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O blog encaminhou ontem ao gabinete da ministra Laurita Vaz, do TSE, mensagem pedindo confirmação do seu voto, anunciado antecipadamente pelo prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) no programa de televisão do ex-deputado federal Pinga Fogo de Oliveira, sócio de seu coordenador de campanha, Ricardo Barros. O gabinete não respondeu. Hoje, a ministra, ao ler seu parecer, pareceu visivelmente titubeante, nervosa, e omitiu trechos que poderiam aclarar (ou não) o seu voto. Anunciou que havia encaminhado cópia do voto a todos os ministros. Seu desempenho confirmou a suspeita: Pupin não mentiu quando falou ontem à tarde que a ministra tinha entendido a tese de sua defesa. Ele teve acesso antecipado – possivelmente, com mais de 48 horas de antecedência – ao teor do voto-vista. Não será a primeira vez que o títere tem privilégios quando se fala em TSE em Maringá: ele soube com 24 horas de antecedência que o ministro Marco Aurélio havia contrariado a unanimidade do TRE-PR, que havia lhe negado a candidatura, e liberado de forma monocrática sua participação na disputa (aqui e aqui). Isto está nas redes sociais, pois houve comemoração antecipada, já numa carreata que saiu do Conjunto Cidade Alta. Se eles têm este tipo de privilégio, quem somos nós, o resto, para exigir alguma coisa – como justiça, por exemplo?

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Saiu na última quarta-feira a decisão monocrática no caso do Partido Verde de Maringá. O advogado Alberto Abraão Vagner da Rocha, secretário da administração Pupin/Barros, perdeu o recurso extraordinário – e assim o PDT deve ganhar em breve dois vereadores na câmara municipal. Integrantes do Partido Verde local, presidido pelo ex-vereador João Batista Beltrame, querem saber se o secretário vai desistir da briga em favor do grupo de Ricardo Barros ou continuará tentando impedir a posse legal do soldado Da Silva e de Luizinho Gari. A inadmissibilidade do recurso foi encaminhada agora à tarde para publicação.
Considerando que decisão monocrática com efeito imediato permitiu que Pupin ocupasse a cadeira de prefeito, leitor pergunta por que os juízes não usam a mesma medida para empossar dois representantes da camada popular no Legislativo?

Como informei anteriormente, tradicionalmente, nas ausências do ministro Dias Tofolli, é substituído pela ministra Rosa Weber. Surpreendentemente para o caso de impedimento, no processo de Pupin, apareceu Gilmar Mendes. Agora para a sessão de hoje a tradição voltou a ser mantida com a presença da Rosa Weber. Veja a composição, que não tem Gilmar Mendes. Minha dúvida é se ela, caso o ministro Marco Aurélio reveja seu voto, pode rever o de Gilmar Mendes no lugar dele, afinal é substituta de Tóffoli.
PS: O voto do ministro Marco Aurélio é tão absurdo, que não seria surpresa se ele mudasse, como mudou o entendimento na última sessão – veja aqui na altura do minuto 42.
Akino Maringá, colaborador

Foi disponibilizada hoje a composição de ministros para a sessão de julgamentos desta quinta-feira, no Tribunal Superior Eleitoral. A sessão será presidida pela ministra Cármen Lúcia, com presenças dos ministros Marco Aurélio, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Henrique Neves da Silva e Luciana Lóssio. O ministro Dias Toffoli não estará presente. “Aguardando confirmação da presença de Ministro substituto da representação do STF”, diz o site do tribunal, o que significa que, como consta da pauta, o julgamento do caso Pupin poderá ser finalmente retomado.

V. Excia mostra-se um ministro coerente. Lembro que no caso Simões, em seu voto divergente, citou a Resolução 21.026, que teve como relator o então ministro Fernando Neves, seu irmão, hoje um advogado conceituado. Eis a ementa: Resolução n° 21.026-(12.3.02) Consulta n° 710 – Classe 5a – Distrito Federal (Brasília). Relator: Ministro Fernando Neves. Consulente: Paulo Fernando Feijó Torres, deputado federal- Titular. Poder Executivo. Reeleição. Mandato subseqüente. Candidatura. Vice. 1. (…) 2. Os vices que substituíram os titulares, seja em um primeiro mandato ou já reeleitos, poderão se candidatar à titularidade do cargo do Poder Executivo, desde que a substituição não tenha ocorrido nos seis meses anteriores ao pleito. (…) No voto o dr. Fernando assim ressaltou:Continue lendo ›

O caso Pupin está na pauta da sessão de amanhã do TSE. Também constam da pauta da 90ª sessão ordinária jurisdicional do tribunal, que começará às 19h, recursos eleitorais de Guaíra, Curitiba, Nova Fátima e Ribeirão do Pinhal. O site do TSE desta vez não traz a composição da corte para a sessão de amanhã.

Tenho dúvidas sobre a necessidade da presença do ministro Gilmar Mendes na continuação do julgamento do caso Pupin, pois ele já votou. Se fosse assim não poderia haver continuidade de julgamentos em caso de ministros que saem do tribunal. De qualquer forma é bom se precaver, pois a turma Barros/Pupin vai procurar fazer de tudo para complicar, atrasar, anular. Sugiro que se peça à presidente Cármen Lúcia para convocá-lo, até porque ele poderia mudar o voto, como o ministro relator. Acredito que se os dois tiverem lido nossas postagens poderão tomar esta atitude.
É escandalosamente claro que erram ao não analisarem o acórdão do TRE-PR, especialmente no que tange o 1º, parágrafo 2°, da Lei Complementar n° 64/90,Continue lendo ›

A sessão de julgamentos do TSE desta terça-feira foi a última com a participação do ministro Castro Meira. Por isso, e alegando uma “jurisprudência administrativa”, a presidente Cármen Lucia colocou em votação somente recursos eleitorais que tiveram sua relatoria. Desta forma, o caso Pupin, que tem como relator o ministro Marco Aurélio Mello, não foi julgado; a sessão terminou às 22h57, depois de exaurir a pauta relatada por Castro Meira. O primeiro caso analisado, de Santa Rita do Novo Destino (GO), teve sustentação oral. A sessão foi marcada por vários debates sobre o direito eleitoral. Castro Meira, que completa 70 anos este mês, tomou posse no TSE em maio passado e em junho esteve em Maringá, com a mulher, como hóspede oficial do município. O caso Pupin deverá voltar à pauta na sessão da próxima quinta-feira.

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Leitor faz uma observação interessante a respeito da 89ª sessão ordinária jurisdicional do TSE, que acontece hoje a partir das 19h (o blog disponibilizará link). É que consta, na composição da corte, presidida pela ministra Cármen Lúcia, as presenças dos ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Laurita Vaz, Castro Meira, Henrique Neves da Silva e Luciana Lóssio e, ainda, a observação de que comparecerá o ministro João Otávio de Noronha no julgamento do REspe 310-03, de Goiás. “Não deveria estar lá a informação de que Gilmar Mendes estará presente para o prosseguimento do julgamento do caso Pupin?”, questiona, como aconteceu no dia 15 de agosto, quando houve o pedido de vista da ministra Laurita Vaz. Como tanta coisa já aconteceu com o recurso, que entrava de manhã na pauta e saía sem mais nem menos à tarde, é uma observação que não pode ser desprezada.

De José Fuji:
Esta noite tive um sonho bem engraçado, e olha que desta vez não foi falando com Deus; desta vez sonhei com a justiça, em específico com os ministros do TSE. Lembro ao certo que estava assistindo um julgamento neste meu sonho. O sonho era claro que era referente ao julgamento de hoje, da impugnação do diploma do Pupin! O advogado que fazia a sustentação oral falava muito no julgamento de Guarapari, Guanambi e Simões e claramente falava do vice-prefeito Roberto Pupin ter assumido em duas eleições consecutivas 2008/2012, em pleno período de campanha, e diziam que configurava o “terceiro mandato” e nem tinha interpretação, mas, como em sonho é tudo engraçado, a plateia batia palmas em certos momentos da defesa, sei lá. Ouvi baterias de fogos ensurdecedores fora da Corte.
E como sou bastante curioso, resolvi buscar qual o significado de sonhar com justiça, no Mister Google. Lá diz sonhar com juiz, julgamento enfim, e as informações que eu li a respeito são boas, pois em vários lugares encontrei que sonhar com juiz ou justiça é sinal de paz e sorte no jogo nos próximos dias e vitórias!

…essas palavras, sobre o julgamento do caso Pupin, no TSE: “Mas aí a ministra Laurita Vaz achou estranho o vice não ter se desincompatibilizado para disputar o cargo de prefeito e pediu vistas. Não se sabe qual será seu parecer, mas a julgar pelos argumentos usados para pedir vistas do processo, certamente será pela anulação dos votos do prefeito eleito, o que implicaria a perda imediata do cargo. São sete ministros que compõem o colegiado e o prefeito já tem os votos de Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes. Isso, no entanto, não lhe garante vitória, principalmente se considerarmos que o ministro Marco Aurélio perde no plenário a maioria dos processos que relata.
O que se questiona, além do fato de Pupin não ter renunciado o cargo de vice para disputar o de prefeito, é o impedimento do terceiro mandato, já que ele assumiu a titularidade do cargo seis meses antes das eleições de 2008 e seis meses antes do pleito de 2012. Se prevalecer a letra fria da lei, não tem para onde correr: Pupin será cassado. Mas depois daquela interpretação à Rolando Lero do ministro relator, tudo pode acontecer. (do blog do Messias Mendes)
Akino Maringá, colaborador

O caso Pupin volta à pauta da sessão de julgamentos do TSE na sessão de amanhã. Além do recurso que discute a elegibilidade do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), que estaria cumprindo o terceiro mandato sequente desde janeiro, o que é proibido pela legislação brasileira, estão na pauta recursos eleitorais de Guaíra, Curitiba, Nova Fátima e Arapongas. Esta é a terceira vez que o caso vai para julgamento; nas duas vezes anteriores houve pedido de vista. O ministro Dias Toffoli pediu vista em abril e, perto do recesso de meio de ano, julgou-se impedido (foi substituído posteriormente por Gilmar Mendes); no dia 15 de agosto a ministra Laurita Vaz solicitou vista, depois que o relator Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes deram votos contra o recurso, da coligação “Maringá de toda a nossa gente”.

Depois de fazer aniversário de 1 ano no TSE, o caso Pupin passará para uma nova etapa. O próximo passo incluiria a nomeação do mágico ilusionista David Copperfield como ministro. Caberia a ele fazer o processo desaparecer sem deixar vestígios.

De novo, o caso Pupin não entrou na pauta da sessão de julgamentos do TSE de amanhã, quando o tribunal realiza sua 88ª sessão ordinária jurisdicional. No próximo domingo fará um mês que a ministra Laurita Vaz pediu vista do processo, que saiu de seu gabinete na última sexta-feira. Antes dela, o ministro Dias Toffoli havia pedido vista, em abril, e depois de segurar o caso por dois meses, antes do recesso, se julgou impedido de votar. Na sessão de amanhã não há nenhum recurso eleitoral originado do Paraná. Pupin teve o registro cassado por unanimidade pelo TRE paranaense, mas foi candidato graças a uma decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, às vésperas das eleições do ano passado; esta semana fez um ano que o recurso contra a elegibilidade de Pupin, que estaria cumprindo o terceiro mandato, foi recebido pelo ministro, no TSE.

O caso Pupin, que saiu do gabinete da ministra Laurita Vaz na sexta-feira da semana passada, não entrou na pauta da sessão de julgamentos do TSE de amanhã. Não há nenhum recurso relacionado ao Paraná a ser apreciado pelos ministros. Aumentam as chances de voltar a ser discutido na sessão da próxima quinta-feira. As sessões do TSE começam sempre às 19h.

A informação foi dada por Fábio Linjardi nas redes sociais, mas ainda não aparece na consulta processual feita pela internet: o recurso especial eleitoral contra Carlos Roberto Pupin (PP) saiu do gabinete da ministra Laurita Vaz ontem às 23h02. Ela havia solicitado vista na sessão do último dia 15. Agora, supõe-se que esteve pronto para voltar a ser apreciado no plenário, onde já esteve duas vezes desde abril passado. O recurso aponta problemas de desincompatibilização; Pupin estaria cumprindo o terceiro mandato, o que a legislação brasileira proíbe. A próxima sessão do TSE acontecerá na terça-feira, 10, a partir das 19h. Até agora, manifestaram voto (contra o recurso) o relator, ministro Marco Aurélio Mello, e Gilmar Mendes, que substituiu Dias Toffoli, que alegou impedimento.

O caso Pupin é, possivelmente, o único processo eleitoral do Brasil que está no TSE, das eleições de 2012, e que pode resultar em mudança do comando administrativo da cidade. Desde que o TRE-PR julgou Pupin inelegível, por unanimidade, e o ministro Marco Aurélio liberou a candidatura monocraticamente, já estiveram em Maringá o então diretor-geral do TSE, Alcides Diniz da Silva (que deixou o cargo após o escândalo das horas extras), e até um irmão do ministro relator, que quer investir no município. Apesar disso, o caso permanece distante da sessão de julgamentos do tribunal, onde já esteve duas vezes – e por duas vezes foi pedido vista. A primeira, por Dias Toffoli, que segurou a ação por dois meses até se declarar impedido (sendo substituído por Gilmar Mendes), e a segunda pela ministra Laurita Vaz,  há exatamente vinte dias. Na pauta de amanhã estão vários processos, e do Paraná processos relacionados a Bituruna (representação por propaganda política)  e Curitiba (representação por pesquisa eleitoral).

Acompanho, desde de 2006, as sessões do TSE e aprendi admirar alguns ministros. Dentre eles destaco Henrique Nneves. Eis o seu seu currículo, resumidamente: Henrique Neves da Silva-Nascimento: 29.8.1965, Brasília/DF-Origem: Jurista-Posse como ministro efetivo do TSE: 13.11.2012-Recondução por mais um biênio como ministro substituto: 6.8.2010- Posse como ministro substituto do TSE: 5.8.2008. Grandes votos fez o ministro nesta trajetória, mas um, em especial, preciso destacar. Continue lendo ›

Vejam a parte final dos debates naquele julgamento: O voto do ministro Marco Aurélio: o caso apresenta peculiaridades. Aqui, se alega que, em relação ao prefeito de 2005-2008, ele substituiu o titular esporadicamente, por ser vice, durante um mês – no período crítico, sim -, em razão de licença médica. Não houve a transferência da cadeira para que ele utilizasse a máquina administrativa e lograsse sua eleição em 2008, tanto que não se impugnou sua candidatura em 2008. Exerceu esse mandato e, agora, buscou o registro para a sua reeleição. Ele está inelegível? Ele está a buscar o terceiro mandato, potencializando-se aquela substituição esporádica por um mês, no período de 2005 a 2008, relativa ao mandato de 2005-2008? O Tribunal Regional Eleitoral afirmou que não e deferiu-lhe o registro. Penso ter sido acertada aquela decisão. Continue lendo ›

http://youtu.be/fQ4FUSo7kjE
No vídeo, a posse do ministro Castro Meira, que esteve em Maringá e foi tratado como hóspede oficial do município, com direito a visita de turismo ao Parque do Japão. Pupin conta com seu voto para continuar prefeito.
Akino Maringá, colaborador

Já foi disponibilizada a pauta da sessão de julgamento do TSE de amanhã e o caso Pupin não está nela. No dia 15 passado houve pedido de vista da ministra Laurita Vaz, depois dos votos dos ministros Marco Aurélio Mello (relator) e Gilmar Mendes (que substituiu Dias Toffoli, que se manifestou impedido). As sessões de julgamento são realizadas às terças e quintas-feiras, a partir das 19h.

No site do TSE, encontramos para esta jurisprudência, sugerida pelo próprio tribunal superior para casos de vice-prefeitos que tenham substituído os titulares nos seis meses anteriores às eleições. Trata-se da Resolução 20.605, de 25.4.00 vazada nos seguintes termos, em resumo: ‘Resolução N° 20.605 (25.4.00) Consulta N° 614 – Classe 5a – Distrito Federal (Brasília). Relator: Ministro Edson Vidigal. Consulente: Cleuber Carneiro, Deputado Federal. Consulta. Prefeito e vice. Continue lendo ›

O ex-presidente Lula ganhou mais um tempo do Tribunal Superior Eleitoral, para pagar a multa de R$ 10 mil a que foi condenado por fazer campanha antecipada para Dilma Rousseff, em 2010. Agora ele tem até o próximo dia 30 para efetuar o pagamento.Continue lendo ›

Processos eleitorais de São João do Triunfo, Curitiba e Londrina estão na pauta da sessão de julgamentos de amanhã no Tribunal Superior Eleitoral, disponibilizada no site do TSE nesta tarde. O caso Pupin, para o qual foi solicitada vista pela ministra Laurita Vaz na quinta-feira da semana passada, não consta da pauta.

…que o placar do julgamento do caso Pupin será 4 a 3 ou 5 a 2. Não tenho dúvidas.
Akino Maringá, colaborador

Está no site do TSE a indicação de jurisprudência sobre em que condições o vice prefeito que tenha substituído o titular no seis meses anteriores ao pleito, como no caso Pupin, parqa concorrer ao cargo de Prefeito. Veja por exemplo a Resolução 21.695. Da ementa destaco: II- Não há impedimento para que o prefeito ou vice-prefeito venham a concorrer a cargo diverso, desde que aquele se afaste das funções nos seis meses anteriores às eleições e este não tenha substituído o titular no referido período. Do voto do relator este trecho é fundamental: Já com relação à possibilidade de o vice-prefeito poder concorrer ao cargo de prefeito, estatui o art. 1-, § 2-, da LC ne 64/90 que: “Art. (…) § 2- O Vice-Presidente, o Vice-Governador e o Vice-Prefeito poderão candidatar-se a outros cargos, preservando os seus mandatos respectivos, desde que, nos últimos 6 (seis) meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular”‘.
Akino Maringá, colaborador

Há uma euforia muito grande do lado dos partidários dos Barros/Pupin, pelo placar de dois a zero no julgamento do TSE. Dizem que nossa vaquinha e vaguinha foram para o brejo. Penso diferente. Também tenho minhas fontes e por via das dúvidas consultei o Jucelino de Floriano e ele garantia que o placar está 3 a dois para Enio, no mínimo dois a dois. Tenho certeza que o Milton sabe disso, mas não pode falar, assim como eu não posso dizer dos cinco votos ainda não pronunciados quais são os três certos contra o time dele. O jogo será decidido pelo outros dois votos e Enio leva vantagem de precisar de só mais um. Os representantes dos Barros/Pupin terão que gastar muito (energia, suor,lábia) para levar esses outros dois votos. Podem ganhar o jogo, mas que demos muito trabalho, isso demos. Quando todos pensavam que estava perdido, nós insistimos.
PS: O vidente Jucelino de Floriano, confidenciou-me (tive que pagar a consulta, afinal neste caso nada sai de graça) que o placar será cinco a dois ou quatro a três para Ênio. Podem cravar. Aposto um jantar no porco no tacho, no dia que o cardápio for feijoada. Certo Dr. Padilha? (acho engraçado criticarem o uso de pseudônimo e se apresentam com cada um)
Akino Maringá, colaborador

Ontem, quando o TSE retomou o julgamento do caso Pupin, comemorou-se o Dia de Nossa Senhora da Glória, feriado em Maringá. Aguarda-se agora o retorno do processo, que está nas mãos da ministra Laurita Vaz, que pediu vista. Se voltar na sessão da próxima terça-feira, 20, será no Dia de Nossa Senhora da Agonia; se for na quinta-feira, 22, será no Dia de Nossa Senhora Rainha; se for na outra terça, 27, o julgamento acontecerá no Dia de Nossa Senhora dos Prazeres.
Como diria aquele ex-prefeito evangélico: “Minha Nossa Senhora…”