denúncia

O Conselho Municipal de Assistência Social (Comas) reuniu-se extraordinariamente na última sexta-feira e usuárias da assistência e que compõem o conselho solicitaram a inclusão na pauta sobre as cestas básicas que o município fornece às pessoas carentes. Uma comissão conversou com o secretário Flávio Vicente reclamando do atraso na entrega já que aproximadamente duas mil pessoas são atendidas mensalmente. O atraso também é justificado devido as cestas terem sido entregues contaminadas com bichos no arroz e feijão. A informação do secretário é de que estão realizando os trâmites burocráticos para aquisição de novos alimentos.
Diante disto foi deliberado por ações imediatas, como cobrança aos vereadores e prefeito e uma denúncia no MP. Os conselheiros que representam o governo (CCs) votaram contra a população, porém a votação passou e as providências serão tomadas e uma nova denúncia será apresentada já que, como disseram os integrantes que representam a população mais pobre, a fome não pode esperar.

(Atualizado) O vereador Jones Dark, o Negrão Sorriso (PP) vai propor a criação de uma comissão de legisladores para conferir denúncias sobre a situação de algumas escolas municipais de Maringá. Uma postagem feita ontem denuncia que na Escola Agmar dos Santos, que passa por reformas, “as crianças da primeira série estão estudando em meio a barulho de martelete e policortes, há poeira por toda escola e nada se faz para mudar este quadro”. A instalação temporária de duas creches num barracão da avenida Carneiro Leão também deverá ser verificad. A reportagem da Rede de Rádios está acompanhando o caso.

O Ministério Público Federal  em Cascavel denunciou 12 pessoas envolvidas na venda da empresa Pedro Muffato e Cia. Ltda (Muffatão) ao grupo Sonae, ocorrida em 1999, pela prática de sonegação fiscal. Em valores atuais, a omissão de receitas gerou uma dívida com a Receita Federal de mais de R$ 70 milhões. Segundo a legislação, a denúncia somente pode ser oferecida pelo MPF após o fim do processo administrativo fiscal, o que ocorreu em 25 de abril de 2010. Pela negociação, o Sonae assumiu o controle das atividades varejistas desenvolvidas pelo Muffatão nos estabelecimentos em Cascavel (três unidades), Foz do Iguaçu (duas), Umuarama (uma), Maringá (uma) e Londrina (duas). Leia mais.

O secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa (PSDB), Ricardo Barros, resolveu partir para a briga. No último dia 19, o ex-prefeito de Maringá e atual presidente estadual do PP protocolizou uma denúncia-crime contra um juiz e dois promotores públicos da comarca. Barros foi denunciado criminalmente no Tribunal de Justiça do Paraná no final de 2011; a denúncia incluiu gravações telefônicas, feitas a partir de autorização judicial, que mostravam a influência do irmão mais novo na gestão Silvio Barros II/Carlos Roberto Pupin. O processo tramita sob segredo de justiça, desde então, devagar, quase parando. Richa chegou pensar em substituir Barros, mas, ao que se informa, o governador tem medo dele; se o demitisse, ele perderia o foro privilegiado. Ricardo Barros, conhecido como capo, foi o coordenador-geral da campanha de Pupin, e é ele quem continua mandando e desmandando na prefeitura; ele também tem condenações por improbidade.Continue lendo ›

Foi protocolizada ontem, na Câmara de Paiçandu, a primeira denúncia contra o prefeito Tarcísio Marques dos Reis (PT), acusado de nepotismo e irresponsabilidade fiscal. Os vereadores deverão apurar a denúncia, feita por um vendedor autônomo. O prefeito nomeou para cargos de confiança dois irmãos do médico Antônio de Molla, profissional contratado pela prefeitura e que trabalha no Hospital Municipal São José. Um deles, Jefferson de Molla, foi nomeado assessor do Departamento de Educação, mas exerce a função de motorista do prefeito. “Dentro de uma administração municipal não pode haver mais de uma pessoa da mesma família, salvo exceções quando essas forem concursadas”, diz o ofício entregue ontem no Legislativo, que acrescenta que o prefeito feriu os princípios da igualdade e da moral, “comprovando que o mesmo não esta preparado para uma função tão importante no município”. Leia mais. Contra a administração municipal também há investigação do Ministério Público, apurando denúncia de compra fraudulenta de óleo lubrificante, no valor de R$ 40 mil.

Não é verdade que a denúncia sobre um possível abuso na concessão de horas extras na Câmara de Maringá seja para que Ulisses Maia, que tem se revelando um gestor responsável e atento, se ‘saia bem na foto’. A denúncia é antiga, conforme mostra esta postagem de 3 de junho do ano passado.
Meu comentário (na época): Esta é uma denúncia gravíssima que merece uma apuração. Horas extras sem controle de ponto, por ocupante de função gratificada? Não acredito que isto posso ter acontecido. O leitor deve ter se enganado, que saiba acontecia na Assembleia, antes da entrada moralizadora de Rossoni. Aqui o presidente Hossokawa, que, guardadas as proporções, fez um trabalho moralizador, lembrado sempre por Paulo Soni, Heine, Saboia e outros companheiros, não permitiria.
Se aconteceu, ele não sabia.
Akino Maringá, colaborador

Amanhã, no Jecrim, acontece audiência referente a denúncia de maus tratos contra crianças de 3 e 5 anos numa pré-escola particular, localizada no centro de Maringá. Os maus tratos foram comunicados aos pais em maio de 2012. Uma psicóloga da Polícia Civil emitiu laudo informando que as crianças falaram a verdade. Elas disseram, por exemplo, que eram trancadas num porão ou quartinho escuro, como castigo por correrem, e que recebiam tapas na cabeça e eram chamadas de “porcos” e “burros”. Pelo menos uma das crianças passa por tratamento psicológico.
Os pais constataram que o estabelecimento cometeu fraude escolar e ainda estaria funcionando sem alvará. Até chegar ao Jecrim o caso foi levado ao conhecido do Conselho Tutelar da Zona Sul, Núcleo Regional de Educação, Secretaria de Estado da Educação, Conselho Municipal de Educação, ao ex-prefeito Silvio Barros II, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho, Ministério Público Estadual (Vara da Infância), prefeitura e Corpo de Bombeiros.

Virou o ano e aquele prédio em formato de caixote na avenida Carneiro Leão, em Maringá, agora abriga crianças de dois centros municipais de educação infantil por causa de reforma. Um deles está em reforma há mais de um ano. Além do sério problema de calor, que gerou reclamações dos pais, agora a denúncia é de que as crianças estariam convivendo, no mesmo espaço, com botijões de gás. Uma equipe de televisão da RPC TV tentou fazer uma reportagem e foi impedida de entrar no local.

O Juízo Criminal da Comarca da Lapa acatou ontem a denúncia protocolada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Promotoria de Justiça da Lapa, contra nove pessoas, entre elas o ex-prefeito da Lapa e servidores municipais, por suspeitas de fraudes em licitações na área da educação. A denúncia – por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e fraude à licitação – é resultado das investigações desenvolvidas ao longo da Operação Quadro Negro. O GAECO do Paraná teve o apoio dos Gaecos de Santa Catarina, Distrito Federal e Minas Gerais. No Paraná, as apurações foram conduzidas pelo Gaeco de Londrina e pelas promotorias da Lapa, Araucária, Palmeira e Sarandi. Continue lendo ›

O site Maringay informa que a Comunidade LGBT de Maringá denunciou ontem no Ministério Público do Paraná a prefeitura de Maringá, que vem descumprindo a lei que institui o programa Escola Sem Homofobia. O projeto aprovado em 2010 destina verba de R$ 25 mil anuais para formação de professores da rede municipal sobre enfrentamento ao bullying homofóbico. Segundo denuncia, falta vontade política da prefeitura, pois há pessoal capacitado para implementação do programa em Maringá. Leia mais.

De Rodrigo C., no Maringá, Maringá:
A denúncia do secretário de Comunicação de Maringá e colunista do O Diário nas horas vagas (ou vice-versa) chocou a cidade. Meios de comunicação que se dizem independentes e críticos da administração municipal realizam esse trabalho sujo porque, vejam só, recebem uma bufunfa mensal. O “mensalinho” alimenta essa raça de seres subversivos que desejam a todo custo impedir o progresso da cidade. Comunistas travestidos de blogueiros, jornalecos baratos distribuídos em época eleitoral, o partido dos mensaleiros, ateus e satanistas estão mancomunados com um único objetivo: destruir a inatacável família que detém o poder político da cidade. Leia mais.

De Carlos Ohara, no portal Terra:
O jornalista paranaense Mauri König, repórter especial do jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, é considerado inimigo número um da polícia do Paraná. Ele coordenou uma série de reportagens sob o título “Polícia Fora da Lei”, que denunciavam supostos desvios de uso do fundo rotativo da Polícia Civil e o uso irregular de viaturas destinadas ao trabalho das polícias Civil e Militar. Desde que o material foi publicado, em maio, König foi ameaçado de morte e teve que se refugiar fora do País junto com a família. O jornalista quer evitar ser o alvo de um ataque anunciado, cujo propósito seria metralhar sua residência. Os mentores do ataque, segundo o autor das ligações, seriam integrantes de uma corporação mantida com dinheiro público para defender a sociedade e que tem como lema “Servir e Proteger”. (…) Apesar da abertura de sindicâncias, nenhum policial foi punido. A polícia também não avançou nas investigações sobre as primeiras ameaças registradas contra König. Isolado num país distante (que não foi divulgado), intercalando momentos de depressão e de incredulidade diante do caso, König aguarda a hora de retornar ao Brasil em segurança e continuar seu trabalho.. Leia mais.

O Ministério Público do Paraná denunciou à Justiça 21 pessoas ligadas a organizações criminosas que atuavam na região, com base de atuação em Paranavaí e ramificações nos estados do Mato Grosso do Sul e de São Paulo. Das 21 pessoas processadas no total, 19 foram denunciadas pelo crime de associação ao tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, uma apenas pelo crime de lavagem de dinheiro, e uma investigadora de polícia pela prática de violação de sigilo funcional e prevaricação. A denúncia, protocolada hoje, foi assinada pelo promotor de Justiça Laércio Januário de Almeida, coordenador do Gaeco de Maringá. Leia mais.

O servidpor público municipal Paulo Vidigal anunciou ontem à noite em seu blog que ficará alguns dias sem postar. Recentemente, conforme este blog registrou, ele protocolizou uma denúncia de uso indevido do patrimônio público. “Para minha surpresa chegou ao meu conhecimento uma ameaça de morte feita contra mim. Essa informação me foi dada por uma pessoa e preferi acreditar no que ela me disse do que correr o risco. Novamente não citarei nomes, mas tomei a precaução de registrar um boletim de ocorrência na delegacia de polícia, inclusive citando os nomes dos autores da ameaça’, informou. Aqui.

De Carlos Ohara, no portal Terra:
A Justiça Eleitoral de Campo Mourão (a 460 km de Curitiba) está investigando uma denúncia de suposta distribuição de passagens rodoviárias em larga escala com destino à capital paranaense e também no sentido inverso durante o período eleitoral. O objetivo seria beneficiar a candidata eleita e atual vice-prefeita da cidade, Regina Dubay (PR). De acordo com os denunciantes, a suspeita é de que as passagens fariam parte de dois lotes adquiridos pelo município em licitações homologadas em junho deste ano, no valor total de R$ 665 mil, para atendimento de pacientes ou de pessoas carentes nas áreas de Saúde e Assistência Social. Leia mais.
Foto Carlos Ohara.

O Núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Maringá ofereceu duas denúncias à Justiça contra integrantes de um grupo de extermínio que atua na região. As denúncias tramitam na 4ª Vara Criminal de Maringá e têm relação com um homicídio ocorrido há cerca de dois anos. Uma delas é contra um criminoso e dois comparsas (pelo assassinato de um integrante do próprio grupo, em agosto de 2010) e a outra – por fraude processual – contra cinco pessoas (o falso autor do homicídio, uma advogada, o chefe do grupo criminoso e dois investigadores da Polícia Civil). Essas denúncias constituem desdobramento de investigações da Operação Mandacaru, feitas pela Polícia Federal com a participação do Gaeco de Maringá.Continue lendo ›

De Paulo Vidigal, em seu blog:
O estatuto do servidor municipal diz que é um dever do servidor “levar ao conhecimento de seu superior irregularidades que tiver ciência em razão do cargo”. Obedecendo ao estatuto protocolei nessa terça-feira na Secretaria de Assistência Social de Maringá, um documento com as seguintes informações: uma determinada servidora, que exerce funções de chefia, faz uso de um veículo oficial do município para buscá-la em sua residência e levá-la ao trabalho. No final do expediente o mesmo veículo é usado para levá-la do trabalho para sua residência. Leia mais.

O Ministério da Justiça acatou denúncia dos advogados de Curitiba André Passos, da área trabalhista, e Tarso Cabral Violin, especialista em Direito Administrativo, contra a nomeação irregular de um servidor público federal e agente político, o vereador licenciado, Omar Sabbag Filho (PSDB), que é também professor de carreira da Universidade Federal do Paraná, pelo governador Beto Richa (PSDB) para ocupar o cargo de diretor-superintendente do Lactec – Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento. Por se tratar de uma Oscip – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público -, a indicação desastrada do governador entra em choque com a legislação da administração pública e gera conflito de interesses. “A decisão política do governo do estado tropeçou em empecilhos técnicos e a administração do Paraná demonstrou completo desconhecimento da legislação pertinente”, disse Violin.Continue lendo ›

A respeito da postagem acima, ontem encaminhei e-mail à assessoria do candidato Carlos Roberto Pupin (PP) e aguardo a manifestação sobre o caso, ocorrido no ano passado e que desenrola-se na comarca de Marialva. O blog está com todos os documentos, inclusive o depoimento de Pupin, em que ele a denúncia de racismo e ameaça. Um outro caso, desta vez envolvendo ameaça a uma mulher, também com boletim de ocorrências registrado, deve tornar-se público ainda hoje.

A estudante de medicina Thaís Pordeus Leite Costa, 22 anos, denunciou à Polícia Civil de Maringá, na semana passada, o empresário Jimmy Levy Barbosa Jr., 41, ex-namorado dela, por estupro, tortura e lesão corporal. Ambos são do Acre, sendo que o empresário, filho de uma família influente no Estado, mora em Rio Branco, e a jovem em Maringá, onde estuda numa universidade particular. Durante interrogatório prestado na 9ª Subdivisão Policial, Thaís Pordeus contou ter sido agredida e violentada pelo empresário quando o casal viajou ao Paraguai e Argentina no final de semana. A estudante disse que começou a ser agredida após Jimmy Levy Barbosa Jr. ter lido em seu celular uma mensagem enviada por um amigo com quem ela havia se relacionado. Leia mais.

A denúncia de envolvimento do cartorário José Carlos Fratti, que teve cartório em Maringá (hoje em nome de sua esposa) e presidiu a entidade de classe dos notários paranaenses, com fraude foi feita recentemente no blog Cartórios: De quem são? (Ou eram), de Maria Bonita. Esta semana, ganhou as páginas do semanário Impacto Paraná. Fratti teria apresentado documentos de qualificação para o cargo, entre eles a conclusão de curso universitário na Faculdade de Direito de Itapetininga (SP). O histórico escolar dessa faculdade informou que ele teria cursado parte do curso superior de Ciências Contábeis, da Fafipar, mas a instituição emitiu certidão atestando que José Carlos Fratti, do 6° Cartório de Protestos de Curitiba, jamais prestou vestibular lá e que seu histórico escolar apresentado em Itapetininga é fraudado e serviu para encaminhar sua formação em Direito na faculdade paulista. O caso está nas mãos do desembargador Irajá Prestes Mattar, do Tribunal de Justiça do Paraná.

O caso veio à tona por causa dos atrasos no pagamento e de um saldo devedor que a prefeitura não quis saldar; como o denunciante desistiu de continuar participando da fraude, a administração passou a perseguir seu estabelecimento, que chegou a ser autuado por fiscais da prefeitura. De acordo com informação obtida na prefeitura, o farmacêutico não trabalha mais em Mandaguari (sua residência é em Maringá) e seu depoimento tem sido distribuído pela cidade pelos adversários do prefeito, por causa da campanha eleitoral. Alguns dos citados já teriam sido ouvidos e outros aguardam o andamento do procedimento do Ministério Público, que posteriormente deve ajuizar ação civil pública por improbidade administrativa.

Foi protocolizada hoje no Ministério Público Estadual a mesma denúncia levada na semana passada aos vereadores de Engenheiro Beltrão. A denúncia é contra o prefeito Elias Lima (PSD), acusado de infringir a legislação ao promover a doação de bem público (um terreno) à Justiça Eleitoral em ano de eleições (aqui). O documento entregue ao promotor José Pereira Pio de Abreu Neto tem cinco laudas, incluindo cópia do projeto encaminhado pelo prefeito e aprovado na câmara municipal. Ontem houve reunião do Legislativo e a denúncia, assinada por Paulo Henrique Valentini, foi encaminhado à assessorian jurídica da casa.

Leandro Mazzini informa em sua coluna que o Ministério Público investiga a Habitanorte, em Cascavel, do deputado federal Nelson Padovani (PSC). Ela teria usado pedra brita e equipamentos da pro´pria prefeitura em loteamento particular, num contrato com o munici´pio. Padovani é dono da rádio Banda 1 AM, de Sarandi.

De Curitiba vem a informação de que um órgão ligado ao governo estadual foi vítima de tentativa de achaque. O governador Beto Richa (PSDB) teria sido informado. O caso envolveria aliados.

O blog soube que um candidato a vereador será denunciado ao Ministério Público Eleitoral por ter dado uma palestra gratuita a lojistas de um shopping de confecções de Maringá. A palestra teria conotação eleitoral, travestida de marketing e moda. O convite destaca que a palestra era gratuita e, de acordo com a lei 9.840, dar alguma coisa, oferecer ou prometer alguma coisa em troca do voto é crime eleitoral, que pode dar em cassação do registro de candidatura.