ou força maior”. De acordo com o projeto, o não cumprimento acarretará multa à empresa promotora do evento de 20% sobre o valor do número total de ingressos vendidos.

Construtores e pedreiros de Sarandi protestaram durante a sessão de ontem da câmara municipal. “Eles foram ferrenhos nas falas e deram um recado aos vereadores”, informou o ex-vereador Bianco em seu blog. Eles estariam revoltados com a notícia de que existe um projeto para beneficiar dois grandes construtores de Maringá que são políticos. Um pedreiro disse que se o projeto entrar em regime de urgência e for aprovado, a coisa vai ficar feia. O suposto projeto limita a construção de casas geminadas em favor de grandes incorporadoras.

Agora à tarde, um grupo de representantes de entidades maringaenses, em especial da Escola Agroecológica Milton Santos, esteve na câmara municipal para pedir a colaboração do Legislativo com a iniciativa, muito elogiada, e o voto pela derrubada do projeto do prefeito Carlos Pupin (PP) que revoga doação de área de terras ao estabelecimento, feita em 2011. Pupin, pra variar, está sendo mal assessorado no caso, já que foi ele mesmo quem mandou o projeto fazendo a doação, numa de suas inúmeras itineridades. O presidente Ulisses Maia (PP), sensível, manifestou apoio ao grupo, que ainda conversou com os vereadores Humberto Henrique (PT), conhecedor do trabalho realizado na escola, Belino Bravin Filho (PP) e Carlos Mariucci (PT).

O projeto de lei sobre mediação escolar do vereador tenente Edson Luiz (PMN), aprovado em segunda discussão no último dia 11, também aguarda a sanção do prefeito. O projeto tem como objetivos a solução pacífica dos conflitos ocorridos na comunidade escolar; o respeito e a tolerância às diferenças; a melhoria da comunicação entre os envolvidos em conflitos; a cultura do diálogo; a educação em valores e para a paz; a prevenção da violência no ambiente escolar e a inclusão de professores, funcionários, alunos e familiares nas soluções dos problemas. Tudo passa a ser acompanhado por uma equipe multidisciplinar preparada para a solução dos conflitos, com isso a solução se dará sem a intervenção do Judiciário. O instrumento da mediação escolar é utilizado nos Estados Unidos e em países europeus com uma alta taxa de resolução de conflitos, girando em torno de 80% de solução dos casos analisados. NMaringá deve se tornar a primeira cidade brasileira a adotar a mediação escolar.

Na sessão extraordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, com a presença de 35 deputados, foi lida a mensagem conjunta dos poderes Executivo e Judiciário, que trata da utilização de parcela dos depósitos judiciais para aplicação nas áreas de saúde, educação, segurança pública, infraestrutura viária, mobilidade urbana e pagamento de requisições judiciais de pequeno valor, até a proporção de 30%. O projeto será votado nesta quinta-feira, em regime de Comissão Geral de Plenário.
Para fazer aprovar a proposta – que deverá cair quando contestada judicialmente -, o governador Beto Richa, o Betinho do boneco, não está poupando. Nesta quinta-feira, por exemplo, mandou buscar deputados da base aliada no interior. Um dos aviões passará por Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu, no início da tarde, num verdadeiro pinga-pinga. Fazia tempo que um governador não apelava tanto.

O prefeito Carlos Pupin (PP) vetou totalmente o projeto de lei de autoria dos vereadores de Maringá, aprovado no último dia 18, que estendeu aos enfermeiros a jornada de trinta horas semanais que hoje beneficia os cargos de serviço social, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição e farmácia, bem como os enfermeiros e técnicos em radiologia, pertencentes ao quadro de servidores efetivos ou submetidos ao regime de emprego público. “Se promulgado este projeto, acarretará a necessidade de aumentar o número de vagas do cargo de enfermeiro e de contratar novos servidores para suprir a demanda da rede municipal de saúde e de servidores do Nasf (Núcleo de Apoio à Saúde da Família)”, justifica. “De acordo com a Portaria Ministerial nº, 2.027, de 25 de agosto de 2011, obrigatoriamente, os servidores que atendem ao Nasf devem cumprir a carga horária de 40 horas semanais para que o município continue recebendo os incentivos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde”, acrescenta. No primeiro semestre deste ano, os vereadores derrubaram cinco projetos que haviam sido vetados por Pupin.

O projeto acima mostra que o nível de preocupação de Pupin é o mesmo dos fratelli. Tanta coisa a ser arrumada e administrada em Maringá – como a situação do Samu, em greve, ou o cabresto colocado em alguns políticos – e o prefeito se preocupando com mascote. Como diz leitor: é falta do que fazer…

O deputado estadual Wilson Quinteiro protocolou na sessão plenária de ontem o projeto de lei que propõe a criação da “Semana do Check-up Juvenil”, que objetiva a realização de exames preventivos com o intuito de detectar distúrbios como o colesterol alto, diabetes, problemas de coração e hipertensão em jovens com idade entre 10 a 18 anos. Segundo a proposição, quando houver observação de problemas de saúde, o médico deverá fazer encaminhamento aos órgãos competentes de atendimento à saúde pública, bem como a imediata comunicação aos pais ou responsáveis.Continue lendo ›

Em reunião da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia realizada ontem à tarde, o deputado Wilson Quinteiro (PSB) relatou favoravelmente ao projeto de lei n° 539/2012 que dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em animais domésticos de pequeno e grande porte. De acordo com o projeto, todos os estabelecimentos que oferecem este tipo de serviço deverão ser realizados em locais que possibilitem visão total aos clientes, bem como a instalação de câmeras que disponibilizem as imagens do local via internet, evitando desta forma, maus tratos aos animais e garantindo uma maior segurança aos clientes. Para o parlamentar, a aprovação do projeto atende aos princípios da comissão permanente da casa, “além de cumprir com medidas de prevenção aos maus tratos aos animais, estaremos também mantendo o objetivo de proteção aos animais previstos na comissão”.

O projeto de lei de iniciativa do vereador Carlos Mariucci (PT), assinado por todos os vereadores de Maringá, e que acaba com a dupla função nos ônibus do transporte coletivo de Maringá, entrará em votação amanhã. O projeto não consta da pauta da ordem do dia divulgada nesta segunda-feira, mas irá à votação em regime de urgência na sessão que começa às 16h. Pela proposta, por motivo de segurança, motoristas não poderão acumular a função com a de cobrador, como acontece hoje; o projeto tem apoio do sindicato dos motoristas.

Os vereadores maringaenses retiraram de pauta, por duas sessões, dois projetos enviados por Pupin. Um deles é o que terceiriza o Parque do Japão, na verdade um teatrinho, um faz-de-conta para sustentar um capricho do ex-prefeito Silvio Barros II (PP), em que o município realizará concorrência para a concessão de direito real de uso do local para a ONG que já toca o Parque do Japão e tem até site na internet. A concessão poderá ser por até 35 anos. O engraçado é que este é mais um caso em que o Ministério Público dorme de touca: no Parque do Japão trabalham funcionários públicos (alguns, inclusive, que só chegam depois das 12h para o trampo), mas cobra-se de quem vai visitar o local, inclusive para tirar fotografias. Ali foram enterrados, pelo ex-prefeito, milhões em recursos públicos, além de se resolver uma pendenga com um colaborador de suas campanhas eleitorais,

Auxiliares e técnicos de enfermagem da Secretaria de Saúde de Maringá estão revoltados com a atitude dos vereadores, que em uma ação isolada favorecem os enfermeiros padrão para que possam trabalhar seis horas diárias, 30 semanais. O projeto será votado hoje, em primeira discussão, durante a sessão itinerante a ser realizada na Vila Esperança. A ação seria encabeçada pela vereadora Carmen Inocente (PP). Os auxiliares e técnicos, que devem acompanhar a sessão, lembram que esta é uma luta da classe da enfermagem, da qual todos fazem parte, e que há anos vem tramitando no Congresso Nacional. A classe tem acompanhado a vereadora e faz um alerta: não se esqueça que daqui a pouco tem eleição. “Não se esqueça do seu amigo Luiz do Postinho”, emenda uma profissional, que luta para que a jornada de 30 horas seja estendida.

Agnaldo Vieira, no Maringá Manchete, informa que os vereadores Márcia Socreppa (PSDB), tenente Edson Luiz Pereira (PMN) e capitão Ideval de Oliveira (PMN) apresentaram projeto dando título de cidadania benemérita de Maringá à tenente coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha. A concessão do título seria uma forma de reparar a grande gafe propiciada pelo governo estadual e o comando da Polícia Militar, ao anunciar que ela assumiria o comando do 4º  BPM, substituindo o tenente coronel Antonio Roberto Padilha dos Anjos – mudança que foi alterada depois de emitido o convite para a solenidade de posse.

O projeto do deputado Gilson de Souza (PSC), que proíbe tatuagens definitivas no Paraná em menores de 18 anos de idade, mesmo que apresentem autorização dos pais ou responsáveis, foi rejeitado pelo plenário da Assembleia Legislativa, na sessão desta segunda-feira. A matéria, que já estava em terceira discussão, recebeu 23 votos contrários, 21 favoráveis e houve o registro de uma abstenção. Prevaleceu assim, para a maioria dos deputados, o entendimento segundo o qual a autorização dos pais ou responsáveis seria condição suficiente para autorizar a aplicação da tatuagem. A esse projeto havia sido anexado o projeto de lei nº 379/12, do deputado Dr. Batista (MD), que visa proibir, além da tatuagem, os piercings e outros adornos perfurantes (com exceção de brincos), em menores de 18 anos de idade.

A engenheira Marli Antunes da Silva Aoki, da Arch´3 Arquitetura e Construções Ltda., apresenta amanhã às 11h, no gabinete do presidente da Câmara de Maringá, vereador Ulisses Maia (PP), o projeto de reforma do prédio do Legislativo. O projeto faz as adequações solicitadas pelos bombeiros para atender aos itens de segurança e também para melhorar a acessibilidade das pessoas com deficiência, além de atualizar a planta do prédio.

No Facebook, o arquiteto Claudinei Vecchi protestou contra o projeto de Belino Bravin (PP), aprovado pelos vereadores, que regulariza as edificações urbanas construídas até 2009 em Maringá e que não estejam de acordo com a legislação. “Mais uma lei que beneficia aos maus contribuintes e coloca em risco a qualidade de vida de nossa cidade. Com certeza este projeto tem endereço certo. (…) Estão querendo descaracterizar nossa cidade… pra que ser correto?, os desonestos sempre vencem”, escreveu. Vecchi, ex-secretário de Said Ferreira, integrou a administração Barros/Pupin, que em 2011 chegou a apresentar projeto semelhante, regularizando os irregulares. Com a pressão, o projeto foi arquivado. Aguarda-se agora que o prefeito vete o projeto de Bravin, que é mais um, nesses anos, a privilegiar uma casta da cidade.

O deputado estadual Enio Verri (PT) esteve ontem em Brasília e informou que a presidenta Dilma Rousseff e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), liberaram, a fundo perdido, verba para a elaboração do projeto de viabilidade do Trem Pé Vermelho que ligará Paiçandu a Ibiporã. O Trem Pé Vermelho é um meio de transporte de passageiros que fortalecerá a relação entre as regiões metropolitanas de Maringá e Londrina. “’É um projeto que facilitará a vida de quem trabalha em cidades vizinhas e trará benefícios para a economia da região”, comemorou Enio Verri. O deputado estadual explicou que o projeto do Trem Pé Vermelho deve ser atualizado, “era muito antigo. Precisa ser readequado para atender as demandas da região e ser economicamente viável”. Continue lendo ›

Na sexta-feira, mais medições foram feitas na avenida Brasil, em Maringá. Isso lembra o relotamento dos engenheiros da Prefeitura de Maringá e a determinação do capo Ricardo Barros de tornar a avenida Brasil em mão única, em direção ao Aeroporto antigo, por causa do empreendimento com Jefferson Nogaroli, mesmo contra pareceres técnicos, inclusive referentes ao corte dos Ipês que estão no canteiro central.

Aguarda parecer da Comissão de Cultura o projeto de lei do deputado federal Rubens Bueno (MD) que denomina o trecho da rodovia BR-272 compreendido entre Campo Morão e Barbosa Ferraz, de “Rodovia Dr. Milton Luiz Pereira”, que foi prefeito de Campo Mourão entre 1963 e 67. O projeto será relatado por Cida Borghetti (PP), cujo irmão é casado com a filha de Bueno.

O projeto de lei que reajusta em 18,44% as custas cartoriais foi devolvido pela Assembleia Legislativa ao Tribunal de Justiça no dia 15 de maio passado, por solicitação do Poder Judiciário. “Não votamos no ano passado para dar uma demonstração de que o Poder Legislativo não está mais disposto a votar projetos que mexam com o bolso da população e sejam apresentados sem tempo para discussões”, lembrou o deputado Valdir Rossoni, presidente da Assembleia.Continue lendo ›

Acontece no Conjunto Requião, em Maringá, no próximo sábado, o projeto Raio-X da Cidade. O evento será realizado na Casa de Missão Sirlei Teles, das 9h às 12h. Pelo site www.raioxmaringa.com.br os moradores podem registrar sugestões, fazer críticas e solicitar melhorias, seja em saúde, educação, segurança, limpeza pública e infraestrutura. Idealizado pelo deputado federal Edmar Arruda (PSC), o projeto abre um espaço democrático para que a população de Maringá e região possa participar, efetivamente, do processo de melhoria do bairro e da cidade, identificando quais as necessidades de cada bairro e assim, buscar em Brasília recursos e também solicitar aos órgãos competentes a resolução dos problemas. Além do cadastro de solicitações no site, o evento contará com vários parceiros para a realização de uma manhã de ação social. Haverá disponibilidade para a população, sem custos, de exames de sangue, medição de pressão arterial, cálculo de IMC, rua do lazer para as crianças, atendimento para orientação jurídica, distribuição de mudas de árvores e espaço da beleza, com cortes de cabelo, maquiagem e manicure. Continue lendo ›

A Lei da Ficha Limpa será votada pelos vereadores maringaenses nos próximos meses. O projeto está sendo costurado por Márcia Socreppa (PSDB) e Humberto Henrique (PT). O projeto original, apresentado na legislatura passada por Carlos Eduardo Saboia (PMN), que ficou mofando nas gavetas do Legislativo, deverá receber alterações, mas sem comprometer o espírito básico da proposta, que é impedir ficha suja na administração municipal.

O gabinete do vereador Carlos Mariucci (PT) protocolou esta semana projeto de lei que pede a volta das eleições para diretores nas escolas municipais de Maringá e também nos centros municipais de educação infantil. Em 2008, por iniciativa do vereador Chico Caiana (PTB), a Câmara de Maringá aprovou alteração na legislação e, consequentemente, deu ao então prefeito Silvio Barros II (PP) poder para nomear os diretores.
“É uma luta que nós defendemos, mas não é só nossa. Tivemos a iniciativa de protocolar o projeto de lei e outros colegas vereadores já manifestaram que vão assinar o projeto”, declarou Mariucci.

Na cidade dos laranjas, sobrou para o vice-prefeito Claudio Ferdinandi (PMDB), na interinidade como prefeito devido à viagem do titular para os Estados Unidos, viabilizar o Eurogarden, empreendimento de Jefferson Nogaroli em sociedade com o sócio chefe de todos, Ricardo Barros. Ele assinou ontem a mensagem da outorga onerosa – não coincidentemente, meio alterado recentemente pelo fantoche -, já que o chefe quer ver tudo votado e pronto antes da decisão do TSE (de onde, por sinal, não tem do que reclamar). É coisa de R$ 30 milhões para um só bolso – e não é o seu, caro leitor. Resta saber se, com o voto que se pretende apressado da base aliada, o número de sócios vai aumentar ou não.

A Secretaria de Infraestrutura e Logística, lança o projeto “Porto no Campo”, durante a Expoingá, em Maringá. Realizado pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, o programa promove a aproximação e o diálogo entre a administração dos portos e o setor produtivo do interior do estado. O objetivo da ação é mostrar as condições dos portos, os projetos de modernização e ouvir as demandas de quem utiliza o terminal portuário para escoar a produção. Para isso, o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, e o superintendente dos portos, Luiz Henrique Dividino, se reúnem com agricultores de toda a região, às 9h, no Auditório Luiz Antonio Penha, na Sociedade Rural. Deste participam o setor produtivo das micro-regiões de Maringá, Paranavaí, Umuarama, Cianorte, Astorga, Porecatu, Floraí e municípios vizinhos. Depois de Maringá, serão realizados encontros com agricultores de Cascavel, Campo Mourão, Londrina, Guarapuava, Pato Branco e Ponta Grossa.

JC Cecílio mostra em seu blog o projeto original do Country Club de Maringá, em 1958, e como o clube encontra-se atualmente.

A deputada federal Cida Borghetti (PP) apresentou, na última quarta-feira, emenda a projeto do seu colega Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC), que autoriza a veiculação de publicidade comercial na programação das emissoras de televisão educativa, limitada a 15% do tempo total destinado à programação dessas emissoras. Pela emenda, “entende-se por apoio cultural como o pagamento dos custos relativos à produção de programação ou de um programa específico, admitindo-se para esse fim a citação da entidade apoiadora e sua ação institucional, sendo vedada a presença de trilha sonora, informação sobre preço, endereço, “jingle” ou qualquer outro dado de cunho comercial e promocional”. Ela justificou alegando que à TV educativa não cabe a exploração da venda de tempo destinado à publicidade, prática esta exclusiva da radiodifusão comercial. Continue lendo ›