rejeição

Em sessão extraordinária realizada ontem, vereadores de Mandaguari rejeitaram o Plano de Mobiliade Urbana, que visava principalmente o controle do trânsito e a recuperação e conservação de estradas rurais. Além do Plano de Mobilidade, os vereadores rejeitaram o Plano Municipal de Arborização. A rejeição dos projetos é considerada um retrocesso.

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o pedido do ex-governador do Paraná Beto Richa para que fosse reconhecida a prescrição da ação penal instaurada contra ele por fatos que remontam a 2006, época em que era prefeito de Curitiba.

A Câmara Municipal de Mandaguari rejeitou ontem denúncia que pedia a abertura de Comissão Processante contra o prefeito Romualdo Batista, o Batistão.

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de 2017 de Bom Sucesso, no Vale do Ivaí,, de responsabilidade do prefeito, Raimundo Severiano de Almeida Júnior (gestão 2017-2020), o Raimundinho (foto).

O motivo foi o resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas a programas, convênios, operações de créditos e regime próprio de previdência social. Foi comprovado um déficit de R$ 1.625.756,21, valor que representou 9,68% das receitas arrecadadas em 2017, em percentual superior aos 5% tolerados pelo Tribunal.

Os conselheiros ressalvaram na prestação de contas anual as divergências nos registros de transferências do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores; a falta de aplicação do mínimo de 60% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública; e os atrasos no envio de dados ao Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do TCE-PR.

O relator do processo, conselheiro Fabio Camargo, votou pela irregularidade das contas. Os demais membros da Primeira Câmara do TCE-PR acompanharam o voto do relator, por unanimidade, na sessão de 9 de dezembro.

Em 20 de dezembro, Raimundo Severiano de Almeida Júnior ingressou com recurso de revista da decisão expressa no Acórdão de Parecer Prévio nº 600/19 – Primeira Câmara, veiculado no dia 16 daquele mês, na edição nº 2.207 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC). Com relatoria do conselheiro Artagão de Mattos Leão, o Processo 862652/19 será julgado pelo Tribunal Pleno.

Após o trânsito em julgado do processo, o parecer prévio do TCE-PR será encaminhado à Câmara Municipal de Bom Sucesso. A legislação determina que cabe aos vereadores o julgamento das contas do chefe do Poder Executivo municipal. Para desconsiderar a decisão do tribunal expressa no parecer, são necessários dois terços dos votos dos parlamentares. (TCE)

(Foto: Elcimar Vital)

A reprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro cresceu para 38% da população brasileira, segundo um levantamento encomendado pela Confederação Nacional das Indústrias ao instituto de pesquisas Ibope.

O prefeito de Paiçandu, Tarcisio Marques dos Reis (foto), sofreu uma derrota histórica na sessão desta terça-feira na câmara municipal.

De Ancelmo Gois, em O Globo:

O Ibope fez uma pesquisa para medir o prestígio do PT e do PSL, aquele partido nanico que Bolsonaro engravidou e agora o deixou na rua da armagura.

Reportagem publicada no jornal O Globo informa que a Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo, que prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e que não conseguem arrecadar sozinhos 10% de sua renda total, pode afetar cidades administradas por 24 partidos.

Uma enquete feita no Instagram por Luiz Neto, comentarista da Jovem Pan e pré-candidato a vereador pelo DEM, comprovou números de recente pesquisa feita por Ricardo Barros (PP).

O projeto que institui o Programa Escola Sem Partido no sistema de ensino estadual foi derrubado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira, na Assemble Legislativa do Paraná (Alep).Continue lendo ›

A segunda assembleia dos servidores municipais de Maringá, realizada hoje à noite na câmara, rejeitou a proposta do governo municipal para a data-base da categoria.Continue lendo ›

No feriadão viajei e tive a oportunidade de conversar com pessoas influentes, e fiquei impressionado com a rejeição de determinado (a) candidato(a), ao governador (a) do Paraná. Continue lendo ›

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná emitiu pareceres prévios pela irregularidade das contas de 2013 e de 2015 de Nova Olímpia, de responsabilidade do ex-prefeito Luiz Lázaro Sorvos (gestão 2013-2016), ex-secretário municipal de Maringá na gestão Silvio Barros II (PP), atual secretário de Desenvolvimento Urbano do Paraná. Continue lendo ›

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso do Ministério Público Federal e manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que absolveu o ex-prefeito João Ivo Caleffi (foto) e o ex-secretário municipal de Planejamento Ronaldo Ramos da acusação de contratação irregular da CR Almeida para obras no túnel do Novo Centro.Continue lendo ›

De acordo com o Datafolha, 92% dos eleitores não votariam num candidato apoiado pelo presidente Michel Temer de jeito nenhum.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeitou recurso apresentado pelo vereador Homero Figueiredo Lima e Marchese (Pros) e a Comissão Processante instalada para apurar supostas irregularidades cometidas por ele terá prosseguimento.Continue lendo ›

A Câmara de Maringá rejeitou na manhã de hoje mais dois pedidos de constituição de comissão processante, na disputa pra ver se empata com Sarandi.Continue lendo ›

A Câmara de Sarandi rejeitou mais uma Comissão Processante contra o prefeito Walter Volpato, o quarto protocolizado contra ele em 15 meses de mandato. Continue lendo ›

Jornalistas de O Diário do Norte do Paraná, que estão em greve há três semanas para cobrar, da empresa, os pagamentos referentes aos meses de outubro, novembro, dezembro, janeiro e, agora, fevereiro, além do 13º salário de 2017 e a regularização do Fundo de Garantia, que não é depositado há quase dois anos, rejeitaram por unanimidade nesta terça-feira a única proposta feita pela direção e decidiram continuar a paralisação.Continue lendo ›