Projeto do vereador Cassio Duarte (foto), inspirado em lei maringaense, sobre a remoção de cabos e fios inutilizados da rede aérea, foi vetado pelo prefeito de Ivatuba; veto foi mantido, apesar de pareceres contrários
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Houve divisão entre os deputados federais que representam Maringá, ontem, na votação do veto ao projeto que permitia que algumas categorias (policiais, médicos e professores) conseguissem aumentos salariais até o fim de 2021. Ricardo Barros (PP) e Luiz Nishimori (PL) votaram pela manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro; Sargento Fahur (PSD) e Enio Verri (foto/PT) votaram pela derrubada.
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– É vitória do governo?
– Não. Vitória da Câmara, que é a casa que pensa no Brasil.
(Foto: Gustavo Sales)
A Câmara dos Deputados manteve, em sessão do Congresso Nacional, a proibição de reajustes e progressão funcional até 31 de dezembro de 2021 para categorias de servidores públicos que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus, como os das áreas de saúde, segurança pública, limpeza urbana e serviços funerários.
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O Congresso Nacional derrubou ontem o veto parcial à lei 14.006, de 2020, que permite à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos contra a covid-19 já liberados para uso no exterior. O presidente da República, Jair Bolsonaro, havia vetado o dispositivo que determina o prazo de 72 horas para emissão da autorização. O projeto foi sido aprovado no início de maio pelos senadores.
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A Secretaria de Comunicação da Presidência vetou a gravação de uma propaganda que seria produzida para defender o pacote anticrime do ministro Sergio Moro. O motivo do veto é que a história de violência que seria mostrada na peça publicitária contraria as bandeiras da “bala, bíblia e boi” defendidas pelo governo de Jair Bolsonaro.Continue lendo ›
De Lauro Jardim, em O Globo:
O Palácio do Planalto derrubou uma campanha publicitária do Banco do Brasil estrelada por atores e atrizes negros e jovens tatuados usando anéis e cabelos compridos.Continue lendo ›
Sempre com votação superior a 40 votos contra minoria insignificante dos 48 deputados presentes à sessão da tarde desta segunda-feira, a Assembleia Legislativa derrubou os vetos que a governadora Cida Borghetti apôs aos projetos que preveem 2,76% de reposição salarial para os servidores dos poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Contas. Os funcionários do Executivo ficam sem este reajuste.Continue lendo ›
Do enviado especial, do blog do Zé Beto:
O final de semana foi animado entre os reitores das universidades estaduais. Tudo por conta de vetos ao projeto de lei que autoriza a incorporação da gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, a famosa Tide, na aposentadoria de professores universitários. Continue lendo ›
A lambança da Cida, orquestrada pelo seu marido Ricardo Barros, com o reajuste ao funcionalismo chegou ao auge com o veto aos 2,7% dos demais poderes, avalia analista curitibano. Continue lendo ›
Rogerio Galindo, na Gazeta do Povo, onde o título original da matéria é ““Governador” Ricardo Barros fala em vetar reajuste de 2,76% a outros poderes”:Continue lendo ›
O deputado estadual Ratinho Junior (PSD), pré-candidato ao governo do Paraná, criticou o veto da governadora Cida Borghetti (PP) a um projeto que concederia isenção de impostos a geração microgeradores e minigeradores no estado. O pré-candidato aproveito o tema para firmar posição contrária à Cida. Continue lendo ›
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), confirmou o compromisso do presidente Michel Temer (PMDB) de veto ao carvão e apoio às energias renováveis.
A confirmação do veto é o resultado da nossa campanha contra o carvão e os combustíveis fósseis, que contou com o apoio de toda a sociedade brasileira.Continue lendo ›
O deputado federal Ricardo Barros (PP) foi derrotado na última terça-feira por um dos seus partidos amestrados, o PHS. Ele queria que o PHS aceitasse uma coligação com o PR, do deputado federal Luiz Nishimori, para poder encaixar o ex-sargento e advogado Paulo Rogério do Carmo como candidato a vereador.
O veto foi unânime: nenhum dos pré-candidatos do PHS aceitou receber Do Carmo, considerado muito forte.Continue lendo ›
O veto do governador Beto Richa (PSDB) à emenda de autoria do deputado estadual Evandro Araújo (foto/PSC) ao Plano Plurianual (2016-2019) foi mantido na sessão desta quarta-feira no plenário da Assembleia Legislativa.
A proposta de Evandro tratava da criação de um plano para dar autonomia administrativa e financeira para as universidades públicas paranaenses. O veto recebeu 23 votos contra, mas não alcançou o quórum mínimo de 28 votos necessários para ser derrubado. Continue lendo ›
Na sessão de ontem, em discussão única, foi acatado, por 11 votos, o veto total do Executivo ao projeto de lei 10.084/2015, de iniciativa do vereador Belino Bravin (PP) e encampada pelos demais, que denominava o posto de saúde, em construção na Zona 7, de Monsenhor Bernardo Cnudde.
Como este modesto blog apontou em seguida à aprovação, no final de outubro, o Executivo vetou sob a alegação de que o nome escolhido já batizou outro local público na cidade (a antiga praça Divino Espírito Santo), e, conforme a lei 7.780/2007, não é permitida a duplicidade. Desta vez, os vereadores acertaram ao aceitar o veto.
Imagem que circula nas redes sociais sobre os paranaenses que votaram contra o voto impresso para conferência, previsto no projeto de lei da minirreforma eleitoral.
Na votação pela Câmara dos Deputados, 368 deputados foram contra e 50 a favor do veto. Entre os senadores, foram 56 votos contra e a 5 a favor.Continue lendo ›
Ontem à noite o Congresso Nacional manteve oito vetos presidenciais a projetos de lei, entre os quais o que concedia reajuste de 78% aos servidores do Judiciário. O veto foi mantido por insuficiência de votos.
Para derrubá-lo, seriam necessários 257 votos na Câmara, mas foram registrados 251. Outros 132 deputados votaram a favor da manutenção do veto e 11 se abstiveram. Com o resultado, a matéria não foi analisada no Senado.Continue lendo ›
E cinco vereadores de Itambé, três deles do PT, mesmo partido do prefeito, derrubaram ontem à noite o veto do Executivo e mantiveram o projeto que implanta um aterro sanitário para resíduos perigosos naquela cidade. Em Itambé o pessoal acha que tem coisa muito estranha por trás, já que toda a comunidade se posicionou contra. No domingo, até o arcebispo dom Anuar Battisti citou o caso durante uma missa por lá. Itambé tem, segundo o IBGE, 5.979 habitantes
Os vereadores que aprovaram o projeto (que ainda pode ser inviabilizado no Executivo e pelo Ministério Público, que investigará o que houve) receberam, juntos, 1.165 votos na eleição de 2012. São eles Luci da Silva (PT), Ricardo Santana da Silva (PT), Elias César Campos Pereira (PP), Cirso Amâncio Ticão (PT) e Sebastião dos Santos Filho, o Nezinho (PDT). Itambé tem 5.979 habitantes.
PS – Valdir Fries fez um relato caprichado do caso no último dia 24.
Aguarda-se para hoje a votação do veto do prefeito de Itambé, Carlos Zampar (PT), ao projeto de lei que permite a implantação de um aterro regional para resíduos perigosos. O aterro tem previsão inicial para receber 350 toneladas diárias, porém, com projeção para mais de 1 milhão de toneladas.
Ocorre que agora essa votação está na mira do Ministério Público Estadual, uma vez que os vereadores foram oficiados, através do presidente da câmara, para suspender a votação, arquivar ou manter o veto. Com a manutenção do veto, certamente a investigação do Ministério Público será arquivada, porém, se os cinco vereadores que aprovaram o projeto mantiverem a posição, muita coisa deve acontecer em Itambé, começando por aqueles que têm muito a perder com uma investigação. Continue lendo ›
Na primeira reunião já como vereador da Rede Sustentabilidade, hoje no Legislativo, o professor Flávio Vicente sustentou a administração Pupin/Barros. Foi o único – repetindo: único – a votar a favor de um veto do prefeito municipal. Pupin vetou totalmente um projeto de lei complementar do vereador Belino Bravin (PP), alterando a redação da lei complementar 910/2011 sobre o projeto, a execução e as características das edificações no município de Maringá.
Nem o líder do prefeito votou para manter o veto. Foram 11 votos a 1, derrubando-o.
A população de rua está ferrada se depender dos vereadores Luizinho Gari (PDT), Belino Bravin (PP), Saboia (PMN), Flavio Vicente (PSDB), Da Silva (PDT), Negrão Sorriso (PP), Luiz Pereira (PTC) e Márcia Socreppa (PSDB). Atendendo a administração Barros/Pupin, os oito votaram pela manutenção do veto ao projeto de Ulisses Maia (SD) que determinava a volta do atendimento 24 horas às crianças, adolescentes, moradores de ruas e pessoas que enfrentam problemas sociais e precisam de atendimento no período da noite. Um verdadeiro absurdo, pois se trata de um retrocesso (o plantão após as 22h foi abolido há pouco tempo), além de uma falta de sensibilidade sem tamanho.
Nas redes sociais, maringaenses protestam contra os vereadores sem noção. O conselheiro tutelar Vandré Fernando, por exemplo, considerou a manutenção do veto “lamentável e indignante”.
O prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) vetou projeto de lei do vereador Ulisses Maia (SD) que tornava obrigatório a prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, prestar atendimento à população de rua. Na prática, voltava o atendimento 24 horas, como acontecia até tempos atrás, o que é muito importante, principalmente em época de frio. Pupin alegou que não existe demanda para atendimento 24 horas, justificando a defesa do horário atual de atendimento (das h às 23h).
Já o vice-prefeito Claudio Ferdinandi (PMDB), na mais recente interinidade, vetou projeto de Odair Fogueteiro (foto/PMN) que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que trabalham com administração imobiliária de informar aos candidatos à locação de imóveis comerciais que estes devem verificar junto à administração municipal a viabilidade dos negócios a serem instalados nos imóveis pretendidos e dá outras providências. O veto beneficia os imobiliaristas, deixando somente para compradores e locadores a tarefa de buscar na prefeitura se determinado tipo de comércio pode ou não ser instalado em vias da cidade.
O prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) vetou o projeto de lei de autoria do Dr. Manoel Sobrinho (PCdoB), que dispõe sobre o
repasse de recursos financeiros do Executivo e do Legislativo para terceiros. A proposta condiciona o repasse a título de contribuições, auxílios ou subvenções, para órgãos públicos ou entidades privadas declaradas de utilidade pública municipal.
Se a base agir como agiu para manter a falta de transparência nos gastos com publicidade, a Prefeitura de Maringá poderá continuar a repassar dinheiro público a organizadores de eventos como os da feira de aviação e outras empresas que visam o lucro.
A Câmara de Maringá analisa hoje o veto do Executivo ao projeto de lei 9698, de autoria do vereador Carlos Mariucci (PT) proibindo empresas e seus sócios condenados em processos criminais transitados em julgado de participar de licitações e celebrar contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações. A alegação é que a iniciativa seria inconstitucional.
Carlos Mariucci diz estranhar a posição da prefeitura contra o projeto. “Não é inconstitucional, pois há jurisprudência favorável. Por se tratar de interesse coletivo pela ética nas licitações o próprio STF já decidiu que iniciativas como essa podem ser legisladas em âmbito municipal”. “A prefeitura deveria acolher o nosso projeto, que é um exemplo prático contra possíveis atos de corrupção nas licitações”, defende Mariucci, que também é autor do projeto que propõe a volta da eleição direta para diretor de escola municipal (leia mais).
Volta na sessão de amanhã da Câmara de Maringá o veto do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) ao projeto do vale-alimentação para o funcionalismo público municipal. Todos estão de olho para saber como votará o neófito Luizinho Gari (PDT), até recentemente um defensor do benefício para seus colegas de administração municipal. Leia mais.
O projeto que previa o vale-alimentação de R$ 250,00 mensais para os servidores públicos municipais de Maringá, de autoria de todos os vereadores, recebeu veto total do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP). A informação é do Maringá News, que publicou as justificativas para o veto. Leia aqui.
Há alguns dias o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) vetou projeto do vereador Negrão Sorriso (PP) sobre a colocação de playground com grama sintética nas escolas da rede municipal (leia aqui). O veto ainda será apreciado pela câmara municipal. Mas, apesar do veto, o vereador, que é candidato a deputado estadual, elaborou ofício cobrando do prefeito o prazo para a colocação dos playgrounds com grama sintética. Ou seja, o pepista faz uma cobrança apesar de saber antecipadamente a resposta.
Na sessão de hoje, em discussão única, os vereadores de Maringá rejeitaram por 11 votos a 1 contrário o veto total do Executivo ao projeto de lei complementar 989/2014, de autoria do vereador Carlos Eduardo Saboia (PMN), que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a construção de edifícios-garagem destinados ao estacionamento e guarda de veículos no quadrilátero central da cidade. O prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) alegava que o projeto feria a isonomia e afeta o equilíbrio orçamentário-financeiro, além de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aprovado em primeira discussão por unanimidade o projeto do vereador Edson Luiz (PMN) estabelecendo procedimentos para o descarte e a coleta de medicamentos vencidos no município, além de projeto de autoria do Executivo dispondo sobre as Diretrizes da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2015. Durante a sessão, ainda foram votados 12 requerimentos de informação em discussão única. Entre eles, um do vereador Carlos Mariucci (PT), que solicita informações relativas ao atendimento do Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais: Continue lendo ›
Por unanimidade, os 15 vereadores de Maringá rejeitaram há pouco o veto do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) a projeto de autoria dos vereadors Luiz Pereira (PTC), Luciano Brito (PSB) e tenente Edson (PMN) que determina a instalação de equipamentos de conexão com o sistema de posicionamento global (GPS) nos veículos de transporte coletivo urbano de passageiros do município. Foi o primeiro item da pauta da ordem do dia. O vereador Humberto Henrique (PT) falou na tribuna que a relação do Executivo com a concessionária não é de poder concedente com concessionária; “mais parece uma relação de sociedade, dada a forma como a prefeitura defende a empresa e não no usuário”. Destacou que nunca numa só gestão, como esta, vetou-se tantos projetos de vereadores, nunca um presidente de Legislativo teve que promulgar tanto leis que o prefeito não sancionou e nunca uma administração ingressou na justiça com tanta ação direta de inconstitucionalidade para contestar leis de vereadores.
A Câmara de Maringá, aprovou hoje, em primeira discussão, por 9 votos a favor, 4 contrários e uma abstenção, projeto enviado pelo prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) que isenta o transporte coletivo urbano do pagamento do ISSQN, pelo prazo de 30 meses, para a continuidade do Projeto de Integração do Sistema de Transporte Coletivo. Também foi aprovada emenda modificativa, do vereador Adilson Cintra (PSB), com o mesmo placar, reduzindo o prazo de isenção para 12 meses. Porém, os vereadores condicionaram a votação do projeto e emenda, na próxima terça-feira, à vinda do secretário Ideval de Oliveira (PMN), titular da Setrans, para fazer uma prestação de contas sobre o pagamento do ISS pelo transporte coletivo urbano nos últimos 12 meses. O encontro do grupo acontecerá na próxima segunda-feira, a partir das 17 horas. Os vereadores também derrubaram, por 10 votos a 5, o veto do prefeito a projeto do vereador Humberto Henrique (PT), que altera a denominação da avenida Guaiapó para Pioneiro Henrique Bula, no trecho compreendido entre a avenida Colombo e a rua Dom Pedro I. Leia mais.
O prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), vetou o projeto de lei de autoria do vereador Carlos Eduardo Saboia (PMN), que prevê incentivo fiscal para a construção de edifícios-garagem no quadrilátero central da cidade. De acordo com Pupin, o projeto fere o princípio da isonomia; trata-se de uma renúncia de receitas para a qual não se cumpriu requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal; e afeta o equilíbrio orçamentário-financeiro. Pergunta o cidadão maringaense: como pode a administração que só sabe seguir ordens do chefe tirar as vagas do estacionamento tipo espinhas de peixe ao longo da avenida Brasil e a mesma administração não querer incentivar a construção de prédios com garagem?
O prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) vetou totalmente projeto do vereador Carlos Mariucci (PT), que proíbe a participação em licitações e celebração de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas e seus sócios condenados em processos criminais transitados em julgado. A chamada Ficha Limpa das empresas seria inconstitucional, segundo o prefeito. A iniciativa, inédita em nível nacional, foi aprovada por unanimidade e recebeu apoio de entidades que defendem a moralidade nas práticas públicas e privadas. A prevalecer a vontade de Pupin, empresas com ficha suja poderão continuar negociando com o município.
Outro projeto vetado pelo prefeito é de autoria do vereador Ulisses Maia (SDD) e denomina Nelson Rother, empresário da comunicação em Maringá falecido no ano passado, o CMEI do Jardim Sumaré.
A propósito da postagem feita no início da tarde: A Democracia Socialista PT de Maringá, o grupo do vereador Humberto Henrique e a Tendência Militância Socialista, com o apoio de outros membros do diretório municipal, aprovou no PT de Maringá, no dia 26 de janeiro, por 11 votos a 10, uma resolução que foi enviada para o diretório estadual, recomendando o veto à família Barros na composição da chapa majoritária da senadora Gleisi Hoffmann. “Esperamos uma resposta do diretório estadual”, diz Edson Leonardo Pilatti, membro titular do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em Maringá. “A proposta de resolução foi feita pelos grupos organizados relacionados acima, que são uma minoria em Maringá (apenas 30%) do diretório, e que são os únicos que vêm questionando essa politica pragmática de alianças! Mas no caso da resolução, obteve uma maioria do PT de Maringá. Sabe-se que o PP está no governo federal, sendo natural que seja aliado também no Paraná. No entanto, o PT de Maringá deverá defender a independência em relação à família Barros. Não queremos a família Barros na chapa da Gleisi Hoffmann!”, acrescentou.
