Justiça

Sanepar entrou ontem à tarde com recurso no Superior Tribunal de Justiça contra a decisão do ministro Sergio Kukina, publicada na quinta-feira.Continue lendo ›

Monocraticamente, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a recurso dos professores Luiz Antonio de Souza e Neusa Altoé, ex-reitores da Universidade Estadual de Maringá, além de dezenas de servidores da instituição. Continue lendo ›

Foi juntado o acórdão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, que no último dia 4 rejeitou o recurso do vereador Homero Figueiredo Lima e Marchese (Pros), que buscava suspender os trabalhos da Comissão Processante instalada contra ele no ano passado.Continue lendo ›

No último dia 4, a 1ª turma do STF cassou decisão liminar do 8ª JEC de Curitiba, que havia determinado a retirada de matérias jornalísticas criticando vazamentos de informações na operação Lava Jato. As matérias foram publicadas em um blog.Continue lendo ›

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeitou recurso apresentado pelo vereador Homero Figueiredo Lima e Marchese (Pros) e a Comissão Processante instalada para apurar supostas irregularidades cometidas por ele terá prosseguimento.Continue lendo ›

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal definiu em 13 anos e 9 meses a pena de prisão que o deputado federal Nelson Meurer (PP) deverá cumprir pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em regime fechado.Continue lendo ›

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal já formou maioria para condenar o deputado federal Nelson Meurer (PP) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no esquema armado na Petrobras. Continue lendo ›

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Renato Braga Bettega, acolheu o pedido da OAB Paraná e determinou a prorrogação dos prazos processuais na Justiça Estadual vencíveis hoje, 25 de maio de 2018. Os prazos voltam a fluir normalmente no primeiro dia útil subsequente.Continue lendo ›

Na noite desta terça-feira, 22, dois dos cinco ministros da segunda turma do STF votaram pela condenação do deputado Nelson Meurer (PP-PR). Continue lendo ›

Um novo pedido de vista adiou o julgamento, na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, do recurso do vereador Homero Figueiredo Lima e Marchese contra a Câmara Municipal de Maringá, em relação à Comissão Processante que foi liminarmente suspensa pelo juiz substituto Rogério Ribas. Foi ele próprio quem pediu vista.Continue lendo ›

Duas semanas depois do pedido de vista feito pelo desembargador Nilson Mizuta, hoje à tarde a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná julga o recurso do vereador Homero Figueiredo Lima e Marchese contra a Câmara Municipal de Maringá.Continue lendo ›

O blogueiro João Frey, da Gazeta do Povo, informa que o Tribunal de Justiça do Paraná considerou ilegais 30 cargos em comissão que foram criados na estrutura da Sanepar em 2011. Continue lendo ›

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná julga hoje o recurso do vereador Homero Figueiredo Lima e Marchese contra a Comissão Processante criada no ano passado para apurar denúncias de falta de decoro parlamentar contra o hoje presidente do Pros, o partido do helicóptero comprado com dinheiro do fundo partidário. Continue lendo ›

O Tribunal de Justiça do Paraná julgará no próximo dia 15 mais um recurso (embargos de declaração cível) do atual secretário de Desenvolvimento Urbano do Paraná, contra a condenação de primeira instância que sofreu por improbidade administrativa. Continue lendo ›

Do site Migalhas:

O juiz de Direito Belchior Soares da Silva, da 6ª vara Cível de Maringá, condenou uma concessionária e uma fabricante, que atuam na área agrícola, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 20% do valor da causa por terem sido sucumbentes em ações sobre rescisão de contrato. Em um dos processos o valor da causa é de R$ 5 mi.Continue lendo ›

Confira aqui na íntegra a decisão do ministro Og Fernandes sobre envio de processo contra o ex-governador Beto Richa para o juiz federal Sergio Moro.Continue lendo ›

O ministro Og Fernandes, do STJ, acolheu recurso do MPF e determinou o envio de cópia do inquérito contra Beto Richa para a 13ª Vara Federal, informa O Antagonista. Continue lendo ›

De Ricardo Boechat, na IstoÉ:

Purgatório dos réus “desprivilegiados” da Lava Jato, o TRF 4 decidiu apreciar, na primeira semana de maio, o recurso do Ministério Público Federal contra a absolvição de Claudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha, dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Continue lendo ›

Decisão do juiz Devanir Cestari, da Vara da Fazenda Pública de Marialva, determinou a paralisação imediata da construção do aterro sanitário e industrial de Itambé, na micro-região de Maringá, feita pela empresa Serrana Engenharia Ltda.Continue lendo ›

Da Coluna do Estadão:

O inquérito que apura repasses da Odebrecht a campanhas eleitorais de Beto Richa no Paraná ainda não deixou o STJ após ele sair do governo.

O recurso do vereador Homero Figueiredo Lima e Marchese (Pros) contra a Comissão Processante instalada no ano passado para investigar denúncias de falta de decoro parlamentar será julgado no próximo dia 8 pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná. Continue lendo ›

O ex-prefeito de Sarandi Milton Aparecido Martini foi condenado pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, em ação civil pública por improbidade administrativa, durante o curto período em que esteve à frente da prefeitura daquele município, em 2009. Continue lendo ›

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus para Elaine de Campos Pereira, 27, presa em agosto do ano passado em Maringá porque havia um mandado em aberto por tráfico de drogas. Continue lendo ›

O Tribunal de Justiça do Paraná absolveu por unanimidade, hoje à tarde o prefeito de Colorado, Marcos Mello (foto), que havia sido condenado pela justiça daquela comarca a cerca de 10 anos de prisão por supostamente ter contratado funcionário fantasma em sua gestão anterior.Continue lendo ›

Foi publicado ontem o acórdão de julgamento ocorrido no último dia 3, pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, que alterou parcialmente sentença de 2016 da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, ao julgar ação civil pública proposta pela Promotoria do Patrimônio Público contra três ex-secretários municipais.Continue lendo ›

Confira aqui o teor do despacho do juiz federal Sergio Moro, expedindo mandados determinando a prisão do ex-presidente Lula.

O ministro Sergio Kukina (foto), da Primeira Turma do STJ, em despacho publicado hoje, concedeu “novo e improrrogável prazo” de 60 dias para uma eventual autocomposição entre a Companhia de Saneamento do Paraná e o município de Maringá. Continue lendo ›

Foi publicada hoje decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, que no último dia 23 não conheceu de recurso de embargos de divergência ajuizado por três réus do que ficou conhecido como caso dos laptops, ocorrido em 2006 na Câmara de Maringá.Continue lendo ›

https://youtu.be/gSOySlBxKwI

A fabricante de medicamentos Shire conseguiu liminar para suspender os efeitos de uma dispensa de licitação do Ministério da Saúde vencida pela Global Gestão em Saúde S. A., por R$ 38,23 milhões, para a distribuição do medicamento Elaprase. A informação é de Mateus Vargas, do site Jota.Continue lendo ›