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http://youtu.be/jBt78fegak4
Para quem não assistiu. (Se não abrir, basta clicar aqui).
Akino Maringá, colaborador

A ministra Laurita vaz pediu vista ao processo, depois de ouvir os votos dos ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes, ambos favoráveis a Pupin. A ministra citou a jurisprudência do ministro Ari Parglender. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, estava “embarcando” no parecer de Marco Aurélio, quando Laurita Vaz pediu vista. O caso deve ser resolvido, portanto, na próxima semana. Chamou a atenção que não estava programada defesa oral.

Maringá é o primeiro recurso a ser julgado. O ministro Marco Aurélio não mudou o voto (ele decidiu monocraticamente a favor de Pupin). Em seguida, Gilmar Mendes, substituto de Dias Toffoli, dará seu voto.
PS – Gilmar Mendes acompanha Marco Aurélio. São dois votos pró-Pupin, contra o recurso.

Assista ao vivo. Em caso de erro, clique aqui.

Com o caso de Pupin de volta – e espera-se, a última – à pauta da sessão de julgamentos do TSE, em quinta-feira de feriado municipal, o negócio é abrir apostas. O que vai acontecer? A obediência à lei ou algo diferente?
PS – Obrigado ao Profeçor pelo aviso às 17h08, mas não tinha como postar de onde estava.

Vejam o quadro de ministros efetivos e substitutos, do TSE. Observo que, na prática funciona assim( não li em lugar algum): Gilmar Mendes é substituto da Ministra Carmém Lucia; Luiz Fux do ministro Marco Aurélio; e Rosa Weber de Dias Tóffoli, todos do STF. Observem que o ministro Gilmar Mendes, nos últimos tempos não apareceu nas sessões, justamente porque é o substituto da presidente, que quase não falta. Na Sequência cada Ministro do STJ tem o seu substituto, o mesmo acontecento os advogados (júri). Acho que esta tentativa de colocar o ministro Gilmar Mendes como substituto não deve colar, salvo se este modesto colaborador estiver errado.

Akino Maringá, colaborador

Beto Richa (PSDB) vai ganhar o título de Patrão do Ano pela terceira vez seguida. Em entrevista à sua emissora de rádio, Ricardo Barros, seu secretário de Indústria e Comércio, informou que esteve de novo esta semana em Brasília, e desta vez como prefeito, para ir atrás de recursos federais para a iluminação do Estádio Willie Davids. Cuidando de trazer uma fábrica de aviões para Maringá e do time de voleibol de Ricardinho, a secretaria de estado fica em plano inferior, uma vez que o próprio governador tem feito as vezes de secretário da pasta. Aliás, ele aposta que Pupin será poupado amanhã pelo TSE pelo placar avassalador de 7 a 0.

Passadas cinco horas do meu primeiro acesso, quando as 11h32 detectei que o processo do caso Pupin estava na pauta do TSE, para a sessão de amanhã, o mesmo permanece pautado. Estou olhando de hora e hora, pois pode ser que a qualquer momento constate que foi retirado. Se bem que há informações de que até Pupin quer que julgue logo.
Akino Maringá, colaborador

O caso Pupin será finalmente, como se diz no nordeste, “desenrolado”. O recurso eleitoral que questiona a elegibilidade do atual prefeito de Maringá, que estaria cumprindo o terceiro mandato, o que é proibido pela legislação brasileira, será julgado numa das duas sessões ordinárias desta semana. O caso chegou a ser colocado em pauta na sessão da quinta-feira, mas no final da tarde foi retirado. Se não entrar amanhã, na sessão de julgamentos, o assunto retornará à pauta na próxima quinta-feira, quando se espera que chegue ao final a dúvida sobre a legalidade de sua candidatura. A ação foi ajuizada há mais de um ano, o TRE do Paraná impugnou a candidatura por unanimidade e uma decisão monocrática do ministro Marco Aurélio garantiu que o candidato do PP fosse à disputa; em abril, finalmente, o caso começou a ser julgado, quando o ministro Dias Toffoli pediu vista, para, dois meses depois, alegar suspeição.

A revista Veja deste final de semana conta em reportgaem que o TSE sumiu com os pareceres técnicos que sugeriam a reprovação das contas do PT na época do mensalão e da campanha da presidente Dilma em 2010. A ordem foi do ministro Ricardo Lewandovski. A capa da revista é sobre a revolução no modo de fazer ginástica: aumentar a massa muscular com exercícios intensos e de curta duração, simbolizados pelo peso em forma de sino ou chaleira.

Vejam postagem do meu amigo Paulo Vergueiro em seu bem acessado blog, demonstrando um certo conformismo: “Sou do tipo de pessoa que se carateriza pelo espírito democrático e social. Decisão de justiça se acata e não se discute.Sou partidário desta gestão, vencedora licitamente nas urnas e tenho imenso respeito e carinho pelo prefeito Pupin, pelo vice prof. Cláudio e por toda a equipe que compõe o quadro atual do Município. Estou tranquilo e acatarei a decisão do TSE em paz. Seja ela qual for.No entanto confesso, estarei torcendo pela minha “turma”.
Meu comentário (Akino): Não sei quem disse que decisão judicial não se discute. Discute sim e dela recorre, com fez Pupin, que, perdendo feio por 6 a 0 do TRE-PR, recorreu ao TSE e teve a sorte do seu processo ter caído com o ministro Marco Aurélio.( Dizem que esses sorteios, nem sempre são tão sorteios). Se este processo tivesse caído com qualquer outro relator, já teria dançado. A meu ver é tão flagrante a ilegalidade do mandato de Pupin, que discutirei muito. Não ficarei conformado.
Akino Maringá, colaborador

Vejam que na composição da sessão de hoje, do TSE, que se realizou apesar do atraso, consta a ausência (justificada) do ministro Castro Meira. Seria esta a causa da retirada do processo de Pupin?
Akino Maringá, colaborador

O caso Pupin deverá ser apreciado na sessão de julgamentos do TSE da próxima terça-feira. Ao encerrar a sessão desta quinta-feira do Tribunal Superior Eleitoral, a presidente Cármen Lucia anunciou que os recursos de Maringá e Cabo Frio (RJ), ambos relatados pelo ministro Marco Aurélio de Mello, serão votados pela corte na próxima sessão ordinária jurisdicional. O TSE realiza sessões às terças e quintas, a partir das 19h.

Uma explicação para o caso Pupin ter saído de pauta pode ser o fato de precisar convocar um substituto para o ministro Dias Tóffoli, já que por envolver interpretação da Constituição, há exigência a presença dos sete ministros. Mas pode ter outros motivos inexplicáveis.
Akino Maringá, colaborador

Não é oficial, mas a retirada de pauta do caso Pupin pode ter ocorrido porque a decisão do ministro Dias Toffoli, dando ciência de que declarou-se suspeito de votar no processo, ainda não foi publicada. A se confirmar como sendo este o motivo, há que se aguardar primeiro a publicação para que entre na pauta numa das próximas sessões. Como resta menos de 1% dos processos relativos às eleições de 2012 a ser julgado, dificilmente o desenlace passará da próxima semana.

E o caso Pupin saiu – misteriosamente? – da pauta da sessão de julgamentos de hoje do TSE. A pauta foi liberada na hora do almoço e dela constava o recurso que pode resultar na cassação do prefeito de Carlos, Carlos Roberto Pupin (PP). oHá menos de uma hora leitores notaram que o processo não consta mais da relação.

De Daniel Bramatti informa, n´O Estado de S. Paulo de hoje, que o O Tribunal Superior Eleitoral decidiu repassar informações cadastrais de 141 milhões de brasileiros para a Serasa, empresa privada que gerencia um banco de dados sobre a situação de crédito dos consumidores do país. A medida já está em vigor e afeta praticamente todos os cidadãos com mais de 18 anos, que não terão possibilidade de vetar a abertura de seus dados. O acesso foi determinado por um acordo de cooperação técnica entre o TSE e a Serasa, publicado no último dia 23 no Diário Oficial da União. Pelo acordo, o tribunal entrega para a empresa privada os nomes dos eleitores, número e situação da inscrição eleitoral, além de informações sobre eventuais óbitos. Até o nome da mãe dos cidadãos e a data de nascimento poderá ser “validado” para que a Serasa possa identificar corretamente duas ou mais pessoas que tenham o mesmo nome. Leia mais.

Na 69ª sessão ordinária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral, realizada na noite desta terça-feira, dos cinco processos relatados pelo ministro Marco Aurélio Mello ele foi voto vencido em três; um outro teve pedido de vista. Marco Aurélio relatou o caso Pupin, e foi quem, às vésperas do primeiro turno das eleições de 2012, garantiu monocraticamente a candidatura de Carlos Roberto Pupin (PP), que estaria exercendo o terceiro mandado sequente como prefeito, o que é proibido pela legislação.

O caso Pupin não será analisado na sessão de julgamentos de amanhã do Tribunal Superior Eleitoral. Do Paraná, há apena dois processos relacionados a Paranaguá. Restante menos de 1% dos processos relacionados às eleições do ano passado, parece que vai se consolidando a impressão de que o TSE não pretende mexer no caso de Maringá. O que estaria por trás? Há muito burburinho, mas, como se diz, a esperança – neste caso, de acreditar na justiça – é a última que morre.

De acordo com o acompanhamento processual no site do Tribunal Superior Eleitoral, houve movimento no caso Pupin, em que se contesta a elegibilidade de Carlos Roberto Pupin (PP), por conta do exercíci0 de dois mandatos seguidos. Ele teve seu registro indeferido por unanimidade no TRE do Paraná, mas disputou baseado numa decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello. O caso agora está na Seção de Procedimentos Diversos (preparação de sessões), depois que, surpreendentemente, o ministro Dias Toffoli alegou suspeição, dois meses depois de pedir vista, ainda no primeiro semestre. As informações são de que o julgamento, suspenso pelo pedido de vista, será retomado na sessão de amanhã, terça-feira, a partir das 19h.

V. Excia vai participar nos próximos dias de um julgamento histórico para nossa cidade, o Respe 37442-PR- Maringá, que poderá corrigir um equívoco desse próprio TSE, através do ministro Marco Aurélio, que permitiu que o Carlos Roberto Pupin ocupe ,até o momento, o cargo de prefeito. Seria o terceiro mandato? Sabemos que o senhor pensa diferente, e assim se manifestou ao julgar o Agravo Regimental no Respe 129-07-PI- Simões. Continue lendo ›

Na sessão de julgamentos desta quinta-feira, no TSE, a primeira deste segundo semestre, o ministro Marco Aurélio Mello foi relator em três recursos eleitorais. Em todos os três, foi voto vencido. O ministro foi quem, monocraticamente, liberou a candidatura de Carlos Pupin (PP) à Prefeitura de Maringá, a poucos dias do primeiro turno, no ano passado. O julgamento do caso Pupin, que pode ter o diploma cassado por exercer o terceiro mandato seguido, foi suspenso em abril e ainda não foi retomado.

O TSE divulgou hoje a pauta da 67ª sessão ordinária jurisdicional, que acontecerá na próxima quinta-feira, dia 1º, na reabertura do semestre. A pauta da sessão de julgamentos novamente não traz a apreciação do caso Pupin, em que o prefeito Carlos Pupin (PP) pode ter o diploma cassado pelo exercício do terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela legislação brasileira. Estão na pauta processos eleitorais de São Jerônimo da Serra e Almirante Tamandaré. De acordo com o TSE, falta o julgamento de apenas 1% de ações relacionadas às eleições de 2012 (o equivalente a 80 recursos). A ação contra Pupin foi protocolizada em 5 de julho do ano passado; no último dia 18 fez um ano que o juiz José Cândido Sobrinho, da 66ª Zona Eleitoral, rejeitou as impugnações. Houve recurso ao TRE-PR que, por unanimidade, no dia 19 de agosto, cassou o registro da candidatura de Pupin, que recorreu ao TSE; poucos dias antes do primeiro turno, garantiu o registro através de decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, vice-presidente da corte. O recurso só foi a julgamento em 30 de abril, quando foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli (foto), que, depois de dois meses, o devolveu em 27 de junho, alegando suspeição, por motivo de foro íntimo.

Revejam este vídeo, que é jurisprudência contra Pupin. Prestem atenção na fala do advogado,que cita o caso Maringá, e como se comporta o ministro Marco Aurélio. Um resumo aqui.
Akino Maringá, colaborador

Não por acaso voltamos a postar sobre o caso Pupin, talvez um dos mais fáceis de ser julgado pelo TSE,que volta do recesso na próxima quinta-feira, pois a jurisprudência de 2012 (Guarapari, Simões, e Guanambi) facilita o trabalho do ministros, mas ao mesmo tempo o mais intrincado pelos interesses que envolve, especialmente os de Ricardo Barros, um estrategistas questões judiciais. Já fizeram de tudo para que este julgamento ainda não tivesse acontecido. A última,não explicada devidamente foi o ministro Dias Tóffoli ficar 60 dias com o processo e devolvê-lo se declarando impedido de votar. Houve também a visita do ministro Castro Meira, que substituiu um voto certo contra Pupin, o da ministra Nancy Andrighi (caso Guanambi). Convidado para uma palestra,em evento privado, Castro Meira foi declarado hóspede oficial do município. Não fiquei convencido que tudo não foi adredemente preparado para impressioná-lo a votar favoravelmente a Pupin. As suspeitas de acordo entre Ricardo e a cúpula do PT visando as eleições estaduais e outros negócios não foram totalmente dissipadas, apesar do desmentido de Enio Verri, pelo qual colocamos a mão no fogo. Fiquemos atentos para que o julgamento não ocorra na surdina, sem esforço dos advogados. No próximo dia 1º, isto pode acontecer.
Akino Maringá, colaborador

Assistam mais uma vez, caros leitores, com calma e analisem bem este vídeo do julgamento, pelo TSE, do caso Simões.Vejam bem a fala do ministro Henrique Neves que pediu voto vista e foi contra a cassação do registro. Ele fala claramente da situação de Pupin. Até o ministro Marco Aurélio mostra que temos razão. Não há como sustentar o diploma de Pupin. Está tudo muito claro. Só manobras ardilosas e acordos espúrios podem manter o mandato de Pupin.
Akino Maringá, colaborador

Foi preciso que este modesto blog  apelasse à lei de acesso à informação para que a Prefeitura de Maringá se pronunciasse oficialmente a respeito do ministro Castro Meira (foto), recebido no mês passado como hóspede oficial do município para participar de um evento privado. O Instituto de Direito Tributário de Maringá chegou a tirar seu site do ar para não ter que responder aos questionamentos feitos pelo blog. O secretário de Gestão, José Luiz Bovo, que depois de Ricardo Barros é quem manda na prefeitura, respondeu que o município não gastou nada com a presença do ministro do TSE e do STJ na cidade, o mesmo ocorrendo em relação aos demais palestrantes do evento.
Ou seja, confirmou-se a suspeita de que editaram o decreto tornando o ministro – um dos julgadores do caso Pupin – hóspede oficial foi uma gentileza que gerou um desgaste desnecessário, por sinal, já que esse tipo de atitude se dá quando o município banca o visitante. Alguém quis bajular o ministro. A informação põe fim a uma onda de boataria, que incluiu, por exemplo, a conversa de que o ministro veio de Brasília de carona no avião do prefeito.

Este verdadeiro escândalo, que não tenho dúvidas foi abortado pelas denúncias do blog, o caso Avio (podem esquecer, não se falará mais em fábrica de helicópteros), não pode fazer com que esqueçamos de outro caso, não menos escandaloso e rumoroso, como é o julgamento do caso Pupin no TSE. Manobras como o afastamento do Ministro Dias Tóffolli, a vinda de Castro Meira a Maringá, como hóspede oficial do município, embora numa atividade privada, precisam ser lembradas e comunicadas a corregedoria e presidência do TSE para que marque logo a continuação do julgamento. Devemos lembrar que Enio Verri afastou a possibilidade de aceitar qualquer acordo com fosse feito em Brasília e disse que a coligação vai empregar todos os esforços para vencer. Temos certeza que os advogados apresentarão memorais com a jurisprudência em pelo menos 03 julgamentos nas eleições 2012, que nos dão a certeza de que o diploma será cassado, a não ser que algo fora dos autos aconteça e não acreditamos que os ministros colocariam suas honras em jogo cedendo a, digamos, situações pouco convencionais.
Akino Maringá, colaborador

A conclusão é óbvia, a partir deste diálogo ocorrido entre os dois no julgamento do caso Simões-PI, onde o prefeito, que fora eleito vice em 2004, prefeito em 2008, tendo substituído o prefeito no seis meses anteriores à eleição daquele ano, pleiteava a reeleição em 2012. Após o ministro Henrique Neves dizer: “Quando houve alteração constitucional permitindo a reeleição, (…) que o vice não pode, para concorrer a outro cargo, suceder ou substituir o titular nos seis meses anteriores ao pleito. Entretanto, essa matéria, a meu ver, deveria ser tratada na eleição de 2008”. Dias Tóffoli disse: “Ele não poderia ter sido candidato em 2008.”
Vejam bem, os dois disseram que o prefeito de Simões, que fora vice no mandato anterior, não poderia ter sido candidato já em 2008, justamente por não ter desincompatilizado, ou seja substituído o titular, nos seis meses anteriores à eleição. Logo, como no caso de Pupin é idêntico (com diferença que foi vice duas vezes e nas duas substituiu o prefeito), não poderia ser candidato a prefeito, em 2008, nem em 2012. Só falta, agora pedirem para Henrique Neves se dar por impedido.
Akino Maringá, colaborador

Entendo na que a disputa entre Pupin x Enio, no TSE, se o jogo for jogado na bola, com arbitragem imparcial, sem interferências externas, o julgamento deve acabar em goleada, se não com a repetição dos 6 a 0 do TRE, por 6 a 1. Seria o mesmo que uma jogo entre Barcelona x Íbis de Pernambuco (o pior time do Brasil), ou a seleção da Espanha enfrentando a do Taiti. Nesses jogos em dez a cada dez partidas e resultado é previsível. Revolta-me só em pensar que interferências externas possam querer melar esta partida, fazendo com que Pupin ganhe por WO ou amolecimento do jogo. Não é possível que os advogados não vejam que juridicamente não se sustenta qualquer tese que não seja do terceiro mandato ou falta de desincompatibilização. Continue lendo ›