Das 106 lojas fiscalizadas pelo Procon de Maringá, 69 não cumprem as normas relativas a vitrines como a apresentação de valores dos produtos expostos. A fiscalização também não encontrou o Código de Defesa do Consumidor no interior de estabelecimentos de forma visível e disponível para os consumidores, e informativo do número de telefone do Procon.Continue lendo ›
O Procon de Maringá iniciou hoje a fiscalização de vitrines de estabelecimentos comerciais da avenida Brasil e de shoppings. A ação prossegue até sexta-feira e integra a “Operação Dia dos Pais”, que contará com orientações aos lojistas, tira dúvidas dos consumidores entre outras atividades até a data festiva comemorada no dia 13 de agosto.Continue lendo ›
O Procon de Maringá obteve liminar, de alcance nacional, em ação proposta contra a TIM por propaganda enganosa. “Isso porque os serviços oferecem valor promocional apenas para clientes Tim Pós ou clientes que fizerem portabilidade de outras operadoras. O consumidor que não se enquadra nestes termos, ao tentar adquirir o plano em questão, é surpreendido com a informação de que para cada plano diferente haverá uma suplementação de valores”, argumenta o Procon em ação, referindo se aos planos chamados TIM Fixo Brasil, TIM Fixo Brasil +TIM e TIM Fixo Mundo.
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O Procon de Maringá solicitou à câmara municipal que realize o levantamento de toda a legislação relacionada aos postos de combustíveis para apurar se há exigências municipais que onerem os estabelecimentos e justifiquem o preço dos produtos. De acordo com o diretor do Procon, Rogério Calazans, o preço praticado em Maringá é bem mais elevado do que em outros municípios do estado, o que motivou o trabalho.Continue lendo ›
Uma fiscalização do Procon de Maringá visando ao combate à publicidade enganosa na comercialização de planos de operadoras de telefonia rendeu dois autos de infração às empresas Tim e Claro, nesta terça-feira. Somadas, as multas às duas operadoras passam de R$ 12 milhões. Continue lendo ›
O advogado Rogério Calazans, diretor do Procon de Maringá, apareceu hoje no telejornal Hoje, da Rede Globo, que mostrou reportagem sobre borracheiros que praticam comércio ilegal e colocam vidas de motoristas em risco, ao fraudar pneus. Assista aqui.Continue lendo ›
O advogado Rogério Calazans, diretor do Procon de Maringá, informa que hoje haverá mais uma atuação externa do órgão. Trata-se do Procon Móvel, que atenderá hoje na praça Emiliano Perneta, na Vila Operária, no horário das 10 às 16 horas.Continue lendo ›
Em virtude da mudança da sede do Procon, as atividades do órgão de defesa do consumidor estarão suspensas entre o dia 29 de maio a 2 de junho. As audiências serão remarcadas e o vencimento dos prazos processuais nesse período serão prorrogados para o primeiro dia útil, 5 de junho, data na qual será inaugurada nova sede na avenida Cerro Azul, 233, Zona 2.Continue lendo ›
O Procon e a Vigilância Sanitária realizaram nesta semana fiscalização conjunta em supermercados e açougues em Maringá para verificação de itens como qualidade, manuseio e acondicionamento de carne.
Na fiscalização foram encontrados produtos a venda vencidos, sem nenhum tipo de informação como data de fabricação validade, ausência de selo de inspeção, embalagens violadas e impróprios para o consumo. Por precaução os produtos foram descartados.
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O Procon de Maringá promove nesta terça-feira o Seminário Nacional de Direito do Consumidor, a partir das 19 horas, no Teatro Calil Haddad.
Estão programadas as palestras do coordenador da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Gabriel Carvalho, e da diretora jurídica da Fundação Procon de São Paulo, Andrea Sanches.
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O Ministério Público Estadual abriu procedimento preparatório, no mês passado, para apurar denúncia de que servidores públicos municipais lotados no Procon, na administração passada, teriam agenciado causas para patrocínio judicial entre consumidores por eles atendidos naquele órgão.
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O Procon de Maringá abriu hoje termo de investigação preliminar para investigar denúncias de que a Copel está descumprindo legislação estadual, de 2003, que proíbe o corte de luz, decorrente da falta de pagamento de faturas, às sextas-feiras, sábados, domingos e no último dia útil que antecede feriado.
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O advogado Rogério Calazans, diretor do Procon de Maringá, reconhece que a fila de espera para atendimento no órgão está realmente demorada, mas anuncia para breve uma solução.
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O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, poderá vir a Maringá no mês que vem, para participar de evento promovido pelo Procon, dirigido pelo advogado Rogério Calazans.
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O projeto de lei nº 205/2016 do deputado Evandro Araújo (PSC) virou lei estadual após ser sancionado pelo governo do Estado.
O comerciantes têm 90 dias, a partir da sanção da lei, para colocar o aviso na entrada dos estabelecimentos, de forma clara e visível, informando aos clientes as formas de pagamento aceitas. A lei 18946 foi publicada no Diário Oficial em 22 de dezembro.Continue lendo ›
O Procon de Maringá concluiu hoje uma pesquisa dos preços de combustíveis em 69 estabelecimentos do município. Foram pesquisados os valores da gasolina comum e aditivada, etanol comum e diesel comum.
De R$ 3,99, o litro de gasolina comum chegou a ser encontrado a R$ 3,640, variação de 9,62%. Já a gasolina aditivada obteve uma variação maior (10,84%): de R$ 4,09, o litro foi encontrado a R$ 3,69.Continue lendo ›
O Procon de Maringá está com R$ 25 milhões na conta para construir sua sede própria. A atual, contratada nas administrações anteriores e localizada na rua Arthur Thomas, custa R$ 16 mil por mês.
Acima, duas imagens mostram um pouco da situação do prédio.Continue lendo ›
Uma das descobertas que fizemos, analisando das contas da Prefeitura de Maringá, é que existe uma conta da Caixa Econômica, com saldo de R$ 22.440.184,00, em 31/12/2016, fonte 1004 (não é fonte mil e assim foi considerado na informação do Milton), vinculada ao Procon, que, segundo me informou uma fonte, seria para a construção da sede própria do órgão.
Não sei se é possível legalmente, mas neste momento de crise, com tantos imóveis disponíveis para locação, eu não construiria.Continue lendo ›
O diretor do Procon, advogado Rogério Calazans, acompanhará os vereadores na reunião desta terça-feira na Sanepar.
O órgão é autor de processo que pode resultar numa multa de R$ 2 milhões contra a empresa, por conta da crise hídrica no ano passado.Continue lendo ›
O advogado Rogério Calazans, diretor local do Procon vai enfrentar uma pada dura, mas espera obter sucesso. Ele vai instaurar uma investigação coletiva contra os estabelecimentos bancários pelo desrespeito a lei que limita em 20 minutos em dias úteis o tempo para que o cliente seja atendido. Em alguns casos clientes tem ficado quase uma hora em filas bancárias.Continue lendo ›
O advogado Rogério Calazans, que já foi procurador jurídico de diversos municípios e é assessor jurídico da Acampar – Associação de Câmaras Municipais do Paraná-, vai assumir o cargo de diretor do Procon na administração Ulisses Maia.Continue lendo ›
Com todo o respeito que merece Mário Hossokawa, penso que não é o nome mais indicado para a direção do Procon.
Pupin, digo, Ricardo Barros, repete o mesmo erro que foi quando nomeou Dorival Dias (foto).Continue lendo ›
O advogado Eduardo Esteves deixou hoje o Procon. É o terceiro secretário que deixa a administração Pupin/Barros por esses dias (antes, Solange Lopes, da Educação, e José Luiz Bovo, da Fazenda e Gestão, pediram exoneração).
Ele tinha assumido o cargo em junho passado.Continue lendo ›
O Procon-PR recebeu 53 denúncias contra postos que não estão obedecendo a lei que proíbe o uso do terceiro dígito de centavo após a vírgula. Até o momento foram instaurados 22 processos. A multa pode chegar a R$ 8 milhões. Consumidores de todo o estado podem registrar a reclamação.
A lei do deputado Evandro Araújo (foto) que retirou a terceira casa decimal do preço está em vigor desde maio passado.Continue lendo ›
O advogado Edno Fernando Albertoni Correa, que é ocupa cargo de confiança no Procon de Maringá há mais de três anos, deverá ser diretor daquele órgão em caso de vitória do Partido Progressista.
Fernando, inscrito na OAB desde 2012, é filho do ex-vereador João Alves Correa (PMDB). O Procon tem status de secretaria na administração municipal. O PMDB negociou três secretarias para um eventual terceiro governo de Silvio Barros II; os outros são Saneamento Básico (Miguel Grillo) e Meio Ambiente (Umberto Crispim).
A propósito, além do Saneamento Básico e do Meio Ambiente, a terceira secretaria prometida ao PMDB de Maringá para permanecer na coligação do ímprobo Silvio Barros II (PP) foi o Procon.
Em caso de vitória do PP, caberá ao ex-vereador João Alves Correa indicar o coordenador do órgão, que tem status de secretário. Ele indicaria um familiar para o cargo. O acordo, ao que se sabe, não será cumprido.
