judiciário

Akino

A propósito…

…de membros do Judiciário e do MP lucrarem com outras atividades, inclusive palestras.
Pode isso Arnaldo, diria Galvão Bueno.
Akino Maringá, colaborador

Opinião

Quem julga quem?

De Nelson Motta, em O Globo:

Teoricamente, quem julga os juízes é o Conselho Nacional de Justiça, mas, na prática, é a única categoria profissional que, em caso de crime provado, venda de sentenças, propinas, tem como punição máxima a aposentadoria com salário integral. É um prêmio, não um castigo. E um dos mais vergonhosos símbolos de injustiça do Judiciário.Continue lendo ›

Política

Pescador de homens

Da coluna Painel, na Folha de S. Paulo:

Num momento de extremo desgaste para nomes tradicionais da política, a Rede, da ex-senadora Marina Silva, trabalha para atrair integrantes do Judiciário. O juiz Márlon Reis, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, deve concorrer ao Senado pelo Maranhão.
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Opinião

A praça é do povo

Praça Salgado Filho, Maringá

Da professora Ana Lúcia Rodrigues, do Observatório da Metrópoles, a propósito de o Judiciário não abrir mão de construir o novo fórum sobre a praça Salgado Filho:

Maringá se orgulha do seu planejamento que incluía um amontoado de áreas públicas para a população.
Interesses especulativos privatizaram quase todas essas áreas ao longo da nossa história.
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Política

Disputa pelo PSDB vai parar no Judiciário

PSDB

De Sid Sauer, de Campo Mourão:

A disputa pelo comando do PSDB de Peabiru virou caso de Justiça. Nesta sexta-feira, uma liminar devolveu a comissão provisória para Edson Charles Rui Alves.
Ele já presidia o partido desde 2011, mas nos últimos dias o deputado Evandro Jr anunciou a presidência para Fabiano Ribeiro de Araújo.
A briga esquentou porque a troca de comando interfere na disputa pela prefeitura.Continue lendo ›

Estadual

Juízes reagem à divulgação de salários acima do teto

Do Diário do Poder:

O jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, é alvo de dezenas de ações judiciais movidas por juízes do Paraná, após a publicação de reportagens a respeito do “sobreteto” do judiciário estadual, citando vários exemplos de desrespeito ao teto do funcionalismo público, limitado aos valores dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.Continue lendo ›

Geral

TJ e MP pagam supersalários que superam em 20% o teto legal

benetti

De Chico Marés, Euclides Lucas Garcia, Rogerio Waldrigues Galindo, Evandro Balmant e Guilherme Storck, na Gazeta do Povo:

Em 2015, magistrados do Poder Judiciário estadual e membros do Ministério Público do Paraná receberam, em média, mais de 20% acima do teto constitucional de cada um dos poderes – em valores brutos.
A remuneração de juízes, desembargadores, promotores e procuradores foi complementada por indenizações, pagamentos retroativos e auxílios, incluindo o auxílio-moradia.Continue lendo ›

Opinião

Vinagre nas festas

De Luiz Geraldo Mazza, hoje na Folha de Londrina:

Era só que faltava: vinho acre, vinagre, nas festas. O tzar financeiro acusou os demais poderes de não serem solidários ao esforço do Executivo vivendo em oásis de tranquilidade. Isso, aliás, ficou bem claro quando à exceção do Executivo todos – Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas – se recusaram ao sacrifício e deram a seus componentes os 8% e pouco da inflação acumulada.
Cabia ao governador (e não a seu secretário) o papel de uma convocação que acabou não fazendo pela austeridade e negociando, via diálogo, a partilha de esforços dos demais poderes, o que não fez e agora com as declarações explosivas de Mauro Ricardo Costa de que outros agem na compulsão da prodigalidade a crise está instalada. Continue lendo ›

Política

Ele agora quer corte no Judiciário

Depois de defender um corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família, o relator-geral do Orçamento da União em 2016, deputado Ricardo Barros (PP), quer passar a tesoura nos gastos da Justiça do Trabalho.
Em entrevista ao Broadcast/O Estado de S. Paulo, o relator disse que vê “excessos” nas despesas previstas para o Judiciário e que vai fazer um corte no relatório do projeto de lei orçamentária que será votado pela Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional.Continue lendo ›

Maringá

Verba de gabinete: Câmara ainda não finalizou cálculo

A Câmara de Maringá ainda não encaminhou o levantamento solicitado pelo Poder Judiciário para o cálculo dos valores que os vereadores da 12ª legislatura terão que devolver aos cofres públicos. Os 21 vereadores da legislatura 2001-2004 foram condenados por usar a verba de gabinete, criada de forma irregular. A ação está em fase de execução. A informação é de Marco Iba no site A Minha Cidade.

Blog

Dias contados?

Que RB é ‘forte’ junto ao Judiciário, ou no mínimo tem levado sorte nos últimos anos, todos sabem. Basta ver que a denúncia crime do Ministério Público contra ele vai fazer três anos no Tribunal de Justiça e, apesar de não ter mandato nem ser secretário de estado, portanto não ter foro privilegiado, na ação ele é tratado como tal – tanto que ela não ‘desceu’ para o Gaeco (que tinha inclusive pedido sua prisão), o que deveria ter ocorrido em março deste ano. Agora, quando uma operação prende gente responsável por boa parte do PIB nacional, e graças a um juiz maringaense, dá até para acreditar que as coisas podem ser diferentes neste país – e que a Lei de Gerson está com os dias contados.

Estadual

Em benefício próprio, o Ministério Público agiu rápido

De Zé Beto:
O Ministério Público do Paraná não dormiu de touca. Um dia depois de o Tribunal de Justiça regulamentar o auxilio-moradia, Gilberto Giacoia, procurador-geral de Justiça, assinou a resolução estendendo o benefício aos 702 procuradores e promotores que receberão, retroativamente a março, quando os deputados estaduais aprovaram e o governador Beto Richa sancionou a coisa, entre R$ 3,2 mil e R$ 4,4 mil sem descontos. O texto da resolução do MP, oficializada na quinta-feira da semana passada, segundo revela a edição de hoje do jornal Gazeta do Povo, é idêntico ao do Tribunal de Justiça. O custo aos cofres públicos é um pouco menor, chegando aos R$ 27,3 milhões anos. Juntando com com 32,4 milhões que juízes e desembargadores receberão por existirem e morarem sob um teto, a ninguenzada vai colaborar com cerca de R$ 60 milhões por ano para que a turma da capa preta e os que zelam contra as injustiças recebam algumas moedas a mais todo final de mês. É o horror!

Maringá

Doação ao Judiciário

O Tribunal de Justiça do Paraná publicou ontem que as duas varas da fazenda pública de Maringá receberam a doação de 150 estantes de aço, avaliadas em R$ 29.870,00. A juíza de direito Mônica Fleith, através do ofício nº 040/2013, requereu a expedição da plaqueta de registro dos bens incorporados ao patrimônio. Instrução normativa do TJ-PR prevê a incorporação de um bem cedido por terceiro ao poder Judiciário, em caráter definitivo, sem envolvimento de transação financeira, desde que seja recebido pelo presidente ou por quem dele receber delegação, cabendo ao diretor do Departamento do Patrimônio proceder às etapas de incorporação do bem recebido. No total, foi autorizado o recebimento em doação de 1.030 prateleiras para estantes e 824 colunas. O documento não cita o doador.

Geral

Móveis sob medida

O Tribunal de Justiça do Paraná licitou dias atrás a aquisição de móveis sob medida para as diversas unidades do Judiciário estadual, através de registro de preços. A empresa Brylkowski & Kondageski Ltda., de Araucária, venceu o pregão para fornecer móveis para as regiões de Cascavel (R$ 243 mil) e Maringá (R$ 146.500,00).

Brasil

STF impõe prazos a todos, menos às suas togas

De Josias de Souza:
O julgamento do mensalão terminou em dezembro. Apelidado de acórdão, o conjunto das sentenças deveria ter sido publicado 60 dias depois. Até agora, nada. Diz-se que a coisa sai até esta sexta (19). Quem ouviu o desabafo de Joaquim Barbosa na última sessão puxou a cadeira. Até a noite passada, o ministro Dias Toffoli –ex-advogado do PT, ex-assessor de José Dirceu e ex-chefe da AGU sob Lula— não havia acomodado seu jamegão sobre a peça. Como se sabe, o prazo para a que os condenados apresentem recursos só começa a ser contado depois da publicação do acórdão. Execução das sentenças? Só depois que forem julgados todos os recursos. Quando? Deus sabe, mas terceirizou o Judiciário ao Tinhoso e prefere não se meter.

Justiça

Judiciário é pouco ou nada confiável

Do Consultor Jurídico:
O Poder Judiciário segue como uma das instituições que têm a menor confiança da população no Brasil, conforme mostra o Índice de Confiança na Justiça, que analisou o segundo e terceiro trimestres de 2012. Feito pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, a Direito GV, o estudo mostra que a população brasileira considera o Judiciário só é mais confiável que as emissoras de TV, os vizinhos, o Congresso Nacional e que os partidos políticos. De acordo com a pesquisa — feita com 3,3 mil pessoas —, 90% dos brasileiros consideram a Justiça morosa e 82% a consideram cara. Outros 64% dos entrevistados acreditam que o Judiciário é desonesto e 61% o enxergam como nada ou pouco independente. Além disso, 64% dos ouvidos acham a Justiça “difícil” ou “muito difícil” de acessar. Leia mais.

Justiça

Férias interrompidas

Através de portaria assinada ontem e publicada hoje, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, concede 30 dias de férias ao juiz da Vara da Infância e da Juventude da comarca, José Candido Sobrinho, a partir de 3 de setembro. O mesmo documento interrompe as férias, a partir do dia 4, “tendo em vista que a demanda processual em trâmite nas comarcas tem se mostrado cada vez mais acentuada, sem que se consiga nomear e/ou designar magistrados em número suficiente para dar atendimento ao jurisdicionado, considerando não ser possível a continuidade da fruição do direito de férias sem que não se vislumbre prejuízo à prestação jurisdicional, o que justifica a interrupção por absoluta necessidade do serviço público”. Kfouri acrescenta na portaria que somente nos últimos 15 meses a movimentação na carreira da magistratura, com a criação de mais de cem cargos de juiz no Paraná em diversas entrâncias, tem feito com que dezenas de varas estejam sem titular. “A permanência do magistrado no trabalho, diante deste quadro, é extremamente relevante para que possa se dar à população o adequado serviço judiciário”, justifica.

Akino

Foram na jugular do Judiciário

Vejam este trecho do voto do relator no acordão do julgamento do TJ-PR, que condenou um secretário e um assessor II nomeados por Pupin: “Quanto à perda do cargo público, conforme já me manifestei, entendo que tal situação restou devidamente fundamentada consoante se extrai às fls. 2550, sendo que, por importante, consigno a decisão do Juízo de primeiro grau: “… cometeram os delitos a que foram condenados com violação de dever inerente à função que desempenhavam, sendo que suas condutas, além de graves, comprometeram de forma acentuada a imagem do Poder Público Estadual, através de seu Departamento de Trânsito em Maringá… com intuito de obtenção de vantagem indevida, agindo sem nenhuma compostura, o que sem dúvida revela que não são dignos de continuarem no desempenho de suas funções, de modo que decreto as perdas dos cargos que vinham desempenhando junto ao Governo do Estado, no Departamento de Trânsito.”Continue lendo ›