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A penúltima sessão de julgamentos do TSE da primeira quinzena de março, marcada para a noite da próxima terça-feira, não traz, novamente, o caso de terceiro mandato de Carlos Roberto Pupin, que tem como relator o ministro Marco Aurélio Mello. Será a 15ª sessão ordinária jurisdicional do ano. Não há nenhum recurso do Paraná na pauta da sessão. No mesmo dia da sessão, às 16h, a ministra Nancy Andrighi voltará a receber a deputada federal Cida Borghetti (PP), que foi um dos três coordenadores da campanha de Pupin, acompanhada de dois advogados.

A ministra Nancy Andrighi, do TSE, não irá receber hoje às 18h30 a deputada federal Cida Borghetti (PP), como estava disponibilizado no processo eletrônico do vice-prefeito Claudio Ferdinandi (PMDB). A audiência, de acordo com alteração feita às 16h26, foi remarcada e acontecerá, agora, no próximo dia 12, às 17h30. Ferdinandi teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Paraná (recursos do governo estadual para o Cesumar), e teve a candidatura indeferida no TRE-PR. Sua candidatura foi garantida após recurso ao ministro Marco Aurélio Mello.
A deputada, que foi um dos coordenadores da campanha de Carlos Roberto Pupin, havia solicitado a audiência no último dia 27. Dia 12 é terça-feira, quando há sessão de julgamento no tribunal. Borghetti estará acompanhada dos advogados Flávio Jardim e André Silveira. Ferdinandi disputou a eleição passada

Não há nenhum recurso eleitoral originado do Paraná na pauta da sessão de julgamentos de amanhã no Tribunal Superior Eleitoral. Será a 14ª sessão ordinária jurisdicional do ano e novamente o caso Pupin, que tem como relator o ministro Marco Aurélio Mello, não integra a pauta. A defesa do prefeito de Maringá, acusado de cumprir o terceiro mandato, o que é probido pela legislação, fez ao longo das últimas semanas manobras tidas como protelatórias.
Nesta quinta-feira a ministra Nancy Andrighi receberá em audiência, em seu gabinete, a deputada federal Cida Borghetti (PP), que, de acordo com o disponibilizado no site do TSE, convesará na condição de representante do vice-prefeito Claudio Ferdinandi(PMDB), que também tem problemas pendentes na Justiça Eleitoral. A audiência está marcada para as 18h30, meia hora antes do início da sessão de julgamentos.

Houve movimento no caso Pupin, hoje às 19h18, de acordo com o site do TSE (encaminhamento para publicação à Coordenadoria de Processamento); o último movimento havia sido registrado no último dia 26. Há uma expectativa de que o recurso venha a ser colocado na pauta da sessão da próxima quinta-feira. Meia hora antes da sessão a deputada federal Cida Borghetti (PP) tem audiência agendada com a ministra Nancy Andrighi, que deve abrir divergência após o voto do ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso.

Da pauta da sessão de julgamentos de amanhã, no TSE, faz parte apenas um recurso originado do Paraná, da cidade de Turvo. O caso Pupin, que trata de terceiro mandato e está nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello, não está na pauta. A sessão de amanhã começa às 19h e será a 13ª ordinária jurisdicional do ano.

Vejam o caso Guanambi, que a Ministra Nancy Andrighi citou ao julgar o caso Simões-PI: Trechos do voto da Ministra: (…)Senhora presidente (…)Na espécie, conforme assentado na decisão agravada, o agravado exerceu o cargo de vice-prefeito do município de Guanambi/BA no interstício 2004-2008 – tendo substituído o então chefe do Poder Executivo em diversas oportunidades, porém fora do período de seis meses anteriores ao pleito – e foi reeleito nas eleições 2008, vindo a suceder o prefeito em 11.4.2012. Na presente eleição, candidatou-se ao cargo de prefeito. Consoante o entendimento deste Tribunal, as substituições.”
Notem que os casos são idênticos. Ambos Pupin e o candidato de Guanambi, foram eleitos vices em 2004 e substituíram o titular diversas vezes, Pupin dentro de seis meses anteriores à eleição de 2008, o vice de Guanambi, não.Continue lendo ›

Foi no Solarium, na avenida Humaitá, o happy hour do prefeito Carlos Roberto Pupin desta quinta-feira. Observou-se que estava com cara de solitário. “De certo, pensava quando o Ricardo vai permitir que ele assuma a prefeitura”,  observou alguém.
A propósito das últimas ações de seus ex-coordenadores de campanha [a deputada Cida Borghetti marcou audiência com a ministra Nancy Andrighi, que deve inaugurar a divergência na votação], um leitor comentou hoje: “O marido quer processar juiz e promotores, a esposa quer enquadrar uma ministra do TSE, daqui a pouco estão indicando o futuro papa, que deve ser chamar Silvio III o imortal. Santa paciência. Enquanto isso a maioria dos maringaenses dorme em berço esplêndido.”

Tentando rebater as últimas postagens, que fizemos, com caso concreto, julgado recentemente (Simões-PI), o secretário Ravagnani postou hoje às 11h52 em seu blog o seguinte: “Mesmo quatro meses depois de encerrado o processo eleitoral, ainda há os desesperados que acreditam em mudança no tapetão para tirar de Roberto Pupin o mandato que as urnas lhe conferiram. Sonham com uma reviravolta no TSE escorando seu desejo em interpretações tendenciosas de julgados que não se aproximam do caso maringaense. Bem, o blog já exauriu o assunto, mas só para recordar, aí vão os fundamentos que levarão os ministros da Corte a rejeitar o recurso de Enio Verri e seu partido, o PT, contra a diplomação de Pupin. Eles argumentam que, por ter substituído Silvio Barros por onze dias em 2008, e depois por cem dias em 2012, Pupin já cumpriu dois mandatos como prefeito. Uaaaaau! Bem, o que diz o TSE em julgados similares a respeito: (…)
Meu comentário: Mesmo em horário de almoço o Milton continua trabalhando. Apresentando consultas do início dos anos 2000, tenta levantar o ânimo da tropa (CCs, que estão preocupados), mas nem a Cida acredita nele, pois se fosse assim não teria marcado audiência com a ministra Nancy Andrighi, para, provavelmente, tentar o seu voto, que é firme. Vejam como ela votou, no último dia 19/12/12,no caso Simões:Continue lendo ›

A tropa da organização (partidária) dos Barros está na rua para tentar salvar a pele de Carlos Roberto Pupin (PP) e não deixar que seja apeado do poder, onde se encontra desde janeiro, cumprindo o terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela legislação brasileira. Apesar de o TSE já ter jurisprudência sobre o assunto, agora até a deputada federal Cida Borghetti (PP), que foi coordenadora de propaganda da campanha de Pupin, marcou audiência com a ministra Nancy Andrighi. A ministra votou contra o terceiro mandato nos casos de Guarapari (ES), onde até já houve eleição, e Simões (PI). A audiência foi marcada para o próximo dia 7, às 18h30, conforme aparece no movimento do processo do vice-prefeito Claudio Ferdinandi (PMDB), que também teve a candidatura garantida liminarmente, por estar na lista dos contas sujas do Tribunal de Contas do Paraná. A parlamentar solicitou a audiência no início da noite de ontem como representante de Ferdinandi. Com a posse da ministra Luciana Lóssio, na terça-feira, gora, o TSE, pela primeira vez em sua história, tem maioria feminina em sua composição. Pessoas ligadas ao grupo político têm divulgado que o caso não será julgado tão cedo pelo TSE e “dará em nada”.

Analisemos trechos do acórdão do TSE, em que, por 5 votos a 2, foi cassado o registro do candidato a prefeito de Simões (PI), de candidato em condição semelhante à de Pupin. Eleito vice em 2004, substituiu o prefeito por 30 dias em 2008, dentro dos seis meses anteriores ao pleito, assim como Pupin, que substituiu por 13 dias. Vejam parte final do voto da relatora Laurita Vaz: “Por outro lado, não prospera a alegação de que a decisão agravada representaria alteração jurisprudencial no curso das eleições, porque, no mesmo sentido do citado precedente, é a Resolução-TSE no 22.757/2008, Rel. Ministro Ari Parglender, DJ 29.4.2008: O vice-prefeito que substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito e foi eleito prefeito no período subseqüente não poderá concorrer à reeleição, uma vez que se interpreta o acesso anterior ao cargo do titular como se derivasse de eleição específica. O recorrido encontra-se, portanto, impossibilitado de exercer novamente a chefia do Executivo, porquanto já o fez por duas vezes.”
Meu comentário: Não vejo como o TSE poderá decidir favoravelmente a Pupin. O acórdão é muito claro. Continue lendo ›

Vejam o trecho do voto do ministro Henrique Neves, no caso Simões (PI), que teoricamente seria favorável a Pupin: “Os vices que substituíram os titulares, seja em um primeiro mandato ou já reeleitos, poderão se candidatar à titularidade do cargo do Poder Executivo, desde que a substituição não tenha ocorrido nos seis meses anteriores ao pleito. Havendo o vice – reeleito ou não – sucedido o titular, poderá se
candidatar à reeleição, como titular, por um único mandato subsequente. (Cta n° 7101DF, rei. Mm. Fernando Neves, DJ de 21.6.2002)”. Observem o voto citado é do então ministro Fernando Neves, hoje advogado do caso Guarapari, e irmão do ministro Henrique. Continue lendo ›

Processos referentes a Joaquim Távora, Dois Vizinhos e Jataizinho estão programados para a sessão de julgamentos do TSE desta quinta-feira. Será a décima primeira sessão do ano. O caso Pupin, de terceiro mandato, não foi incluído na pauta pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Houve andamento no processo que deve culminar com o fim do mandato do prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), no TSE.  O documento foi juntado às 15h42 de hoje e encaminhado à Coordenadoria de Processamento (CPRO). No site do tribunal não há detalhes sobre o teor do documento, que, tudo indica, é protelatório. Com as novas manobras, o julgamento do caso de terceiro mandato de Pupin só deve acontecer em março.
PS – Também o processo do vice Claudio Ferdinandi (PMDB) teve movimento, para atualização do recurso apensado.

Li no blog do Diniz Neto e reproduzo: “O mandato do prefeito Roberto Pupin ainda precisa passar pelo TSE. O fato, que não é nada irrelevante, é que a maioria dos eleitores, no primeiro e no segundo turno, deram a ele o mandato. Será que a vontade popular é só um detalhe?”.
Meu comentário: O fato relevante é que os eleitores que votaram em Pupin foram enganados, mas nem tanto. Ele não poderia ser candidato, e todos sabiam a partir da decisão do TRE-PR, por 6×0. Qualquer estagiário de direito, com o mínimo de capacidade de interpretação de textos sabe que por ter exercido o cargo de prefeito nos dois mandatos, dentro dos seis meses anteriores às eleições de 2008 e 2012, estava inelegível para mandatos a partir de 2013.E e não só para prefeito, e vice, até para ser vereador. Nem seus parentes poderiam ser candidatos, isto é incontestável. Basta interpretar a legislação. Está na Constituição Federal: Continue lendo ›

Ricardo Barros e Carlos Roberto Pupin, a dupla dinâmica da política maringaense, estiveram em Brasília na semana passada. Um passarinho que circula pela avenida Prudente de Morais garante que levaram na bagagem um singelo pedido que teria como destino um gabinete do TSE: que o recurso que vai decidir sobre Pupin (que, aparentemente, não poderia sequer ser candidato a vereador) ficasse dormindo na gaveta por mais 90 dias. Alguns assuntos que interessam de perto aos dois ainda estariam pendentes e uma decisão agora provocaria um considerável estrago nos planos do PP. Não se sabe realmente se o pedido existiu e, existindo, se seria atendido.
A propósito: no próximo domingo vai completar quatro meses que o ministro Marco Aurélio Mello prometeu, durante a sessão do TSE que julgou o caso Guarapari (ES), também sobre terceiro mandato, que iria revisar o caso Maringá.

Somente um recurso de Curitiba faz parte da pauta da sessão de julgamento do TSE da próxima terça-feira. Será a nona sessão ordinária jurisdicional, que começa às 19h. Há processos antigos, mas o caso Pupin, que está nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello, pronto para julgamento desde outubro do ano passado, não foi colocado em pauta.

Do blog de Fábio Linjardi:
A ação que pede a cassação da candidatura de Carlos Roberto Pupin (PP) passou menos de um hora na seção de preparação de sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início da noite desta sexta-feira. Enviada às 17h53 do gabinete do ministro Marco Aurélio para julgamento, o processo voltou às 18h47 para o gabinete. Segundo assessores, houve um “engano” na remessa da ação, que ainda não há data para ser julgada. O vai e vem pode ser conferido aqui.

A sétima sessão ordinária jurisdicional do TSE, hoje, não tem nenhum recurso do Paraná em sua pauta. A sessão de julgamento começa às 19h. O TSE realiza sessões sempre às terças e quintas-feiras.

Ao contrário do foi publicado em determinada coluna, hoje não tem sessão do TSE. Logo, não é verdade que o pessoal do PT tem esperança que o processo será julgado. A verdade é que o pessoal do PP e PMDB, PSB, DEM e outros tantos partidos que fazem parte do maior loteamento partidário da história de Maringá tem esperança de que o julgamento não acontecerá tão cedo.
Akino Maringá, colaborador

Gostaria de um esclarecimento do pessoal da área jurídica. O ministro do TSE Marco Aurélio Mello recebeu o processo sobre a ilegalidade da candidatura do Roberto Pupin, ao qual deu resposta imediata, num parecer monocrático favorável à candidatura, contrariamente à cassação por unanimidade que o Tribunal Regional Eleitoral (Paraná) fizera.
1ª dúvida: um parecer realizado no gabinete do ministro pode ser imediatamente divulgado a uma das partes interessadas?
2ª dúvida: se o ministro faz o parecer e dá imediata divulgação ao mesmo, por que não coloca o Processo para apreciação do Tribunal, se o seu relato já está pronto e já serviu, inclusive, à viabilização da candidatura?
Ana Lúcia Rodrigues

Dezenove itens fazem parte da pauta da sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral programada para aman hã, a partir das 19h, em Brasília. Será a quarta sessão ordinária jurisdicional do ano; pelo menos outras quatro serão realizadas este mês. Do Paraná, há apenas um recurso sobre inelegibilidade de um candidato a vereador de Matinhos (prazo de desincompatibilização).

A esta altura do campeonato o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) deve saber que são grandes as chances de o recurso contra a decisão monocrática que lhe garantiu a possibilidade de disputar a Prefeitura de Maringá nas eleições passadas ser julgado ainda este mês pelo TSE. Ontem, por sinal, durante colação de grau no Cesumar, Pupin ficou quase ao lado do deputado estadual Enio Verri (PT), que, dependendo da decisão do TSE, poderá vir a ocupar a cadeira em que senta hoje. Separando os dois estava o presidente da câmara municipal, Ulisses Maia (PP).

Dias desses, depoiis de fazer umas contas, um empresário maringaense disse a Carlos Roberto Pupin (PP) que ele perderá no TSE por 5 votos a 2. “Não, vou ganhar de 7 a 0”, respondeu o atual ocupante da chefia do Executivo.

Estamos sentindo falta do líder do ‘guverno’, como diria o falecido (politicamente) Heine Macieira. Leitor nos lembra:  “Até onde consta nenhum vereador topou ser lider do prefeito, tá bem o tal Pupin, hein?”.
Será que a nova turma do amém já está prevendo que o TSE cassará o diploma de Pupin e não querem ficar mal com o próximo prefeito?
Akino Maringá, colaborador

Amanhã a partir das 19h o TSE realiza mais uma sessão de julgamento, a terceira ordinária jurisdicional do ano. Do Paraná, dois recursos em pauta, um de Nova Laranjeiras e outro de União da Vitória.

Recursos eleitorais de Floresta, Colorado e São José dos Pinhais estão entre os que serão analisados na segunda sessão de julgamentos deste ano do TSE. As sessões acontecem às terças e quintas, a partir das 19h. O caso Pupin, de Maringá, não consta da pauta. Em relação a Floresta, micro-região de Maringá, Claudio Roberto Paixão ingressou com recurso, negado no TRE e no TSE, pedindo a nulidade da convenção da coligação “União, por amor e respeio ao nosso povo” e a impugnação de candidaturas. De Colorado, trata-se de recurso contra indeferimento de candidatura.

O Tribunal Superior Eleitoral realiza a partir das 13h de amanhã sua primeira sessão de 2013. O evento marca a abertura do primeiro semestre forense e será presidido pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia. Neste início do ano judiciário, os ministros do TSE deverão priorizar o julgamento de recursos pendentes envolvendo candidatos impugnados pela Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012.

…para o retorno das atividades de julgamentos do TSE. A partir de 1º de fevereiro entraremos em contagem regressiva para uma das decisões mais importantes do judiciário eleitoral, em relação em Maringá. A lógica, o bom senso, a jurisprudência em pelo menos dois casos recentes (Guarapari-ES e Simões-PI), indicam que o diploma de Pupin será cassado e Enio Verri assumirá o cargo de Prefeito. Será uma revolução administrativa.Toda estrutura terá que ser mudada. É preciso estarmos preparados. Se pudesse ‘assessorar’, e quando falo em assessorar é no verdadeiro sentido do termo, Enio, diria que é preciso constituir imediatamente uma equipe que esteja preparada para a transição, que não será fácil. O tempo urge. Temos muitas cabeças pensantes que estão dispostas. Conheço algumas pessoas que não são filiadas ao PT, mas que têm muito a oferecer é não é por uma ‘boquinha’, é para trabalhar. Receber os R$ 10.600,00 de secretários R$ 5.766,79 de assessor, diretor, e assim por diante, deve ser por serviços prestados ao contribuinte e não por pagamento de apoio político.
Akino Maringá, colaborador

Aministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, exonerou o diretor-geral, Alcidez Diniz, e a secretária de Controle Interno e Auditoria do TSE, Mary Ellen Gleason Gomide Madruga, informa Claudio Humberto. Um dos motivos foi o pagamento milionário de horas extras a funcionários do tribunal. Um deles recebeu mais de R$ 60 mil em apenas um mês. Mary Ellen Gleason Gomide Madruga teria recebido mais de R$ 26 mil, em novembro. Só em novembro, o gasto com esses adicionais foi de cerca de R$ 3,8 milhões para pagamento dos 567 funcionários que alegam ter dado expediente fora de hora. Entre setembro e novembro, essas horas extras totalizaram R$ 9,5 milhões.
Alcides Diniz Silva esteve em Maringá, para a inauguração do novo fórum eleitoral, no início de dezembro passado. Circulou à época que ele participaria de jantar reservado para ouvir solicitações a respeito do julgamento do processo do registro de Carlos Roberto Pupin.

De Octávio Rossi, na Folha.com:
O novo prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), tomou posse nesta terça-feira sob o risco de perder seu mandato. Pupin ainda enfrenta uma batalha junto ao TSE que pode culminar com o indeferimento de sua candidatura. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná julgou inelegível o então candidato por entender que ele buscava o terceiro mandato como prefeito. Ele havia assumido a prefeitura por duas vezes quando era vice-prefeito (gestões 2005-2008 e 2009-2012). Mas uma decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello anulou o posicionamento do TRE-PR. No entanto, um recurso interposto pela coligação de seu adversário petista na disputa pela prefeitura levou o caso ao plenário do TSE. O julgamento deverá ocorrer após o recesso, em meados de fevereiro. Leia mais.