tse

Vejam que interessante, na movimentação do processo de Pupin foi concedido um prazo para manifestação do Ministério Público Eleitoral:

Ocorre que o MPE não foi o autor do pedido de suspensão da diplomação de Pupin, logo, salvo melhor juízo, não seria parte. Conclusão: Ou foi um erro do TSE, sem dolo de atrasar o processo, ou alguém fez propositalmente para se ganhar mais um tempo. O mesmo aconteceu com o passeio do processo de Cláudio Ferdinandi, que foi para vistas do MPE, ao meu ver sem necessidade. São pequenas manobras com essas, que passam despercebidas da maioria, mas que não escapam aos nossos olhos de lince (modéstia à parte), que vão atrasando os processos. Resta saber se conseguirão alguma outra brecha. Estamos de olhos bem abertos.
Akino Maringá, colaborador

Leitor fez o seguinte comentário em postagem em que reclamamos da lentidão do andamento do processos de Pupin e Ferdinandi: “Você não é o bonzão Akino, liga lá, quem sabe eles são tão “obedientes” quanto o Ulisses e te atendem… Tá fácil… Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk” (sic)
Meu comentário: Caro leitor, não confunda a sensibilidade de Ulisses Maia para com as sugestões que considera úteis e interessantes, com obediência. O presidente não me deve obediência. Quanto ao ministro Marco Aurélio, você acha que ele nos atendeu? Ou foi mera coincidência? Eu acredito que tenha sido e-mails como do Cézar Lima – que fez o seguinte comentário: “Enviei e-mail à sra. ministra Cármen Lucia denunciando esta sacanagem” – tenham feito mais efeito. Rsrsrssrsrsrsrssrsrsr
PS: Quem ri por último…
Akino Maringá, colaborador

(Atualizado) Akino Maringá reclamou e o ministro Marco Aurélio Mello atendeu: o caso Pupin deve ir a julgamento na semana que vem. Hoje à tarde o gabinete do ministro do TSE remeteu o processo referente ao vice-prefeito Claudio Ferdinandi (PMDB), que também teve a candidatura impugnada no TRE, para a seção que prepara as sessões de julgamento. O processo de Ferdinandi está apensado ao de Pupin. Na semana que vem as sessões acontecerão no dia 23, terça, e 25, quinta. Por via das dúvidas, a programada primeira viagem internacional de Pupin, aos Estados Unidos, pode dar proagro.
Indo para julgamento, das duas, uma: se ganhar, o pepista será um herói, que venceu um TRE que lhe derrotou por unanimidade e convenceu a maior instância da Justiça Eleitoral de que, apesar de assumir duas vezes nos seis meses anteriores às eleições, é mais bonito que os outros e tem direito a um terceiro mandato; se perder, porém…

Na sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral de amanhã, de acordo com a pauta divulgada na internet, estarão sendo apreciados quatro recursos eleitorais originados do Paraná. São três de Curitiba e um de Guaíra. O caso Pupin, prefeito de Maringá que estaria cumprindo o terceiro mandato, o que é proibido pela legislação, não consta da pauta. A de amanhã será a 31ª sessão ordinária jurisdicional do ano. Até o final do mês estão previstas outras três sessões de julgamento.

Há 11 dias esta é a situação do processo de Pupin no TSE:

Entendo que desde o dia primeiro e no máximo dia 5 este processo deveria ter ido para o Gabinete do Ministro. Espero que os advogados da coligação Maringá de toda nossa gente estejam atentos. Este caso não anda, inexplicavelmente.
Akino Maringá, colaborador

Na primeira sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral desta semana, amanhã, a partir das 19h, serão apreciados quatro recursos eleitorais do Paraná. Nenhum deles é o caso de Pupin, de Maringá. Na pauta da 29ª sessão ordinária jurisdicional do ano estão dois casos de Curitiba, um de Guaíra e outro de Morretes. Outra sessão acontecerá na próxima quinta-feira.

Ao tentar acessar a movimentação dos processos de Pupin, no TSE, encontramos a seguinte informação: “Service Temporarily Unavailable-The server is temporarily unable to service your request due to maintenance downtime or capacity problems. Please try again lat”.
Não acredito que seja por interferência de RB, mas um amigo não tem certeza.
Akino Maringá, colaborador

O Ministério Público Eleitoral já devolveu ao TSE o processo de Claudio Fernandi. Veja movimentação:

e já chegou, de vez rapidamente, no TSE: Este processo, como sabemos, está apensando ao de Pupin e na prática só está servindo para segurará-lo. Neste momento não há razão para que não volte para o Gabinete do Ministro que deve preparar logo o voto, se é que já não o fez, e pedir data para julgamento.
Akino Maringá, colaborador

Como ontem apenas dois processos foram julgados, ficou para amanhã o julgamento do caso envolvendo o Partido Verde de Maringá no Tribunal Superior Eleitoral. Um recurso eleitoral de Campo Magro também consta da pauta, divulgada hoje. A de manhã será a 27ª sessão ordinária jurisdicional do TSE este ano, com início às 19h.

Há cinco dias o processo está na Coordenadoria de Processamento:

ou seja, pronto para ir para o Gabinete do Relator .
Akino Maringá, colaborador

Finalmente o processo de Claudio Fernandi, que a esta altura dos acontecimentos serve mais para atrasar o julgamento do de Pupin, chegou ao MP eleitoral (acho que não precisaria ir). Vejam a movimentação:

Akino Maringá, colaborador

Veja a movimentação do processo de Claudio Ferdinandi, que teria saído do TSE para vistas do MPE, no último dia 5 (observe que já houve manifestação em 18 de outubro de 2012):

Tenho a impressão que tem algo de errado. Como este processo segura o de Pupin, pode ser uma jogada da turma, com a participação de servidores do TSE.
Akino Maringá, colaborador

Confesso que suspeitei da vistas para o MPE do processo de Claudio Ferdinandi, no TSE, no último dia 5. Busquei informações no site do MP e este processo não consta qualquer movimentação neste período. Será que não houve engano da CRPRO? Não me surpreenderia se tivesse acontecido um ‘erro’, e este processo está parado de propósito. Aconselharia que os advogados da coligação Maringá de toda a nossa gente verificassem. Pode ser que algo de errado exista.
Akino Maringá, colaborador

Recursos eleitorais de Campo Magro e Maringá estão na pauta da sessão de julgamentos do TSE desta terça-feira. No caso de Maringá, são os embargos de declaração opostos em face do acórdão que desproveu o agravo regimental, no recurso especial eleitoral do Partido Verde, que tem o ministro Henrique Neves da Silva como relator. Esta será a 25ª sessão ordinária jurisdicional do ano e terá início às 19h.

De Mariana Oliveira, no G1:
O secretário-geral do TSE, Carlos Henrique Braga, afirmou hoje que a Justiça Eleitoral espera resolver até junho deste ano todas as pendências da eleição do ano passado. Desde fevereiro, há eleições suplementares em todos os primeiros domingos de cada mês em municípios onde o pleito do ano passado foi anulado em razão de irregularidades em candidaturas. Hoje houve nova disputa em 16 cidades de sete estados. “[Os casos que restam] são questões que envolvem municípios nos quais o tribunal necessita amadurecer posição a respeito dessas impugnações. Devemos ter ainda no primeiro semestre definição de todos os municípios em situações similares”, disse Braga. (…) O total de municípios onde ainda haverá eleições depende dos julgamentos, pelo TSE, dos recursos relacionados a candidaturas nas eleições 2012. O TSE não informou o número, mas, de acordo com a assessoria do tribunal, 98% dos recursos protocolados desde o ano passado já foram julgados. Leia mais.

Parecia ser indício de que o processo finalmente iria andar, voltando para o gabinete do Ministro e finalmente iniciar a contagem regressiva para o julgamento, a movimentação do processo, com data de ontem – decurso de prazo para Recurso em 1º/4/2013 para Coligação Maringá de toda a nossa gente (PT/PV/PC do B/PSC/PDT/PR/PPL/PRTB) naquela petição de dezembro, contra a diplomação, que só foi julgada em 8 de fevereiro e publicada no último dia do mês – não se confirmou, por essa outra no processo de Cláudio Ferdinandi, que a esta altura não tem quamlquer interesse para o desenlace do caso: Entrega em carga/vista (Ministério Público Eleitoral). Como os processos estão apensados, um segura o outro. Espera-se que o MP devolva logo e nenhuma outra manobra seja aceita pelo gabinete do ministro Marco Aurélio (seria vergonhoso que se troque de advogado novamente e peça vistas a pretexto de conhecer os autos). Resumindo: O que seria novidade, não é novidade; o processo andou, mas de lado. Certamente os CCs e outros interessados ganharam mais um tempo.
PS: Até na publicação do decurso de prazo ganharam tempo. Do dia 1º só publicaram no dia 5. Minha previsão é que de junho não passa.
Akino Maringá, colaborador

O recurso envolvendo o Partido Verde de Maringá não foi julgado na sessão de ontem do Tribunal Superior Eleitoral. Além dele, o caso Pupin, de terceiro mandato, também aguarda julgamento. As próximas sessões de julgamento do TSE estão marcadas para as próximas terça e quinta-feiras, 9 e 11.

Quatro recursos eleitorais estão na pauta da sessão de julgamento desta quinta-feira do TSE, em Brasília. Um deles é de Maringá, mas não é o que contesta a elegibilidade de Carlos Roberto Pupin (terceiro mandato). Tratam-se dos embargos de declaração opostos em face do acórdão que desproveu o agravo regimental no caso do Partido Verde, a disputa entre a direção estadual e a municipal, de Alberto Abraão Vagner da Rocha. Além deste, há dois de Curitiba (um deles relatado por Marco Aurélio Mello, que  há cinco meses ficou de revisar o voto dado no caso Pupin) e um de Campo Largo. A sessão de amanhã do TSE será a 24ª sessão ordinária jurisdicional do ano.

Na primeira sessão de julgamentos do TSE em abril, na próxima terça-feira, novamente o caso Pupin (inelegibilidade por tentativa de terceiro mandato) não consta da pauta. Do Paraná, há recursos eleitorais de Curitiba e Santa Inês. A de terça-feira, que terá início às 19h, será a 23ª sessão ordinária Jurisdicional deste ano.
Hoje faz cinco meses que, ao votar diferentemente do que despachou em favor de Pupin, no caso Guarapari, o ministro Marco Aurélio Mello anunciou que iria revisar o caso de Maringá.

Esta decisão do ministro Marco Aurélio, que deveria ter sido tomada antes do dia 15 de dezembro e só aconteceu em 7 de fevereiro deste ano, publicada 21 dias após, foi recebida euforicamente e mereceu destaque em pelo menos quatro ‘blogs amigos’:

Meu comentário: Não entendi a euforia. O ministro nem entrou no mérito, afirmando que as decisões em recursos eleitorais são recebidos com efeitos devolutivos – a regra é que, em matéria eleitoral, os recursos tenham apenas efeito devolutivo, e as decisões sejam imediatamente cumpridas (CE, art. 257). Pelo contrário, esta decisão acaba com a esperança daqueles que imaginam que, perdendo do TSE, Pupin poderia recorrer para STF sem ter que deixar o o cargo. O ministro deixa claro que não há efeito suspensivo, ou seja Pupin terá que deixar o cargo para recorrer e Enio Verri assume. Lembram do caso Ari Stroher em Mandaguari? Diria que é mais uma tachinha no caixão. Quem leu a postagem de Milton Ravagnani, pode ter sido induzido a erro. Três outros blogs embarcaram. Já o leitor do Rigon recebe a informação correta. Esta decisão não significa absolutamente nada de favorável a Pupin.
Akino Maringá, colaborador

O Tribunal Superior Eleitoral realiza sessão ordinária de julgamentos nesta quinta-feira. Será a única da semana, já que a de terça-feira não aconteceu. O caso de terceiro mandato de Carlos Roberto Pupin (PP), para ser julgado, ainda depende do ministro Marco Aurélio Mello, somente a quem cabe colocar em pauta. Uma hora terá que entrar na pauta. Os assalariados do grupo Barros fazem questão de demonstrar gozo público com cada espirro do ministro, mas, se a confiança é tal pela manutenção do fantoche de plantão, por que as ações protelatórias em Brasília?

Constam da pauta da sessão ordinária de hoje do Tribunal Superior Eleitoral dois recursos de Curitiba, um de Morretes, um de Santa Inês (micro-região de Maringá) e um de Nova Londrina. Novamente, o caso Pupin, de terceiro mandato, não será apreciado. Na semana que vem haverá sessão somente na quinta-feira, 28; a sessão de terça-feira não será realizada. Neste dia 28, justamente, fará cinco meses que o ministro Marco Aurélio Mello, ao mudar seu voto no caso de Guarapari (ES), anunciou que revisaria o caso de Maringá.

Recursos eleitorais de Ipiranga, Curitiba e Santa Inês estão na pauta da sessão de julgamento desta quarta-feira na sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral. A sessão, que é a 21ª extraordinária jurisdicional, começará às 19h. O caso Pupin, de terceiro mandato, não está na pauta. O TSE também realizará sessões ordinárias amanhã e na próxima quinta-feira.

Na próxima semana, o TSE realizará sessões extraordinárias (jurisdicional e administrativa), ou seja, serão três de julgamento de processos. As sessões acontecerão na terça, quarta e quinta-feiras, sempre a partir das 19h. De acordo com edital publicado na última terça-feira, assinado pela presidente Cármem Lúcia, serão julgados processos com pauta publicadas, bem como outros apresentados em mesa. Na última semana de março, porém, não serão realizadas as sessões de julgamento na terça-feira, 26, acontecendo somente as de quinta-feira, 28.

Recursos eleitorais de Santa Inês e Jaguapitã, no Paraná, estão entre os itens a serem julgados hoje, a partir das 19h, pelo Tribunal Superior Eleitoral. O caso de terceiro mandato de Carlos Roberto Pupin (PP), porém, não foi incluído, como chegou a ser anunciado no último sábado por Ricardo Barros, durante reunião com seu grupo político. Novamente, uma solicitação de vista – desta vez, envolvendo o caso do vice-prefeito, Claudio Ferdinandi – seria a razão de não entrar na pauta. Porém, tudo indica que o caso deverá ser julgado ainda este mês. A de hoje será a 17ª sessão ordinária jurisdicional do TSE neste ano. A candidatura de Pupin foi garantida por uma decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello.

De acordo com o registro do andamento do processo do vice-prefeito Claudii Ferdinandi (PMDB), que foi candidato apesar de constar da relação dos contas sujas do Tribunal de Contas do Paraná, às 17h50 de hoje os autos de seu caso foram entregues em carga/vista. O processo está apensado ao de Carlos Roberto Pupin (PP), cujo registro de candidatura é questionado por conta do terceiro mandato. A solicitação foi feita por Henrique de Souza Vieira, um dos advogados de Pupin. A pauta da sessão de julgamentos desta quinta-feira ainda não foi tornada pública, mas a possibilidade é de que o recurso seja apreciado somente em alguns dias.

Vejam texto com a imparcialidade característica de quem não tem qualquer interesse no caso: “Foi publicado no dia oito passado, o despacho do ministro Marco Aurélio no Agravo Regimental interposto por Enio Verri no Recurso Especial que reconheceu a legitimidade da candidatura de Roberto Pupin a prefeito em 2012, que concede ao agravado o prazo de cinco dias para vistas. Prazo que expira esta semana. Com a devolução dos autos, devem ser apresentados os memoriais finais e o processo estará concluso, salvo novo incidente processual, para o relator. A partir daí, elaborado o voto, pode ser colocado em pauta para votação pelo colegiado. O blog aposta em unanimidade em favor de Pupin. No máximo um voto contra”. (do blog do secretário Ravagnani)
Meu comentário (Akino): Aposto em 5 a 2 contra Pupin.
Akino Maringá, colaborador

Enquanto o Vaticano confirma que habemus papam, fotomontagem mostra o prédio do TSE em Brasília com uma chaminé.  Resta saber se, quando o tribunal julgar o caso do terceiro mandato – o que pode acontecer logo – , o correto será “Habemus Pupin” ou “Vazemus, Pupin”.

Foi cancelada a audiência que a deputada federal Cida Borghetti (PP), que fez parte da coordenação de campanha de Carlos Roberto Pupin, tinha agendado para as 17h30 de hoje com a ministra Nancy Andrighi, no TSE. De acordo com movimentação registrada no processo de Pupin há pouco mais de uma hora, a audiência em que ela estaria acompanhada dos advogados André Silveira e Flávio Jardim foi cancelada devido a “lançamento errado”. Dois minutos depois foi designada outra audiência, desta vez solicitada pela advogada eleitoralista Gabriela Rollemberg (foto), com a mesma ministra, para as 18h30 de hoje, representando Pupin.
Gabriela é filha do senador Rodrigo Rollemberg (PSB), que foi deputado distrital, secretário de Turismo, candidato a governador, secretário de Inclusão Social do Ministério de Ciência e Tecnologia no governo Lula e deputado federal. Ela é mem­bro da Comis­são de Direito Elei­to­ral da OAB e tra­ba­lha tam­bém com o depu­tado fede­ral Marco Auré­lio Ubi­ali (PSB-SP).
PS – Às 18h27 a audiência foi cancelada.

O julgamento do caso de terceiro mandato de Carlos Roberto Pupin (PP) acontecerá na próxima quinta-feira. A informação foi passada no último sábado pelo chefe de todos os chefes, Ricardo Barros (PP), durante reunião no escritório da esposa, que tem mandato de deputada federal, na avenida Prudente de Morais.
Na reunião ele tentou passar a impressao de que está tudo certo para seu pupilo Pupin no TSE. Barros passou os últimos dias mais em Brasília que em Curitiba e Maringá. De novo, para motivar a tropa, mostrou jurisprudências favoráveis mas, ao final, disse que está 50% a 50% – o que deixou uma pulga atrás da orelha até dos, até então, mais entusiasmados. Nesta terça-feira, sua mulher será recebida às 17h30 pela ministra Nancy Andrighi, do TSE, com quem esteve na semana passada, desta vez acompanhada dos advogados Flávio Jardim e André Silveira. Andrighi deverá ser a primeira a votar após o voto do relator, Marco Aurélio Mello, santo para o qual Pupin reza todos os dias.