veto

Houve divisão entre os deputados federais que representam Maringá, ontem, na votação do veto ao projeto que permitia que algumas categorias (policiais, médicos e professores) conseguissem aumentos salariais até o fim de 2021. Ricardo Barros (PP) e Luiz Nishimori (PL) votaram pela manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro; Sargento Fahur (PSD) e Enio Verri (foto/PT) votaram pela derrubada.

– É vitória do governo?

– Não. Vitória da Câmara, que é a casa que pensa no Brasil.

(Foto: Gustavo Sales)

A Câmara dos Deputados manteve, em sessão do Congresso Nacional, a proibição de reajustes e progressão funcional até 31 de dezembro de 2021 para categorias de servidores públicos que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus, como os das áreas de saúde, segurança pública, limpeza urbana e serviços funerários.

O Congresso Nacional derrubou ontem o veto parcial à lei 14.006, de 2020, que permite à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos contra a covid-19 já liberados para uso no exterior. O presidente da República, Jair Bolsonaro, havia vetado o dispositivo que determina o prazo de 72 horas para emissão da autorização. O projeto foi sido aprovado no início de maio pelos senadores.

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A Secretaria de Comunicação da Presidência vetou a gravação de uma propaganda que seria produzida para defender o pacote anticrime do ministro Sergio Moro. O motivo do veto é que a história de violência que seria mostrada na peça publicitária contraria as bandeiras da “bala, bíblia e boi” defendidas pelo governo de Jair Bolsonaro.Continue lendo ›

De Lauro Jardim, em O Globo:

O Palácio do Planalto derrubou uma campanha publicitária do Banco do Brasil estrelada por atores e atrizes negros e jovens tatuados usando anéis e cabelos compridos.Continue lendo ›

Sempre com votação superior a 40 votos contra minoria insignificante dos 48 deputados presentes à sessão da tarde desta segunda-feira, a Assembleia Legislativa derrubou os vetos que a governadora Cida Borghetti apôs aos projetos que preveem 2,76% de reposição salarial para os servidores dos poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Contas. Os funcionários do Executivo ficam sem este reajuste.Continue lendo ›

Do enviado especial, do blog do Zé Beto:

O final de semana foi animado entre os reitores das universidades estaduais. Tudo por conta de vetos ao projeto de lei que autoriza a incorporação da gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, a famosa Tide, na aposentadoria de professores universitários. Continue lendo ›

A lambança da Cida, orquestrada pelo seu marido Ricardo Barros, com o reajuste ao funcionalismo chegou ao auge com o veto aos 2,7% dos demais poderes, avalia analista curitibano. Continue lendo ›

Rogerio Galindo, na Gazeta do Povo, onde o título original da matéria é ““Governador” Ricardo Barros fala em vetar reajuste de 2,76% a outros poderes”:Continue lendo ›

O deputado estadual Ratinho Junior (PSD), pré-candidato ao governo do Paraná, criticou o veto da governadora Cida Borghetti (PP) a um projeto que concederia isenção de impostos a geração microgeradores e minigeradores no estado. O pré-candidato aproveito o tema para firmar posição contrária à Cida. Continue lendo ›

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Vupt – Deputados derrubam veto parcial ao orçamento

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), confirmou o compromisso do presidente Michel Temer (PMDB) de veto ao carvão e apoio às energias renováveis.
A confirmação do veto é o resultado da nossa campanha contra o carvão e os combustíveis fósseis, que contou com o apoio de toda a sociedade brasileira.Continue lendo ›

O deputado federal Ricardo Barros (PP) foi derrotado na última terça-feira por um dos seus partidos amestrados, o PHS. Ele queria que o PHS aceitasse uma coligação com o PR, do deputado federal Luiz Nishimori, para poder encaixar o ex-sargento e advogado Paulo Rogério do Carmo como candidato a vereador.
O veto foi unânime: nenhum dos pré-candidatos do PHS aceitou receber Do Carmo, considerado muito forte.Continue lendo ›

O veto do governador Beto Richa (PSDB) à emenda de autoria do deputado estadual Evandro Araújo (foto/PSC) ao Plano Plurianual (2016-2019) foi mantido na sessão desta quarta-feira no plenário da Assembleia Legislativa.
A proposta de Evandro tratava da criação de um plano para dar autonomia administrativa e financeira para as universidades públicas paranaenses. O veto recebeu 23 votos contra, mas não alcançou o quórum mínimo de 28 votos necessários para ser derrubado. Continue lendo ›

Na sessão de ontem, em discussão única, foi acatado, por 11 votos, o veto total do Executivo ao projeto de lei 10.084/2015, de iniciativa do vereador Belino Bravin (PP) e encampada pelos demais, que denominava o posto de saúde, em construção na Zona 7, de Monsenhor Bernardo Cnudde.
Como este modesto blog apontou em seguida à aprovação, no final de outubro, o Executivo vetou sob a alegação de que o nome escolhido já batizou outro local público na cidade (a antiga praça Divino Espírito Santo), e, conforme a lei 7.780/2007, não é permitida a duplicidade. Desta vez, os vereadores acertaram ao aceitar o veto.

Imagem que circula nas redes sociais sobre os paranaenses que votaram contra o voto impresso para conferência, previsto no projeto de lei da minirreforma eleitoral.
Na votação pela Câmara dos Deputados, 368 deputados foram contra e 50 a favor do veto. Entre os senadores, foram 56 votos contra e a 5 a favor.Continue lendo ›

Ontem à noite o Congresso Nacional manteve oito vetos presidenciais a projetos de lei, entre os quais o que concedia reajuste de 78% aos servidores do Judiciário. O veto foi mantido por insuficiência de votos.
Para derrubá-lo, seriam necessários 257 votos na Câmara, mas foram registrados 251. Outros 132 deputados votaram a favor da manutenção do veto e 11 se abstiveram. Com o resultado, a matéria não foi analisada no Senado.Continue lendo ›

E cinco vereadores de Itambé, três deles do PT, mesmo partido do prefeito, derrubaram ontem à noite o veto do Executivo e mantiveram o projeto que implanta um aterro sanitário para resíduos perigosos naquela cidade. Em Itambé o pessoal acha que tem coisa muito estranha por trás, já que toda a comunidade se posicionou contra. No domingo, até o arcebispo dom Anuar Battisti citou o caso durante uma missa por lá. Itambé tem, segundo o IBGE, 5.979 habitantes
Os vereadores que aprovaram o projeto (que ainda pode ser inviabilizado no Executivo e pelo Ministério Público, que investigará o que houve) receberam, juntos, 1.165 votos na eleição de 2012. São eles Luci da Silva (PT), Ricardo Santana da Silva (PT), Elias César Campos Pereira (PP), Cirso Amâncio Ticão (PT) e Sebastião dos Santos Filho, o Nezinho (PDT). Itambé tem 5.979 habitantes.
PS – Valdir Fries fez um relato caprichado do caso no último dia 24.

Aguarda-se para hoje a votação do veto do prefeito de Itambé, Carlos Zampar (PT), ao projeto de lei que permite a implantação de um aterro regional para resíduos perigosos. O aterro tem previsão inicial para receber 350 toneladas diárias, porém, com projeção para mais de 1 milhão de toneladas.
Ocorre que agora essa votação está na mira do Ministério Público Estadual, uma vez que os vereadores foram oficiados, através do presidente da câmara, para suspender a votação, arquivar ou manter o veto. Com a manutenção do veto, certamente a investigação do Ministério Público será arquivada, porém, se os cinco vereadores que aprovaram o projeto mantiverem a posição, muita coisa deve acontecer em Itambé, começando por aqueles que têm muito a perder com uma investigação. Continue lendo ›

Na primeira reunião já como vereador da Rede Sustentabilidade, hoje no Legislativo, o professor Flávio Vicente sustentou a administração Pupin/Barros. Foi o único – repetindo: único – a votar a favor de um veto do prefeito municipal. Pupin vetou totalmente um projeto de lei complementar do vereador Belino Bravin (PP), alterando a redação da lei complementar 910/2011 sobre o projeto, a execução e as características das edificações no município de Maringá.
Nem o líder do prefeito votou para manter o veto. Foram 11 votos a 1, derrubando-o.

A população de rua está ferrada se depender dos vereadores Luizinho Gari (PDT), Belino Bravin (PP), Saboia (PMN), Flavio Vicente (PSDB), Da Silva (PDT), Negrão Sorriso (PP), Luiz Pereira (PTC) e Márcia Socreppa (PSDB). Atendendo a administração Barros/Pupin, os oito votaram pela manutenção do veto ao projeto de Ulisses Maia (SD) que determinava a volta do atendimento 24 horas às crianças, adolescentes, moradores de ruas e pessoas que enfrentam problemas sociais e precisam de atendimento no período da noite. Um verdadeiro absurdo, pois se trata de um retrocesso (o plantão após as 22h foi abolido há pouco tempo), além de uma falta de sensibilidade sem tamanho.
Nas redes sociais, maringaenses protestam contra os vereadores sem noção. O conselheiro tutelar Vandré Fernando, por exemplo, considerou a manutenção do veto “lamentável e indignante”.

O prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) vetou projeto de lei do vereador Ulisses Maia (SD) que tornava obrigatório a prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, prestar atendimento à população de rua. Na prática, voltava o atendimento 24 horas, como acontecia até tempos atrás, o que é muito importante, principalmente em época de frio. Pupin alegou que não existe demanda para atendimento 24 horas, justificando a defesa do horário atual de atendimento (das h às 23h).
Já o vice-prefeito Claudio Ferdinandi (PMDB), na mais recente interinidade, vetou projeto de Odair Fogueteiro (foto/PMN) que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que trabalham com administração imobiliária de informar aos candidatos à locação de imóveis comerciais que estes devem verificar junto à administração municipal a viabilidade dos negócios a serem instalados nos imóveis pretendidos e dá outras providências. O veto beneficia os imobiliaristas, deixando somente para compradores e locadores a tarefa de buscar na prefeitura se determinado tipo de comércio pode ou não ser instalado em vias da cidade.

O prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) vetou o projeto de lei de autoria do Dr. Manoel Sobrinho (PCdoB), que dispõe sobre o
repasse de recursos financeiros do Executivo e do Legislativo para terceiros. A proposta condiciona o repasse a título de contribuições, auxílios ou subvenções, para órgãos públicos ou entidades privadas declaradas de utilidade pública municipal.
Se a base agir como agiu para manter a falta de transparência nos gastos com publicidade, a Prefeitura de Maringá poderá continuar a repassar dinheiro público a organizadores de eventos como os da feira de aviação e outras empresas que visam o lucro.

A Câmara de Maringá analisa hoje o veto do Executivo ao projeto de lei 9698, de autoria do vereador Carlos Mariucci (PT) proibindo empresas e seus sócios condenados em processos criminais transitados em julgado de participar de licitações e celebrar contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações. A alegação é que a iniciativa seria inconstitucional.
Carlos Mariucci diz estranhar a posição da prefeitura contra o projeto. “Não é inconstitucional, pois há jurisprudência favorável. Por se tratar de interesse coletivo pela ética nas licitações o próprio STF já decidiu que iniciativas como essa podem ser legisladas em âmbito municipal”. “A prefeitura deveria acolher o nosso projeto, que é um exemplo prático contra possíveis atos de corrupção nas licitações”, defende Mariucci, que também é autor do projeto que propõe a volta da eleição direta para diretor de escola municipal (leia mais).