Busca: nepotismo

Quinze meses depois de estar parado na Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, um recurso dos réus do caso do nepotismo na Câmara Municipal de Maringá – nove vereadores e ex-vereadores condenados à perda dos direitos políticos, entre eles o atual presidente Chico Caiana (foto/PTB) -, eis que o agravo em recurso especial será redistribuído.
Na última terça-feira o ministro Sérgio Kukina despachou dizendo-se impedido de julgar o recurso; a publicação do despacho deu-se ontem.Continue lendo ›

Guilherme de Salles Gonçalves (foto), que teve seu escritório de advocacia em Curitiba alvo de buscas na mais recente etapa da Operação Lava-Jato, é advogado de políticos maringaenses e contesta condenação de vereadores e ex-vereadores (o que inclui a suspensão de direitos políticos dos réus) no caso do nepotismo. Ele defende os interesses, segundo o site do STJ, dos vereadores Chico Caiana (PTB) e Belino Bravin (PP) e os ex-vereadores Odair Fogueteiro (PHS), Zebrão (PP), Marly Martin Silva (PPL), João Alves Correa (PMDB), Altamir Antonio dos Santos, Edith Dias de Carvalho (PP) e o atual presidente da Maringá Previdência, Dorival Dias (PSDB).
O recurso, por sinal, está parado há mais de um ano no STJ. O processo, com dez volumes, está desde 1º de julho do ano passado concluso para decisão do ministro Sergio Kukina, da Primeira Turma.

Um bate-boca, com direito a um assessor do vereador Chico Caiana (PTB) ser grosseiro com um repórter (Agnaldo Vieira contou a história), tendo como pano de fundo mais um problema para alguns vereadores maringaenses. É a condenação por nepotismo, que também estaria sendo executada pelo Ministério Público.Continue lendo ›

O prefeito de Corumbataí do Sul, Carlos Rosa Alves, o Carlão Paixão (PDT) foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado por nepotismo. Segundo a denúncia, uma filha dele foi nomeada como assessora de comunicação. Ao tribunal, o prefeito alegou que a função tem status de secretaria, mas a Ouvidoria de Contas não se convenceu. Para a OC, a função é subordinada à Coordenação Geral, ou seja, não se enquadraria nas exceções permitidas. O TC deu 15 dias para que o prefeito apresente explicações. Além do Tribunal de Contas, a nomeação da filha do prefeito também foi alvo de pedido de esclarecimentos por parte do Ministério Público do Paraná. Apesar das duas investidas questionando a nomeação, a assessora segue trabalhando normalmente. A informação é do Jornal do Interior.

Três meses depois da correição comandada pelo Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Paraná, 27 funcionários comissionados foram exonerados do Judiciário paranaense na última quinta-feira. A medida atende a um pedido de providências do CNJ a respeito de casos de nepotismo no TJ. Esse é o primeiro resultado oficial da inspeção feita em abril pelo conselho, que identificou uma série de problemas na Justiça do estado. O procedimento, que tramita em sigilo, foi aberto no dia 10 de julho pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão. O TJ foi intimado no dia seguinte e, a partir daí, estabeleceu-se o dia 6 de agosto como prazo para que o tribunal tomasse providências a respeito do assunto. A informação está na Gazeta do Povo. Leia mais.

A respeito de uma postagem feita por Akino Maringá, nesta manhã, sobre a direção da Maringá Previdência, o blog ficou sabendo que naquela autarquia refutam a existência de nepotismo, levantada por ele. O entendimento é que, por não se tratar de exercício de cargo comissionado ou função gratificada, os membros dos conselhos de Administração e Fiscal da Maringá Previdência não se enquadram em caso de nepotismo, conforma a súmula 13 do STF. Já a questão da remuneração dos conselheiros está prevista na lei, nos parágrafos 3º e 4º do artigo 18 da lei complementar 749/2009, e é devida pelas respectivas atribuições e responsabilidades. O Conselho de Administração é o órgão responsável pelas ações da Maringá Previdência, por ser órgão de normatização e deliberação superior, sendo que a Diretoria Executiva, da qual o diretor superintendente é o gestor, é o órgão de execução das ações normatizadas e deliberadas pelo Conselho de Administração. O Conselho Fiscal é o órgão que fiscaliza as ações que a Diretoria Executiva executa, de acordo com a normatização, deliberação e autorização do Conselho de Administração. Os diretores e membros dos conselhos são responsáveis pessoais e solidários em todas as ações daquele instituto de previdência.

Apesar de estarem com os direitos políticos suspensos, de acordo com decisão de primeira instância confirmada duas vezes em segunda instância, n0ve vereadores e ex-vereadores condenados por causa do nepotismo em Maringá tiveram seus registros deferidos pelo juiz eleitoral José Cândido Sobrinho nesta tarde. Sua decisão, rejeitando impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, beneficiará, entre outros, os vereadores Zebrão (PP), Bravin (PP) e Marly Martin (PPL). No despacho ao ex-vereador Odair Fogueteiro (PMN), por exemplo, o juiz considerou que ao nomear parentes não houve dano ao patrimônio público nem enriquecimento ilícito.
Confira o trecho final da sentença: Continue lendo ›

Foi publicada hoje a íntegra do acórdão do julgamento do Tribunal de Justiça do Paraná, que em junho passado manteve a condenação de nove vereadores e ex-vereadores de Maringá (a maioria ligada à organização comandada pelo capo Ricardo Barros) por nepotismo. Havia um suspenso quanto ao acórdão e, contrariando informações divulgadas pelo vereador Bravin (PP) na semana passada, o despacho manteve a suspensão dos direitos políticos por três anos de todos os envolvidos – além de Bravin, Zebrão (PP), Marly Martin Silva (PPL), Dorival Dias (PR), Altamir dos Santos (PR), Chico Caiana (PTB), Odair Fogueteiro (PMN), Edith Dias de Carvalho (PP) e João Alves Correa (PMDB). Na íntegra.

Por unanimidade, na tarde da última terça-feira, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná negou novo recurso (embargos de declaração cível) do caso do nepotismo envolvendo nove vereadores e ex-vereadores de Maringá, condenados por improbidade administrativa; este foi o segundo recursos que eles perderam. O relator foi o desembargador Abraham Lincoln Calixto e o acórdão ainda não foi disponibilizado. A situação de todos vai depender da redação do acórdão, que aparentemente nada alterou em relação ao de fevereiro passado (aqui), que por sua vez manteve a parte da sentença da 2ª Vara Cível no que se refere à suspensão dos direitos políticos – e é aí que reside a confusão.

Foi publicada hoje a íntegra da decisão que, conforme o blog divulgou em primeira mão, no último dia 17, manteve a condenação de nove vereadores e ex-vereadores (entre eles, secretários municipais) pela prática de nepotismo. “No caso dos autos, as contratações foram realizadas no início do ano de 2005, sendo que em 18 de outubro o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 7, vedando a prática do nepotismo. Entretanto, mesmo com a prática do nepotismo sendo condenada no Poder Judiciário, as contratações foram mantidas pelos vereadores recorrentes. Com efeito, não consigo ver onde está a boa-fé, honestidade ou licitude na conduta dos apelantes ao contratar parentes para ocupar cargo em comissão quando tal prática já era conhecida e vista com maus olhos pela nossa sociedade. Daí porque entendo ter restado configurado o dolo na conduta, pois além de a administração pública ter o dever de respeitar os princípios constitucionais insculpidos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, em especial, da moralidade e impessoalidade, a contratação dos parentes dos recorrentes se deu quando já existia orientação expressa em sentido contrário”, diz o desembargador Abraham Lincoln Calixto no acórdão. Na íntegra.

Há informação de que um vereador, que teve condenação por nepotismo recentemente confirmada pelo TJ- PR, por nomear um genro como assessor, ao ter que exonerá-lo nomeou o pai do genro, que pois foi denunciado pelo Gaeco por ser fantasma, ou seja, só recebia mas não trabalhava. Escaldado, o vereador teria nomeado um laranja, que agora bateria o cartão e permaneceria nas dependências da câmara durante todo expediente,mesmo sem trabalhar, e ficaria com uma parte dos salários que recebe, repassando o restante para o o genro do nobre edil. Se a informação é verdadeira, ou não, caberia uma investigação.
Akino Maringá, colaborador

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, por unanimidade, a sentença da comarca de Cambará que julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público em ação civil pública por ato de improbidade administrativa e condenou o prefeito José Salim Haggi Neto ao pagamento de multa e o secretário de Administração, Indústria e Comércio, Rafaello Frascati, à perda da função pública. Haggi Neto, em desrespeito ao princípio da impessoalidade que rege a gestão administrativa, utilizando-se da prática do nepotismo cruzado, nomeou Raffaello Frascati, filho do então vice-prefeito municipal, Cláudio Frascati, inicialmente para o cargo em comissão de chefe de gabinete e, posteriormente, para o cargo em comissão de secretário de Administração, Indústria e Comércio. Leia mais.

Algumas nomeações e exonerações de assessores de vereadores, em Maringá, chamam a atenção pelos sobrenomes. Recentemente foi exonerado do Gabinete de Evandro Junior, Gustavo de Freitas Ferraz de Oliveira, e logo em seguida nomeado, para o mesmo cargo, AP 11, salários de mais de R$ 3.500,00, Guilherme de Freitas Ferraz de Oliveira. Seriam irmãos? Parentes do vereador, que também tem o sobrenome Freitas? Já Belino Bravin fez o mesmo com o sobrenome Pereira de Souza, saiu Carlos Alberto e entrou Alcindo, ou vice versa.
Minha opinião: As nomeações de assessores de vereadores, em Maringá, ao que parece não obedecem qualquer critério técnico. A impressão é que as as vagas são para grupos, parentes, numa espécie de monarquia, nepotismo, sucessão cartorial, sei lá o quê. Se o presidente Hossokawa publicasse todos os nomes, seria muito bom. Não perdemos a esperança, um dia isto vai acontecer. Até a Prefeitura já fez isto!

PS. Há uma informação, que é preciso confirmar, que seriam primos do vereador, o que, salvo engano, caracterizaria nepotismo. Certamente o presidente Hossokawa está atento.

Akino Maringá, colaborador

Observação de um advogado maringaense, bem a propósito, a respeito do decreto 7.203/2010, publicado hoje no Diário Oficial da União e que proibe em definitivo o nepotismo no ambito da administração pública federal: vai haver uma verdadeira revolução nos sindicatos de Maringá e de boa parte do país. “Com a edição de uma súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal, o nepotismo em todo o serviço público brasileiro foi banido definitivamente. Ocorre que os sindicatos, sejam eles de empregados ou empregadores esqueçeram que são equiparados por lei a órgão público, pois a principal fonte de receita destas entidades é imposto sindical. Nos sindicatos de Maringá e região o nepotismo é uma realidade. Em algumas entidades os empregados são na maioria parentes dos diretores. É proibido contratar parentes para trabalhar como empregado do sindicato, porque viola o principio constitucional da impessoalidade”, explica o causídico.

Em Maringá, algumas famílias (na Itália há algo parecido, também) dominam alguns dos principais sindicatos, com nepotismo explícito e às vezes cruzado. Parece ser o fim de um ciclo que deu muito dinheiro à turminha.

Segundo informações, um vereador mantém no seu quadro de assessores um filho, o que caracterizaria nepotismo. Nos próximos dias o assunto poderá chegar ao Ministério Público. Oficialmente o assessor faz um trabalho voluntário e talvez isso explique o grande interesse na aprovação daquele projeto, que foi rejeitado, inclusive com votos da base.  Não se sabe se o vereador em questão está cometendo um ato de improbidade, também, e se algum vereador representará contra ele. De qualquer forma John já adiantou que caso isto aconteça tentará demover o colega desta ideia.

Akino Maringá, colaborador

O prefeito de Pitangueiras, Cristovon Videira Ripol, nomeou sua mulher, Rosimeire de Oliveira Ripol, como assessora da Secretaria de Administração, com adicional de 40% sobre seus vencimentos. Mais que a dúvida levantada pelo blog Informativo Pitangueiras – é competência ou é nepotismo? -, há a questão moral.

O Ministério Público do Paraná protocolou hoje, na 2ª Vara da Fazenda Pública, ofício reiterando pedido de julgamento antecipado da ação nº 302/2008, que trata de nepotismo na Assembleia Legislativa do Paraná. A ação civil pública, ajuizada em 18 de março de 2008, pede a exoneração imediata de todos os parentes de deputados, diretores e demais autoridades que detêm a atribuição de nomear, indicar e exonerar ocupantes de cargos de provimento em comissão. Também postula a imposição da obrigação de que não sejam mais contratadas pessoas nessas condições. O pedido liminar, no entanto, foi indeferido em 23 de abril de 2008. Leia mais.

Vereadores e ex-vereadores entre os condenados.Continue lendo ›

Cai no TJPR a liminar que permitiu Odair Fogueteiro e Zebrão terem disputado as eleições em Maringá; deve ocorrer mudança na composição da próxima legislatura

Prefeito eleito aguarda decisão do TJPR, pois quer nomear como cargos comissionados alguns dos ex-vereadores condenados por nepotismo

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Desata hoje ou não o caso do nepotismo, envolvendo os vereadores Altamir da Lotérica (PSDB) e Belino Bravin (PP), além dos ex Odair Fogueteiro (PP) e Zebrão (Republicanos). A expectativa é que o ponto final venha da Justiça Federal, para onde o TRE-PR encaminhou a questão.